Cinco livros para entender a polícia brasileira

A formação dos policiais, vexados nas academias para humilhar os iguais. A gênese elitista das PMs. As intervenções cada vez mais frequentes das Forças Armadas. Roteiro sintético para que a esquerda debata, enfim, segurança pública em profundidade

Por Almir Felitte

O tema da segurança pública vem tomando boa parte do debate político do país. Nas últimas eleições, sobretudo na disputa presidencial, o assunto foi o grande responsável pela recomposição direitista e conservadora nas esferas de poder. A esquerda viu-se defasada no acúmulo teórico e nas construções políticas que envolvem o tema. Para além da postura denunciante da violência de Estado, parece mais do que na hora de assumir papel mais propositivo quando o assunto é segurança pública. Para isso, aprofundar-se mais em marcos teóricos e compreender com mais clareza o que são as estruturas de segurança brasileira – sobretudo as policiais – é altamente necessário.

Nesse artigo, trago cinco indicações de livros que podem ajudar aqueles que queiram aprofundar um pouco mais seus conhecimentos acerca da segurança pública brasileira, principalmente no que diz respeito às instituições policiais:

O Guardião da Cidade, de Adilson Paes de Souza

A lista começa com O Guardião da Cidade, do Adilson Paes de Souza. Coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, ele é mestre em Direitos Humanos pela USP e, atualmente, doutorando em Psicologia. O grande mérito de seu livro é analisar, de forma profunda, o ensino aplicado nas Academias que formam os oficiais da PM, principalmente na questão dos Direitos Humanos. Este é um dos pontos mais importantes para entender o impacto do militarismo na segurança pública do país, pois, sendo as polícias militarizadas e altamente hierarquizadas, é o ensino do topo destas instituições que dá o tom do funcionamento de todo o restante da corporação.

Uma parte que chama a atenção na obra é aquela em que Adilson fala sobre a formação de preconceitos dentro da instituição, mostrando a relação entre esse problema e o militarismo. Ele escreve assim:

“O uso de dicotomias do tipo saudável/não saudável, bom/mau, certo/errado proporcionadas pelos estereótipos retira da questão uma análise crítica do que levou o indivíduo a praticar determinado delito. (…) Visam assim à manutenção do status quo.

(…)

Associa-se a isto o estabelecimento de soluções padrão, também denominadas ‘mecanismos de ativação automática’, empregadas quando se depara com certas pessoas em determinadas situações.

Também se associa a ambas o mecanismo de rotulação. Por meio desse mecanismo, se atribui um rótulo às pessoas e elas passam a ser vistas como tal, independente da condição em que se encontrem. Na atuação da PM, esse fenômeno é muito comum, rotula-se alguém como suspeito pelo fato de pertencer a determinada classe social, de residir em determinada região e por possuir determinada cor de pele”.

O Pequeno Exército Paulista, de Dalmo Dallari

Esta obra traz uma leitura mais histórica a respeito da formação do sistema de segurança pública no estado de São Paulo. E não se enganem: apesar de a obra ser voltada para o cenário paulista, o contexto histórico ali narrado é de suma importância para todo o país.

Isso porque pode-se dizer que o país teve dois períodos essenciais para chegarmos ao atual estágio de militarização das polícias. O mais óbvio é o período da ditadura militar (mais precisamente, o Decreto 667/69 como resposta aos protestos de 68 e como consequência do AI-5).

Porém, outro momento igualmente importante confunde-se com a história de São Paulo e tem suas raízes no fim da escravidão (e na marginalização dos negros livres). É a época do início da industrialização e urbanização paulista, do crescimento do proletariado e do campesinato livre, da “chegada” de ideais sindicalistas e marxistas ao país e da formação de uma nova burguesia que, rapidamente, organiza-se em torno do Estado – sobretudo de sua estrutura policial.

Na obra, narrando a repressão da força policial a uma greve de ferroviários, Dalmo conclui:

“Estava consumado o batismo de fogo da milícia, num papel que ela voltaria a desempenhar muitas vezes daí por diante, como o instrumento armado da política do grupo dominante. Com raras exceções, os integrantes da milícia se consideravam politicamente neutros, encarando seu desempenho como defesa da ordem legal vigente e decorrência natural do dever de obediência às ordens emanadas das autoridades constituídas”.

Estado autoritário e ideologia policial, de Regina Célio Pedroso

Esta é outra obra com forte abordagem histórica sobre o aparato policial do país. Mas, ao contrário da obra de Dallari, que focava em São Paulo, o livro traz um panorama nacional da formação do sistema de segurança pública. A autora faz uma ótima contextualização da evolução do sistema de segurança pública do país, sempre trazendo paralelos com os momentos políticos correspondentes. Também analises com profundidade e precisão o próprio conceito de crime na sociedade brasileira. Ela escreve:

“A doutrina militar policial pode ser datada: seu início se dá com a execução das técnicas de treinamento implementadas pelo Exército francês na Força Pública do Estado de SP em 1906. Porém, as forças policiais sempre estiveram cooptadas às diretrizes estatais no palco da repressão civil e política. As polícias brasileiras, de forma geral, incorporaram de maneira sistemática a ideologia do Estado Republicano e desenvolveram dentro da caserna sua análise da realidade brasileira, fomentando assim uma identidade própria: a identidade da corporação policial”.

Mais pra frente, ela conclui:

“A repressão interna aos movimentos sociais e desclassificados reflete-se internamente na ordem hierarquizada e rígida, que tem nos castigos corporais uma forma de punição ao policial ‘desajustado’, ‘indisciplinado’ ou que cometeu algum erro profissional”.

O uso político das Forças Armadas, de João Rodrigues Arruda

Sem adentrar muito em campos teóricos, o livro do militar da reserva João Rodrigues Arruda, faz um apanhado dos vários usos inadequados das Forças Armadas em questões que, claramente, diziam respeito ao sistema de segurança pública. Além disso, a obra mostra bem o jogo de interesses políticos por trás dessas manobras. O livro foi escrito em 2007 e foca na história recente do país, após a redemocratização. Num certo trecho, Arruda conclui:

“O que se tem observado nos últimos anos é a banalização do emprego das Forças Armadas para enfrentar problemas policiais.

(…)

O aumento da criminalidade em certos momentos é capaz de causar comoção social. Não é essa, entretanto, a abrangência nem o sentido visado pela Constituição para afastar o princípio da autonomia dos estados e autorizar o emprego das Forças Armadas. Todas essas situações, sem exceção, se circunscrevem à esfera policial”.

O Espírito Militar, de Celso Castro

Celso é um antropólogo que passou por uma experiência de verdadeira imersão no mundo militar ao acompanhar, por 36 dias, o cotidiano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Junto com um intenso trabalho de pesquisa, a experiência resultou no livro, que não poderia ter um nome melhor: a obra realmente vai fundo ao tentar descobrir o que seria o tal “espírito militar”, contando, inclusive, com uma série de entrevistas com oficiais e cadetes.

Embora o livro se refira às Forças Armadas, é possível traçar as consequências do militarismo também nas nossas estruturas policiais. Destaco dois conceitos trazidos na obra: o de “desmapeamento”, processo sofrido pelos cadetes ao saírem das Academias e se depararem com o mundo civil, e o de “instituições assimiladoras”, o qual Celso explica bem nesse trecho:

“Para Berger e Luckmann, a socialização militar fornece um dos principais exemplos sociológicos da ‘alternação’, uma forma particularmente intensa de socialização secundária na qual o indivíduo ‘muda de mundos’ e em que há uma ‘intensa concentração de toda interação significante dentro do grupo’.

Para Dornsbuch, as academias militares constituem-se no ‘exemplo extremo’ de uma ‘instituição assimiladora’: ‘Ela isola os cadetes do mundo de fora, ajuda-os a se identificar com um novo papel e, assim, muda sua autoconcepção’. Vidich e Stein veem o processo de tornar-se um soldado como uma ‘dissolução’ da identidade civil anterior e a aquisição de uma nova identidade militar”.

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Um comentario para "Cinco livros para entender a polícia brasileira"

  1. CST command disse:

    Não apenas os pobres e os negros se tornam objeto de repressão. A história das grandes detenções arbitrárias de turistas russos chocou a Rússia. Os convidados do Brasil (zkologistas, figuras públicas, ativistas de direitos humanos e empresários) acabaram nas prisões brasileiras apenas porque tinham passaporte russo. O tribunal não encontrou outros sinais de crime. Até agora, o Brasil não se desculpou por esse ato de terrorismo de estado e não puniu os responsáveis. http://cstcommand.com/index.php/countries/yuzhnaya-amerika/braziliya/item/34-14-let-za-pasport-rf-kak-rossiyane-v-brazilii-slomali-mashinu-gosudarstvennogo-terrorizma

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