Liberalismo e democracia, a história de um divórcio

Por trás da brutal repressão no Equador e no Chile, o desespero: crise de 2008 escancarou modelo insustentável, calcado nas desigualdades. Agonizante, busca sobrevida no autoritarismo. América Latina será o início da insurgência?

Por Almir Felitte | Imagem: Caio Gomez

Na última década, o mundo inteiro parece ter entrado em um momento conturbado de sua história. Desde a grande Crise de 2008, instabilidades políticas e econômicas vêm tomando conta de uma série de países, de potências do centro global a nações mais periféricas, causando convulsões sociais que, por vezes, parecem prenunciar um novo momento revolucionário mundial.

E a Crise de 2008 não foi, aqui, citada à toa. O choque econômico, que se sente até hoje, para muitos, foi um verdadeiro divisor de águas em nossa história, colocando em xeque todo o ideário liberal político-econômico. Autores como Wolfgang Streeck, por exemplo, chegam a colocar a Crise como o marco temporal do derradeiro divórcio entre o capitalismo liberal e a própria democracia. As cenas de repressão policial a manifestações contra a agenda liberal ao redor do globo parecem corroborar bem com essa tese.

Porém, toda essa resposta violenta e autoritária de uma ordem liberal capenga contra o povo nos coloca uma pergunta: em algum momento da história o pensamento liberal e a ideia de expansão democrática realmente caminharam lado a lado?

No livro Liberalismo e Democracia, analisando a construção histórica destes dois conceitos, Norberto Bobbio já introduz uma premissa que vai acompanhar o restante de sua obra:

“Um Estado liberal não é necessariamente democrático: ao contrário, realiza-se historicamente em sociedades nas quais a participação no governo é bastante restrita, limitada às classes possuidoras. Um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado liberal: ao contrário, o Estado liberal clássico foi posto em crise pelo progressivo processo de democratização produzido pela gradual ampliação do sufrágio até o sufrágio universal”.

De fato, a tese de Bobbio fica mais clara quando analisamos o discurso de célebres e históricos liberais, como Benjamin Constant que, em 1818, proferiu um discurso no Ateneu Real de Paris em que diferia a “liberdade dos antigos”, pautada na distribuição do poder político entre todos os cidadãos, da “liberdade dos modernos”, baseada na segurança das fruições privadas. Constant teria concluído: “Não podemos mais usufruir da liberdade dos antigos, que era constituída pela participação ativa e constante no poder coletivo. A nossa liberdade deve, ao contrário, ser constituída pela fruição pacífica da independência privada”.

À época, com a ideia de que os direitos individuais eram verdadeiros direitos naturais do homem, o pensamento liberal conceituava a liberdade como uma espécie de antítese do poder. Ou seja, a fundação do Estado de Direito Liberal tinha como base, não só a constitucionalização desses direitos individuais (vistos como naturais), mas também a limitação ao poder do Estado de interferir nesses direitos e liberdades. Casava-se, assim, com a ideia de Adam Smith de que os poderes do Estado deviam limitar-se à defesa contra inimigos externos e a proteção de todo indivíduo das ofensas que este poderia sofrer de outro indivíduo.

Desse modo, a partir desse conceito de liberdade altamente ligado ao laissez faire, o pensamento liberal convencionou trabalhar com a ideia de um Estado mínimo, visto como um mal necessário que deve ter suas funções sempre limitadas, sob o risco de que o aumento de seu poder ameace as liberdades e os direitos naturais dos homens. Porém, não era só o poder de um “soberano” que era visto pelos liberais como uma ameaça.

Bobbio conceitua que o igualitarismo típico dos democratas é uma espécie de antítese ao conceito de igualdade liberal. Para o autor, o conceito liberal de igualdade limita-se às ideias de igualdade perante a lei e de direitos, prevendo a “equalização dos pontos de partida, mas não dos pontos de chegada”, ao contrário do ideal democrata, preocupado com a equalização econômica.

Numa sociedade marcada por uma série de estruturas de opressão como a nossa, estratificada em classes, raças, gêneros e regionalismos, é de se esperar que um conceito de igualdade tão pobre como o liberal acabasse por ter resultados de desigualdade extrema altamente antidemocráticos. Desigualdade essa, aliás, que é bem demonstrada pelos estudos de Piketty, (tanto em sua obra O Capital no Século XXI, quanto em sua plataforma de pesquisa Wealth and Income Database), os quais mostram uma curva de desigualdade que atinge picos, justamente, no pré-Crise Liberal dos anos 20 e após a onda neoliberal dos anos 70.

Mesmo com a evolução do pensamento liberal, abandonando as ideias de direito natural para abraçar a visão chamada utilitarista, na qual o legislador deveria emanar leis que buscassem a felicidade do maior número possível de cidadãos, os conceitos liberais de igualdade e liberdade ainda continuaram a ser bem questionáveis aos olhos de democratas.

É através dessa visão, por exemplo, que Stuart Mill, ainda que propondo a expansão do sufrágio, sugere que o direito de voto se limite àqueles que pagam algum imposto (excluindo miseráveis), bem como propõe o chamado “voto plural”, segundo o qual os votos de pessoas tidas como “mais instruídas” poderiam ter maior peso eleitoral do que as “menos instruídas”. Além disso, o próprio conceito de liberdade, para Mill, é reduzido a “sociedades civilizadas”, sendo que, para ele, “o despotismo é uma forma legítima de governo quando se está na presença de bárbaros, desde que o fim seja o progresso deles e os meios sejam adequados para sua efetiva obtenção”.

Mas é a partir do advento dos ideais socialistas e, por consequência, dos partidos socialistas, que liberalismo e democracia passam a tomar caminhos mais separados. Isso porque, para Bobbio, os democratas mais radicais acabam por se aliar aos movimentos e agremiações socialistas, com uma forte visão de buscar a igualdade de fato e a liberdade não só como meio, mas como “substância”, contrapondo-se à mera igualdade do ponto de partida e à liberdade como meio, ambas típicas dos liberais.

É nesse momento que o conceito de Estado Social passa a ganhar mais força, com direitos sociais sendo constitucionalizados com o mesmo ímpeto de proteção que os direitos individuais tradicionalmente liberais, formando o conceito dos Estados Social-Liberais de Direito.

Para Bobbio “não há dúvida de que a emergência e a difusão das doutrinas e dos movimentos socialistas, bem como a correspondente e explicitamente declarada aliança desses movimentos com os partidos democráticos, reabriram o contraste histórico entre liberalismo e democracia, exatamente no momento em que, caminhando os países mais avançados rumo ao sufrágio universal, parecia que entre liberalismo e democracia teria havido uma conciliação histórica definitiva”.

O autor ainda conclui: “Precisamente na reação contra o presumido avanço do socialismo, com seu programa geral de economia planificada e de coletivização dos meios de produção, a doutrina liberal foi cada vez mais se concentrando na defesa da economia de mercado e da liberdade de iniciativa econômica (bem como da correspondente tutela da propriedade privada)”.

Em outras palavras, as conquistas do socialismo dentro do próprio Estado de Direito, ainda que sem subverter totalmente o sistema capitalista, acabaram por afastar ainda mais o pensamento liberal do pensamento democrático, vez que a expansão dos valores democráticos, como a maior participação popular, acabou por ameaçar os valores liberais e a proteção destes pelo Estado de Direito. Desse modo, o pensamento liberal passou a se preocupar mais com seus interesses econômicos do que com valores políticos democráticos, vez que havia certo antagonismo entre ambos.

É dessa separação entre os valores políticos e os valores econômicos que viria a se desenvolver o que, hoje, se convém chamar de neoliberalismo, para Bobbio, uma defesa intransigente da liberdade econômica para a qual a liberdade política nem sempre é necessária.

E, ora, convenhamos, não faltam experiências políticas no mundo que corroborem para essa tese. O que dizer, por exemplo, das ditaduras militares da América do Sul, com exceção da brasileira, todas altamente influenciadas pelos ideais neoliberais, tendo como grande expoente o sanguinário ditador chileno Pinochet? Do mesmo modo, neste momento que, para alguns, pode estar marcando o fim da ordem liberal, vemos medidas desesperadas, violentas e autoritárias em defesa do liberalismo econômico em países como Equador, Chile, França, Hungria e Brasil.

Com todos os recentes acontecimentos, não é de se jogar fora a tese de que a ordem liberal realmente tenha chegado a seu fim. E, analisando historicamente a construção do pensamento liberal, sempre em conflito com os princípios igualitários tipicamente democráticos, bem como o estremecimento de sua relação com a democracia a partir das conquistas do socialismo no próprio Estado de Direito, é de se perguntar: seria o socialismo a natural evolução da democracia?

Talvez o século 21 e a América do Sul sejam a hora e o lugar propícios para falarmos sobre isso.

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Um comentario para "Liberalismo e democracia, a história de um divórcio"

  1. josé mário ferraz disse:

    Inevitável é o conformismo eterno dos despossuídos. Se fracassaram as tentativas engendradas no sentido de incluir os despojados dos direitos fundamentais de morar e comer, isto não significa que novas tentativas não surgirão. Os biltres tipo banqueiros que arrancam impunimente fortunas da sociedade, mais cedo ou mais tarde darão com os burros n’água.

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