As igrejas católica e luterana veem o país e confrontam governo Temer

O país do povo que resiste ao jugo do turbocapitalismo. Foto: MTST

As igrejas, no ritmo do Evangelho do cego de nascença (Jo 9, 1-41) que católicos e católicas escutam nas missas deste domingo (26) começam a “ver o país”.

 

A opção preferencial pelos ricos e a política de terra arrasada contra os pobres do governo Temer está levando as igrejas católica e luterana para um confronto que começa a lembrar a dicotomia existente no período da ditadura militar no país. É impressionante a sequência de pronunciamentos de algumas das mais expressivas lideranças das duas igrejas que foi claramente pautada pela agenda dos movimentos sociais: o primeiro foi no Dia Internacional da Mulher, depois houve uma onda impulsionada pelo Dia Nacional de Paralisação e Luta em 15 de março e o momento culminante aconteceu na quinta-feira (23) com uma dura nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra a reforma da Previdência Social, considerando-a uma escolha “pelo caminho da exclusão social” (aqui).

O fato é que a emenda constitucional que restringe os gastos públicos, a aprovação da terceirização selvagem das relações de trabalho e a tentativa de liquidação da Previdência Social compõem o centro do governo nascido com o golpe contra uma presidente eleita e rompem os dois grandes pilares do pacto social brasileiro, a CLT e a Constituição de 1988.

O primeiro pronunciamento, no Dia Internacional da Mulher, foi da Conferência dos Religiosos do Brasil, que reúne mais de 35 mil religiosos e religiosas de congregações –mulheres, em sua imensa maioria. Sua presidente, irmã Maria Inês Vieira Ribeiro, distribuiu uma carta na qual se expressou “com o coração entristecido por, mais uma vez, ver os interesses de poucos solaparem os direitos de muitos, especialmente das crianças e jovens mais pobres e vulneráveis. Literalmente querem nos tirar as migalhas.” A freira convocou a mobilização de todos os religiosos e religiosas: “Ou nós nos mobilizamos e defendemos o direito das nossas instituições e dos pobres, ou mais uma vez pagaremos a conta dos desmandos palacianos”.

No Dia de Lutas, em 15 de março, quando mais de um milhão de pessoas foram às ruas em todo o país, os franciscanos e os jesuítas divulgaram notas contundentes, enquanto comunidades de base da Igreja Católica acorreram às manifestações.

Frei Fidêncio Vanboemmel, OFM, superior da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, que reúne mais de 400 franciscanos nos Estados de SP, Rio, ES, PR e SC, lançou uma nota logo na manhã de quarta (15) na qual anunciou um “posicionamento frontalmente contrário à Reforma da Previdência Social”.  O posicionamento, segundo Vanboemmel, é “baseado na realidade que nossos confrades encontram nos ambientes onde vivem e convivem e no compromisso com a Justiça, exigência irrenunciável do Evangelho”. Ele qualificou a emenda da Previdência de “ato de covardia com os mais pobres”.

A Companhia de Jesus, ordem a que pertence o Papa Francisco e que reúne mais de 16 mil jesuítas ao redor do mundo, emitiu um comunicado em nome de todos os seus líderes que estavam reunidos no dia 15 em São Leopoldo (RS) afirmou olhar com “esperança de que mobilizações como a de hoje ajudem a sensibilizar os nossos governantes e congressistas a rever seus posicionamentos”.

No mesmo dia, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) distribuiu um parecer de sua assessoria jurídica apontando a inconstitucionalidade e perversidade dos efeitos da reforma contra os povos originários do país (aqui).

A seguir, os luteranos da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) pronunciaram-se numa carta que historia os posicionamentos corajosos de seus pastores no último ano e “admoesta as autoridades diante do quadro brasileiro com a Palavra do Senhor: Executai o direito e a justiça e livrai o oprimido das mãos do opressor; não oprimais ao estrangeiro, nem ao órfão, nem à viúva; não façais violência, nem derrameis sangue inocente neste lugar (Jeremias 22.3)”.

Dois dias depois, em 17 de março, Dom Francisco Biasin, bispo da diocese de Volta Redonda (RJ) publicou uma nota confrontando diretamente no novo eixo de poder do país: “É escandalosa a ascensão ao poder de pessoas de duvidosa reputação, sob suspeita de corrupcão ou em adiantado processo de investigação, para ocupar cargos de alta responsabilidade no Legislativo, no Judiciário e no Executivo.”

Não é coincidência a harmonia de movimentos dos católicos e luteranos no país simultaneamente a uma aproximação sem precedentes entre as duas Igrejas liderada pelo Papa Francisco e pelo presidente da Federação Luterana Mundial, bispo Munib Younan –sob oposição cerrada do conservadorismo católico.

O reitor da PUC-MG e bispo auxiliar de Belo Horizonte, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, numa entrevista ao site italiano Settimana News advertiu: “Os brasileiros precisamos ter a consciência da gravidade do momento político, social, econômico e moral que vivemos nos últimos meses.”

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Governo Temer: os ricos querem arrancar dos pobres mais de 6% do PIB

O documento-síntese do estudo sobre a demolição da Previdência Social; texto completo estará disponível em alguns dias

Estive na noite desta terça (14) numa apresentação do economista Eduardo Fagnani sobre o documento-síntese do estudo Previdência: reformar para excluir? a um grupo de jornalistas do site Previdência, Mitos e Verdades e da CTB. Saí muito impactado. A explicação deveria ser apresentada às escolas, nas favelas, no Congresso, nas ruas. O texto completo sairá à luz nos próximos dias e o Previdência, Mitos e Verdades irá apresentá-lo em capítulos, de maneira didática e atraente, em textos e vídeos.

O que está por trás da reforma da Previdência e da Lei do Teto dos Gastos Públicos e outras medidas do governo Temer? Elas não guardam qualquer relação com a saúde financeira do Estado, como alardeiam os porta-vozes do governo golpista.

O que está em jogo é simples assim: desde a Constituição de 1988 e de maneira expressiva nos governos do PT, os gastos federais com a Previdência Social e programas sociais superaram 10% do PIB. Este patamar foi garantido por decisões políticas quanto à alocação dos recursos, pelo programa de valorização do salário mínimo dos governos petistas e pelo crescimento econômico.  Ora, qual era o percentual do PIB destinado aos mais pobres antes de 1988? 3% a 4% do PIB!

Para que se tenha uma ideia ainda que muito parcial do impacto destas políticas desde a Constituição de 1988, elas significaram que 82% dos velhos no país recebem benefício da Previdência, enquanto no resto da América Latina este percentual não ultrapassa 40% e há países em que é 10%. É para onde vamos se o governo Temer conseguir aprovar seus pacotes –a miséria irá se alastrar como uma epidemia no país e rapidamente voltaremos aos padrões dos anos 1980 (o que já começou a acontecer).

Toda a ação do governo Temer tem como objetivo devolver aos ricos esses 6% a 7% que a Casa Grande considera que lhes foram roubados desde a Constituição Cidadã de Ulysses Guimarães e durante os governos do PT. Estamos falando de os ricos tomarem dos pobres quase R$ 400 bilhões anualmente! Para isso, foi aprovada a Lei do Teto, querem aprovar a reforma da Previdência, arrochar e desvincular cada vez mais os benefícios do valor do salário mínimo, entre outras medidas.

É claro que tal programa jamais seria aprovado nas urnas. É a razão do golpe.

Previdência: reformar para excluir?  é um estudo inédito sobre a Previdência Social no Brasil e sua destruição arquitetada pelo governo Temer, realizado por mais de 50 economistas, especialistas em finanças e Seguridade Social de alto nível, organizado pela Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e coordenado por Fagnani.

[Mauro Lopes]