Rumo à Rio+20

Uma conferência no Brasil, em junho de 2012 pode destravar as negociações internacionais sobre ambiente. Ou produzir novo fiasco global

Por Antonio Martins

A Copa-2014, em doze capitais, e as Olimpíadas-2016, no Rio de Janeiro, atraem mais holofotes. Mas apenas um ano nos separa de um evento internacional que, realizado em solo brasileiro, terá desdobramentos internacionais muito mais profundos – para bem ou para mal. Entre 4 e 6 de junho de 2012, a Cidade Maravilhosa acolherá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20.

Convocada duas décadas após a ECO-92 – um divisor de águas nas relações internacionais envolvendo ambiente e desenvolvimento –, a Rio+20 vai se materializar em duas mega-atividades. O elegante Porto Maravilha, resultado da revitalização dos antigos armazéns do cais carioca, hospedará a conferência oficial. Receberá os donos do poder e as luzes da mídia. Serão protagonistas chefes de Estado, ministros, embaixadores, personalidades. Todos os países-membros da ONU enviarão delegações. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral do Itamaraty, imagina que poderá vir a ser “a maior conferência da história”.

A poucos quilômetros dali, estará a multidão. Os jardins que Burle Marx desenhou no Aterro do Flamengo abrigarão um evento paralelo, organizado por coalizões da sociedade civil e denominado Cúpula dos Povos. Terá a cara dos Fóruns Sociais Mundiais (FSMs). Reunirá dezenas de milhares de pessoas: chegarão de todas as partes do mundo, compondo uma babel fervilhante de idiomas, etnias, desejos. Estão envolvidas em múltiplos projetos de transformação social e nutrem distintos graus de oposição às políticas de quase todos os governos.

TEXTO-MEIO

As relações entre os dois universos são difíceis. Em mais de uma ocasião, governos que sediavam reuniões da ONU, da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou do FMI receberam a sociedade civil com spray de pimenta e cassetetes. Em outras, deram-lhe assento cosmético na tomada de decisões. Em contrapartida, governantes queixam-se de que encontros como os FSMs limitam-se a formular críticas genéricas – ignorando correlações de forças e se recusando a apresentar alternativas concretas às políticas que condenam. Os dois mundos acalentam, além disso, expectativas muito distintas em relação à Rio+20, como se verá.

E, no entanto, um cenário muito particular está se desenhando para a conferência. Ela oferece oportunidade rara de enfrentar as grandes crises planetárias que se tornaram evidentes há alguns anos: a ambiental; a alimentar e de desigualdade; a econômica; e a da governança da globalização. As expectativas criadas poderão resultar num decisivo passo adiante – ou em grande frustração. Mas a hipótese favorável só será alcançada se as diferenças entre o mundo do poder e o das sociedades civis gerarem uma espécie de tensão produtiva.

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Em teoria, o mandato da Rio+20 oficial (UNCSD 2012, para a ONU) é muito amplo. A conferência foi proposta à Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, por Lula, em mais um lance de rara sensibilidade política. Meses antes, o Painel Internacional sobre Mudanças Climáticas (IPCC, outro órgão da ONU) lançara um relatório em que pedia medidas urgentes para reduzir as emissões de CO2. Convocada oficialmente dois anos mais tarde, a conferência deve avaliar os resultados dos vários acordos internacionais firmados na área de desenvolvimento sustentável (o que inclui as conferências sobre Mulheres, Cidades e outras). A partir desta análise, pode definir compromissos comuns em duas vastas áreas: Economia Verde e Governança Global do Desenvolvimento Sustentável.

Esta definição geral oculta, porém, limites importantes. Tarimbada e segura, Cristina Montenegro representa no Brasil o Programa das Nações Unidas para o Meio-Ambiente (PNUMA) desde 2004, quando esta agência instalou-se no país. Participa com frequência de diálogos com os demais atores envolvidos na preparação da Rio+10: governo, empresários, sociedade civil. Exerce influência: o PNUMA compõe a chamada troika, responsável, na ONU, pela preparação da conferência. Os outros dois integrantes são a agência de desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e uma secretaria específica, comandada pelo diplomata chinês Sha Zukang. No entanto, não esconde a cautela, quando se trata de debater expectativas sobre os resultados da conferência marcada para junho de 2012.

“É preciso ter em mente que o mundo é muito distinto do que vivíamos na ECO-92. Considero temerário esperar os mesmos resultados”, alerta Cristina. Ela aponta duas grandes mudanças: uma na conjuntura internacional, outra no interior do próprio sistema ONU.

A segunda é a menos conhecida do público. Cristina explica: “a ECO-92 foi uma ocasião especial. Quando se realizou, já estavam amadurecidas nas Nações Unidas, após anos de negociações, três grandes convenções internacionais sobre Ambiente e Desenvolvimento. As que tratam de Mudanças Climáticas (UNFCCC) e Biodiversidade (UNCBD) foram firmadas ali mesmo, no Rio; sobre Desertificação (UNCCD), três anos mais tarde. Mas hoje, não há, na ONU, nenhum debate capaz de gerar, em curto prazo, compromissos desta envergadura”.

Além disso, o próprio sucesso inicial destes processos deu origem a estruturas de poder que não podem ser atropeladas – o que pode produzir rigidez. Clima, Biodiversidade de Desertificação já não estarão na pauta da ECO-92. Os acordos internacionais sobre cada um destes temas temas passaram, agora, ao âmbito das respectivas Conferências entre as Partes (COPs), que se realizam em geral a cada ano. A pauta da Rio+20 não prevê, por exemplo, tratar do impasse que marca as negociações sobre mudança climática e o pós-protocolo de Kyoto desde dezembro de 2009, quanto terminou melancolicamente a COP 15 sobre esse tema.

Cristina Montenegro avalia que, no cenário mundial extra-ONU, as nuvens também estão carregadas. “Em 1992, o mundo havia acabado de superar a Guerra Fria. Havia muita disposição para criar consensos. Hoje, vivemos uma série de crises. Obrigados a priorizar seus próprios problemas, os Estados tendem a deixar em segundo plano as medidas de articulação e cooperação internacional”

A Rio+20 seria, então, uma encontro faustoso em torno do nada? A representante do PNUMA rejeita esta visão pessimista. Para, os tempos são difíceis mas há tarefas estratégicas a realizar. A principal delas seria fortalecer, na estrutura das Nações Unidas, das agendas relacionadas a Ambiente e Desenvolvimento – que hoje não ocupam o primeiro plano.

Desde 1972, quando as Nações Unidas realizaram em Estocolmo sua Conferência sobre Ambiente Humano – uma precursora da ECO-92 – multiplicaram-se os órgãos que lidam de alguma maneira com os dois temas. Além de PNUD e PNUMA, partes do sistema ONU como a FAO (para Agricultura), Unesco (Cultura), Unido (Desenvolvimento Industrial) e OMM (Meteorologia) criaram braços ligados a florestas, biotecnologia e hidrologia, por exemplo.

Como resultado, diz Cristina “há uma dispersão de iniciativas, recursos, visibilidade. O conjunto

das organizações que tratam de Ambiente tem muito menos força que a Organização Mundial do Comércio”. Ou seja, reproduz-se a hierarquia básica do sistema, que submete as relações sociais (ou as busca de uma nova relação entre ser humano e natureza) à lógica dos mercados.

Sobre mudança nas estruturas da ONU relacionadas a Desenvolvimento e Ambiente, há, sim, estudos avançados, relata Cristina. Ela espera que gerem uma decisão no Rio. “Há quatro ou cinco fórmulas na mesa. Pode ser uma Organização Mundial do Meio-Ambiente, uma agência que reúna PNUMA e PNUD, um PNUMA muito vitaminado e outras. Não me inclino por nenhuma, a priori. Qualquer que seja o modelo, o importante, do ponto de vista político, é ter uma instituição forte, com peso e mandato renovado”.

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Diretora de uma das maiores OnG brasileiras – a Fase Solidariedade e Educação – co-coordenadora da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), a carioca Fátima Mello está consciente das dificuldades para arrancar, dos governos presentes à Rio+10, compromissos sólidos com a preservação do ambiente e combate às desigualdades. “Estamos tocando em capital e poder. A transição para outro tipo de economia atinge interesses muito poderosos. A criação de um sistema de democrático de governança mundial não interessa aos membros do Conselho de Segurança da ONU. Mesmo Estados como o Brasil temem aventurar-se em favor de uma nova estrutura e arriscar os espaços que conquistaram no G-20, por exemplo”.

Por isso, e ainda que realce a importância das decisões da ONU, Fátima está concentrada em dar sentido ao fórum da sociedade civil. “A mobilização tende a ser enorme. Minha preocupação é com os resultados. Temos de ir além da mera denúncia, e começar a debater os caminhos para superar as relações sociais hoje hegemônicas”. Não se trata de um novo plano para tomada do Palácio de Inverno. “As alternativas ao capitalismo existem e estão sendo praticadas. São minoritárias, mas expandem-se por toda parte. Manifestam-se na economia solidária, na luta pela circulação não-mercantil da cultura e conhecimento, nas redes de software livre, na agroecologia. Cabe-nos estimulá-las, dar-lhes visibilidade, permitir que se multipliquem”.

Fátima vê a Cúpula dos Povos como um momento decisivo neste caminho. Quer construir, para o evento, um formato que acrescente algo ao dos Fóruns Sociais. “A multiplicidade estará garantida. Os movimentos sociais ou OnGs poderão propor temas, organizar atividades, estabelecer alianças, criar redes. Mas é possível, além disso, caminhar para a construção de convergências. Para torná-las possíveis, vamos começar a mobilizar e debater desde já”.

Em 2 de julho, uma reunião internacional da sociedade civil vai dar, no Rio de Janeiro, a largada para o processo. A convocação é aberta. Os participantes deverão formar grupos de trabalho que funcionarão ao longo de meses – inclusive virtualmente. Fátima espera que os trabalhos permitam sedimentar alguns consensos. Se isso foi possível, é em torno destes acordos que se desenvolverão as centrais principais da Cúpula dos Povos, em junho de 2012. “Precisamos estar unidos para pressionar a conferência oficial em relação a alguns pontos. Nem tudo poderá ser conquistado. Mas os acordos servirão de referência para nossas lutas futuras. O que já não basta é nos limitarmos à resistência”, reconhece a diretora da Fase.

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A fala de Fátima revela quão importante é, pra os movimentos da sociedade civil, estabelecer pontos de diálogo e controvérsia com o poder. Na última década, sob inspiração do FSM, deu-se uma autêntica revolução, neste universo. Perderam muito prestígio concepções herdadas das antigas tradições socialista e comunista, segundo as quais a realização dos grandes projetos acalentados pelos movimentos sociais se daria com a chegada ao poder dos partidos com os quais se identificavam. Avançou – inclusive em organizações próximas aos partidos, como a CUT – a noção de autonomia. Surgiram as redes da sociedade civil, muitas vezes mais capazes de formular alternativas que os próprios partidos de esquerda, agora focados nas lides da conquista e manutenção de governos.

No entanto, o Estado continua a ser o principal espaço onde se legitimam os direitos. Como tantas outras, as reivindicações ligadas ao desenvolvimento sustentável só têm razão de ser se aspiram a se materializar em políticas públicas.

É nelas que Rubens Bor identifica a chave capaz de destravar as negociações internaqcionais sobre ambiente e combate às desigualdades. Engenheiro e ambientalista, Born é participante ativo do comitê de quinze organizações que prepara a Cúpula dos Povos. Representa, junto com Aron Belinky, a ONG Vitae Civilis, que reúne, em seu site, a documentação mais completa sobre a Rio+10, vista a partir da ótica da sociedade civil.

Born vê uma grande janela de oportunidade na conjuntura internacional. “A ECO-92 definiu uma estrutura avançada de políticas. Mas foi seguida pelos anos do neoliberalismo, que recomendavam reduzir o Estado ao mínimo e enxergavam no mercado o instrumento mais virtuoso prar reger a sociedade. Uma década depois, o primeiro balanço da grande conferência, feito na chamada “Rio+10” (em Johanesburgo), sacramentou esta visão tacanha”.

O cenário, agora, é outro, frisa Born. “Os próprios mercados reconhecem que precisam da mão do Estado. A Rio+20 pode recuperar o terreno perdido e conservar um feixe de políticas públicas para transição a um novo modelo”.

Quais seriam estras políticas? Quando Rubens Born começa a elencar exemplos, surge um desenho paradoxal. As propostas só soam utópicas se vistas a partir da ótima de um mundo submetido às lógicas de mercado. Não constituem um programa dirigido a vanguardas revolucionárias, mas a seres humanos comuns, preocupados ao mesmo tempo com o planeta e com suas responsabilidades quotidianas.

Dois breves exemplos, entre milhares de outros, são ilustrativos. Born pensa que Lula estava coberto de razão ao canalizar recursos para a indústria, visando evitar demissões, durante a crise financeira. Mas ressalva: “os benefícios fiscais gerariam os mesmos empregos, se fossem destinados ao transporte coletivo. Nesse caso, ajudariam a reverter a cultura de idolatria ao automóvel, que está tornando insuportável mover-se nas metrópoles”.

O ambientalista também lembra: estudos recentes preveem desabastecimento de água em algumas das grandes áreas metropolitanas brasileiras, dentro de poucas décadas. O preço dos imóveis nas áreas centrais está provocando migração para as periferias – onde, em geral, situam-se os mananciais. Ele tem uma proposta perfeitamente exequível para enfrentar a ameaça: “Por que não iniciar já o reflorestamento dos entornos das metrópoles, com políticas de reforma urbana que, além de resolverem a encruzilhada ambiental, gerarão uma grande quantidade de empregos verdes”?

Nesse ponto, aparece com clareza a tensão produtiva que as duas grandes atividades de 2012 – Rio+20 e Cúpula dos Povos – podem gerar, a partir de suas próprias diferenças. Sem o tempero da pressão social, é provável que a conferência oficial termine de forma pífia ou, pior, em nova frustração. Mas para continuar avançando na construção das novas lógicas sociais, e conquistar alguma vitória na preservação do ambiente e redução das desiguldades, a sociedade civil precisa ser capaz de apresentar propostas claras. Os próximos doze meses dirão se este primeiro passo é possível.

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Antonio Martins

Antonio Martins é Editor do Outras Palavras

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