Haverá “desenvolvimento” sem Reforma Política?

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Brasil está maduro para um novo ciclo de reformas, capaz de enfraquecer oligarquia e ampliar participação popular. Mas haverá disposição de enfrentar as resistências?

Por Ricardo L. C. Amorim*

“a garantia final de êxito de um caminho entrevisto dependerá sempre
da ação humana coletiva, que pode falhar.”
Fernando Henrique Cardoso (1964)

Nestes dias, o Brasil acordou diferente, orgulhoso. Não foi o futebol. As pessoas andavam de cabeça erguida e alguns políticos conhecidos, herdeiros da velha UDN, pareciam preocupados. As televisões falavam, com sua isenção peculiar, sobre um fenômeno aparentemente novo, mas que, na verdade, o país havia olvidado: o protesto e o povo nas ruas. A reivindicação era explícita: pedia-se desenvolvimento.

O que é, no entanto, desenvolvimento? A resposta não é imediata e envolve tantos temas quantos os gritos das manifestações. Os economistas, claro, não ajudam com nenhum consenso. Para a população, o desenvolvimento surge difuso, misturando o desejo de uma vida melhor com as imagens dos países ricos. A inquietação passa, então, a solicitar mais e melhor educação, tratamento de saúde digno, transporte urbano adequado, democracia para além do voto, justiça para todos, igualdade de oportunidades, punição dura para a corrupção de políticos e empresários e fim da desídia dos governos para com os graves problemas nacionais. Enfim, um leque amplo de desejos que reflete a visão popular sobre o que é um país desenvolvido e seu povo.

O Brasil, no entanto, tem condições de responder positivamente a essa demanda? O processo de desenvolvimento, como muitos brasileiros já perceberam, abrange mais questões do que a economia pode responder. Para transformar qualquer país e torná-lo uma nação rica é preciso que a estrutura produtiva se modernize, mas é condição para isso ocorrer que o capital nacional, através de planejamento e acordo com o Estado, seja o principal agente da produção e das trocas no território. É necessário que a tecnologia seja cada vez mais produto de investimentos nacionais e menos importada como “caixa preta” de países parceiros. Inescapável é que se reduza, no caso do Brasil, a dependência do país em relação às nações mais ricas. Todavia, essas transformações para acontecer precisam, quase inexoravelmente, de instituições menos conservadoras, mais capazes de responder aos anseios populares e que acomodem menos os interesses por meio da corrupção e do favor. Em outras palavras, é preciso ao país dar passos para modernizar suas instituições democráticas e republicanas.

Nada disso é novidade. Tudo já esteve na boca de Celso Furtado, Maria da Conceição Tavares, Rômulo de Almeida, Octavio Ianni, Francisco de Oliveira, Fernando Henrique Cardoso e até mesmo do antigo Manuel Bonfim.

A novidade é outra. O Brasil que já tentou vários caminhos, todos barrados pela mesma oligarquia proprietária, pode, como poucas vezes na sua história, dar o segundo passo em direção ao sonhado desenvolvimento. Não se trata de alcançá-lo já, mas de avançar na sua construção.

Gunnar Myrdal, prêmio Nobel de economia em 1974, revelou em seus estudos sobre as regiões subdesenvolvidas que o equilíbrio das forças que mantêm um país em condição de pobreza pode ser rompido e as causas não precisam vir da economia estrito senso. O economista mostrou que a vida social torna interdependentes todas as esferas de convívio (economia, política, cultura, etc.). Assim, quando se altera uma destas esferas, os indivíduos e os grupos põem-se em movimento, pressionando os demais domínios para que respondam a essa mudança e adequem-se às novidades. Por isso, Myrdal cunhou o conceito de causação circular acumulativa, ou seja, o processo que surge quando uma transformação em qualquer esfera da vida social provoca mudanças nas outras esferas que, por sua vez, ao adequarem-se à nova realidade, reforçam o movimento, multiplicando o impacto da transformação inicial. Em outras palavras, uma sociedade pode transformar-se e avançar em direção ao desenvolvimento a partir de uma alteração significativa em um ponto importante da vida social, por exemplo, a política. E este parece ser o caso do Brasil hoje.
Assim, a novidade que se tem nas ruas do país é que, pela primeira vez na história, após ter dado passos em favor do crescimento econômico com redução da pobreza e melhor distribuição da renda do trabalho, a sociedade pode falar em uma segunda geração de reformas progressistas. Dessa vez, um conjunto de reformas democratizantes nas instituições e na política capazes de elevar a eficiência do Estado, reduzir a corrupção que esvazia prioridades e acelerar a economia.

Trata-se, por exemplo, de alterar o modelo partidário, reduzindo o poder do dinheiro privado nas eleições, diminuir o número de siglas sem característica ideológica clara e enfraquecer o personalismo. Essa reconfiguração institucional tem condições de alterar a direção do sistema de decisões no país, enfraquecendo as velhas forças do atraso que obtém vantagens com a baixa participação popular. Tal mudança, ao gerar maior representatividade dos diversos grupos que compõem a sociedade, engendraria maior transparência nas decisões, obrigando à maior qualificação nos gastos e investimentos públicos e, por isso mesmo, elevando sua eficácia e eficiência. Mais: o próprio volume de recursos poderia ampliar-se, pois projetos como a Copa teriam de ser expostos ao debate nacional sob controle maior da população e menos da mídia e seus óbvios interesses.

A causação circular acumulativa, no entanto, não está garantida. O processo de mudança pode ser sustado por forças políticas contrárias às transformações no país ou mesmo pela inação do Estado. Hoje, mais do que em qualquer tempo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, os governos, parlamentares e ministério público têm uma chance impar nas mãos de fazer o Brasil avançar um importante passo na direção do desenvolvimento. O Governo Federal, mais do que todos, tem a seu favor as ruas que clamam por mudanças democratizantes e pode e deve apoiar-se nelas para levar adiante a segunda onda de reformas progressistas capazes de enfraquecer oligarquias atrasadas e fortalecer a participação popular. A omissão agora seria fatal para as esperanças de uma nova geração que herdará o Brasil em vinte anos.

Naturalmente, haverá custo político para quem levar adiante essas mudanças. Os ataques e as resistências oriundos dos que hoje temem as transformações nunca pararam, desde a posse de Luis Ignacio Lula da Silva. Todavia, os ganhos para a maioria da população e o reconhecimento da história também serão ineludíveis.

O momento, portanto, para o segundo passo em direção ao desenvolvimento é hoje e não se deve temer o desgaste e o próprio medo. Myrdal é claro em relação a isso: “(…) o princípio da acumulação circular (…) enseja efeitos finais de magnitude muito maior do que os esforços e custos das reformas” e os resultados cumulativamente ampliados são, de certo modo, um índice do desperdício social existente hoje.


*Economista formado pela USP, mestre em Teoria Econômica pela UNICAMP e doutor em Desenvolvimento Econômico pela mesma instituição. Atualmente trabalho como Analista Econômico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Fui pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e diretor do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em docência, atuei como professor-pesquisador da Universidade Mackenzie e fui professor de Macroeconomia na Faculdades de Campinas (FACAMP) e na Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Tenho estudos publicados em Economia Brasileira, Teoria do Desenvolvimento e História do Pensamento Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: economia brasileira recente, distribuição de renda, teoria do desenvolvimento e história do pensamento econômico.

TEXTO-FIM

Uma ideia sobre “Haverá “desenvolvimento” sem Reforma Política?

  1. Excelente texto, o autor conseguiu tratar de forma breve temas extremamente importantes e interligados para o avanço da democracia brasileira e da qualidade de vida de todos os cidadãos, embora a resistência conservadora prossiga defendendo seus interesses egoístas e centralizadores. Que o futuro nos reserve boas mudanças, mais atitude e diálogos entre representantes e representados. Parabéns pelo texto Ricardo.

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