Urgente: Ministério da Cultura processará Facebook
Rede censurou foto histórica de índios nus. Ministro exige “respeito à diversidade cultural brasileira”. Polêmica expõe riscos implícitos no acordo Dilma-Zuckerberg
Publicado 17/04/2015 às 20:47
O ministro Juca Ferreira diante de foto de índios botocudos (de Walter Garbe) censurada pelo Facebook
Rede social censurou foto histórica de índios nus. Ministro exige “respeito à diversidade cultural e legislação brasileira”. Polêmica expõe riscos implícitos no acordo Dilma-Zuckerberg
Por Mídia Ninja
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Atualização às 21h07: Ainda nesta sexta-feira (17/4), horas após o ministro Juca Ferreira anunciar em entrevista coletiva a decisão de processar o Facebook, a rede social recuou e republicou as fotos que havia censurado na véspera. Ferreira viu nesta atitude “uma vitória do povo indígena, do povo brasileiro e da dignidade do governo”. Porém, revelou que não recuaria da decisão de iniciar ação contra o Facebook. “Vamos abrir um processo e levar para instituições internacionais que regulam tanto a área de direitos humanos quanto a da internet e da comunicação. O entendimento é que praticaram censura unilateral”, disse ele
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O sistema de censura embutido no Facebook, conhecido dos usuários por permitir a exclusão de conteúdos ditos ‘impróprios’ sem qualquer aviso prévio, faz mais uma vítima. Dessa vez, foi a foto do casal de índios Botocudos, retratados nos anos 1909 por Walter Gabe, no Espírito Santo.
A imagem, postada pela página do Ministério da Cultura, é fruto de uma parceria com o Instituto Moreira Salles, que lançou essa semana o projeto Brasiliana Fotográfica, um portal com mais de duas mil fotos históricas raras do século XIX e XX.
“Se os índios não podem aparecer como são, o recado que fica é que precisam se travestir de não indígenas para serem reconhecidos. Isso é de uma crueldade sem fim” afirmou durante coletiva de imprensa o Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
A prática de derrubada de conteúdo tem se tornado cada vez comum, a partir da ‘denúncia’ por grupos conservadores na rede. Nessa mesma semana, imagens da travesti Verônica com os seios expostos e agredida ferozmente pela Polícia Militar, foram retiradas do ar de diversas páginas, como a da rede Jornalistas Livres. Verônica surgiu acorrentada pelos pés, os braços algemados nas costas, imobilizada, jogada no chão, como um animal no abatedouro. Para a legislação e os bons costumes do Facebook, entretanto, seus seios expostos eram o verdadeiro problema.
A travesti Verônica. O que exatamente é impróprio na realidade brasileira? Foto: Autoria desconhecida
Luta indígena e a luta pela internet livre no Brasil
O embate entre o Ministério e o Facebook ocorre durante a Mobilização Nacional Indígena, quando mais de 2 mil lideranças de diversos povos se reúnem em Brasília para protestar seus direitos, e contra a aprovação da PEC 215, legislação que, se aprovada, passará para o pior legislativo desde 1964 o poder de demarcar – ou não – as terras indígenas.
Foto: Jardiel Carvalho / RUA Foto Coletivo para #JornalistasLivres

Em artigo publicado em seu blog, o pesquisador Sérgio Amadeu define Por que acordo Dilma-Zuckerberg é perigoso, já que o compromisso pode violar o Marco Civil da Internet e reforçar o plano do Facebook de reduzir a internet a um espaço privado, sob controle e vigilância permanentes.
“Temos que preservar a internet como um espaço público. Essas corporações globais operam na internet tentando monopolizar o espaço, sem transparência nenhuma, desrespeitando as expressões culturais, a diversidade e a legislação brasileira. Vamos abrir uma ação civil pública e contestar em todos os Fóruns Internacionais esse pretexto direito do Facebook de censurar o Estado nacional brasileiro.” concluiu Ferreira.
Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR
