Atingida por barragem e acossada pelos poderosos

Em RO, Ana Flávia do Nascimento denunciou violações de hidrelétrica e escusos interesses em milionária compensação ambiental. Sua vida está em risco: foi emboscada em rodovia e teve casa invadida – mas Estado recusa-se a protegê-la

Por Rôney Rodrigues, com informações do MAB

Ana Flávia do Nascimento é uma brasileira marcada para morrer. Viver nesse pesadelo não é angustiante apenas pela morte em si, mas também pela brutal forma que sua vida pode ser ceifada por “uma covardia ou uma traição”, como relatou ao Brasil de Fato. Mulher pobre e negra, tem 49 anos, quatro filhos e três netos; desde de 2013 batalha para que sua comunidade, Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho, Rondônia, seja compensada pelos impactos da construção das barragens das Usinas Hidrelétrica de Santo Antônio.

Os atingidos pela gigantesca obra denunciam que áreas de terras foram alagadas; que o solo, em diversos pontos, está encharcado, comprometendo a agricultura e o extrativismo; que a floresta está morrendo; que pescadores e pequenos garimpeiros tiveram suas atividades desestruturadas e que a elevação do nível do lençol freático provocou a contaminação das fontes de água para consumo humano. “Estamos lutando para que a comunidade tenha realmente seus direitos, que já foram muito violados”, conta ela.

Recentemente, Ana Flávia foi incluída no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos que, embora gere o reconhecimento da situação de ameaça, não garante a efetiva proteção – infelizmente, é até comum o assassinato de pessoas incluídas no programa.

Por duas vezes já tentaram lançá-la para fora da estrada com uma caminhonete, na BR-364, enquanto dirigia sua moto. Sua casa também foi invadida três vezes. Em uma das ocasiões, os invasores deixaram perversos recados: um preservativo e uma faca sobre sua cama. Em outras ocasiões, foi seguida e filmada por agentes de polícia à paisana.

Na noite de 4 de abril, nova covardia. Ana Flávia estava reunida em sua casa com filhos e netos quando um carro, duas motos e um homem a pé a cercaram. Uma das motos dirigiu-se para os fundos da casa; os demais aproximaram-se do portão. Em pânico, Flávia acionou a Polícia Militar, que afugentou o grupo. Ninguém, no entanto, foi identificado.

Com endereço visado, mudou-se. Câmeras de vigilância foram instaladas em sua nova casa, com apoio de um fundo de emergência para pessoas ameaçadas. Porém, o acosso continua: a cerca elétrica foi cortada e tentaram mudar a posição das câmeras. As intimidações são frequentes também pelo WhatsApp. Carros com vidros escurecidos a seguem. Na Unidade Básica de Saúde do distrito, onde trabalha à noite como auxiliar de enfermagem, uma chave foi subtraída – o que aumentou seu medo de ser executada por implacáveis inimigo.

O caso já foi apresentado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, à Procuradoria da República dos Direitos do Cidadão em Rondônia do Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado de Rondônia, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia, ao Secretário de Segurança do Estado de Rondônia, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Mas nenhuma medida concreta foi tomada pelo poder público.

Jaci-Paraná está localizada na região do Alto Madeira, conhecida por longo histórico de violência, conflitos e pistolagem. No início de 2016, Nilce de Souza Magalhães, Nicinha, pescadora atingida pela Usina de Jirau, em Abunã, foi assassinada por razões não elucidadas pela Justiça – até hoje o crime permanece sem a identificação de mandantes. Outras mulheres, também do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), também foram vítimas de crimes similares.

Mais acontecimentos alimentam, ainda, o temor de Ana Flávia: recentemente, Jaci-Paraná perdeu sua unidade da PM e a delegacia regional do distrito de Nova Mutum também será fechada. Além da insegurança, com o distrito deixando de ser coberto por forças policiais, esses fatores colocam o caso em um limbo, sem o devido acompanhamento do poder público.

O drama da enfermeira rondonense, além de evidenciar como atuam os poderosos para intimidar e eliminar lideranças de movimentos sociais, também representa uma batalha milionária, que está longe de chegar a um fim.

Resistência sob fogo cruzado

A primeira tentativa de aprovação da ampliação da Usina de Santo Antônio — administrada pela concessionária Santo Antônio Energia, um conglomerado formado por Eletrobras Furnas, Odebrecht Energia, Andrade Gutierrez, Cemig e o Caixa FIP Amazônia Energia – foi em 2013. Queriam aumentar em 80 centímetros o nível do reservatório, mas as comunidades atingidas mobilizaram-se contra o projeto, impedindo-o provisoriamente. Em 2016, a empresa, com apoio do governo federal, estadual e municipal, promove nova investida para viabilizar seus planos.

Em protesto, as comunidades atingidas ocupam, em oito ocasiões, a superintendência do IBAMA, exigindo tratar o conflito com o presidente do órgão. Mesmo com diversas denúncias apresentadas, o IBAMA autoriza, sem que a empresa cumprisse as regras de licenciamento ambiental, a realização de audiências públicas. Em reação, as audiências são “implodidas” pelos atingidos. Ministério Público Federal e Estadual decidem ajuizar Ação Civil Pública em agravo ao andamento irregular do processo de licenciamento. Porém a Justiça Federal amparou a decisão do IBAMA de autorizar a inclusão de mais seis turbinas e o alteamento da cota de operação do lago em mais 80 centímetros, mesmo sem audiências públicas adequadas, os devidos estudos de impacto e o atendimento das condicionantes ambientais pendentes.

Em dezembro de 2018, a companhia assina um convênio com a Prefeitura de Porto Velho prevendo compensações socioambientais no valor de R$ 30 milhões, uma forma de “reparar” os danos causados à comunidade de Jaci-Paraná, atingida diretamente pelo aumento da cota do reservatório da hidrelétrica.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), já no evento de divulgação da parceria, anunciou um plano de recuperação da região que não agradou à comunidade, que exige participação na destinação desses recursos. Após intervenção do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF-RO), a Prefeitura foi obrigada a convocar audiências públicas para discutir a compensação social. Recentemente a Assembleia Legislativa de Rondônia suspendeu a autorização para ampliação da Usina, devido ao não cumprimento das condicionantes de compensação ambiental.

Desde então, intensificou-se a perseguição a Ana Flávia, que se tornou a referência imediata para as negociações. De acordo com apuração do Brasil de Fato, as ameaças a Ana Flávia vêm de grupos organizados da região, que tentam garantir o investimento dos R$ 30 milhões na economia local, mesmo que isso não represente benefícios para a comunidade de Jaci-Paraná.

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