Ideia-força 7
Restaurar os direitos laborais, sindicais e previdenciários eliminados pelas contrarreformas pós-2016. Articulá-los com a formalização do trabalho, inclusive em atividades que, por sua natureza, favorecem a temporalidade. Introduzir o direito ao Trabalho Digno Garantido, combinado com políticas para executar a Virada Socioambiental, reduzir drasticamente a desocupação, enfrentar o empobrecimento e a fome e introduzir formas pós-capitalistas de distribuição de riquezas. Buscar ativamente a Redução da Jornada de Trabalho
• Recuperação dos Direitos Trabalhistas e Redução da Jornada de Trabalho
⇀ Restauração dos direitos, em meio a um mundo do trabalho muito distinto do que existia à época da CLT. Reversão da “reforma trabalhista” e da terceirização das atividades-fins. Universalização dos direitos. Formalização do vínculo dos trabalhadores de plataforma. Busca de alternativas à jornada de trabalho rídiga, para incorporação dos hoje “precários” e também das formas de trabalho não contínuas e não diretamente assalariadas. Garantia de direitos aos que trabalham por conta própria.
⇀ Exame dos resultados das contrarreformas trabalhistas: apresentadas como indispensáveis para “tornar o país competitivo” e “estimular investimentos”, produziram depressão do poder de consumo, recessão, falências, queda da arrecadação, mais desemprego, condições de trabalho ainda piores.
⇀ Redução ativa da jornada de trabalho. O exemplo do Estado: novas jornadas nas contratações pelo regime do Emprego Digno Garantido. A indução: estímulos fiscais às empresas que reduzem jornada sem reduzir salários e penalidades fiscais às que mantêm longas jornadas
• Trabalho Digno Garantido, direito duplamente necessário
⇀ Como pode funcionar, no Brasil, um vasto programa de contratação de trabalhadores pelo Estado ou por empresas públicas, para assegurar os serviços públicos de excelência e a renovação da infraestrutura, com virada socioambiental. Exame das principais necessidades: na Educação, Saúde, Saneamento, Transportes, Energia, Habitação, Urbanização.
⇀ A ideia central: enfrentar simultaneamento o enorme atraso na garantia de condições de vida dignas e o imenso desperdício da capacidade de trabalho dos brasileiros.
⇀ Como os direitos e condições do Trabalho Garantido podem pressionar o setor privado a assegurar Seu papel, na oferta de ocupação a dezenas de milhões de excluíd@s pelas políticas hoje hegemônicas e para permitir a execução das políticas sociais e de renovação da infraestrutura.
⇀ Estudo das experiências internacionais – históricas e contemporâneas – e do vasto âmbito de ocupações potencialmente abrangidas, no Brasil: das complexas, de planejamento e engenharia, às elementares.
⇀ Enfrentamento de um mito: por que a criação de dinheiro pelo Estado, para garantir o direito ao trabalho e os grandes projetos sociais e de infraestrutura, não produz inflação descontrolada