Como continuamos a favorecer aquecimento global

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Um impressionante relatório da Agência Internacional de Energia revela: Estados oferecem anualmente US$ 409 bilhões ao consumo de combustíveis fósseis — seis vezes mais que o concedido às fontes renováveis 

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Os subsídios ao consumo de combustíveis fósseis voltaram a crescer significativamente em 2010, após acentuado declínio ocorrido em 2009 em decorrência da recessão global. De acordo com estimativa da Agência Internacional de Energia (AIE), foram gastos US$ 409 bilhões com subsídios ao consumo de derivados de petróleo, gás natural e carvão em 2010. Pelo menos foram inferiores à astronômica cifra de mais de meio trilhão de dólares de 2008, quando os preços da energia registraram altas recordes na esteira de um então exuberante crescimento da economia mundial. Os dados referem-se à energia primária, ou seja, englobam energia elétrica e utilizada em aquecimento e no transporte.

Na contramão do debate sobre economia verde impulsionado pelo programa ambiental da ONU (Pnuma), os subsídios a fontes renováveis somaram meros US$ 66 bilhões em 2010, ou 16% do apoio financeiro aos combustíveis fósseis. O World Energy Outlook 2011, publicado em novembro pela AIE, também revela que apenas 5% a 10% do volume total de subsídios aos fósseis destinam-se à faixa dos 20% mais pobres da população mundial. É um dado que revela quão frágil é o argumento de que parte importante dos subsídios encontra-se associada a programas de combate à pobreza.

De qualquer maneira, mesmo o influente relatório sobre economia verde publicado em 2011 pelo Pnuma recomenda que a remoção de subsídios aos combustíveis fósseis ocorra gradualmente nos países em desenvolvimento. No início do ano, a Nigéria foi tomada por uma onda de protestos e greves contra uma forte alta nos preços dos derivados de petróleo e do transporte. Os preços dobraram em virtude do corte de subsídios aos combustíveis fósseis aplicado pelo governo nigeriano, que atendeu a uma recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI). Não restou outra saída ao governo africano que a de restaurar parte dos subsídios.

Tanto o relatório da AIE quanto o inventário sobre subsídios publicado em outubro pela Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) assinalam que o corte no apoio financeiro aos fósseis seria uma das medidas mais eficazes no combate às mudanças climáticas. A eliminação total desses subsídios levaria a uma diminuição das emissões de CO2 em 2,6 bilhões de toneladas em 2035. Tal economia seria bastante substancial. Equivaleria a quase três quartos das emissões atuais da União Europeia.

Segundo a OCDE, nos 24 países cobertos pelo inventário – que respondem por 95% da oferta total de energia primária das nações integrantes da entidade –, 54% do suporte financeiro estão voltados para os derivados de petróleo. Entre 2005 e 2010, os subsídios oscilaram de US$ 45 bilhões a US$ 75 bilhões ao ano. O relatório cita exemplos bem-sucedidos de reforma nos subsídios ao carvão. Na França, eles somavam mais de 1 bilhão de euros em 1990. Declinaram gradualmente desde então até serem zerados em 2008. Os tradicionalmente generosos subsídios ao carvão mineral na Alemanha foram reduzidos de 4,9 bilhões de euros em 1999 para 2,1 bilhões dez anos depois. Devem ser inteiramente removidos até 2018. (mais sobre subsídios na reportagem “Fade in / Fade out”, da edição 62)

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