ūüéôÔłŹ Mil√≠cias digitais: √© preciso chegar aos chef√Ķes

Remover conte√ļdos e contas, como fez STF, n√£o impedir√° ‚Äúgabinetes do √≥dio‚ÄĚ — e pode ferir direitos digitais. √Č preciso, antes, atacar os arquitetos das fake news, o que exigir√° pol√≠ticas p√ļblicas e transpar√™ncia das corpora√ß√Ķes

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Rafael Zanatta em entrevista a R√īney Rodrigues, no Tibungo

As investiga√ß√Ķes sobre as redes de fake news chacoalha a pol√≠tica brasileira. No √ļltimo m√™s, o Supremo Tribunal Federal bloqueou diversas contas de aliados do presidente Bolsonaro. A suspeita √© que haveria um Gabinete do √ďdio, fixado em Bras√≠lia, usando dinheiro p√ļblico e contas falsas para difamar advers√°rios pol√≠ticos do presidente. Nada mais se sabe sobre o pol√™mico inqu√©rito, que tramita em sigilo desde 2019, quando foi aberto pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli, que indicou Alexandre de Moraes como relator.

Essa natureza sigilosa do inqu√©rito, que impede saber a qualidade das provas j√° conseguidas na apura√ß√£o, est√° gerando diversas controv√©rsias relacionadas √† liberdade de express√£o, a atua√ß√£o do poder p√ļblico sobre as corpora√ß√Ķes de internet e o precedente de o Judici√°rio adotar censura pr√©via durante uma investiga√ß√£o. Mas como criar mecanismos eficazes e transparentes para combater a produ√ß√£o de not√≠cias falsas, principalmente elas s√£o usadas, de forma massiva e coordenada, como estrat√©gia para a ultradireita conquistar espa√ßos de poder, anular debates de interesse p√ļblico e perseguir dissidentes? O que (e como) cabe ao Estado regular? Qual o papel que cabe ao poder p√ļblico, popula√ß√£o e corpora√ß√Ķes de internet nesse debate?

Nessa edi√ß√£o do Tibungo, entrevistamos o advogado Rafael Zanatta, ativista pela Internet livre, coordenador de pesquisa do Data Privacy Brasil (entidade especializada em privacidade e prote√ß√£o de dados) e membro da Lavits (Rede Latino-Americana de Estudos de Vigil√Ęncia, Tecnologia e Sociedade).

‚ÄúPau que bate em Chico bate em Francisco‚ÄĚ, √© como Zanatta resume a atua√ß√£o do STF no combate √†s fake news. Apesar de diversos setores da sociedade suporem, com base em in√ļmeros fatos e pesquisas, que Bolsonaro pode ter feito farto uso de not√≠cias antes e depois das elei√ß√Ķes, as institui√ß√Ķes da Rep√ļblica devem se ater √†s regras do jogo como postura democr√°tica ‚Äď se n√£o, as consequ√™ncias podem ser nefastas para a liberdade de express√£o no Brasil. Esse modus operandi persecut√≥rio do STF, incisivo na remo√ß√£o de conte√ļdos e sem transpar√™ncia no processo, √© preocupante, aponta o pesquisador ‚Äď e vai contra o Marco Civil da Internet, que regula os direitos e deveres para quem usa a rede.

Para regular a quest√£o, foi aprovado no Senado, e avan√ßo em ritmo acelerado na C√Ęmara, um projeto de lei, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que prop√Ķe medidas de combate √† propaga√ß√£o de not√≠cias falsas. Por√©m, foca-se mais no WhatsApp, em tentativas de rastreabilidade dos disparos massivos, ao inv√©s de compreender a complexidade desses crimes que, geralmente, s√£o multiplataformas.

Mas como, ent√£o, combater as fake news? Primeiro, adverte Zanatta, √© preciso diferenciar comportamento de conte√ļdo abusivo. Projetos de lei e inqu√©ritos, como o do STF, devem focar nos chamados ‚Äúcomportamentos inaut√™nticos‚ÄĚ. Ou seja: para produzir, gerir e disparar conte√ļdo para milhares de pessoas, √© necess√°rio uma coordena√ß√£o e muito dinheiro. H√° disparos massivos em m√ļltiplas plataformas. A gest√£o de v√°rias contas fraudulentas. A contra√ß√£o de empresas obscuras de estrat√©gia de marketing digital. Chegar aos arquitetos e financiadores das redes de fake news¬† √© mais importante que identificar e remover conte√ļdo falso e difamat√≥rio, o que colocaria um grande poder nas m√£os de corpora√ß√Ķes de internet, por meio de algoritmos, e de ju√≠zes que podem n√£o entender a complexidade e contextos da liberdade de express√£o.

Confira isso e muito mais na entrevista!

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