Aborto: o grande tabu no Brasil

“Anos de pesquisas permitem-me dizer: criminalização perdura porque atinge mulheres pobres: aquelas que não contam”. Por Heloísa Buarque de Almeida

Anos de pesquisas permitem-me dizer: criminalização perdura porque atinge mulheres pobres: aquelas que não contam, nem são vidas a preservar…

Por Heloisa Buarque de Almeida

Joana, que se casara grávida aos 15 anos e tinha dois filhos, me contou, em segredo e sussurrando, sobre a relação violenta e tumultuada que vivia com seu marido, e como havia, certa vez, “tomado um remédio para a menstruação descer”, pois não podia imaginar ter mais um filho naquelas condições. Negava que tinha interrompido uma gravidez, afirmando que era contra o aborto. Laura me disse sem meias palavras que tinha “tirado” quando engravidou pela terceira vez e o marido estava internado numa clínica para deixar as drogas. Ela cuidava sozi nha de seus dois filhos pequenos, e não tinha com quem mais contar, não tinha condições de ter outro filho, não naquela hora. Tomou um “remédio” e posteriormente foi internada com uma terrível hemorragia, mas tudo acabou bem.

Noutro contexto, Lúcia e Regina contaram que engravidaram muito jovens, mas ainda não era hora de ter filhos, uma viveu isso quando ainda estava no colégio e se dizia “contra o aborto”, justificando o seu caso pela precocidade da gravidez (com o primeiro namorado). Regina afirmava que queria terminar a faculdade, ter uma vida profissional, escolher melhor com quem se casar e é totalmente favorável à legalização do aborto. Lúcia e Regina abortaram em uma clínica em São Paulo, não sofreram nenhuma complicação, ainda que uma delas se queixasse pela forma com que foi tratada pelo médico. Todas essas histórias me foram contadas como segredos e todas são mulheres que podemos definir como de classe média, embora as duas últimas tenham mais posses que as primeiras. Os nomes são fictícios. Mas há outras histórias muito mais dramáticas de mulheres que perderam ou a saúde, ou a vida tentando abortar com agulhas de tricô, “curetagens” mal feitas, “remédios” que não deram certo e que resultaram crianças com terríveis malformações.

Apesar da ilegalidade, há um número expressivo de abortos voluntários no Brasil por ano, feitos de modo clandestino – mas nem sempre precário. Ainda assim, o tema permanece um tabu na sociedade brasileira, ainda que o debate esteja se ampliando novamente. A ilegalidade leva inúmeras pessoas (ironicamente, algumas das quais afirmam publicamente serem contra o aborto) a recorrerem a métodos inseguros de interrupção da gravidez, o que gera números elevados de internações no SUS. Segundo dados oficiais, cerca de 244 mil internações no SUS, no ano de 2004, referiam-se a curetagem pós-aborto, apontando para uma estimativa de um milhão de abortos anuais.

Laura foi uma dessas internações, mas há muitas mais que decorrem de métodos abortivos muito violentos e brutais, gerando mortes maternas e sequelas. Tais internações poderiam ser evitadas, tendo se tornado, portanto, uma questão evidente de saúde pública. Há mais abortos e mais complicações nos locais e nas camadas sociais em que o acesso aos métodos de contracepção e o atendimento médico são mais precários, com uma grande diversidade regional e de classe.

A morte materna também é bem mais alta entre mulheres negras. Trata-se, portanto, também de uma questão de justiça social, já que para camadas médias e altas o aborto seguro é acessível, mas as mulheres de camadas populares em todo o país (especialmente, reitero, onde há menos acesso a meios contraceptivos e a atendimento médico) estão sujeitas a um verdadeiro massacre. Para os pesquisadores, a ilegalidade torna o tema difícil de pesquisar e de medir. O aborto voluntário é um crime e um tabu – certamente o veremos ser tratado novamente como tabu quando chegamos perto das eleições.

Apesar de as pessoas se declararem explicita e majoritariamente “contra o aborto” nas pesquisas de opinião pública, muitas das que recorreram a essa prática (mulheres e homens cujas parceiras sexuais o fizeram) justificam suas experiências por uma “circunstância especial” e muitas vezes dramática. “Em princípio” são contrários à prática. Embora vejam sua decisão acoplada a essa circunstância particular, o que os dados de inúmeras pesquisas nos mostram é que essas “circunstâncias” são muito comuns, e mais regularmente oscilam entre dois tipos reiterados. Ainda que contem em segredo tais relatos a uma pesquisadora, amiga, conhecida, muitas vezes, no entanto não conseguem declarar-se sequer a favor da descriminalização.

Especialmente, em público, em voz alta, o tema ainda é tabu. Menciono aqui informações que tive também em etnografias, onde o fato da pesquisadora viver certo tempo com as pessoas que estuda leva a uma maior intimidade – vários relatos de aborto chegaram aos meus ouvidos, contados como “segredos” pessoais, em pesquisas antropológicas que fiz e faço sobre família, gênero, sexualidade.

Ainda que educação e prevenção (o crescente acesso a informação e métodos mais seguros de contracepção) sejam fundamentais (a gravidez “não planejada” é mais frequente entre mulheres de baixa escolaridade), não há nenhum método 100% seguro. Mesmo mulheres muito bem informadas e com acesso a medicamentos engravidam sem o desejar. Os dados de pesquisa recente da UnB/Anis [DINIZ, Débora e MEDEIROS, Marcelo: “Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna” Ciência & Saúde Coletiva, 15 (supl. 1), 959-966, 2010], indicam que entre mulheres com até o 4º ano do ensino fundamental cerca de 23% abortaram, mas com ensino médio completo a taxa é de 12% – portanto, menor, mas não nula. Por outro lado, os dados da pesquisa GRAVAD revelam que a própria gravidez adolescente é muito mais comum nas camadas de baixa renda. Porém, quando engravidam sem planejar, as jovens com mais anos de estudo e situação social de classe média ou alta optam mais pelo aborto do que as jovens de baixa renda, para as quais muitas vezes a gravidez adolescente não é vista como problema e nem como impeditivo de outros planos de vida, tais como educação e profissão.

É possível vislumbrar, no entanto, alguns padrões: grande parte desses abortos não são apenas as imaginadas jovenzinhas inexperientes e “levadas” em sua vida sexual que engravidam cedo e “tiram”. Se parte das moças de camadas populares assumem esses filhos precoces, nas camadas médias e altas o aborto voluntário parece ser mais comum, num modelo de decisão de aborto em que a jovem calcula seus planos de educação superior, seus desejos de carreira profissional ou de evitar uma união repentina. Mulheres de camadas médias e altas fazem abortos razoavelmente seguros em clínicas e consultóri os, ou recorrem ao uso do Cytotec.

Segundo a pesquisa da UnB/Anis calcula-se que “ao final da vida reprodutiva, mais de uma em cada cinco mulheres já fez aborto”, a maior parte deles no período entre 18 e 29 anos.

Essa mesma pesquisa mostra,portanto, uma outra faixa etária de abortos –nem todas as mulheres que abortaram o fizeram no início desua vida sexual e reprodutiva. Essas e outras pesquisas, qualitativas e quantitativas, apontam para o fatode que há uma proporção de abortos feita noutro(s) momento(s) da vida, ou seja, quando as mulheres játêm filhos para criar.

São mulheres acima dos 25 anos. Em alguns casos, inclusive, provocaram aborto de modo “escondido” de seus parceiros (como Laura e Joana, que citei acima), como uma dura e dolorosa decisão pessoal considerada a única possível. Às vezes, uma decisão desesperada, diante de uniões conjugais violentas e/ou abusivas, ou quando elas já eram as responsáveis pelo sustento de outros filhos e parentes, ou tinham parceiros ausentes e incapazes de ajudá-las por algum motivo, ou mesmo quando se viam abandonadas. Aqui, a justificativa para o aborto é também uma decisão muito difícil, mas necessária e mesmo considerada racional – nesta casa, não “cabe” mais uma criança.

Seja qual for o caso, o que está em jogo é o direito destas mulheres, jovens ou nem tão jovens assim, de decidir se querem ou não interromper a gravidez. É uma decisão difícil e delicada, mesmo para quem tem acesso ao aborto seguro. Mas é urgente levar em conta que elas – as mulheres que engravidam “sem planejar” (como se só competisse a elas evitar a gravidez) – também são uma vida, uma vida completa e vivendo na labuta cotidiana, tentando estudar, trabalhar, criar seus filhos, com vidas mais ou menos precárias, mas com vidas reais, já sendo vividas e muitas delas cuidando de outras vidas (filhos, idosos, doentes).

Sim, e aqui temos a polêmica sobre quando começa o que chamamos de uma vida humana. Não simplesmente uma vida, pois as plantas e animais também são vivos, mas aquilo que vemos como “vida de um ser humano”. Os contrários ao aborto consideram o momento da concepção – para eles, portanto, a pílula do dia seguinte ou o DIU são abortivos. Aqueles que defendem a legalização da prática, no entanto, separam a vida do embrião (12 semanas) da vida daquilo que a medicina chama de “feto”, ou seja, um ser humano em formação após o início da constituição do sistema nervoso central e do cérebro.

Porém, há outra hierarquia em jogo. Por que imaginar que uma vida em estágio inicial é “mais vida” – superior à da mulher que se descobre, de repente, com uma vida em formação dentro de seu corpo, totalmente dependente de seu corpo e de sua vida? Por que alguns países a consideram como cidadã plena e outros não? Por que se defende que uma mulher tenha que levar a gestação até o fim e ter toda a preocupação que é criar um filho se ela não pode, não quer, não tem condições? E lembremos, as mulheres de classe média terão acesso a uma interrupção relativamente segura, mas e as mulheres pobres?

Não contam? Não são “vidas” a se preservar, já que é entre elas que o aborto inseguro gera mais consequências graves de saúde pública, inclusive a morte? E os outros filhos que elas já têm para cuidar, não são também uma questão de “vida”? Me parece haver aqui uma grande preconceito social no Brasil – pobre não conta como “gente”, como vida humana?

Toda opção pelo aborto é uma dura e triste decisão; não é, quase nunca, algo “comum” e feito sem pensar. Muitas vezes é feito no momento do desespero. E os dados apontam que quanto mais se amplia a rede de saúde pública e acesso a educação, há certamente menos abortos. É preciso ampliar ainda mais os bons serviços de saúde e educação públicas, mas é também urgente que se amplie o acesso ao aborto seguro, inclusive para garantir que essas mães possam criar os filhos que já têm vida.

* Heloísa Buarque da Almeida é professora no Departamento de Antropologia da USP e pesquisadora colaboradora do Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

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13 comentários para "Aborto: o grande tabu no Brasil"

  1. Juliana Higa disse:

    ótimo post!!!
    Muito esclarecedor, simples e objetivo, sem ser preconceituoso ou lateralizar para a religião, considerando portanto o estado laico e os direitos a vida que as mulheres também tem, enquanto individuação, necessidades, desejos e sonhos, como qualquer ser vivo, independente de seu estágio de maturação.

  2. Ewerton Botelho disse:

    Por que um feto/embrião não tem direito de continuar o próprio desenvolvimento?
    Você acredita que a mulher tem o direito de colocar um ponto final numa vida por mero desejo? Isso se faz com um tamagotchi.
    Não acredito que a vida do feto é superior à da mulher, nem à do homem e transexuais. Mas, por igual direito, a vida de nenhum desses últimos é superior à vida do feto.
    Vamos supôr um mundo igual ao que você deseja. Imagine uma senhorita que acaba de comprar um cachorrinho de estimação e descobre que está grávida. Devido aos vários fatores desestruturantes, a senhorita fica chateada, triste e até deprimida e resolve abrir mão da gravidez e do cachorro. Seguindo as idéias apresentadas no texto, a mulher em questão teria plenos direitos de abortar (assassinar um feto), mas o mesmo não pode fazer com um animal. O cachorro deve ser encaminhado para alguma instituição que preste cuidados a animais abandonados. Já o feto, poderia ser mandado pelo ralo à baixo.
    Outro ponto comentado por você é que a descriminalização também é uma questão de política social. Isso é para rir? Se assim for, então, deve-se propôr a descriminalização do aborto apenas aos pobres. Ou, criar o “Bolsa aborto” para as mães carentes – de dinheiro, de afeto, de justiça, de direitos humanos e de bom senso.

  3. Luiz Gonzaga disse:

    Muito ampla, interessante, séria e instrutiva a abordagem.
    Vou compartilhar.
    Leia também:
    A descriminalização do Abortamento
    http://alporao.blogspot.com
    Muito embora médico, advogado e poeta, abordo o assunto como cidadão, numa visão sociológica e política. Visite o blog.

  4. Herbert disse:

    Respostas no ponto de vista espirita.
    :: Qual o momento inicial da Reencarnação nesta vida. Ou melhor, a reencarnação dá-se quando o bebê nasce ou na gestação?
    R: O processo reencarnatório se inicia no momento da concepção ou fecundação. O espírito se fixa ao ovo.
    ::Quer dizer que o aborto seria um mal?
    R: Sem dúvida, o aborto irresponsável ou provocado é um atentado a Lei da Natureza, ou Lei de Deus.
    ::Como o espírito reencarnado se expressa pelo novo corpo físico?
    R: Pelos órgãos disponíveis. Conforme ocorre o desenvolvimento dos órgãos, vão se abrindo os canais de expressão para o espírito. Órgãos, ou sistema nervoso deficientes são limitações de expressão necessárias como provas ou expiações do espírito.
    ::São castigos por vidas passadas?
    R: Não. São reajustes necessários ao desequilíbrio do corpo espiritual. O corpo espiritual registra, armazena as experiências desastrosas de vidas anteriores e agora influencia a genética atraindo estas anormalidades ou deficiências.
    De fato a Doutrina Espírita é uma ciência nova que vem explicar aos homens por meio de provas irrecusáveis a existência do mundo espiritual e suas relações com o mundo corpóreo.
    Portanto, não é questão de querer ou não querer… a partir do momento em que acontece uma gestação, é algo acima de nós, ou seja Deus está colocando no mundo uma nova vida, para evoluir espiritualmente… Mas seres humanos sempre querem estar acima de Deus, e com isso acabam fazendo coisas erradas e atrapalhando na evolução espiritual.

  5. Roberto disse:

    É incrível que mesmo com praticamente todas as religiões se posicionando contra o aborto ainda assim haja tantos opiniões pró-aborto. Lembramos que o estado é laico, mas a sociedade não.
    O pior é que a maioria das justificativas dos abortistas não se sustentam, há muita desinformação. Não podemos deixar que certos grupos manipulem a informação como se já se estivesse costurado todos os pontos de vista éticos desta atitude.
    Para maiores informações veja:
    http://conversasaovento.blogspot.com.br/2012/04/vamos-reagir-diga-nao-ao-aborto.html

  6. Acho que seu argumento é que não se sustenta Roberto. Aliás, não vi argumento. Alguém viu?

  7. Mariana disse:

    Sou a favor do aborto como um direito fundamental das mulheres.
    Acho que valeria à pena uma pesquisa sobre o perfil sócio-econômico daqueles que apoiam e condenam o aborto no Brasil.
    Por que os pobres, que sofrem mais para realizarem abortos, apoiam tanto as bancadas evangélicas, elegem evangélicos, que são fervorosamente contra a legalização do procedimento?
    Por que o aborto não é tratado como uma questão de saúde pública pelo Estado brasileiro, que é laico?
    Por que as campanhas a favor do aborto não enfatizam também as conseqüências psicológicas da realização de abortos para as mulheres, falam apenas das conseqüências físicas e das necessidades e realidades econômicas relacionadas ao tema?
    Não é só o aborto voluntário que é tabu, mas o aborto expontâneo também, justamente pelo sofrimento que causa nas mulheres e pela sensação que dá de que há algo de errado com elas.
    Acho que tratar dos sentimentos relacionados ao aborto e não apenas dos fatores físicos e sócio-econômicos, ajudaria a avançar na conquista desse direito fundamental das mulheres.

  8. Ewerton Botelho disse:

    Direito fundamental das mulheres?
    E pra onde vão os direitos fundamentais dos fetos? Acredito que estes tem, no mínimo, um único direito; que é o direito pela vida. Não importando o estado de saúde do mesmo, a vida deve ser preservada.
    O engraçado é que os abortistas sempre vem com o jargão de que o Estado é laico. Isso, todos já sabem. E o nosso colega Roberto lembrou muito bem que a sociedade não é laica. Por isso, o poder legislativo, o qual representa a vontade dos eleitores, deve seguir os preceitos da sociedade, não importando o credo que a maioria tiver.
    Outra coisa, os abortistas ficam demonizando a comunidade evangélica e católica como se só esses fossem contrários ao aborto. Eu não sou nenhum pouco religioso, tenho apenas 28 anos e há, pelo menos, 15 anos não entro numa igreja, exceto para casamentos, e nem assim sou defensor do aborto. Pelo contrário, sou defensor da vida. O direito pela vida do feto não impede o direito da progenitora de negar a sua maternidade. E por isso, o direito da mulher de não querer ser mãe não pode impedir o direito que o feto tem de viver.
    Os direitos fundamentais das mulheres jamais poderão ser soberanos ao direito primordial – A VIDA – de qualquer ser humano.

  9. Alba disse:

    Ewerton Botelho, creio que ninguém em sã consciência é a favor do aborto. O aborto é um fato traumático em qualquer circunstância. Quando as pessoas falam a respeito do aborto, parecem esquecer as circunstâncias tão diversas em que ele pode ser necessário. Na experiência que tenho de ouvir tantas pessoas contarem suas histórias, a discussão do aborto que conduz faz parecer que vc não mora no Brasil. Pense apenas em uma situação que já acontece, independentemente do conhecimento de pessoas (como eu e você) que são naturalmente contrárias à ideia do aborto: uma mãe e um bebê em uma mesa de cirurgia (numa situação de risco de morte) e um médico que deve necessariamente escolher entre a vida dos dois. A resposta é evidente e já é praticada há muitos anos no Brasil e no mundo, na mesma sociedade que você diz que não é laica (mas que nem por isso é estúpida), e que acolhe a decisão acertada do médico nestes casos. A decisão a respeito do aborto seguiu o mesmo raciocínio, reconhecendo o fato de que muitas mães querem estar dentro da lei e pensam de maneira sábia e racional. São essas pessoas que querem agir corretamente que devem referenciar a decisão a respeito do aborto.
    Se, como vc diz, a vida da mãe não está acima da vida do feto (o que coloca um impasse lógico, como vc mesmo parece quase reconhecer), quem cuidará do feto sem mãe, por exemplo? Não que isso importe na decisão a respeito do aborto, mas importa para a sociedade que vc afirma não ser laica e que precisará dar uma resposta moral ao fato de abandonar pessoas à sua própria sorte, sem atendimento médico adequado, sem alimento, sem condições de vida dignas, etc, etc. Então, como essa mesma sociedade responde a esse fato? Ela deve apenas defender a vida de um feto que ela não se sente responsável em assistir, em apoiar? Não parece uma espécie também de abandono? Você topa cuidar de algum feto sem mãe? Não? Mas por quê? Sua vida acaso está acima da vida desse feto?
    Ser ‘contra’ ou ‘a favor’, como vc diz, é parte de uma discussão estéril pois o fato real é que muitas mães tem que decidir sozinhas o que fazer, sem que o homem se responsabilize (não vale dizer que não foi avisado, porque quem se responsabiliza e se preocupa não precisa ser avisado, concorda?). Diante disso, não seria justo criminalizar também o homem?
    Ainda bem que o STF, embora seja criticável em vários aspectos, ouviu sim a sociedade, e deu sua resposta. Veja que é a mesma sociedade que você diz que não é laica. Mas, estranhamente, esta sociedade não concordou com você, não é mesmo? Pense melhor a respeito desse assunto e procure colher mais informações reais, de experiências verdadeiras para formar sua opinião, em vez de apenas se deixar convencer por uma certa mídia ambígua e contraditória. Acho que pode valer a pena. Abraço.

  10. Mariluce dos santos disse:

    Legalizar o aborto é uma covardia se querem controlar o numero de crianças nascidas nas famílias pobres, deveriam pensar em campanhas de ligaturas de trompas. Um feto é uma vida e não pode ser comparada a fezes.Digo isso por que conheço pessoas que abortaram mais de uma vez e futuramente quando a razão chega, o remorso vem. gente, vamos acordar,pois até mesmo os animais, cuidam de suas crias é evidente que tem algumas exceções ( exemplo as tartarugas marinhas).
    Na minha opinião a questão da legalização nem devia existir, pois é dever da medicina salvar vidas e não tira-las. Pense como ficará a cabeça de médicos que sendo contra tal ato, tiverem que pratica-los, caso isso virasse lei? Teríamos outro problema pela frente . Eu acho que o aborto é desumano, essa é a minha opinião, sendo que a relação sexual entre o homem e a mulher tem como consequência direta, a reprodução humana e todo mundo sabe disso, por mais novo , pobre ou rico que seja, e com isso as pessoas devem ser mais honestas e responsáveis , pois abortam por conveniência, covardia e maldade, e não cabe ficar se fazendo de coitadinhos, pois é simples, não trazem sem ser casado , se tem um marido mala, largue esse traste e vá trabalhar, tem horas que cansa, e me pergunto se de fato somos seres humanos , se existe humanidade ou se vivemos num mundo de ilusão!

  11. João Antônio dos Reis Anastácio disse:

    http://www.providafamilia.org.br/doc.php?doc=doc45845
    Vejam a opinião do Médico no link acima ..
    Este texto é de uma conferência proferida pelo Dr. Bernard N. Nathanson no “Colegio Médico de Madrid”, publicada pela revista FUERZA NUEVA, de onde se transcreveu. O testemunho é sumamente valioso tendo em conta a personalidade do autor, um dos mais importantes defensores do aborto em seu país (EE.UU.)
    Vejam a estratégia dos abortistas.
    Tenho pena dos “pró-morte”. Mal sabem que são enganados por uma falsa ideologia.

  12. Marli disse:

    Dizer: “É contra o aborto? não aborte” é o mesmo que dizer: “É contra rodeio? Não vá a um”

  13. viviane dos santos mendes disse:

    se não querem engravidar então não tenham relação por que o féto,ou seja um bebê não pede para vir ao mundo.na hora é só alegria depois não querem arcar com as consequências.

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