Ruralistas: quanto mais ricos, mais matam

No Mato Grosso do Sul, levantamento expõe a relação íntima entre riqueza rural e violência. No Estado em que 97% das terras estão cobertas por latifúndios, são assassinadas quatro em cada dez lideranças indígenas mortas no Brasil

Dona Miguela, em visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em novembro de 2018, na Terra Indígena Guyraroká, município de Caarapó (MS) | Christian Braga / Farpa / CIDH

Por Oswaldo Braga de Souza, no ISA

Estado com mais conflitos envolvendo áreas indígenas, o Mato Grosso do Sul é também vice-campeão nacional em concentração de terras.

O índice de Gini de concentração fundiária sul-mato-grossense é de 0,84, perdendo só para o da Bahia (0,85) e acima da média brasileira, de 0,73. O indicador é calculado com base numa escala de 0 a 1, onde 0 representa a igualdade total, ou seja, situação em que todos têm a mesma quantidade de terra, e 1 significa a desigualdade máxima.

As áreas privadas ocupam 92% do território estadual, enquanto as Terras Indígenas (TIs) apenas 2,5%, de acordo com análise de dados georreferenciados. As grandes fazendas, com mais de mil hectares, perfazem 83% da extensão total dos imóveis rurais, enquanto as pequenas propriedades representam apenas 4%. Um hectare corresponde mais ou menos a um campo de futebol.

O Mato Grosso do Sul concentrou 39% dos 1.367 assassinatos de lideranças indígenas ocorridos no Brasil, entre 2003 e 2019, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Só em 2019, o estado registrou 10 mortes, o maior número entre as 35 observadas nacionalmente.

Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo ISA e reforçam que, assim como no resto do país, no estado também não faz sentido a alegação ruralista de que há “muita terra pra pouco índio” e que as demarcações comprometem o estoque de áreas disponíveis e a produção agropecuária.

“A maior parte das áreas do Mato Grosso do Sul está na mão de poucos. E eles ainda estão impedindo o direito que os povos indígenas têm de ter o próprio pedaço de chão”, afirma Eliel Benites Guarani Kaiowá, doutor em Geografia e diretor da Faculdade Intercultural Indígena (Faind) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). “Nosso território, nosso Tekohá é mínimo diante da dimensão da grandeza do espaço que poucas famílias mais elitizadas têm na mão delas”, diz.

Para Benites, os dados permitem contrapor o discurso ruralista mentiroso de que os indígenas querem tomar a “totalidade” do estado. “Nós queremos apenas o território que permite a manutenção da nossa diversidade étnica, com a nossa cultura e nossos valores tradicionais. Isso não impede o ‘desenvolvimento regional’ que eles [políticos ruralistas] apregoam”, comenta.

“A situação no Mato Grosso do Sul mostra que a concentração fundiária é tanta que não sobra nem espaço para os indígenas ou unidades de conservação”, analisa o geógrafo Dan Pasca, um dos autores do trabalho do ISA.

Acesse o levantamento completo

Protesto em defesa das demarcações realizado em visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em 2018, na Terra Indígena Guyraroká, município de Caarapó (MS) | Christian Braga / Farpa / CIDH

Marco temporal

O levantamento do ISA é publicado no momento em que chega a sua quarta e decisiva semana o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir o futuro das Terras Indígenas (TIs) no país. O STF retoma, na tarde desta quarta (15), a análise sobre o “marco temporal” das demarcações.

O “marco temporal” é uma interpretação ruralista que restringe os direitos dessas populações ao estipular que só poderiam ser demarcados territórios sob a sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, elas precisariam comprovar que haviam sido expulsas à força de suas terras, o chamado “renitente esbulho”, por meio de disputa judicial ou em campo.

A tese é injusta porque desconsidera as remoções forçadas e outras violências sofridas por esses grupos até 1988. Também ignora que, até essa época, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente. Na época, nenhuma comunidade estava preocupada em produzir provas sobre sua ocupação ou o conflito por uma área.

Parte importante do esforço ruralista para contestar a continuidade da oficialização das TIs vem do Mato Grosso do Sul. Representantes de associações de produtores rurais do estado participaram das sustentações orais na segunda semana do julgamento para defender o “marco temporal”.

Recentemente, para pressionar os ministros do STF, Jair Bolsonaro sugeriu que poderia não acatar uma eventual decisão contra os ruralistas no julgamento e repetiu que ela poderia comprometer a produção agropecuária e o estoque de terras disponíveis no país, o que não é verdade.

“Naquele dia [5 de outubro de 1988], grande parte das populações indígenas estava expulsa de suas terras, ou num canto de suas antigas terras ou simplesmente tendo sido removidas”, argumenta Dan Pasca. “Num determinado momento, se a terra não tem indígenas, isso não quer dizer que ali não é o espaço tradicional deles. Eles querem reaver essas áreas, se elas ainda têm florestas e recursos naturais de que precisam, como espaço tradicional. Não querem invadir fazendas de soja para produzir soja. Esse discurso é totalmente construído [por não indígenas]. A demanda não é por ocupar todas as terras que tinham em 1500”, complementa.

Dona Elaine Fernandes, em visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em novembro de 2018, na Terra Indígena Guyraroká, município de Caarapó (MS) | Christian Braga / Farpa / CIDH

Detalhamento reforça assimetria

O detalhamento das informações apresentadas no trabalho do ISA reforça a assimetria entre uma população indígena confinada em territórios minúsculos e uma extensão imensa disponível ao latifúndio e à produção de commodities para exportação (soja, cana, milho, gado e celulose).

O Mato Grosso do Sul tem a maior população em TIs do país, com cerca 85 mil pessoas, depois do Amazonas, conforme dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Esse montante representa cerca de 10% dos moradores de áreas indígenas do Brasil, mas o território ocupado por eles no estado representa apenas 0,7% do total das TIs brasileiras.

Apenas 8,6 mil propriedades, 10% do total, abarcam 75% de toda a área dos imóveis rurais no estado, com uma média de 2,6 mil hectares. Enquanto isso, considerando as 32 terras dos Guarani Kaiowá e Ñhandeva, as comunidades estão atualmente na posse efetiva de apenas 29% da área total delimitada, o que significa 1,1 hectare por pessoa.

Círculo vicioso

Eliel Benites explica que a paralisação das demarcações e o confinamento das comunidades indígenas em áreas minúsculas no estado cria um círculo vicioso de pobreza, trabalho degradante, violência e racismo.

A falta de terras para as roças tradicionais, elemento essencial da cultura Guarani, por exemplo, obriga sobretudo os pais de família e os jovens a buscar subempregos temporários em fazendas, na construção civil e na limpeza urbana. O trabalho do ISA lembra que um dos elementos da iniciação na comunidade entre os adolescentes é a realização do seu próprio roçado.

A situação provoca instabilidade familiar e, em consequência, uma alta taxa de alcoolismo, uso de drogas, suicídio e criminalidade. O Mato Grosso do Sul concentrou 63% dos suicídios cometidos por indígenas no país, entre 2000 e 2019, ainda conforme as informações coletadas pelo ISA.

“O grande problema hoje é a violência, fruto da falta de dignidade que os povos indígenas tinham no passado, quando tinham o seu território”, comenta Benites. “Vem daí inclusive essa visão discriminatória da sociedade indígena, ou seja, de que a desgraça indígena é responsabilidade do próprio indígena, na visão das pessoas que moram na cidade. Isso vai retroalimentando o racismo e a discriminação”, complementa.

Em agosto, causou comoção o caso de uma menina guarani kaiowá de 11 anos estuprada e morta em uma aldeia perto de Dourados. Segundo informações do Ministério Público Federal (MPF) divulgadas pelo jornal Folha de São Paulo, no município um em cada cinco indígenas é usuário de bebidas alcoólicas ou drogas e a média de homicídios é 400% maior que entre os não indígenas no estado.

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