Pena de morte: em menos países, mais execuções
Publicado 28/03/2012 às 19:50
Manifestantes protestam contra a pena de morte na Geórgia, nos Estados Unidos (21/09/2011)
A quantidade de países que aplicam a pena de morte diminuiu em até um terço se comparado com as cifras de dez anos atrás, mas o número de execuções aumentou assustadoramente no ano passado. A constatação foi da Anistia Internacional (AI), organização que acompanha o desenrolar deste problema no mundo todo em um relatório anual de condenações a morte e execuções.
AI aponta que apenas 10% dos países do mundo, o que representa 20 dos 198, praticaram este tipo de execução em 2011. Alguns dos crimes punidos com a pena de morte foram adultério e sodomia, no Iran; blasfêmia, no Paquistão; bruxaria, na Arábia Saudita; tráfico de ossos humanos, na República do Congo; e delitos ligados a drogas nos dez países. As execuções foram praticadas por meio de decapitação, enforcamento, injeção letal e fuzilamento.
Em 2011, Anistia apurou que 18.750 pessoas estavam condenadas à pena capital e que 676 foram executadas. Apesar destes números, a organização acredita que eles passam longe da realidade, já que países como a China mantém dados em segredo. Também o Iran, acredita AI, não passou informações completas sobre o verdadeiro número de execuções.
Por região, visitando os dados referentes à América, a organização aponta que os Estados Unidos foram, novamente, o único país onde houve execuções. Em 2011 foram 43 em 13 dos 34 estados que ainda mantém a pena de morte. A cifra mostra uma queda de um terço com relação a dados de 2001. As condenações somaram 78, metade das condenações realizadas há dez anos. A boa notícia foi que Illinois se tornou o 16º estado a acabar com a pena de morte nos EUA.
Já o Caribe é considerado uma região sem execuções e que mostrou queda no número de países que impõem novas condenações à morte. Informações passadas à Anistia dão conta de que apenas três países chegaram a condenar seis pessoas: Guiana, Santa Lucia e Trinidad e Tobago.
Na Ásia, apesar dos avanços ainda foram registradas, em sete países, 51 execuções e 833 condenações em 18 países. O número não inclui as mortes na China, país que, segundo a Anistia, não revela a quantidade de execuções. China pode ter uma cifra de execuções superior à cifra registrada no mundo todo. A boa notícia é que o governo chinês eliminou esta pena para 13 delitos ligados a questões econômicas. No Japão não se registrou execuções pela primeira vez em 19 anos. Na Oceania também não houve execuções, mas cinco condenações em Papua-Nova Guiné.
Na África subsaariana, a Anistia aponta diversos avanços. Benin aprovou legislação para validar o tratado das Nações Unidas sobre abolição da pena de morte. Nigéria e Serra Leoa confirmaram a moratória oficial das execuções. Apesar disso, ainda foram registradas 22 execuções na Somália, Sudão e Sudão do Sul. Apenas 14 dos 49 países da região ainda aplicam a pena de morte.
Já no Oriente Médio e Norte da África a situação não é das melhores. Oriente Médio registrou aumento de quase 50% nas execuções se comparado com 2010. Em 2011, foram confirmadas pelo menos 558 execuções em oito países e 750 condenações em 15 países da região. Na Líbia, Síria e Iêmen foi difícil a coleta destes dados devido às manifestações que tomaram o país no ano passado. Anistia aponta que na Líbia a pena de morte foi substituída pelas execuções extrajudiciais, torturas e detenções ilegais. Dentro da região, Arábia Saudita (pelo menos 68 execuções), Iraque (pelo menos 82 execuções), Iran (ao menos 360) e Iêmen (ao menos 41 execuções) foram os responsáveis por 99% dos casos catalogados.
Analisando a Europa e a Ásia Central, Anistia Internacional descobriu que apenas Bielorussia praticou execuções. As vítimas foram dois homens.
“Anistia Internacional se opõem à pena de norte em todos os casos sem exceção, independentemente do delito de que se trata, das características do delinquente e do sistema de execução utilizado pelo Estado. A pena de morte viola o direito à vida e é a forma mais extrema de pena cruel, desumana e degradante”, manifestou AI.
