Um guia para examinar o sequestro da democracia

160816-Democracia

Publicação de grupo de ativistas, a ser lançada nesta sexta, no espaço do Outras Palavras, traça radiografia de um Brasil dominado pelas corporações e ajuda a entender que mecanismos tornaram isso possível

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“A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”

Lançamento: sexta-feira, 19 de agosto, às 19h

Rua Conselheiro Ramalho, 945, Bixiga, São Paulo — Metrô São Joaquim ou Brigadeiro

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Um cenário de “privatização da democracia”, em que grandes empresas controlam os fundamentos da dinâmica democrática, tais como eleições, trabalho parlamentar e poder judiciário, impondo leis e políticas públicas de seu interesse. Esse é o retrato traçado pelo coletivo de ativistas Vigência no relatório “A Privatização da Democracia: Um Catálogo da Captura Corporativa no Brasil”, a ser lançado em parceria com Outras Palavras, em São Paulo. Uma versão resumida e ilustrada do relatório, o “Guia Ilustrado da Privatização da Democracia” será distribuída entre os presentes.

Com prefácio do economista Ladislau Dowbor, a publicação traz estudos de caso relativos a oito setores da economia brasileira: alimentos, com destaque para biossegurança; educação; finanças e juros; meio ambiente; mídia; saúde; segurança; e setor imobiliário. O objetivo é fornecer informações e subsídios para indivíduos e organizações que atuem na defesa do interesse público e no combate à crescente desigualdade econômica no Brasil.

Entre os mecanismos utilizados pelas empresas brasileiras e transnacionais para influenciar o processo de tomada de decisões estão o financiamento de campanhas eleitorais, o lobby, as portas giratórias – ou seja, a contratação de ex-funcionários do governo para trabalhar em empresas e vice-versa – e o financiamento de estudos e pesquisas.

“O poder das empresas não é uma novidade, mas conseguimos identificar exemplos concretos dos mecanismos que elas utilizam para influenciar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário no país”, afirma o cientista político Gonzalo Berrón, um dos organizadores da publicação. “Esse círculo vicioso perverso produz sociedades mais pobres, tanto no sentido econômico quanto em termos de soberania”.

Na área de biossegurança, por exemplo, a geógrafa Yamila Goldfarb destaca que, apesar de muitos questionamentos, não foi negado nenhum dos 72 pedidos de liberação de transgênicos de empresas do setor à Comissão Nacional Técnica em Biossegurança (CNTBio), desde sua criação. A razão seria a proximidade de parte de seus integrantes às empresas de biotecnologia e financiamento de pesquisas de cientistas. Outro mecanismo que ocorre na CTNBio é o das “portas giratórias”: um dos responsáveis por elaborar a Lei de Biossegurança, que dispõe sobre a comissão, teria trabalhado para a Monsanto. Hoje, o Brasil tem a segunda maior área plantada com transgênicos do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, e é o maior consumidor de agrotóxicos do planeta.

Outro exemplo é o financiamento de campanhas eleitorais. A consequente formação da bancada ruralista foi responsável, em 2015, pelo abrandamento da definição de trabalho escravo no Código Penal, pela aprovação em comissão do mecanismo de demarcação de terras indígenas, pela terceirização de atividades-fim das empresas e pela tramitação da lei que permite a compra de terras por estrangeiros.

Na mídia, a combinação entre os diferentes mecanismos de captura leva à manutenção de um cenário de concentração de propriedade dos meios de comunicação que encontra poucos similares no mundo. O Grupo Globo controla mais da metade do mercado de comunicação, cuja receita líquida é 3 vezes maior do que a soma das receitas dos grupos Abril, RBS, O Estado de São Paulo e SBT. Além da Globo, há dois outros conjuntos de atores econômicos no setor, sendo o primeiro formado por grupos religiosos, notadamente católicos carismáticos (Rede Vida, TV Século XXI e Rede Canção Nova) e evangélicos neopentecostais (Record, SBT); e o segundo de grupos estrangeiros, que controlam a distribuição no mercado cinematográfico e, somados à Globo, o mercado de TV paga.

Exemplos das áreas de educação, saúde, meio ambiente, segurança, finanças e setor imobiliário são igualmente espantosos e preocupantes – o que confere grande importância ao trabalho do Vigência.

Vigência é um grupo de ativistas cujo foco de atuação é a denúncia dos efeitos sociais do capitalismo extremo no Brasil, com ênfase na captura dos espaços democráticos por empresas nacionais e transnacionais e dos mecanismos que permitem e perpetuam a altíssima concentração de riqueza no país. O grupo promove a cooperação entre os afetados pela atuação de grandes empresas e pesquisadores acadêmicos, profissionais e militantes, contribuindo para a articulação de ideias e iniciativas que busquem combater a concentração de riqueza/renda e a captura corporativa de espaços democráticos no Brasil.

A publicação está disponível na íntegra em: http://www.vigencia.org

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6 comentários para "Um guia para examinar o sequestro da democracia"

  1. josé mário ferraz disse:

    É ruim ser do contra, mas a única reforma capaz de resultar numa sociedade na qual o bem-estar seja a regra seria a reforma da mente. Sobre democracia se diz ser melhor apenas por não haver nada pior. Os mandatos pertencem às empresas que os compraram, de modo que os mandatários são seus empregados obrigados à obediência de todo empregado. Como para as empresas povo é necessário apenas para fazer e comprar seus produtos, fora disso, prá não chiar, Olimpíadas nele.

  2. esplendido e eficaz artigo com revelaçao dessa farsa que toma conta do brasil…agradeço pela simplicidade e obejtividade da apresentaçao!

  3. Paulo Cardoso disse:

    No Brasil a democracia é uma questão de nome apenas.
    Nossa conversão da monarquia para república em 1889 foi simples os novos dirigentes públicos substituíram o Imperador pelo Presidente e mudaram o título do país. Toda aristocracia manteve-se com alguns novos membros devidamente enricados por títulos democráticos.
    Continua a identificação entre o que é do Estado e que a pirâmide hierárquica considera seu, para uso e gasto.
    O povo manteve-se na condição de supridor dos custos e destituído de palavra e valor.

  4. Francisco Pucci disse:

    Tudo absolutamente verdadeiro, mas, infelizmente, uma dessas constatações que não apontam saídas. Esse fenômeno é mundial, parte inerente do Capitalismo contemporâneo, apontado por Naomis e Chomskis, e cuja superação ainda não apresentou nenhuma evidência. As tentativas de saída política (URSS, Cuba, PT, Chaves, Maduro e etc.) deram no que todos já sabemos.

  5. Arthur disse:

    A existência de um coletivo como esse é importante para mostrar que ainda há vida inteligente, crítica e com coragem e competência para denunciar tantos gravíssimos crimes cometidos por aqui, como também para propor alternativas para seu enfrentamento.

  6. Ley Soares disse:

    A grande mídia, (que para mim é a menor), faz parte do capitalismo. E o capitalismo é o pior e o maior dos poderes aqui da Terra. Ele se sobrepõe aos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, pois estes se ajoelham diante dele. Deste modo, como haver democracia verdadeira? E na falta dela, como haver justiça? E sem justiça, como haver a paz?
    O nosso mundo, materialmente tão rico, poderia dar condições de vida confortável a todos os seus habitantes, mas há muita pobreza, porque 90% das riquezas estão nas mãos de apenas 1% da população mundial.
    Só entendo o terrorismo como uma guerra de quem busca a justiça e não pode guerrear de outra maneira. A paz só virá com a justiça, e esta só virá quando Deus der ao povo um poder maior que o do capitalismo, ou quando Ele trocar o egoismo e a ganância dos ricos por uma consciência quase divina.

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