SP: a silenciosa máquina de aniquilar presos

Nos presídios estaduais, mortes por “causas naturais” vitima 480 detentos ao ano, o equivalente a quatro massacres do Carandiru. Maioria são jovens e negros. Faltam infraestrutura e profissionais de saúde e há relatos de negligência

Por Paulo Eduardo Dias, na Ponte Jornalismo

Há quase três décadas, 111 homens foram assassinados por tropas de elite da Polícia Militar durante invasão a Casa de Detenção Flamínio Fávero, no bairro Carandiru, zona norte da capital paulista, no que ficou conhecido como Massacre do Carandiru. Se o número de mortos, à época, chamou atenção, principalmente por disparos que acertaram cabeça, coração e peito de suas vítimas, a quantidade de mortos dentro do sistema penal paulista continua a assustar.

Números tabulados entre os anos de 2014 e 2020 mostram que, em média, 480 pessoas morrem por ano nas unidades subordinadas à SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), ou seja, quatro Massacres do Carandiru a cada doze meses. Os números foram obtidos após pedido à SAP via Lei de Acesso à Informação.

Guardadas as devidas proporções, não são mortes cometidas diretamente pelos agentes públicos, como no caso da tarde de sexta-feira 2 de outubro de 1992, mas indicam que não só de balas de fuzis, pistolas e revólveres é acometida a massa carcerária paulista, que passa dos 200 mil presos.

Se levado em conta somente o ano de 2020, em que o país e o mundo passaram a conviver com a pandemia de Covid-19, 462 pessoas perderam a vida em unidades provisórias ou presídios de longa permanência. Do total, 430 tiveram o óbito atestado como natural, o que incluiu doenças como o coronavírus. Em segundo no ranking estão os suicídios, que vitimaram 28 homens e mulheres, além de quatro homicídios — o menor desde o início da série histórica.

Professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo), Camila Nunes Dias enxerga os números com certa desconfiança, demonstrando que a quantidade de mortos pode ser maior se não houver rigor em sua compilação. “Essa classificação de morte natural, homicídio e suicídio a gente sabe que, no que diz respeito ao sistema prisional, é algo que pode ser totalmente borrado. Suicídio muitas vezes são homicídios, mortes naturais muitas vezes são homicídios”.

Mesmo verificando problemas na classificação, Camila aponta que, em linhas gerais, a quantidade de mortes naturais, levando em conta o público carcerário, deveria ser menor. “Esse dado é mais ainda significativo se a gente considerar que a população carcerária é majoritariamente jovem, portanto, é menos esperada a morte natural entre essa população. O que nos remete à pergunta: por que há uma quantidade alta de mortes naturais entre uma população tão jovem?”.

De pronto, Camila aponta o caminho da resposta, que pode estar atrelada a falta de tratamento médico nas unidades. “Esse número de mortes naturais de presos reflete a ausência quase que total de assistência a saúde, que não existe dentro das prisões. A maioria das prisões não dispõem de médico, enfermeiros, quando muito dispõem de auxiliares de enfermagem, cujo atendimento, quando é obtido, se resume a dar alguns comprimidos de analgésico”.

A fala de Camila, de que os presos morrem após não receber um tratamento adequado dentro das prisões, também é o sentimento que aflige o coração dos familiares de David Rafael Januário da Silva, 25, morto em 27 de outubro de 2020. David reclamava de dores no joelho e posteriormente foi acometido por uma meningite, conforme conversa entre o médico que o atendeu e sua esposa, a auxiliar de limpeza Patrícia da Silva Machado, 22.

Segundo Patrícia, Silva foi condenado duas vezes pelo sistema, ao ser acusado injustamente no crime de tráfico, pelo qual foi sentenciado a sete anos e seis meses de prisão e cumpria sua pena no CDP (Centro de Detenção Provisória) I de Pacaembu, no interior do estado, e pela ausência de acompanhamento médico que o levou a morte na Santa Casa de Adamantina. Ela aponta que, antes de ser preso, o homem sofria de febre reumática.

“Eu acredito em negligência médica. Ele estava sofrendo muito antes de ir para o hospital, um total descaso dar só dipirona e não fazer exatamente nenhum exame. Ele ficou muitos dias no hospital e eu cheguei viajar para cidade de Adamantina e falei com o médico, que me disse que ele já chegou em um estado gravíssimo. Eu não entendi nada porque era só uma água no joelho, só tomaria antibiótico para tratar do joelho, depois foi direto para UTI”, explicou Patrícia.

Sobre a prisão, ocorrida há dois anos, ela afirma que fez de tudo para coletar provas que não o colocassem como traficante. “Ele foi forjado no tráfico de drogas. A gente apresentou provas que ele não era dono das drogas mas, mesmo assim, ele foi incriminado. Ele era inocente. Fizemos tudo que foi possível”.

Moradora de Interlagos, na zona sul da capital, Patrícia conta que teve que buscar recursos para conseguir o translado do corpo até a capital, já que não teve auxílio do governo em nenhum momento. O corpo do homem foi enterrado no Cemitério Campo Grande, na mesma região em que residiam. O jovem deixou um filho de quatro anos fruto de seu relacionamento com Patrícia.

Procurada, a SAP encaminhou uma nota em que afirmou contar com 1.129 profissionais de saúde nas 178 unidades prisionais do Estado, sendo que 67 unidades têm atendimento de equipes de saúde municipais.

Outro trecho do texto detalhou todo o atendimento prestado a David Rafael Januário da Silva enquanto esteve sob sua custódia, sustentando que o homem “sempre foi atendido no setor de saúde do CDP, onde foram providenciados os encaminhamentos médicos, exames externos e medicações”.

“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que o preso David Rafael Januário da Silva deu entrada no Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pacaembu em 26/10/2019, transferido do CDP de Diadema. Em 30/01/2020 recebeu o diagnóstico médico de artrite reumatóide sendo medicado. Em 12/09/20 solicitou atendimento relatando dor intensa no joelho esquerdo, apresentando edema, vermelhidão e calor local, sendo imediatamente encaminhado à Santa Casa de Pacaembu para avaliação médica, onde foi realizada uma drenagem no joelho. Em 21/09/20, após apresentar dores no mesmo joelho, foi encaminhado ao laboratório de ortopedia onde realizaram nova drenagem no local e, logo após, foi internado na Santa Casa de Pacaembu. Em 05/10/20, após piora do quadro clínico, foi transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina onde permaneceu internado até 27/10/20, quando faleceu. Segundo o laudo necroscópico, Rafael faleceu em decorrência de uma artrite séptica no joelho que evoluiu para encefalite e sepse, com consequente falência de múltiplos órgãos e sistemas”.

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