đŸŽ™ïž MilĂ­cias digitais: Ă© preciso chegar aos chefĂ”es

Remover conteĂșdos e contas, como fez STF, nĂŁo impedirĂĄ “gabinetes do Ăłdio” — e pode ferir direitos digitais. É preciso, antes, atacar os arquitetos das fake news, o que exigirĂĄ polĂ­ticas pĂșblicas e transparĂȘncia das corporaçÔes

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Rafael Zanatta em entrevista a RĂŽney Rodrigues, no Tibungo

As investigaçÔes sobre as redes de fake news chacoalha a polĂ­tica brasileira. No Ășltimo mĂȘs, o Supremo Tribunal Federal bloqueou diversas contas de aliados do presidente Bolsonaro. A suspeita Ă© que haveria um Gabinete do Ódio, fixado em BrasĂ­lia, usando dinheiro pĂșblico e contas falsas para difamar adversĂĄrios polĂ­ticos do presidente. Nada mais se sabe sobre o polĂȘmico inquĂ©rito, que tramita em sigilo desde 2019, quando foi aberto pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, que indicou Alexandre de Moraes como relator.

Essa natureza sigilosa do inquĂ©rito, que impede saber a qualidade das provas jĂĄ conseguidas na apuração, estĂĄ gerando diversas controvĂ©rsias relacionadas Ă  liberdade de expressĂŁo, a atuação do poder pĂșblico sobre as corporaçÔes de internet e o precedente de o JudiciĂĄrio adotar censura prĂ©via durante uma investigação. Mas como criar mecanismos eficazes e transparentes para combater a produção de notĂ­cias falsas, principalmente elas sĂŁo usadas, de forma massiva e coordenada, como estratĂ©gia para a ultradireita conquistar espaços de poder, anular debates de interesse pĂșblico e perseguir dissidentes? O que (e como) cabe ao Estado regular? Qual o papel que cabe ao poder pĂșblico, população e corporaçÔes de internet nesse debate?

Nessa edição do Tibungo, entrevistamos o advogado Rafael Zanatta, ativista pela Internet livre, coordenador de pesquisa do Data Privacy Brasil (entidade especializada em privacidade e proteção de dados) e membro da Lavits (Rede Latino-Americana de Estudos de Vigilùncia, Tecnologia e Sociedade).

“Pau que bate em Chico bate em Francisco”, Ă© como Zanatta resume a atuação do STF no combate Ă s fake news. Apesar de diversos setores da sociedade suporem, com base em inĂșmeros fatos e pesquisas, que Bolsonaro pode ter feito farto uso de notĂ­cias antes e depois das eleiçÔes, as instituiçÔes da RepĂșblica devem se ater Ă s regras do jogo como postura democrĂĄtica – se nĂŁo, as consequĂȘncias podem ser nefastas para a liberdade de expressĂŁo no Brasil. Esse modus operandi persecutĂłrio do STF, incisivo na remoção de conteĂșdos e sem transparĂȘncia no processo, Ă© preocupante, aponta o pesquisador – e vai contra o Marco Civil da Internet, que regula os direitos e deveres para quem usa a rede.

Para regular a questão, foi aprovado no Senado, e avanço em ritmo acelerado na Cùmara, um projeto de lei, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que propÔe medidas de combate à propagação de notícias falsas. Porém, foca-se mais no WhatsApp, em tentativas de rastreabilidade dos disparos massivos, ao invés de compreender a complexidade desses crimes que, geralmente, são multiplataformas.

Mas como, entĂŁo, combater as fake news? Primeiro, adverte Zanatta, Ă© preciso diferenciar comportamento de conteĂșdo abusivo. Projetos de lei e inquĂ©ritos, como o do STF, devem focar nos chamados “comportamentos inautĂȘnticos”. Ou seja: para produzir, gerir e disparar conteĂșdo para milhares de pessoas, Ă© necessĂĄrio uma coordenação e muito dinheiro. HĂĄ disparos massivos em mĂșltiplas plataformas. A gestĂŁo de vĂĄrias contas fraudulentas. A contração de empresas obscuras de estratĂ©gia de marketing digital. Chegar aos arquitetos e financiadores das redes de fake news  Ă© mais importante que identificar e remover conteĂșdo falso e difamatĂłrio, o que colocaria um grande poder nas mĂŁos de corporaçÔes de internet, por meio de algoritmos, e de juĂ­zes que podem nĂŁo entender a complexidade e contextos da liberdade de expressĂŁo.

Confira isso e muito mais na entrevista!

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