A urgência do Direito à Cidade para reconstruir o Brasil

Repensar as cidades será crucial para reconstruir o país pós-Bolsonaro. Exigirá enfrentar os grandes capitais especulativos – e robusta participação popular. Chave para isso pode estar nas rebeldias feministas, antirracistas e ambientais

Thiago Trindade em entrevista a Rôney Rodrigues, no OP Entrevista

III Fórum Nacional BrCidades. De 10 a 19 de setembro. Abertura nesta sexta (10/9), às 18h, com a mesa Construção coletiva: cidades com justiça, democracia e sustentabilidade e participação de Douglas Belchior (Uneafro), Luana Alves (CAUS/Rede COPPA) Torge Löding (Fundação Rosa Luxemburgo) e Ermínia Maricato (BrCidades). Confira a programação

A congruência funesta entre pandemia, desgoverno Bolsonaro e aprofundamento do desmonte ultraliberal no pós-golpe escancarou as brutais (e históricas) desigualdades nas cidades, onde vivem cerca de 85% da população brasileira. OP Entrevista recebe nesta semana o cientista político Thiago Trindade, professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro Protesto e democracia: ocupações urbanas e luta pelo direito à cidade (Paco Editorial, 2017). Ele também é colaborador da rede BrCidades, que começa amanhã seu III Fórum que pretende discutir saídas para a crise brasileira a partir da transformação das cidades.

“A formação das nossas cidades é marcada pela segregação extrema. No caso brasileiro, diferentemente dos EUA e da África do Sul, o apartheid não foi uma política oficial de Estado. O Brasil, portanto, ainda vive sob o mito da democracia racial – e isso ficou muito evidente com a pandemia: as periferias foram as mais afetadas, nem tiveram oportunidade e condições para fazer o isolamento social”, analisa ele. “O lugar de moradia é uma variável de risco extremo para se contaminar e sofrer consequências mais graves com a pandemia. A urgência que isso trouxe para a luta pelo Direito à Cidade evidenciou tudo aquilo que os urbanistas progressistas defendem há mais de 40 anos, uma pauta que não pode mais ser protelada e requer a aplicação imediata de instrumentos urbanístico que permitam a reversão do nosso modelo de urbanização, como o Estado da Cidade, que permitiria, em tese, combater a especulação imobiliária e construir uma cidade menos excludente e mais organizada do ponto de vista socioespacial”.

Especulação imobiliária: reconfigurações e a velha truculência

De acordo com o cientista político, a pandemia (e as novas dinâmicas que ela trouxe à vida urbana) fez o mercado imobiliário se reconfigurar – e mostrar sua face ainda mais violenta e segregadora:

“O homeoffice parece que veio para ficar em muitas empresas — e o mercado imobiliário encara isso como uma nova tendência para intensificar a oferta de um determinado produto: imóveis mais espaçosos, em áreas afastadas dos grandes centros, mais próximas à natureza, em condomínios fechados e destinados a classe média-alta. Hoje no Brasil temos essa tendência: busca movimentar o mercado e liberar um novo estoque imobiliário para aqueles que podem pagar. Enquanto isso, esse mesmo mercado promove, no contexto da pandemia, um aumento exponencial do custo de vida nas cidades, principalmente dos aluguéis, fez das cidades uma ‘panela de pressão’. Isso somado ao desemprego e perda de renda da classe trabalhadora empurrou milhares para áreas informais, precárias ou ocupações”.

E acrescenta: “o que nós estamos vendo no contexto da pandemia é um aumento exponencial do custo de vida e do custo dos alugueis. Isso se deve a diversos fatores, um deles é que como se teve demanda por novos produtos, ao mesmo tempo você foi movimentando o mercado e liberando um estoque imobiliário, com a busca de pessoas que podiam pagar. Como o desemprego cresceu, muitas pessoas perderam renda e não puderam pagar aluguéis. Panela de pressão, aumento de custo de vida urbana, do aluguel, e trabalhadores perdendo renda. São pessoas que passam a viver em áreas informais e ocupações. A resposta veio na forma de remoções forças e despejos, fruto da pressão do mercado imobiliário sobre governos e Judiciários, para ‘passar a boiada’, sem nenhuma sensibilidade diante da catástrofe econômica e sanitária”.

Direito à Cidade e as novas rebeldias

Para Trindade, resgatar as cidades do acosso dos poderosos capitais especulativos que visam ser os grandes reguladores da vida urbana, duas pautas são essenciais: fazer cumprir a função social da propriedade, agenda central da Reforma Urbana, e democratizar a gestão pública, principalmente através do Orçamento Participativo, para que assim a população tenha poder decisórias nas políticas públicas. Mas para isso, será preciso rever certos caminhos que o campo progressista trilhou nas últimas décadas:

“O que percebemos é que já não será possível entrar em acordo com os capitais urbanos. Um dos nossos problemas no ciclo democrático, entre 1988 e 2016, talvez tenha sido ter feito concessões que não deveríamos ter feito – e tenhamos sido muito condescendentes com determinados dogmas que estavam colocados, sobretudo em relação a cartilha de que não se pode fazer política pública sem levar em consideração o princípio de mercado. Por isso, temos que ser muito aguerridos e intransigentes em determinadas pautas e na lutas travadas no seio da sociedade civil, algo que é de longo prazo – se não, vamos pagar um preço alto lá na frente. Inclusive, a própria criação da rede BrCidades, em 2016 [ano do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff], é uma sinalização que temos que repensar algumas posturas políticas que adotamos nesse período, sobretudo na forma como nos relacionamos com o Estado, seja em nível federal ou municipal. Hoje podemos olhar todas as nossas conquistas [como o Movimento Nacional pela Reforma Urbana, a Constituição de 1988, o Estatuto da Cidade e o Ministério das Cidades] assim como enxergar seus limites. É hora de recolocar a questão urbana no centro da agenda política nacional, algo que o Movimento pela Reforma Urbana fez nos anos 1980, ao dar protagonismo a essa agenda quando ela era praticamente ignorada, mas que, com o passar os anos, foi perdendo cada vez mais força…”, afiança o professor da UnB.

Para recolocar o debate sobre as cidades no centro, algo essencial para reconstruir a democracia arrasada no pós-golpe, o III Fórum BrCidade aposta em ampliar o debate, para além das pautas tradicionais do Direito à Cidade, como Moradia, Transporte Público, a ocupação da terra e acesso aos serviços públicos, congregando diversas outras bandeiras, como a antirracista, a indígena, a feminista, a ambiental e LGBTI+.

“O momento histórico requer que sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos entendam que o protagonismo na atual conjuntura brasileira é desses atores e atrizes. Se não entendermos isso, não seremos capazes de dialogar com as camadas populares e não derrotaremos o fascismo social. Mesmo que Bolsonaro perca as eleições de 2022, ou sofra um impeachment, o bolsonarismo não sairá de cena, é uma força que ficará. Se não dialogarmos com esses setores, principalmente com as mulheres negras e periféricas, não seremos capazes de dialogar com ninguém…”, analisa ele.

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