Para a colônia brasileira

In A saúde nos programas, Análises
Reprodução da página do candidato no Facebook

Eleições 2018: Em seu programa de governo, Cabo Daciolo diz defender o Estado laico. Conheça suas propostas para a saúde

05 de setembro de 2018

Raquel Torres

Esta semana o Outra Saúde começa a destacar o histórico e as atuais propostas para a saúde dos governo dos candidatos à presidência, com base nos planos de governo e nos registros de sua vida pública. 

E começamos pelo deputado Cabo Daciolo, mais conhecido por suas falas polêmicas do que por propostas e atuação concretas. Responsável por consagrar a Ursal (a inexistente União das Repúblicas Socialistas da América Latina) no primeiro debate televisivo entre presidenciáveis, ele tem um programa de governo chamado Plano de Nação para a Colônia Brasileira.

Apesar de Daciolo ter a Bíblia sempre em mãos e dos seus discursos que evocam a Deus e repelem Satanás – tanto na Câmara como na campanha eleitoral -, nesse documento o candidato escreve que acredita no Estado laico. Em seguida, porém, diz que a destruição da família “em seus moldes naturais”, a ideologia de gênero, a legalização do aborto e o estímulo à pedofilia (não fica claro a que ele está se referindo) não são laicidade, e sim “a desmoralização da Pátria”.

Carreira anedótica

O cabo se elegeu com 49 mil votos pelo PSOL em 2014, depois de ser um dos líderes na greve dos bombeiros. Já em 2016 ele foi expulso do partido por contrariar a laicidade do Estado. Pudera: propôs uma alteração na Constituição para substituir “Todo o poder emana do povo” por “Todo o poder emana de Deus”. Daciolo passou um tempo no PTdoB (hoje Avante) antes de se filiar ao Patriota (antes chamado PEN), onde está atualmente.

E sua atuação na Câmara, como nos debates, tem sido muitas vezes anedótica. Quando Eduardo Cunha foi condenado à prisão, ele decidiu dar sete voltas ao redor do Congresso para expulsar o “demônio da corrupção”. Em julho, subiu à tribuna para profetizar a cura de uma deputada tetraplégica, Mara Gabrilli (PSDB-SP).  “Quero, diante de todos, profetizar a cura da deputada Mara. Eu creio que aquela mulher vai levantar da cadeira e vai começar a andar. Eu creio que isso vai acontecer. Agora eu peço ao Deus das causas impossíveis que ele possa estender a mão dele e tocar na sua serva”, disse.

Entre seus 57 projetos de lei e 4 propostas de emenda à Constituição, a maioria se relaciona a Deus ou às Forças Armadas. No primeiro grupo, além da PEC que gerou a desavença com o PSOL, Daciolo também propôs instituir a Semana Nacional de Adoração a Deus e tornar obrigatório o ensino da Bíblia nas escolas, por exemplo. Outro projeto é para “proibir a disseminação da ideologia de gênero nas escolas do Brasil”.  No segundo, estão um PL que dispõe sobre o piso salarial de PMs e bombeiros, outro que pede recursos do petróleo e do gás natural para as Forças Armadas e outro que quer uma cota de 10% para militares no programa Minha Casa, Minha Vida.

Em relação à saúde, ele propôs o PL-8775/2017, para incluir, nos valores mínimos a serem aplicados por União, estados e municípios em saúde,  as despesas de hospitais universitários federais que venham de recursos de emendas individuais. O PL chegou a ser examinado em plenário mas foi em seguida devolvida sugerindo-se a forma de Projeto de Lei Complementar.

Apesar das comparações com o igualmente defensor da família tradicional brasileira Jair Bolsonaro (PSL), Daciolo esteve em desacordo com ele em várias votações significativas na Câmara, e algumas delas com efeitos diretos ou indiretos na saúde. Votou contra a PEC do teto dos gastos públicos (que se tornou a Emenda 95), contra a reforma trabalhista e contra a diminuição da maioridade penal – aliás, disse que “para o Bolsonaro, bandido bom é bandido morto. Para mim, bandido bom é bandido lavado e remido no sangue do Senhor Jesus”. Ele ainda foi contrário a recriação da Desvinculação dos Recursos da  União, um dispositivo que existe desde os anos 1990 e, renovado de tempos em tempos, permite à União usar para outros fins recursos das contribuições sociais, que estão previstos constitucionalmente para áreas como saúde. Concorda com Bolsonaro, porém, em relação à descriminalização do aborto e da maconha.

Tudo errado

Diante de seus projetos como deputado e de sua performance nas aparições públicas, as propostas de Daciolo para a saúde são mais razoáveis do que poderíamos esperar – mas os dados trazidos mereciam ter sido ao menos checados antes da publicação, porque simplesmente todos estão errados.

O seu plano de governo afirma que há 5.530 hospitais no país, entre os quais dois terços seriam públicos; na verdade, este relatório do Ministério da Saúde do ano passado aponta que há 7.514 hospitais, sendo 41,14% públicos, 33,78% privados e 25,09% privados sem fins lucrativos. Os números de leitos de internação pelo SUS em cada região também estão equivocados, talvez pelo uso de dados antigos. O programa menciona que na Região Centro-Oeste haveria 23.714 leitos; no Nordeste 95.030; no Norte 22.998; no Sudeste 119.680; e no Sul 52.076 leitos. Os números corretos são 25.726, 98.998, 26.493, 123.070 e 56.081, respectivamente. Quando fala dos leitos de UTI, o mesmo acontece. Daciolo afirma que eles totalizam 19.131 leitos, mas na realidade havia, até o ano passado, 21.168.

Tem ainda outro erro, bem gritante, quando o texto afirma que apenas 3% dos hospitais públicos brasileiros possuem condições para receber pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e que, nos particulares, o percentual é de 76%. Não há no documento nenhuma nota sobre qual seria a referência desses números, mas mas uma pesquisa do Conselho Federal de Medicina mostrou, em 2017, que na realidade  76% dos hospitais públicos não têm tais condições, e que os serviços com estrutura considerada “muito adequada” é que somam 3% (também no SUS). Não deixa de ser uma situação bem grave, mas nem se compara à apresentada pelo candidato.

O mantra da gestão

Como outros candidatos (falaremos muito deles), Daciolo acredita que o primeiro passo para melhorar a saúde é ter uma gestão eficiente dos recursos. Ele propõe criar Diretrizes Nacionais de Gestão da Saúde Pública para padronizar as práticas de gestão nas três esferas. Defende também “melhorar a gestão de prevenção às enfermidades com o objetivo de reduzir a pressão sobre os prontos-socorros e hospitais”.

E traz uma lista de metas, embora não se detenha em nenhuma delas. Salta aos olhos o objetivo de acabar com os subsídios públicos aos planos e seguros privados de saúde. O texto também fala em “fortalecer o financiamento, o gestão e o controle do SUS”, e ainda “aumentar a participação da União nas despesas sanitárias totais”, mas não diz de quanto seria essa participação nem como esse fortalecimento se daria. Também estão lá melhorias na infraestrutura, recuperação das urgências e emergências e aumento da quantidade de leitos.

O candidato também promete defender os princípios e diretrizes do SUS, adotar “políticas, programas e ações de promoção, prevenção e atenção à saúde”, interiorizar o trabalho médico, criar  uma carreira de Estado para médicos da rede pública, implantar planos de cargos e carreiras para eles e instituir programas de educação continuada para profissionais de saúde.

Apesar do seu relativo sucesso no Facebook e de estar mais presente na mídia após suas participações nos debates – houve quem dissesse que ele pegaria votos do Bolsonaro -, sua performance entre eleitores piorou. Na pesquisa divulgada pelo Datafolha no último dia 22, ele tinha 1% das intenções de voto. Ontem o Ibope divulgou resultados em que o cabo aparece com 0%.

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