A luta por um teto digno no Brasil e na Alemanha

Estatização de imóveis em Berlim. Despejo Zero no Brasil. Pesquisadores e ativistas debatem amanhã, às 14h, caminhos para conter o avanço da especulação imobiliária. Em foco, a combinação entre a insurgência das ruas e a ação institucional

A luta por um teto digno no Brasil e na Alemanha, debate online promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo amanhã (5 de outubro), às 14h, horário de Brasília. Com Erminia Maricato (coordenadora do BR Cidades), Rud Rafael (Campanha Despejo Zero, FASE e MTST), Katalin Gennburg (parlamentar alemã) e Rouzbeh Taheri (coordenador da campanha “Deutsche Wohnen & Co Enteignen”). Mediação de Torge Loeding (diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil).

A proposta do encontro é um diálogo entre iniciativas recentes que colocam o direito à moradia acima da especulação imobiliária e representam uma oportunidade não só de se discutir o déficit habitacional, mas a vida nas cidades. Embora inseridos em contextos bastante distintos na dinâmica do capitalismo global, segmentos da sociedade civil de Brasil e Alemanha estão realizando ações que combinam protestos nas ruas e incidência institucional para pressionar o poder público a garantir o direto à moradia.

A Fundação Rosa Luxemburgo realiza, no dia 5 de outubro, às 14 horas, um evento para discutir duas importantes conquistas da luta por moradia digna no Brasil e na Alemanha. No dia 26 de setembro, a população de Berlim decidiu, por meio de um plebiscito realizado junto com as eleições nacionais, que o poder público deve expropriar grandes incorporadoras que possuam mais de 3.000 imóveis. Trata-se de um resultado histórico em uma cidade em que cerca de 80% da população vive de aluguel. Já o Congresso brasileiro derrubou no dia seguinte, 27 de setembro, o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021. A transmissão será realizada em português, no canal de Youtube da Fundação Rosa Luxemburgo – Brasil e Paraguai, e em alemão.

Tal consulta popular se insere em um contexto em que a crise habitacional tem se colocado como uma questão incontornável sobretudo para os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, uma vez que durante a pandemia permanecer em casa significa defender a vida humana. Esse tem sido o sentido também da campanha Despejo Zero, ampla articulação de movimentos populares brasileiros que pressiona o Congresso Nacional a derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei que impedia remoções forçadas durante a pandemia.

Participam do encontro promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo a urbanista Erminia Maricato, arquiteta, coordenadora do BR Cidades, Rud Rafael, da Campanha Despejo Zero, da FASE e da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Katalin Gennburg, parlamentar do partido Die Linke (A Esquerda) em Berlim, Rouzbeh Taheri, coordenador da campanha “Deutsche Wohnen & Co Enteignen”. A mediação será de Torge Loeding, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil. A atividade será transmitida pelas redes sociais em alemão e em português.

A proposta do encontro é um diálogo entre iniciativas recentes que colocam o direito à moradia acima da especulação imobiliária e representam uma oportunidade não só de se discutir o déficit habitacional, mas a vida nas cidades. Embora inseridos em contextos bastante distintos na dinâmica do capitalismo global, segmentos da sociedade civil de Brasil e Alemanha estão realizando ações que combinam protestos nas ruas e incidência institucional para pressionar o poder público a garantir o direto à moradia.

Plebiscito popular na Alemanha

O caso de Berlim é simbólico. O plebiscito a ser realizado no dia 26 de setembro, conjuntamente com as eleições federais, vai decidir se uma só empresa pode controlar mais de 3.000 unidades habitacionais na cidade. Uma vitória do interesse popular sobre a concentração imobiliária pode significar a desapropriação de cerca de 11% dos imóveis, ou 240 mil unidades. Não é um impacto pequeno. Para além das consequências simbólicas e políticas deste feito, Berlim tem cerca de 80% de sua população de 3,6 milhões de habitantes vivendo de alugueis.  Recentemente, o Tribunal Federal vetou a iniciativa do governo local de congelar os valores dos alugueis por cinco anos. A realização do plebiscito só foi possível por meio de uma combinação das ações de um movimento social local com a incidência institucional, em especial com Die Linke, que participa do governo de Berlim numa aliança que detém maioria no legislativo.

Brasil: Despejo zero e nova agenda para as cidades

No Brasil, a campanha Despejo Zero articula movimentos populares e organizações sociais para monitorar, sensibilizar a opinião pública e incidir sobre os poderes institucionais com o objetivo de frear as remoções forçadas na pandemia. Lançada em julho de 2020, a iniciativa tem conseguido avançar com projetos de lei em escalas municipais e estaduais. No âmbito federal, apesar da vitória no Congresso Nacional, a campanha enfrenta a oposição de Jair Bolsonaro, que além de não promover políticas públicas para habitação voltada à baixa renda, vetou a medida.

Ao mesmo tempo, outra articulação da sociedade civil, o BR Cidades, promoveu neste mês de setembro o III Fórum Nacional com o objetivo de rediscutir a agenda urbana nacional diante dos desafios dados pela crise sanitária e urbana, agravada pelo abandono e descaso do governo federal. A ideia do BRCidades é construir um projeto para as cidades do Brasil, no médio e longo prazo, tendo como parâmetros a justiça espacial, intraurbana e regional; a sustentabilidade social, econômica e ambiental; o combate a toda sorte de desigualdade — social, racial e de gênero –, o respeito à diversidade geográfica e cultural, além do controle social e o respeito aos recursos públicos.  

Este é o pano de fundo do debate promovido pela Fundação Rosa Luxemburgo, que será realizado virtualmente, com tradução simultânea, e transmitido nos canais da instituição, do BrCidades e da Jacobin Brasil.

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