“Metropolis”, de Fritz Lang: avanço tecnológico, sem distribuição de riqueza, pode conduzir ao horror social.

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Em evento promovido por Outras Palavras, um debate central: programas como Bolsa-Família podem converter-se em mecanismos de redistribuição de riquezas contrários à lógica do capitalismo

Por Marília Arantes 

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Debate e lançamento de livro: Por que Renda Básica?, de Josué Pereira da Silva

Com o autor, Eduardo Suplicy, Ladislau Dowbor e Paul Singer

Quinta-feira, 29/5, às 19h30, na PUC-SP

Iniciativa de Editora Annablume e Outras Palavras

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Programas como o Bolsa-Família, baseados no conceito de Renda Mínima, contribuem de modo inegável na erradicação da pobreza extrema. Graças a eles, no Brasil, até maio de 2011, 45 milhões de pessoas deixaram a condição de “miseráveis”. Mas qual o passo adiante? Ações como o Bolsa-Família bastarão, para criar sociedades mais justas, numa época em que o emprego formal escasseia em todo o mundo?

Esta questão estará no centro do debate organizado por Outras Palavras e Editora Annablume esta noite (29/5), na PUC-SP (sala 117-A). Com presença de Eduardo Suplicy, Ladislau Dowbor e Paul Singer, entre outros, ele marcará o lançamento de Por que Renda Básica?, do sociólogo e economista Josué Pereira da Silva – que também estará na mesa.

Para Josué, é preciso passar da Bolsa-Família a transferências de renda não sujeitas a condicionalidades. Eles são muito mais que um paliativo, um apoio temporário para “ultrapassar a linha da miséria”. Trazem implícito um princípio transformador: o de que cada ser humano tem direito – independentemente de trabalhar – a um rendimento suficiente para assegurar vida frugal, porém digna. Alimentam-se de uma ideia: a produção global de riquezas cresceu de modo extraordinário, com desenvolvimento tecnológico. Ou estas riquezas são redistribuídas, ou serão apropriadas pelo capital, promovendo desigualdades crescentes.

A ideia da Renda Básica, sustentada por Josué, é debatida há décadas em todo o mundo por pensadores não-ortodoxos. No Brasil, eles constituíram a Rede Brasileira de Renda Básica de Cidadania (RBRBC) – que se reunirá durante o evento de hoje, na PUC. Ela formou-se em 1994, articulando os brasileiros presentes no X Congresso Internacional da Rede Europeia de Renda Básica [Basic Income European Network (BIEN)]. Entre estes, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) designado co-presidente honorário da rede.

O grupo estimula a viabilização de experiências no Brasil, desde sua fundação. Eles defendem a instituição da Renda Básica para todos os cidadãos, indistintamente de classe social, estado civil, gênero, origem, idade. Presentes no Fórum Social Mundial em Porto Alegre, em 2005, o grupo sediou uma rodada do Congresso Internacional da BIEN no Brasil, em 2006, acompanhou jornadas internacionais e, pretende agora retomar atividades neste debate, a começar por São Paulo, no evento promovido pelo Outras Palavras e Editora Annablume.

O grupo transformou a Renda Básica em tema a ser colocado no centro da agenda social e política contemporânea. E pretende deslanchar a próxima etapa da luta pelo estabelecimento da política econômica inclusiva no Brasil.

Além de garantir dignidade a todos, eles sustentam que, ao mesmo tempo, o mecanismo fomenta uma equação virtuosa entre crescimento e distribuição de riqueza.

De acordo com Josué Pereira, “é preciso desarmar as resistências daqueles que acreditam na ideia de que as condicionalidades são o garantidor da dimensão emancipatória dos programas de transferência.” Porém, romper esta barreira, a seu ver, “será parte de uma estratégia gradual”.