A opção da Constituinte

É hora de convocar o povo a fazer a Reforma Política. Antes que polarização estridente, porém sem conteúdo, radicalize o que política e sociedade brasileiras têm de pior

150321-Plebiscito

É hora de convocar o povo a fazer a Reforma Política. Antes que polarização estridente, porém sem conteúdo, radicalize o que política e sociedade brasileiras têm de pior

Por Célio Turino

Historiador, ex-secretário de Cidadania Cultural do ministério da Cultura no governo Lula (quando criou os Pontos de Cultura) e participante do esforço para criação do movimento-partido Raiz, Célio Turino passa a escrever regularmente em Outras Palavras

Antes que o quadro de polarização política no Brasil se agrave ainda mais, cabe-nos fazer a seguinte pergunta: Queremos seguir como uma sociedade homicida, suicida ou saudável?

Sociedades homicidas são aquelas em que a culpa sempre está no “outro”. Sociedades suicidas são aquelas em que a culpa sempre está em si mesmo. Sociedades saudáveis seriam aquelas em que, para além da culpa, há um esforço em buscar a raiz dos problemas, entendendo motivos, estudando padrões e encontrando soluções.

O Brasil é um exemplo de país com comportamento homicida. Por aqui, a culpa nunca esta em “nós” e sim no “outro”, seja em uma briga de trânsito ou na disputa sobre os rumos políticos do país. Não à toa, ocupamos o primeiro lugar em homicídios absolutos no mundo (64 mil por ano) e o décimo primeiro em relação ao tamanho da população (dados OMS/2012). E assim, jamais encontramos a raiz de nossos problemas, que sempre se avolumam.

Do outro lado, há países suicidas, como Índia (240 mil por ano) ou Japão (29 mil), em que assumir toda a culpa por um erro é tradição milenar, como o haraquiri. Apesar de o Brasil figurar em oitavo lugar em suicídios absolutos (12 mil/ano), estamos bem distantes deste padrão de comportamento social. Daí compreende-se nossa incapacidade em assumir (ou até mesmo a relutância em buscar compreender) erros passados.

Este padrão de comportamento social tem se revelado um habitus político. E não somente em relação à chamada “classe política” e seus partidos e apoiadores, mas também se espraiado pelo conjunto da sociedade, produzindo ambientes de intolerância, mal estar e incapacidade em encontrar soluções. Perplexidade, fúria, ódio, revolta e indignação – é tudo que nossa sociedade tem conseguido produzir em termos políticos. E, de acusações mútuas (em que geralmente os dois lados têm razão) em acusações mútuas, vai se gerando uma espiral com mais ódio e fúria, até que um dia, por fato fortuito, toda a sociedade perderá o controle, tornando-se homicida de si mesma.

Estamos na iminência de perder o controle, em um ambiente quase catártico. De um lado, um governo (e o partido que controla o governo) incapaz em compreender e assumir os próprios erros; de outro, uma oposição igualmente incapaz em oferecer saídas para além de culpar o “outro”. No meio, a população, entre resignada ou exprimindo frustrações e indignações. Como forma, o grito, as ofensas, o desprezo pelo “outro”. Esta espiral de intolerância, seguramente, não levará o país a bom caminho.

Impeachment? Só da presidenta? E os demais? Na ordem de sucessão: Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Sendo que os presidentes do Congresso e do Senado já são investigados por corrupção e pilhagem na maior estatal brasileira, e talvez não somente nela. Porém, nas manifestações do dia 15 de março, praticamente passaram incólumes. E os demais deputados e partidos, que, sob este governo e nos passados, tanto tem se servido do erário público? Igualmente incólumes. Não seria o caso de afastá-los primeiro? E na forma da lei.

A alternativa do impeachment, decerto, é constitucional e democrática, conforme os próprios brasileiros já experimentaram com o afastamento de Collor de Mello. Porém, para que seja legítima, é preciso estar amparada em provas que demonstrem crime de responsabilidade. Em que pesem todas as denúncias e malfeitos, ao menos em relação à presidenta Dilma, estas provas ainda não surgiram. O caminho seria a radicalização em manifestações de rua e protestos, tornando o exercício da presidência algo insuportável. Mas este caminho geraria mais contraprotestos e novos embates e paralisia institucional. Até o momento em que nos veríamos na trágica situação de colocar povo contra povo. Queremos isso? Estamos dispostos a enfrentar tamanha situação de instabilidade política, econômica e social? E por quanto tempo? Até onde nossa cultura homicida poderia nos levar?

Há outras duas alternativas: aceitar o curso das investigações pela Polícia Federal, Ministério Público e Judiciário e conformar-se com o rumo da política; ou então, um golpe militar, em solução de força bruta. Ambas situações devem ser descartadas por princípio. A primeira, porque significaria abdicar do sagrado direito da indignação e revolta, como se as pessoas devessem se conformar com uma escancarada pilhagem do bem público. A segunda, nem mereceria comentários, de tão funesta, covarde e odiosa. Mas cabe uma observação: “intervenção militar” é eufemismo para golpe de Estado e o Brasil já viveu esta experiência de triste memória: estado de sítio, toque de recolher, censura, prisões políticas, assassinatos e tortura. E muita corrupção, que só não era denunciada por causa do controle da polícia e Judiciário, censura e prisões arbitrárias.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), junto com o ex-deputado Renato Simões (PT-SP), com apoio de 183 deputados, apresentou projeto de decreto legislativo (nº 1508/2014) convocando um plebiscito com a pergunta “você é a favor de uma Assembléia Constituinte, exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Para aqueles que desejam viver em uma sociedade saudável, democrática e civilizada, superando o impasse político de forma consistente e estrutural, esta é a única alternativa possível. Por isso, Soberania Popular e Poder Constituinte, Já!

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4 comentários para "A opção da Constituinte"

  1. Lisboa Elia disse:

    Precisamos nos unir, não dividir!
    RECALL – REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO
    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=63404
    Povo que não tem direito de cassar seus próprios políticos, é o mesmo que um banheiro sem água pra dar descarga…
    Enquanto o impeachment precisa de provas e processo na justiça; o RECALL não, basta para tanto, que o povo perca a confiança no político. Aliás, o RECALL e a DEMOCRACIA DIRETA não são nem de esquerda, nem de direita. E quivalem à luta por MAIS DEMOCRACIA, quando pobres e mulheres não tinham direito de votar.
    No RECALL o mandato político é uma pŕocuração, onde o procurador (povo) pode retirar o poder outorgado na hora que quiser. Fazemos isso com abaixo assinados contra os políticos. Uma vez juntadas as assinaturas necessárias, na próxima eleição o povo é consultado se quer que o político permaneça no cargo.
    Com o RECALL, todos ganham. Somente a corrupção é que perde. Pois ao saber que será julgado pelo povo, o político tem certeza de sua punição. Ninguém sai prejudicado, porque quando um corrupto é cassado pelo povo, o suplente entra em seu lugar, não prejudicando o partido, e os eleitores que optaram por sua ideologia.
    Saiba mais, e não troque gato por lebre:
    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/600105940125072/?type=3&theater
    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/05/referendo-revocatorio-de-mandato.html
    Precisamos sair às ruas para exigir o RECALL, e MAIS DEMOCRACIA. Sem pressão eles não vão incluí-lo na reforma política, e seremos enrolados de novo. Essa é uma luta de todos nós, seja de esquerda ou de direita. Aliás, nossa luta
    NÃO É ESQUERDA CONTRA DIREITA,
    mas sim
    OS CORRUPTOS CONTRA O POVO…
    Vamos nos unir, e pensar mais no país, que nos políticos. Vamos todos para as ruas!

  2. Ricardo disse:

    Há um voluntarismo dos “bons cidadãos” um tanto ingênuo e algo míope percorrendo todo esse artigo.
    É bastante curioso que não se ponderem as reais perspectivas das forças institucionais (e não falo apenas da institucionalidade governamental) para levar adiante a tese do Turino, ou em outras palavras: como tornar politicamente exequível a iniciativa de um plebiscito e uma Constituinte? Luza Erundina? Renato Simões? E o contexto? e as forças? Já combinaram a votação do Decreto Legislativo com o Eduardo Cunha?
    Parece que as pessoas ligadas ao petismo governamental só conseguem agora fazer sermão. É o que restou, já que abandonaram a alternativa de fazer política.

  3. Lisboa Elia disse:

    As reformas só sairão com pressão social. Protesto não tem dono, vá às rua e peça:
    RECALL – REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO – PEC 80/2003
    Povo que não tem direito de cassar seus próprios políticos, é o mesmo que um banheiro sem água pra dar descarga…
    Enquanto o impeachment precisa de provas e processo na justiça, com o RECALL não! Basta para tanto, que o povo perca a confiança no político. Aliás, o RECALL e a DEMOCRACIA DIRETA não são nem de esquerda, nem de direita. Equivalem à luta por MAIS DEMOCRACIA, quando pobres e mulheres não tinham direito de votar.
    No RECALL o mandato político é uma pŕocuração, onde o procurador (povo) pode retirar o poder outorgado na hora que quiser. Fazemos isso com abaixo assinados contra os políticos. Uma vez juntadas as assinaturas necessárias, na próxima eleição o povo é consultado se quer que o político permaneça no cargo. Precisamos exigir nos protestos, que os pólíticos escrevam esse nosso direito na lei, aprovando essa PEC:
    http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=63404
    Com o RECALL, todos ganham. Somente a corrupção é que perde. Pois ao saber que será julgado pelo povo, o político tem certeza de sua punição. Ninguém sai no prejuízo, porque quando um corrupto é cassado pelo povo, o suplente entra em seu lugar, não prejudicando o partido, e os eleitores que optaram por sua ideologia.
    Saiba mais, e não troque gato por lebre:
    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/600105940125072/?type=3&theater
    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/05/referendo-revocatorio-de-mandato.html
    Precisamos sair às ruas para exigir o RECALL, e MAIS DEMOCRACIA. Sem pressão eles não vão incluí-lo na reforma política, e seremos enrolados de novo. Pois querem fazer uma reforma eleitoral, e dizer que é REFORMA POLÍTICA. Vejam:
    http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/2014/11/reforma-politica-quem-reclama-tem.html
    Essa é uma luta de todos nós, seja de esquerda ou de direita. Aliás, nossa luta
    NÃO É ESQUERDA CONTRA DIREITA,
    mas sim
    OS CORRUPTOS CONTRA O POVO…
    Vamos nos unir, e pensar mais no país, que nos políticos. Vamos todos para as ruas!
    PROTESTE!
    Não interessa se você votou na Dilma ou não. Protesto não tem dono, o que importa é o que pedimos em nossos cartazes. O governo vacilou muito feio. Porque não poderia impor um pacote de medidas recessivas, contra o aumento da renda e do emprego; sem antes apresentar medidas duras contra a corrupção.
    Querem que a gente pague a conta do rombo na Petrobrás, que começou lá em 1997. Não importa se isso já vem do passado, o problema é que querem deixar a roubalheira continuar correndo solta como sempre. Daqui a pouco vem outro escândalo, e quem vai pagar a conta de novo somos nós. Que isso sirva de lição, pra quem não gosta de ler, estudar, e debater política. Agora todo mundo está vendo quem é que paga a conta…
    Precisamos
    ESPREMER A DILMA!
    Embora ela possa dizer que não é culpa direta dela, já que quem faz as leis é o congresso; a Dilma está em começo de mandato, distribuiu milhares de cargos, pra gente que vai mamar nas tetas do Estado nos próximos 4 anos; e tem a obrigação de exigir desses partidos aliados uma profunda e participativa REFORMA POLÍTICA. Sem contar que também tem a chave do cofre, e pode perfeitamente usar a distribuição de recursos em troca de apoia às reformas.
    Ou seja, a REFORMA POLÍTICA PARA MAIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR só não sai, se o atual governo não quiser. E onde mais estamos precisando participar é justamente nas decisões sobre a abertura de processos de cassação de políticos, e suas sentenças, através do RECALL. Porque tudo o que eles fizerem contra a corrupção, não chega nem aos pés do respeito, que conquistaríamos com o direito do próprio povo convocar o RECALL, que deve ser escrito em nossa Lei.

  4. Mateus Silva disse:

    Fico feliz pela oportunidade de ler aqui no blog a opinião de alguém como o Célio Turino. Um verdadeiro cidadão brasileiro! Parabéns ao Célio e ao blog pela iniciativa!

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