O ajuste fiscal e a alternativa

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Surgiu uma alternativa ao ajuste fiscal – o programa do governo Dilma que está destruindo programas sociais, paralisando obras, provocando demissões e afundando a popularidade da presidente. A alternativa é tributar os mais ricos, por meio de uma ampla Reforma Tributária.

Enquanto ela não acontece, há um atalho simples e eficaz. Em entrevista ao Outras Palavras, o auditor fiscal Paulo Gil Introini apontou o caminho. É preciso reverter a decisão do governo Fernando Henrique Cardoso que, no Natal de 1995, ofereceu um presente bilionário a algumas das pessoas mais ricas do país. Ele acabou com a tributação sobre os dividendos – a renda auferida por quem é proprietário ou acionista de empresas. Se um assalariado ganha 10 mil reais por mês, paga 27,5% ao Fisco. Se um acionista da Camargo Corrêa recebe, sem trabalhar, R$ 1,2 milhão por ano em dividendos (dez vezes mais) não paga nada.

A isenção foi adotada por Medida Provisória num dia 26 de dezembro, há vinte anos. Os governos do PT nunca ousaram desafiá­la, porque tentaram melhorar a vida das maiorias sem afetar os privilégios dos ricos.

Agora, que o país passa por dificuldades, os números chamam atenção. Segundo os cálculos de Paulo Gil, que foi presidente do Sindicato dos Auditores da Receita e é um dos fundadores do Instituto de Justiça Fiscal, bastaria reintroduzir o tributo sobre dividendos para arrecadar 120 bilhões de reais por ano – bem mais que o governo pretende economizar com o mal chamado ajuste fiscal.

A presidente Dilma tem, portanto, uma opção, e a sociedade pode ficar sabendo que não precisaria sofrer tanto. O ajuste fiscal reduziu as verbas de todos os ministérios – inclusive o da Educação.

No momento em que a presidente fala em Patria Educadora, os universitários ligados ao FIES padecem. As contas de luz estão subindo pelo menos 20%. Programas como o Luz para Todos foram afetados. Obras prioritárias estão cortadas. As empreiteiras demitem. Não seria muito mais justo fazer os ricos pagarem impostos?

Na entrevista a Outras Palavras, que vai ao ar segunda­feira que vem, o auditor Paulo Gil também contou segredos da Receita Federal. Mostrou que o órgão, que deveria fiscalizar o pagamento de impostos por todos, tem portas secretas, por onde os ricos podem escapar. Descreveu o Carf – uma espécie de tribunal secreto, que pode livrar as grandes empresas do pagamento de tributos e multas bilionários. Neste tribunal, todas as grandes federações empresariais têm representantse. Mas você, que paga impostos altos, não. Nas últimas semanas, a Operação Zelote da Polícia Federal descobriu casos de compra de votos, de pareceres, de decisões – tudo para livrar os mais ricos do pagamento de tributos.

A entrevista com Paulo Gil abre um esforço de Outras Palavras para debater em mais profundidade grandes temas brasileiros. Isso será feito também por conversas em vídeo em debates presidenciais. Aguarde, a partir desta segunda­feira. Vamos debater os impasses do país e as formas de superá­los. Reforma Tributária só é nosso primeiro assunto.

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6 comentários para "O ajuste fiscal e a alternativa"

  1. carmem saporetti disse:

    Queridos,
    Excelente iniciativa de aprofundar o debate e informar detalhes sobre a necessidade e pertinência da Reforma Tributária.
    No entanto, acho desnecessário que isto seja utilizado para ajudar a direita a desqualificar a presidenta. Na verdade acho mesmo que isto vai embaçar o trabalho de vocês.
    Imagino que vocês saibam que os ataques à Dilma e ao PT, pela direita, não dizem respeito aos erros cometidos mas aos acertos realizados.
    Pessoalmente, tenho muitas críticas à Dilma e ao PT mas guardo estas críticas para os fóruns adequados que, de fato, tenham condições de utilizá-los adequadamente na formulação de alternativas.
    Pessoalmente também, opto por não divulgar seu trabalho para não ajudar a direita a destruir Dilma, o PT e a democracia brasileira.
    Grande abraço,
    Carmem Saporetti

    • Ricardo disse:

      Carmem,
      E o que deve ser feito, colocar o assunto embaixo do tapete? O melhor detergente que existe, ainda é a luz do sol.

      • Concordo e me Associo, pois, Jamais deveremos incorrer e reproduzir os nefastos e indignos êrros, vilipendiosos, por sinal, de Rubens Ricúpero, seja, o de Varrer tudo para Debaixo do Tapete. Pois, então, sejamos transparantes e honestos….é, sem dúvida o melhor caminho…Assim e Atenciosamente, Saudações Cordiais, do Planta do Deserto II, a quem, basta, tão somente, o Orvalho do Alvorecer…

  2. Fepa disse:

    Segundo Maria Lucia Fatorelli, se taxarmos em 5% ao ano as grandes fortunas, que possuem acima de 50 milhões de reais em patrimônio, o país arrecadaria mais 90 bilhões ao ano.

  3. Ricardo disse:

    Concordo,
    Mas achar que o PT, com 12 anos de domínio politico, não “ousou desafiar” a medida provisória porque tentou melhorar a maioria, sem afetar o privilégio dos ricos, é inocência. Não o fez porque não era de interesse político, era interesse de poder. Deu no que deu.
    Está na hora da presidente Dilma parar de se esconder atrás de Joaquim Levy e ter a coragem admitir que errou e quais serão as consequências do seu erro.

  4. A solução ai esta e já tem apoio.

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