Os Correios estão ameaçados. Por que defendê-los

Fechamento de agências. Sucateamento. Em silêncio, governo prepara entrega de serviço essencial para integração do país – e ainda mais indispensável, no século 21

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Por Igor Venceslau

No Brasil, um processo de desmonte dos Correios segue na velocidade das encomendas expressas. Esse sucateamento dos serviços postais, ao qual todos estamos expostos, visa provavelmente tentar a privatização de uma das maiores e mais eficazes empresas públicas brasileiras e transferir uma atividade lucrativa, sigilosa e estratégica para as mãos do mercado. Após o último concurso público, ocorrido em 2011, a contratação está suspensa nos Correios, enquanto as demissões são largamente incentivadas pela administração central. E do Oiapoque até o Chuí, a população vem sendo surpreendida com o fechamento repentino de agências postais e a implantação de um programa de entregas em dias alternados, em substituição à entrega diária.

Muito se fala da chamada “crise dos Correios”, que seria uma espécie de prenúncio do fim da era do serviço postal público no Brasil. Mas essa é mais uma crise falaciosa, minuciosamente construída para gerar consensos e preparar o terreno para o projeto neoliberal que se anuncia. Se a internet, longe de ter significado o fim do correio, antes impulsionou os serviços postais por meio do comércio eletrônico; se as faturas de cartão de crédito e ordens de pagamento ocupam parte significativa das caixas de correio de praticamente todas as residências; e se hoje o fluxo postal é bastante superior a outrora, chegando mesmo a alcançar cifras inéditas na história; o que ameaça o futuro do correio público no Brasil?

A palavra crise foi transformada num dos motes explicativos da realidade contemporânea. Na linguagem midiática e em sua reprodução cotidiana, tudo é crise: da economia, da política, da sociedade, do governo, das instituições, do trabalho. Neste momento em que crise é evocada para tudo, perde seu potencial elucidativo. Em vez de elemento estrutural na lógica do capitalismo, passa a ser discutida em termos mais conjunturais e vulgares. Todos os dias uma “crise” é superada e outra recriada. Omite-se que essas situações e discursos são produzidos para gerar instabilidade em certos países, governos e empresas. Ora, de que se trata senão da crise da crise?

No caso dos Correios, o discurso serve para desviar o foco. Não estamos diante de um assunto técnico ou contábil, a ser analisado por “especialistas”. Trata-se, antes de tudo, de uma questão política. Está em jogo a circulação de objetos, mercadorias e mensagens de todas as pessoas, bem como o sigilo da informação confiada à empresa postal.

DESMONTE COM ARGUMENTOS CAPENGAS

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Em contraposição aos Correios públicos, outro modelo corporativo e privatista vem sendo apresentado ao país. Trata-se do projeto neoliberal elaborado e anunciado no bojo da entrega das empresas estatais ocorrida na década de 1990, mas que não chegou a alcançar o serviço postal. Agora, quando tal projeto retorna com vigor – e com ar de entrega atrasada –, uma privatização dos Correios traria consequências gravíssimas em, ao menos, quatro dimensões.

No âmbito social, seria a extinção da universalidade do serviço postal, um princípio reconhecido internacionalmente e inscrito na Constituição. As empresas privadas escolhem os lugares onde atuarão, sob a lógica de mercado. No plano econômico, haveria demissões em massa (os Correios reúnem mais de 100 mil trabalhadores) e dificuldades logísticas para setores da economia que dependem de um serviço postal com máxima capilaridade, em serviços como o comércio eletrônico. Na dimensão territorial, o significado imediato seria retrocesso no processo de integração dos lugares e regiões, causado pelo fechamento de agências. Por fim, em termos geopolíticos, com a transferência para a iniciativa privada, o Estado teria dificuldades em assegurar o princípio de inviolabilidade das correspondências, além da ameaça à soberania nacional ocasionada pela possiblidade de controle desse serviço estratégico por empresas estrangeiras.

O projeto neoliberal é frágil, pois se vale de argumentos capengas, que devem ser desfeitos. Em primeiro lugar, o discurso de que a ECT – empresa estatal que dá personalidade jurídica aos Correios – não dá mais lucro é falacioso. A ECT acumulou lucros sucessivos por mais de uma década (inclusive enviando vultosas reservas ao Tesouro Nacional). Apenas nos últimos três anos apresentou questionáveis relatórios contábeis, que com despesas superiores à receita. A empresa não está “muito grande”: seu tamanho corresponde à capiliaridade necessária para universalizar os serviços postais no Brasil. Também é tolo argumentar que a Lei Postal (6.538/78) é arcaica porque promulgada durante a ditadura militar. Os princípios deste dispositivo foram ratificados na Constituição de 1988 e estão conformes aos padrões estabelecidos pela União Postal Universal. E como uma das empresas postais melhor avaliadas no mundo, não se pode acusar a ECT de ineficiência.

É necessário, portanto, um esforço para pensar os agentes interessados – ou não – na privatização dos Correios. A população não parece apoiar essa ideia, mas esse é um dado ainda genérico – pois não há mobilização em curso. Os sindicatos rejeitam o projeto. Para as empresas nacionais de e-commerce e para outras pequenas e médias empresas, não parece inteligente trocar um único operador logístico nacional por várias empresas prestadoras de serviços, sem que nenhuma atenda a todos os lugares. Os únicos agentes explicitamente interessados nessa negociata parecem ser o atual governo e as empresas multinacionais de correio – FedEx, UPS e DHL.

Por parte do governo, o desmonte começou a ser realizado por meio da troca da presidência da empresa. Ela foi entregue a Guilherme Campos um deputado da “base aliada” (ex-presidente do PSD, de Gilberto Kassab) sem conhecimento algum sobre serviços postais, justamente quando se afirma que a empresa não vai bem. Arauto do neoliberalismo e do pensamento fácil, ele repete frases clichê, como “o monopólio postal é um ônus para o país”, mas não sabe explicar o porquê. Confunde e esquece-se que o monopólio não é da empresa, mas do Estado, e nem o Estado é do governo.

Em sua gestão, agências estão sendo fechadas (um ato cuja constitucionalidade deveria ser questionada, por violar a universalidade do serviço postal) em todas as regiões do país, uma estratégia que objetiva aumentar a receita das agências privatizadas (“franqueadas”). A entrega domiciliar diária passou a ser realizada apenas em dias alternados em muitas cidades. Há programas de demissão voluntária, suspensão de concursos públicos, cobranças no plano de saúde dos funcionários e perseguição a representantes sindicais. Tudo isso no mesmo envelope das manobras contábeis, que contabilizam despesas como distrato do contrato com o Banco do Brasil e gastos com futuros aposentados, o que inflaciona o cômputo das despesas e alimenta o discurso de “crise”.

As multinacionais, por sua vez, ávidas por um dos maiores mercados postais protegidos do planeta, são as maiores interessadas no desmonte do serviço público e principais destinatárias do patrimônio do correio brasileiro. Em 2009, por exemplo, entraram conjuntamente com pedido de quebra do monopólio postal estatal no STF – uma reivindicação que o tribunal julgou inconsistente e que o levou a ratificar o regime normativo brasileiro.

UMA MENSAGEM ATUAL: A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS

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Concentrado no problema conjuntural e imediato de resultados contábeis da ECT nos últimos dois ou três anos, o debate proposto pelo governo camufla o papel central do serviço postal público para o país. Com três séculos e meio, a história postal brasileira confunde-se com a própria história nacional. O correio assegurou as comunicações no período colonial e no século XIX participado ativamente do processo de consolidação das fronteiras e ocupação do território brasileiro. Já no século XX, o projeto geopolítico do então Departamento de Correios e Telégrafos – DCT ampliou a presença do Estado para além das áreas mais urbanizadas e povoadas da faixa litorânea, principalmente por meio do correio aéreo nacional. Assim, o correio brasileiro foi protagonista de um processo gradativo de integração do território, consolidado com a criação da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – em 1969 e a consequente instalação de agências em todos os municípios. São hoje mais de 10 mil agências próprias – a maior rede logística do Brasil, cobrindo todas das cidades.

Com tal capilaridade, o correio brasileiro chega ao século XXI com um papel relevante para a integração nacional, especialmente por se tratar de um país com desigualdades internas das maiores encontradas no globo. Nele, é indispensável um serviço público que conecte todos lugares e de todos os agentes – Estado, mercado, pessoas físicas ou jurídicas – no tempo do cotidiano, com entregas realizadas diariamente. Por exemplo: montar uma estratégia logística sincronizada para a entrega de objetos expressos sensíveis ao prazo (tipo Sedex), tanto em regiões metropolitanas quanto nas cidades ribeirinhas da Amazônia, é uma tarefa árdua e de alta complexidade.

Por isso, os Correios foram se transformando, paulatinamente, numa espécie de operador logístico do Estado. A execução de diversas políticas públicas vigentes está largamente amparada na ação ubíqua da estatal. Em todos os municípios, a empresa participa da elaboração de um componente básico da cidadania – a criação ou formalização de endereços, além de ser em muitas localidades a única instituição responsável pela emissão de documentos como o CPF e o certificado digital. Fundamental na implantação do Programa Fome Zero, o serviço postal público continua agindo rapidamente para a entrega de donativos (alimentos, roupas, medicamentos, etc.) em casos de catástrofes ou situação de emergência, como secas, enchentes ou deslizamentos. Em São Paulo, é digna de nota a operação que entrega mensalmente 1.700 toneladas de leite nos domicílios mais pobres.

Em nível nacional, tomemos as políticas mais emblemáticas. Há uma década e meia, as agências postais têm levado serviço bancário aos municípios onde os bancos recusam-se a atuar. Uma parceria com o Banco do Brasil e a Receita Federal garante o programa Exporta Fácil, permitindo a pequenos produtores e artesãos enviarem suas mercadorias diretamente a mercados no exterior.

Mas essa importância não se restringe a atividades econômicas: as eleições no Brasil, realizadas de maneira sincronizada em todo o país, dependem largamente da logística dos Correios; o sistema judiciário, em todas as escalas, vale-se do serviço de carta registrada com aviso de recebimento. E o que dizer da educação? Os Correios realizam anualmente a maior operação de entrega de livros didáticos do mundo, o que garante às escolas um calendário e um currículo nacionalmente unificado. Com esse currículo comum, os alunos podem depois ser avaliados por exames nacionais, a exemplo do ENEM, cuja aplicação sincronizada também depende da entrega e coleta em todos os locais de prova simultaneamente. Em muitas cidades, até a entrega de vacinas depende dos Correios.

Neste ponto, vale destacar a importância do monopólio postal estatal — uma reserva de mercado da União que incide sobre o segmento de mensagens (cartas e telegramas). É ele que garante aos Correios um faturamento capaz de equalizar, no mercado competitivo de encomendas, sua autonomia financeira e o custeio total da operação, assegurando o serviço em lugares onde o serviço é deficitário e a lógica do lucro recomendaria abandonar.

O SELO DA RESISTÊNCIA

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Os trabalhadores dos Correios possuem papel central na defesa do serviço postal público e no combate ao projeto neoliberal. Resistir, no entanto, não significa apenas agir em resposta aos ataques em curso, mas também passa pela elaboração de um contra-projeto. Significa conhecer e denunciar as estratégias hoje implementadas e desconstruir os discursos largamente propagados pelo governo e pela mídia. Além disso, inclui a árdua tarefa de superar a burocracia sindical e os acordos repetidamente feitos entre seus representantes, que flertam com o poder, e os próprios autores do desmonte.

Também não podemos aceitar que o projeto de resistência venha embrulhado de fora, como no recente alarde criado pela notícia da revista Forbes, sugundo a qual “a ECT é a melhor empresa de correios do mundo”, como se disso não soubéssemos. E se amanhã a Forbes disser que ela é a pior empresa, aceitaremos? Os veículos do neoliberalismo, emitentes de um discurso global pronto e único, exaltam o correio brasileiro no exterior para atrair os interesses do mercado e dos investidores. Aqui propagam exatamente o oposto: declaram sua suposta ineficiência, logo sua falência e, com o carimbo de suas manchetes, exclamam: “vende-se!”. Para nós, o importante é que os Correios sejam a melhor empresa de correio do e para o Brasil, segundo os brasileiros.

E, afinal, qual é o endereço da resistência? Difícil definição, mas certamente ultrapassa o conjunto dos trabalhadores dos Correios e inclui toda a sociedade na defesa de um serviço postal público e universal. Não estamos discutindo outra coisa que não seja uma ideia de cidadania. Para a construção de um outro projeto, popular e cidadão, é urgente pensar um modelo cívico do território, como propôs o geógrafo Milton Santos1 aquele que atenda às necessidades mais básicas da população ali no lugar onde se está. No Brasil, ao rastrear as ações dos Correios poderemos encontrar pistas do caminho a seguir.

Geógrafo. Mestre e doutorando em Geografia Humana pela USP

1Milton Santos, O Espaço do Cidadão¸ 1987.

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25 comentários para "Os Correios estão ameaçados. Por que defendê-los"

  1. Alfredo Weingruber disse:

    Os correios sempre foram, se não a mais, seguramente uma das empresas de maior credibilidade neste País. Ocorre que visivelmente foi sucateada pelas recentíssimas administrações. Hoje é uma droga.

  2. Excelente artigo. O Brasil é o melhor pais do mundo para a atividade postal. Existe uma imensa demanda por servicos que possam integrar tecnologia e presenca fisica geolocalizada. Existem dezenas de projetos engavetados, todos elaborados por empregados. Nenhum deles avanca. Todos preteridos. Consultorias internacionais, entretanto, sucedem-se no trabalho de montar e desmontar os processos e a gestáo da Empresa. Insista nas denuncias.

  3. Higo disse:

    O certo é não ajudar em nada pois eles presta serviço de péssima qualidade então se acabar vai fazer um favor a todos.

  4. Esta difícil defender os correios ultimamente, sei de sua importância, mas a cada dia cresce o e-commerce e há cada vez reclamações de atrasos, produtos danificados ou extraviados no fluxo, os 100mil trabalhadores que deveriam defender os correios estão colocando a população contra eles por não gerenciar a si mesmo prestando um serviço de qualidade e confiança. Há outra multidão que quer a privatização por causa das importações pequenas, onde o um alto índice de produtos perdidos esta criando um clamor pela privatização. As lojas exportadoras ate hj não entendem o que acontece no pais pra produtos demorarem de 40 a 90 dias pra chegarem ao destino ou mesmo nem chegar por ter sido extraviado.

  5. JOSE AILTON DE BARROS ATAIDE FILHO disse:

    Os Correios tem que ser privatizados sim. Pagamos o frete na maioria das compras que fizemos e a empresa ultrapassa em muito o prazo de entrega. Serviço precário, péssimo, terrível.
    A privatização ai melhorar o serviço, sem sombra de dúvidas. A privatização tem que acontecer urgentemente.

    • Sergio Jovino disse:

      Em um passado não tão distante,os correios só perdia em confiabilidade para os bombeiros,será que esse sucateamento da era PT e do atual governo não tem nada a ver???Uma empresa que seu presidente é indicação política,senta na cadeira uma pessoa que não sabe nem onde se escreve na carta destinatário e remetente.

    • Douglas Alexandre disse:

      Vocês não sabem o que falam não conhecem o dia a dia dos carteiros que são verdadeiros querreiros e fazem de tudo para entregarem as encomendas no prazo o erro como sempre está sendo da alta cúpula dos correios que são políticos que não sabem adiministra uma empresa pra ter ideia a empresa tem seis vice presidente indicado por partidos políticos com salários que variam de 40mil pra cima nos últimos anos sairão mais de 20mil funcionários da empresa enquanto o volume de entrega aumentou mais de 60 por cento isso chega a ser desumano com os trabalhadores e enquanto isso esses políticos não para o dr roubar mas é só lembrar que o ano que vem e ano de eleição então escolham bem seus representantes caso au contrário só vai piorar ainda mais

  6. Lucio Bandeira disse:

    O governo tem que se preocupar com saúde, educação e segurança, deixando de lado atividades espúrias como a entrega de cartas, sem se preocupar com a qualidade dos serviços. Basta ver o site reclameaqui, onde tem milhares de queixas contra os correios, e nenhuma respondida pela empresa. Quanto ao desemprego de cem mil pessoas, é uma falácia, porque alguém vai ter que fazer o serviço.

    • Thiago Jahara disse:

      Amigo, não é apenas entrega de cartas, é entrega de documentos importantes e comunicados do poder judiciário, de empresas e entidades públicas e privadas, entrega de urnas eletrônicas, livros para escolas públicas, donativos em áreas afetadas por tragédia, mensagens urgentes, etc, etc. A ECT é responsável pela integração entre pessoas, empresas e entidades em um país de proporções continentais. Seria bom se informar melhor antes de sair falando qualquer coisa.

  7. Weslley Silva disse:

    “maiores e mais eficazes empresas públicas brasileiras” oi?! Kkkkk

  8. Ana disse:

    Para aqueles que são a favor da privatização, achando que o serviço vai melhorar e/ou baratear, estão muito enganados. Empresas privadas visam LUCRO !!! cidades do interior do brasil ou de difícil acesso serão simplesmente ignoradas. Quanto aos valores, façam uma simples simulação de cotação de preço entre os Correios e as grandes empresas privadas (FEDEX, DHL, UPS), o preço e o prazo de entrega entre capitais e cidades do interior (quando entregam) é, no mínimo, o dobro do cobrado pelos Correios…. Não se iludam ! A ECT é uma empresa publica que não visa lucro ! o objetivo da empresa é a integração social… é estar em todos os municípios e locais mais longínquos do nosso pais ! é proporcionar cidadania a TODOS os brasileiros ! O que o atual governo está fazendo é um CRIME ! O desmonte que está sendo realizado na empresa visa agradar aos “colegas” e entregar esse mercado para as grandes multinacionais…. vai ser mais uma “fonte de renda” para os políticos corruptos e imorais. Isso será feito com a penalização da população mais pobre e das pequenas/médias cidades de nosso pais !!! Aguardem !!!!

    • Lucio Bandeira disse:

      30 dias para entregar um PAC nacional é piada. Tenho hoje três encomendas nesta situação. Para este nível de incompetência, se a tarifa fosse grátis ainda seria caro.

      • Patricia disse:

        Pq não menciona a origem e destino desses seus objetos? e o preço pago? Coloque o rastreamento, para que possamos nos certificar do que você fala… E também possamos fazer uma simulação às outras empresas que estavam à sua disposição antes do envio…

      • Thiago Jahara disse:

        Eu trabalho nos Correios, sou carteiro e posso lhe falar qual a condição de trabalho atualmente: um carteiro trabalhando onde o correto seria ter dois ou três, carros e motos sem manutenção com pneus carecas, freios ruins botando e risco a vida do funcionário, centros de distribuição sem espaço para o atual volume de encomendas sem devida higiene e segurança, baixos salários e benefícios sendo cortados e mesmo com tudo isso ainda conseguimos em muitas regiões do país rivalizar com empresas privadas. Se tivéssemos ideais condições de trabalho pode ter certeza que entregaríamos encomendas muito melhor do que qualquer empresa privada pois os Correios tem abrangência territorial e logística como nenhuma outra, basta o governo fazer o que é certo, não vender empresas públicas e sim gerencia-las de forma eficaz e honesta focando em melhor servir a população.

    • Luiz Flávio assis disse:

      Só tenho uma coisa a lhe dizer telefonia antes e depois das privatizações!!

  9. levi disse:

    Os correios tem uma boa infraestrutura porém maior parte do valor que ganhar o governo usa para outros fins invés de investir na instituição, o problema que a ect é isenta de impostos e com a privatização pode acabar essa isenção aumentando o valor de envio prejudicando principalmente o e-commerce. Pode ser um ponto positivo porque igualando os preços com os de outras empresas pode ter mais concorrência e diminuir o custo, mais muitas delas não tem uma infraestruturada que abrange todo brasil como os correios sendo que elas para deslocarem principalmente para o interior aumenta o valor da encomenda e também acaba ocorrendo mais atrasos.

  10. Steiger disse:

    Não sei de onde vem essa paixão pelos correios, Petrobrás e etc, por mim vendia TD…

  11. Patricia disse:

    Pessoal, vocês leram a matéria????!!!!!
    Os Correios são muito mais que e-commerce.
    E outra, não está bom? Pq não usam outra empresa? O envio de encomendas não é monopolio dos Correios!
    Agora, faltam funcionarios, não há reajuste salarial, acumulo de atividades, aumento de meta, pressão por perda de função e até demissão motivada!
    Isso tudo é má gestão. Estão querendo que nossa empresa perca o seu valor.
    O que deve ser feito é algo contra a má gestão. Privatizar é dar o que esses governantes querem. Será pior para o país. Infelizmente… Não queiram pagar para ver.

  12. manoel disse:

    sou trabalhador dos correios e uma empresa fantastica tem tudo para continuar a dar exemplo de capacidade agilidade integracao resultados tanto logistico como de financeiro ao pais so precisa ter um pouco mais de atencao por parte governo que leva o lucro que e repassado a uniao e muitas vezes esquece de investir no trabalhador esse por sua estao no meio dessa quebra de braco espero que olhem por nos trabalhadpres que estamos adoecendo por conta da falta de concurso pubrico para contratacao de novos trabalhadores e tambem sofrendo para dar conta do servico que fazemos com todo prazer dezempenhamos um lindo e nescessario servico a populacao espero poder continuar esse trabalho ate poder se aposentar e passar essa missao e se orgulhar de um dia ter tido o pazer de trabalhar nos correios .

  13. jose artur do nascimento disse:

    Sou carteiro e sentimos como e difícil vê o desmonte dos Correios de um dia para noite, por diretores estranhos ao nosso quadro de funcionários e que depois de farem tamanho estrago e vão embora.Veja no Youtube a musica Somos Todos Correios.

  14. ELLYS DA SILVA NEVES disse:

    Correio só tem dado prejuízo ao País. Com um péssimo serviço monopoliza toda as entregas no Brasil, e quando somos tributados por compras fora do Brasil, ainda nos cobram uma taxa de 12 reais que eles nem sabem explicar porque. Fretes caros. Privatizar é a melhor solução para o bolso do contribuinte.

  15. Alexandre Acácio disse:

    Os correios é uma porcaria, sempre é agora está pior

  16. Victor Hugo Santos disse:

    Qualidade de serviço do correios anda piorando a cada dia! Privatiza logo!

  17. Old Gamer disse:

    Se privatizar virá provavelmente UMA SÓ EMPRESA DOMINARÁ O MERCADO e não haverá competição pois a empresa NÃO SERÁ DIVIDIDA para que outras entrem no mercado.CORREIOS público , melhor gerido , sem indicações políticas e promoções por mérito é a melhor opção.

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