Países temem fim do Protocolo de Kioto

Nações mais vulneráveis às mudanças climáticas afirmam que expiração do tratado, sem outro que o substitua e aprofunde, gera riscos ambientais e sociais dramáticos

Por Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil

Nações mais vulneráveis às mudanças climáticas afirmam que expiração do tratado, sem outro que o substitua e aprofunde, gera riscos ambientais e sociais dramáticos

 Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil

As nações menos desenvolvidas (LDCs), a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) e o Grupo da África divulgaram nesta quarta-feira (5), último dia da rodada climática de Bangcoc, um nota na qual afirmam estarem preocupados com o futuro do Protocolo de Kioto e que falta ambição nas negociações.

Segundo a declaração, para que a Conferência do Clima de Doha (COP 18), em novembro, no Catar, tenha sucesso, é preciso que as nações ricas adotem metas rigorosas para a redução de emissão de gases do efeito estufa.

Leia a nota:

Estamos preocupados com a erosão da integridade ambiental do Protocolo de Kioto, que é o único tratado internacional com metas obrigatórias para reduzir as emissões dos países desenvolvidos, sendo, assim, nossa única garantia de que ações serão realizadas.

Para evitar que isto ocorra, Doha precisa priorizar ações de redução de emissão que estejam alinhadas às mais recentes recomendações científicas, incluindo as seguintes:

Partes do Anexo I – incluindo aqueles que ainda não entregaram os Objetivos de Redução das Quantidades de Emissões (QELROs) –devem aumentar a ambição dos seus compromissos de redução e apresentar QELROs juridicamente compulsórios e com números sólidos, sem condicionantes ligadas à inclusão de emendas no Anexo B do Protocolo de Quioto.

O segundo período de compromissos deve ter a duração de pelo menos cinco anos, para evitar que não seja ambicioso o suficiente.

O uso de créditos em excesso do primeiro período deve ser reduzido dramaticamente no segundo período, para proteger a integridade ambiental do Protocolo de Quioto.

As Partes devem reafirmar que os QELROs inscritos no Anexo B do segundo período de compromissos serão exigidas por todas as Partes do Anexo I que desejam participar dos mecanismos de Quioto.

As Partes devem afirmar que o sistema de observância do Protocolo de Kioto se aplica ao segundo período de compromissos.

Finalmente, países do Anexo I que não são parte do Protocolo de Kioto devem assumir compromissos ambiciosos sob o LCA [novo tratado climático que substituirá Kioto após 2020]. Se decisões fortes de redução de emissões não forem tomadas por todos os países desenvolvidos, as nações em desenvolvimento serão forçadas a confrontar questões de adaptação em uma escala nunca antes imaginada.

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