No Brasil, o homem que desafiou seus espiões

Malte Spitz descobriu que sua operadora telefônica sabia tudo sobre ele. Em gráficos, ele revela como quem nos deveria prestar serviços, na verdade vigia nossa vida — e repassa os dados a governos e outras mega-corporações

PARADOXOS DIGITAIS – CONVERSA SOBRE CONTROLE E LIBERDADE
>Com Malte Spiz, Joana Varon (Coding Rights), e mediação de Sil Bahia, (Olabi)
Segunda, 6/5, às 18h30, no Rio de Janeiro
Rua Martins Ferreira, 12 – Botafogo
Iniciativa: Fundação Heinrich Boel

No início da década, o escritor e ativista alemão Malte Spitz moveu uma ação contra a companhia Deutsche Telekon para que disponibilizasse todos os dados que a empresa mantinha sobre ele. Após um acordo, Spitz recebeu 35.830 linhas de código que detalhavam, quase minuto a minuto, meio ano de sua vida: onde esteve, com quem falou, por quanto tempo, em que situação etc.  O gráfico animado que retrata o mapeamento, apenas pelo uso do celular, impressiona pela precisão: https://www.zeit.de/datenschutz/malte-spitz-data-retention (acione a animação para enxergar a dimensão do controle sobre nossas vidas e assista, abaixo, fala de Spitz num encontro TED).

Mas por que a Deutsche Telekon mantinha todos estes dados sob sua propriedade? Em 2006, a União Europeia baixou a Norma de Retenção de Dados, que determina que toda companhia telefônica e todo provedor de internet da Europa deve guardar uma enorme variedade de dados e informações de seus usuários por pelo menos seis meses.

O acordo de Malte com a Deutsche Telekon para envio dos dados só foi possível porque, depois de protestos e questionamentos por parte da sociedade civil, a Corte Constituinte da Alemanha determinou que a norma baixada pela União Europeia não valeria no País pois era inconstitucional.

A partir de então, o escritor, ativista, consultor de proteção de dados, secretário-geral da ONG GFF – sigla em alemão para Society for Civil Rights – e membro do Partido Verde da Alemanha, se dedica a expor a vigilância e controle a que os cidadãos são submetidos por parte do Estado e das grandes corporações.

“Com um celular, você pode denunciar um crime contra a humanidade na Síria, iniciar um protesto ou gravar uma música, postar no SoundCloud e ficar famoso. O celular pode te dar uma liberdade individual incrível”, analisa Spitz. “Mas o celular também pode ser usado para rastrear pessoas e perseguir e intimidar ativistas políticos”, denuncia o ativista, no que ele chama de sistema “Stasi 2.0”, numa referência à polícia secreta alemã oriental.

Para lidar com esta situação e reverter o iminente perigo de vigilância e violação de direitos, Malte defende a criação de leis que protejam os cidadãos, a privacidade, a liberdade de imprensa e de expressão, em litígios estratégicos que precisam ir além de fronteiras nacionais. É o que ele chama de “autodeterminação na era digital”. 

Neste contexto, ele avalia o Marco Civil da Internet aprovado no Brasil como positivo: “é muito bom que os estados façam esta discussão e deixem claras as suas posições sobre os direitos digitais dos cidadãos. Mesmo não sendo perfeita e necessitando de vários ajustes, o Marco brasileiro é um ótimo começo”. Malte está no Brasil a convite da Fundação Heinrich Boll para uma série de atividades, palestras e encontros no Rio e em São Paulo.

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