Resquícios do Escola Sem Partido
Movimento foi enfraquecido, mas ainda persistem os atos de perseguição a docentes. Na pandemia, gravações de aulas remotas são usadas sem contexto para promover assédio. No Ceará, forma-se articulação para denunciar cerceamento político
Publicado 17/12/2021 às 20:13 - Atualizado 20/12/2021 às 14:43
Por Matheus Santino e Rute Pina, na Agência Pública
Em novembro de 2020, Fabiana*, professora de uma escola internacional particular em São Paulo, recebeu um convite para uma videochamada com a diretora da instituição. Na reunião, ela foi confrontada com áudios de sua própria voz enquanto respondia a alunas do 11º ano, equivalente ao 2º ano do ensino médio.
As gravações eram de respostas a três perguntas direcionadas à professora, feitas em dias diferentes pela mesma aluna: uma sobre a politização da vacina, outra sobre a demora de Jair Bolsonaro em reconhecer a vitória de Joe Biden e a última, sobre o fato de o presidente ter ameaçado os EUA com pólvora. Fabiana afirma que a aluna que fez as perguntas não sabia da gravação e foi usada como isca.
Os áudios foram editados e enviados para a direção da escola por outra aluna, de maneira descontextualizada. “Fiquei estarrecida, porque não tinha pergunta, só tinha minha voz, tiraram a fala de contexto”, relata Fabiana, que acabou sendo demitida 20 dias após o ocorrido, no final de 2020.
O desligamento da professora ocorreu no meio do ano letivo, já que a escola segue o calendário e os padrões de educação dos Estados Unidos, com o início das aulas em agosto. A maioria dos alunos são brasileiros, brancos e de famílias com maior poder aquisitivo. A grade curricular é construída para que, ao fim do ensino médio, os estudantes se candidatem em universidades estrangeiras.
A instituição também está entre as cinco mais caras do Brasil e, segundo a professora, conta com um forte movimento de apoio a Bolsonaro e a Donald Trump. “Identifiquei um público de pais muito conservadores, reacionários, muitos bolsonaristas, muita gente que legitima a questão do acesso às armas, coisas que eu não coaduno”, conta.
Após a demissão, foram esses pais conservadores que perseguiram a professora. “Escolhi algumas mães que eu queria me despedir e escrevi uma pequena carta, dizendo que eu saía de cabeça erguida. Terminava com um viva à democracia e à justiça. A carta acabou chegando a outras pessoas e, depois de três dias, apareceu na minha porta um rapaz de um escritório de advocacia dizendo que, se eu não me retratasse em 24 horas, a escola me processaria, porque eu ‘denegri’ a imagem deles — usaram inclusive esse termo”.
Com medo do que poderia acontecer com ela, Fabiana escreveu em agradecimento à escola, explicando as referências da primeira carta e mostrando seu ponto de vista. Ela diz que, mesmo que o uso de celulares durante as aulas seja proibido pelo regimento interno e que tenha tido seu direito de imagem ferido, não pensa em processar a instituição ou os pais. “Eu não vou entrar em briga com esse tipo de gente, o que eu ganho com isso?”, desabafa.
O relato da professora é um entre dezenas de histórias recebidas pela Agência Pública no último semestre, através do questionário de investigação participativa, iniciativa em que os leitores podem compartilhar as próprias experiências e assim contribuir para investigações sobre temas relevantes. Professores de diversas regiões do país alegam ter sofrido com intimidações no ensino remoto e denunciam perseguições e assédio moral em universidades e escolas durante a pandemia.
Um dos relatos enviados à reportagem foi o de Carolina*, professora de uma faculdade privada no interior do estado de São Paulo. Ela dá aulas no curso de graduação em arquitetura da instituição. Com a pandemia, o cenário de suas aulas deixou de ser uma lousa e mudou: no fundo da videoconferência, apareciam sua estante de livros e a decoração de sua sala — entre os objetos, uma camiseta preta remetendo à bandeira do Brasil, mas com o losango invertido.
No segundo semestre de 2020, um estudante a acusou de “desrespeitar a bandeira do Brasil”. O estudante evocou um artigo da Lei de Segurança Nacional, do período da ditadura militar, que classificava entre os crimes “destruir ou ultrajar a bandeira, emblemas ou símbolos nacionais, quando expostos em lugar público”. O texto foi revogado em 1983.
“Isso foi uma grande confusão porque o artigo de lei não existe mais; e, também, porque minha casa não é um espaço público, no caso”, diz a professora. “Na denúncia, ele dizia ter prints para provar o que estava falando. Fiquei assustada com aquilo porque a imagem sou eu dentro da minha própria casa”, afirma Carolina, que acredita que a motivação para a queixa tenha sido uma nota baixa dada ao estudante.
O aluno entrou com uma reclamação contra a professora na Ouvidoria da instituição e, além do desrespeito à bandeira, também afirmou que a professora falava de política em sala de aula, o que, segundo ele, seria proibido. O caso foi levado para a coordenação de Carolina, que foi respaldada pelos seus superiores. “Eles se posicionaram inteiramente ao meu lado e conversaram com a reitoria, além de responderem ao estudante.”
Assustada com a denúncia, Carolina mudou de local de trabalho e passou a dar aulas em outro ambiente de sua casa. Hoje, o único objeto que fica no seu plano de fundo é um quadro com o desenho de uma cadeira com asas em que é possível ler uma frase: “Educação é liberdade”.
Ainda que não tenha sido penalizada, o episódio deixou a professora em alerta. Em outra aula, por exemplo, um estudante avisou que estava gravando toda a explicação da professora quando um colega pediu a Carolina que repetisse uma informação. “O máximo que consegui fazer foi falar sobre consentimento e permissão da gravação de aulas. Mas sabemos que estamos sendo gravados e que estão tirando prints da gente.”
Fazer gravações ou tirar fotos das aulas com o intuito de registrar o conteúdo para consulta posterior pelo próprio aluno tem autorização legal, segundo a Lei 9.610, de 1998. Porém, é vedado o compartilhamento sem autorização prévia do professor.
Um legado do Escola Sem Partido
O pesquisador Fernando Penna investiga o movimento Escola Sem Partido, que, fundado em 2015, teve seu auge durante as eleições de 2018. Ele lembra que, mesmo sob o governo Bolsonaro, que se elegeu com o endosso à pauta do movimento, a organização sofreu derrotas em diversas frentes, do Congresso Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na Câmara dos Deputados, o PL conhecido como “Escola Sem Partido 2.0” – que trazia a possibilidade de gravar as aulas independentemente da autorização dos professores – não avançou. Já o STF, em agosto do ano passado, considerou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas inspirada no Escola Sem Partido. Batizado de “Escola Livre”, o texto proibia a “prática de doutrinação política e ideológica”.
O movimento também ficou à deriva com o afastamento de seu principal líder, o advogado Miguel Nagib – fundador e cunhado da deputada Bia Kicis (PSL-DF), outra expoente da pauta na Câmara dos Deputados. Ele anunciou sua saída um dia após a derrota no STF.
Penna avalia que o movimento Escola Sem Partido está, no momento, desarticulado e que atualmente “não é uma fração da pauta pública”. “Como articulação, ele não tem força. Agora é importante entender que essa perseguição aos professores foi alimentada pelo movimento, mas extrapola a sua atuação”, avalia. “Ela está inserida na pauta da guerra cultural. Essa perseguição aos professores não termina. Uma faceta disso é que, nesse contexto de medo, o fenômeno mais danoso é a autocensura, os professores que deixaram de fazer discussões que eles consideram importantes por medo.”
Este é o sentimento da professora Ana Paula Morel, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). Em março deste ano, ela foi acusada de doutrinação após debater em sala de aula o negacionismo científico – naquele momento, o cientista Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), sofria ataques por conduzir uma das pesquisas mais relevantes sobre a Covid-19 no país, a Epicovid.
“Pensando que estamos no meio de uma pandemia lidando com futuros profissionais de saúde, eu passei um texto que discute questões ligadas ao negacionismo e fiz esse debate em sala de aula”, conta a professora. A denúncia feita pela mãe de um aluno dizia que Ana Paula estaria tentando sugerir aos estudantes que o presidente Bolsonaro era negacionista.
A professora recebeu suporte de sua chefia, que respondeu que a profissional estava respaldada em artigos científicos para levantar a questão em sala de aula, e o processo administrativo contra ela foi arquivado.
Até hoje, ela não sabe se foi gravada ou não, mas, por causa disso, se preocupa com comentários ou falas que possam ser tiradas de contextos em aulas, com a possibilidade de ser gravada.
“Neste contexto de perseguição e cerceamento político dos professores, a gente fica muito mais inseguro porque a gente não sabe exatamente quem está do outro lado, a gente não consegue nem ver direito a cara dos alunos”, diz a professora. “A universidade possibilita, exatamente, conhecer outros mundos – que não são contra a família, mas que vão além da família. Essa experiência ficou muito limitada durante o ensino remoto na pandemia.”
Em Limoeiro do Norte, interior do Ceará, Júlio César Oliveira também foi vítima de perseguição. Professor de história na rede pública e privada, ele chegou a ser exposto na rádio da sua cidade. Em uma aula sobre a origem dos direitos humanos, ele comentou sobre o massacre no Jacarezinho, operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro, que matou 28 pessoas em junho de 2021. “Falei que era um absurdo o massacre, que a polícia estava trabalhando de maneira vingativa e aí uma mãe, esposa de um policial, foi bater na escola exigindo minha demissão, alegando que eu estava falando contra a corporação e que era um absurdo eu fazer esse tipo de doutrinação e jogar os alunos contra os policiais.”
Em outra situação, a mãe de outro aluno, também esposa de um policial, criticou a forma como ele falava sobre a ditadura e defendeu que o que houve no Brasil foi um movimento. Após perceberem que a coordenação não iria demitir o professor, as mães apelaram para a Rádio Uirapuru. O veículo, que é bolsonarista, expôs as aulas de Júlio sem citar seu nome e chamou o diretor da escola de comunista, por permitir que ele continuasse a dar aula.
Júlio comenta que, antes da abertura oficial, um dos radialistas postou um vídeo em uma rede social em que aparecia ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ele dizia que estavam montando a primeira rádio conservadora do estado e que precisavam do apoio do presidente.
Após a situação constrangedora, Júlio diz que começou a ser questionado e provocado pelos alunos com mais frequência, o que o fez mudar sua postura ao tocar em assuntos polêmicos.
O professor conta que na escola particular muitos alunos são filhos de policiais, enquanto na pública muitos querem seguir a vida militar, o que tornou seu trabalho complicado nas duas escolas. “Cruzo com os pais desses meninos todo dia. Eu tenho medo de andar à noite e uma viatura me abordar. Não sei o que eles podem fazer”, desabafa.
Além da sala de aula
Não é só no ambiente escolar que as perseguições acontecem. A vigilância extrapola o momento da aula e também afeta os espaços privados, como os perfis pessoais dos professores nas redes sociais.
É o caso de Rosa Primo, professora do curso de dança da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ela sofreu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após fazer uma postagem em seu Instagram, pessoal e privado, criticando a postura do atual reitor da universidade, Cândido Albuquerque.
Ela relata que a situação começou quando estava lendo jornal e viu uma foto do reitor com sua esposa na praia. No mesmo período, os docentes estavam apreensivos com um ofício que os mandava dar o conteúdo de três semestres em um ano, para compensar o atraso causado pela pandemia.
“Nesse post, eu escrevi coisas do tipo ‘tudo bem estar na praia se divertindo, mas não deixa a gente aqui enlouquecendo, temos que fazer três semestres em um ano enquanto o cara está lá curtindo. Podia pelo menos sair desse lugar que não pertence a ele, só está ali porque foi colocado pelo presidente’.” Albuquerque é um dos reitores de universidades federais que foi nomeado pelo presidente Bolsonaro para o cargo apesar de não ter sido o mais votado da lista tríplice nas eleições internas da instituição.
Logo após a publicação, Rosa recebeu ligações de conhecidos pedindo que apagasse a postagem, porque poderia chegar até a esposa do reitor, já que tinham amigas em comum. Mesmo tendo apagado a publicação, a professora recebeu um PAD pelo seu e-mail um mês depois de ter feito a crítica em seu Instagram.
Para combater situações como essa, os professores de direito da UFC criaram o Observatório do Assédio Moral, com o objetivo de ser uma ferramenta de apoio aos docentes que sofrem com processos administrativos.
Cynara Monteiro, professora adjunta da UFC e uma das fundadoras, diz que o Observatório é o primeiro ponto de acolhimento do docente, que registra o ocorrido e toma as providências do ponto de vista político. Após essa primeira orientação, eles encaminham o professor para a assessoria jurídica da ADUFC (Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará).
“Nós temos recebido demandas envolvendo abertura de PADs contra docentes, sindicâncias administrativas e denúncias de assédio moral de variadas formas. Recebemos denúncias de diretores das unidades acadêmicas da UFC que, por não serem alinhados politicamente com a reitoria, foram prejudicados na sua avaliação. Isso é uma espécie de assédio moral”, relata Cynara.
O coletivo não fica restrito aos professores de direito, tendo representantes de diversos cursos e de todas as universidades federais do Ceará. Criado há pouco mais de um ano, o Observatório já conta com bons resultados. “Do ponto de vista político, resultou em um impacto muito positivo, porque os docentes estão se sentindo mais acolhidos.”
Cynara prevê um ambiente permeado de tensões em 2022, ano de eleições para presidente e para as reitorias das universidades. Ela reforça que apresentar a experiência deles para universidades de fora do Ceará ajudaria outras instituições a criar um mecanismo de acolhimento parecido. “Nós temos a intenção de produzir um relatório com o balanço de um ano e depois fazer oficinas com as universidades para divulgar os resultados do Observatório.”
Perseguição atualizada
Durante a pandemia, com a possibilidade de gravações de suas aulas sem autorização, o professor de língua portuguesa Gabriel Meneses Barros começou a usar o mesmo método para sua proteção. Desde o início das aulas remotas, ele passou a gravar integralmente suas aulas. “Tenho todas que dei durante a pandemia gravadas para disponibilizar para alunos que não puderam acompanhar ao vivo, mas também para me defender e mostrar o contexto de algumas falas, caso aparecesse alguma coisa esdrúxula”, diz o professor.
Ele integra a Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e pontua a dificuldade de obter dados que sistematizam as perseguições contra os professores, principalmente durante o ensino remoto. “Os próprios professores não se dão conta de vários desses assédios e não reconhecem que estão sendo assediados e perseguidos. Por outro lado, alguns, quando reconhecem, também não sabem a quem recorrer.”
Gabriel diz que já vivenciou situações constrangedoras durante as aulas online. No início deste ano, por exemplo, em um debate organizado com outro professor, uma mãe interrompeu a discussão e disse que estava horrorizada com os professores, que fizeram críticas à lentidão da campanha de vacinação. “A gente teve que entrar em uma discussão com a mãe da aluna na hora da aula”, lembra.
O professor, que também é pesquisador, estudou em seu mestrado em história da educação os processos contra professores durante a Primeira República, do período de 1887 a 1896. “Vi denúncias contra professores em jornais da época que têm a cara do Escola Sem Partido. As ideias eram as mesmas, de que se está ensinando alunos a ir contra a moral e os bons costumes”, pontua.
Para ele, as formas de perseguição vão se atualizando. “Ela vai ganhando outros suportes, mas é um pensamento que já está na mentalidade, principalmente em grupos de elite, que acham que entendem melhor dos conhecimentos e saberes”, analisa. Junto com outras organizações, a Repu lançou um manual para orientar professores sobre o que fazer em casos de perseguições e censura.
Sobre a força do Escola Sem Partido, o pesquisador Fernando Penna não descarta que o tema volte com projeção nas eleições de 2022. “Em 2018, esse uso político do pânico moral e da guerra cultural foram uma das forças principais”.
Nesta terça-feira (7), o Disque 100, principal meio para denúncias de violações aos direitos humanos, sofreu uma alteração que torna viável fazer queixas sobre “ideologia de gênero” como causa de violações de direitos contra crianças. Segundo matéria do O Globo , a nova categorização entra no Manual de Taxonomia de Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, criado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), chefiado por Damares Alves.
Em entrevista à Pública, o professor Marco Aurélio Máximo Prado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), explicou que a alteração causa impacto porque coloca “ideologia de gênero” como motivação, ao lado de orientação sexual, o que cria uma confusão nos dados: “Segundo o manual, você poderia agredir alguém motivado por orientação sexual, que seria o crime de homofobia. E poderia agredir alguém motivado por ‘ideologia de gênero’. Os únicos dados que a gente tinha, oficiais no país, sobre homofobia vinham via disque 100. Agora essa sequência histórica acabou”.
Ele lembra também que o crime de homofobia foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto o conceito de “ideologia de gênero” é um significante vazio: “Eu coloco tudo que eu quiser aí dentro: comunismo, homossexualidade, pedofilia, qualquer coisa do pensamento conservador cabe em ‘ideologia de gênero’ por sua indefinição”.
Além disso, segundo Prado, a mudança cria um fluxo institucional do próprio Estado para criminalizar professores: “O Ministério pode pegar essa denúncia e entrar em contato com a Delegacia da Criança e Adolescentes, como fez no caso de uma professora em Resende. O delegado abre uma ocorrência imediatamente a partir da denúncia do Disque Direitos Humanos e organiza oitivas e ameaças intimidatórias à professora. E uma vez que você chama diretor e professora para dar depoimento em uma ocorrência aberta por uma denúncia anônima do Disque Direitos Humanos, acabou o debate de gênero naquela escola, né? Dessa vez eles conseguiram arrumar um fluxo institucional do próprio Estado para criminalizar professores. Isso mostra a ofensiva como Política de Estado”.
