É preciso interditar Jair Bolsonaro!

Revogação não basta! MP que corta salários por quatro meses é apenas a mais recente facada pelas costas, na sociedade. Governo negligencia Saúde e aproveita-se de pandemia para privatizar água e tentar adiar eleições. É hora de soluções imediatas

Por Antonio Martins | Imagem: Aroeira e Luana Moussallem

Como qualificar um governo que retarda indefinidamente as medidas que poderiam reduzir os efeitos de uma pandemia, estimula as pessoas a continuar circulando e espalhando o agente patógeno e mantém os hospitais desequipados? O que fazer se este mesmo governo aproveita-se da reclusão responsável dos cidadãos em suas casas, e da desmobilização do Parlamento, para editar Medidas Provisórias que, ao invés de reduzir a dor coletiva, impõem mais sofrimento, concentram riqueza e ameaçam a democracia? Este governo é de traição nacional e é obrigação da sociedade e do sistema político interditá-lo o quanto antes.

Adotada na calada da noite de um domingo (22/3), a Medida Provisória 927, que permite aos empresários deixar de pagar, por até quatro meses, os salários de seus trabalhadores é um dos atos de poder mais abjetos da história da República. A revogação desta cláusula, anunciada no início da tarde de segunda após uma chuva de críticas, não basta — porque a MP-927 não foi uma ação isolada. Nos últimos dias, o presidente e seus ministros têm provocado a sociedade, que luta sozinha contra a pandemia, com uma série de medidas nocivas e declarações absurdas. Eis algumas delas:

> Em 13 de Março, o ministro Paulo Guedes enviou à Câmara dos Deputados um conjunto de medidas que, segundo ele, serviria para enfrentar a crise sanitária. Incluiu entre elas, sem alarde, a “aprovação do PL 4162/2019”. Este projeto de lei, cujo teor não mencionou, privatiza a gestão do abastecimento de água e do saneamento de esgotos no país – chegando a obrigar as prefeituras a oferecerem os serviços a propostas de empresas privadas. Não há, evidentemente, nenhuma relação entre privatizar a água e combater o coronavírus. Trata-se, portanto, de uma ação oportunista e sub-reptícia, adotada para tirar proveito da crise.

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> A partir da última quinta-feira (18/3), alarmados com a paralisia de Brasília diante da crise sanitária, diversos governadores articularam-se e passaram a agir com os meios – muito inferiores aos da União – de que dispõem. Reivindicaram recursos federais (parcos R$ 5 bilhões) para melhorar o atendimento em suas redes de Saúde. Não receberam resposta. Começaram a adotar medidas básicas contra a crise e foram – espantosamente – sabotados pelo governo federal. Quando o governador do Maranhão, diante da recusa da Infraero, determinou que a secretaria de Saúde monitorasse os voos em que chegam passageiros do exterior, a Anvisa chegou a mover ação judicial contra a medida – felizmente derrotada no Judiciário. Quando os governadores do Rio e de São Paulo determinaram, já tardiamente, medidas mais severas de afastamento social, Bolsonaro criticou a medida e chamou João Dória de “lunático”.

> Num ato de oportunismo ainda mais flagrante, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta propôs no domingo (22/3), em teleconferência com prefeitos, ampliar (por meio de “um tampão”) os mandatos destes políticos, livrando-os do julgamento popular e adiando as eleições municipais de outubro. A justificativa foi ainda mais grave que a proposta. Mandetta afirmou que eleições em 2020 serão “uma tragédia, porque vai querer todo mundo fazer ação política”. A fala deixa claro que Bolsonaro e sua equipe procuram abrir espaço para cancelar uma das garantias essenciais da democracia: o direito dos cidadãos a afastar os governantes que agem contra seus interesses. A equipe instalada no Palácio do Planalto quer exercer o poder solitariamente e multiplicar ações contra a sociedade, sem sofrer as consequências de seus atos.

Medidas insanas como estas são contrárias às que os governos de todo o mundo estão adotando contra a crise. Afastam-se inclusive do que estão propondo setores do grande poder econômico que conservam algum senso de realidade. Ainda neste domingo, o presidente da XP Corretora, que apoiou Bolsonaro na disputa pela Presidência, afirmou em videoconferência com seus pares que o país “corre o risco de ter 40 milhões de desempregados até o fim do segundo semestre”; que o pacote de estímulos contra a crise proposto pelo governo é muito insuficiente e que o país precisa de “um Plano Marshall” – o exato oposto do ataque aos salários dos trabalhadores.

Nada disso abala Bolsonaro e seus assessores. Seguem na aplicação de uma agenda sem nenhuma contato com o drama da população, orientada talvez por seus ideólogos extremistas. É como se o Brasil, sequestrado por uma equipe de celerados, se convertesse em laboratório de aplicação de experimentos antissociais e sádicos. Neles se verificará – à moda dos campos de concentração nazista – quanto um corpo humano, ou uma sociedade, podem suportar, até que se esgarçarem e sucumbirem.

A medida adequada, diante deste cenário, seria o impeachment. Os crimes de responsabilidade já cometidos são múltiplos e gravíssimos. Infelizmente, o país não tem como esperar, no tempo imposto pela crise, os longos meses necessários para que este se consume. É preciso interditar politicamente Jair Bolsonaro, por meio de ações que tornem patente o repúdio a seus desatinos e a rejeição que eles inevitavelmente terão.

Uma primeira medida seria impor, no Congresso, uma derrota humilhante à MP-927, que evidenciasse o isolamento do governo. Para alcançá-la, os panelaços – hoje a forma de protesto mais eficaz, diante da quarentena – deveriam prosseguir e se ampliar, até se tornar ensurdecedores. Mas para isso é preciso que não sejam, como tem sido até agora, fruto apenas da revolta espontânea dos cidadãos. É preciso articular uma corrente de esclarecimento e mobilização popular. Dela precisam participar os líderes da oposição – até agora pouco eloquentes, com raras exceções –, dos movimentos sociais, as referências das lutas antirracista e antipatriarcal que se espalham pelo país, os artistas (em especial os das periferias), os intelectuais.

Interrompida a agenda fanática de Bolsonaro, será preciso cuidar imediatamente da Saúde. O ministro Mandetta já demonstrou que nem ele nem sua equipe estão minimamente à altura da gravidade da crise. Todas as medidas necessárias para defender a população da pandemia estão atrasadas. Em vez de adotá-las, o ministro flerta com a ruptura das eleições e da democracia.

O Brasil formou, desde a Constituição de 1988, excelentes quadros na área de Saúde Pública – cientistas, pesquisadores e gestores. Foi pioneiro global na adoção de políticas inovadoras e eficazes, como a garantia dos tratamentos contra a AIDS, a produção de medicamentos genéricos, a redução sustentada dos índices de mortalidade infantil. Especialistas ligados a esta tradição precisam ser convocados para um Comitê de Emergência Sanitária que assuma o comando do combate à pandemia. O Congresso – onde o deputado Rodrigo Maia tem desempenhado papel democrático – poderia articular a formação deste órgão. Muito contribuiria um apelo, nesse sentido, lançado por ex-ministros da Saúde.

É preciso agir já. Como explicou, num vídeo didático, o biólogo Atila Iamarino, disto depende a possibilidade de salvar centenas de milhares de vidas. A janela de tempo disponível para ação não são meses ou semanas, mas dias ou horas. É preciso interditar Jair Bolsonaro já!

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3 comentários para "É preciso interditar Jair Bolsonaro!"

  1. João disse:

    Até hoje, não consegui compreender os mais de 57 milhões de votos para Bolsonaro. Por mais ódio ao PT, por mais desejo de lucro dos empresários, por mais ódio disseminado contra os médicos cubanos, por mais desejo de maior punição contra os criminosos e políticos corruptos, por mais fake news que tenham se espalhado, não dá para se entender a eleição de uma pessoa incapaz, mal educada, criminosa e corrupta como Jair Bolsonaro. Será que mais de 57 milhões pessoas fecharam os olhos para a realidade, ou pior, não sabem votar? Não faz sentido, não posso compreender! Haviam 13 candidatos, e, desses treze, quatro, pelo menos tinham chance, sem querer desmerecer ninguém, mas quem a maioria resolveu levar para a presidência? Um louco, que em todas as entrevistas demonstrava sua loucura, um sujeito que uma rápida pesquisa nas redes mostraria sua incapacidade para ser presidente. Mas, esse louco foi eleito e, agora, num momento de crise da Saúde, muitos que ainda não haviam admitido o equívoco que é Jair Bolsonaro na presidência, sentem a urgência de retirá-lo. Finalmente! E tem que ser o mais rápido possível! Para que o país possa voltar a ser um Estado respeitável e os crimes de Bolsonaro e sua família possam ser investigados sem interferência.

  2. Cintia Santos disse:

    Concordo como um Presidente pode ser tão egoísta, sou comerciante e não gostei nossa família inteira das atitudes desse Presidente, sempre grosso , maltrata a imprensa, abandonou a população em meio a pandemia, …. Quer tira o carnaval, atrapalha os trabalhos feitos pra conter pandemia… ignora … despreza a população… e diz que é Gripizinha… como se a vida não valece nada .. não entrega mascaras,,, não entrega leitos ,,, só atrapalha os que estão querendo ajuda a população… tem várias pessoas que conheço que votaram nele que si arrependeram.. # Fora Bolsonaro alguém prescisa para esse homem sem amor nenhum ão próximo .Não que ajudar a população financeiramente. que todos trabalhando em meio a pandemia.. bora fazer máscaras porque si espera pelo Presidente morreremos abandonados pelo seu péssimo Governo…

  3. Marco Sampaio disse:

    Ele acordou o gigante adormecido nesses 57 milhões, com discursos de ódio, racismo, homofobia, misoginia, a imprensa corporativa ajudou, muitos “influenciadores” ajudaram, mentiras foram espalhadas e quando isso tudo começou, há uns seis anos atrás, poderia ter sido evitado. O macartismo, o ódio ao comunismo, a falta de esclarecimento para o público incipiente, do que é comunismo, esquerda, direita, desde a época de Getúlio Vargas, ou do descobrimento (invasão pelos portugueses) do Brasil, fizeram e fazem o povo, a maioria ficar sempre à margem dos reais acontecimentos. Povo desinformado não sabe votar. Darcy Ribeiro, Leonel Brizola, Paulo Freire. Educação é a base da democracia.

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