Por Brenda Taketa, no O Joio e o Trigo

Nem a inflação nos preços de serviços de hospedagem e eventos nem a dificuldade de obter respostas dos governos federal e do Pará serão obstáculos à realização da Cúpula dos Povos por Justiça Climática, entre os dias 12 e 16 de novembro, em Belém, cidade-sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).

Com a representação de 1,1 mil organizações não governamentais, de base e movimentos populares do Brasil e de outros países, a expectativa é que o evento reúna, de forma paralela à COP, entre 15 e 20 mil pessoas ligadas a coletivos de mulheres, jovens, povos indígenas, camponeses, defensores de direitos humanos e ativistas socioambientais. 

Realizada pela primeira vez em 1992, a Cúpula dos Povos é um espaço ocupado por grupos historicamente excluídos das mesas de negociações climáticas, servindo como plataforma para que eles apresentem suas demandas e reivindiquem soluções que priorizem a preservação da vida, a defesa dos territórios e a justiça socioambiental.

Na edição de 2025, uma barqueada – manifestação político-cultural feita por barcos – da Baía de Guajará ao Rio Guamá, cuja margem abriga a Universidade Federal do Pará (UFPA), marcará o início das atividades. A organização foi mantida  mesmo com a demora na confirmação de apoio por parte do governo federal e da dificuldade de diálogo com o governo do Pará. 

“O  que a gente tem dito para todo mundo do governo é ‘ó, querendo vocês ou não, financiando vocês ou não, nós vamos estar em Belém. Ponto. Vocês decidem se com mais diálogo ou menos diálogo’”, dispara Ayala Ferreira, da direção nacional do Movimento Sem Terra (MST), que compõe o colegiado político de organização da Cúpula. De acordo com Ayala, somente o MST pretende levar cerca de 2 mil pessoas para Belém em novembro, se a infraestrutura disponível para alojamentos permitir.

“Com menos gente que possa ser, menos gente vai assustar do mesmo jeito, porque eles [os governos] não concebem eventos em que tem grandes setores [da sociedade] e setores populares participando”, completa. 

Oferta de alimentos 

Assegurada apenas no final do mês de setembro, a contrapartida do governo Lula envolverá a oferta dos alimentos para a produção diária de 30 mil refeições – café da manhã, almoço e jantar para um público de 10 mil pessoas – durante os cinco dias de evento. A compra será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Além disso, o governo federal foi demandado a fornecer infraestrutura para a UFPA, espaço de realização das principais atividades da Cúpula, o que inclui o repasse de recursos e a contratação de serviços para montagem de tendas e palcos, instalação de som e aluguel de mesas e cadeiras.

A inflação descontrolada nos preços de hospedagem, amplamente denunciada pela mídia, também está entre os entraves à organização das atividades paralelas à COP-30 pela sociedade civil. O problema chegou a afetar delegações estrangeiras, que solicitaram ao governo brasileiro a substituição de Belém por outra capital ou a solução dos problemas de alojamento.

A primeira solução considerada para o problema de hospedar cerca de 10 mil participantes da cúpula foi a cessão de uma área dentro da própria Universidade. Para ser usado com segurança, porém, o terreno federal disponível dependeria de obras como colocação de piso, construção de muro e terraplanagem para a instalação de acampamentos. 

O prazo para a contratação dos serviços de preparação do espaço era até abril, mas os governos não liberaram os recursos necessários para a realização  das obras, estimadas em cerca de R$ 15 milhões. Sem o mínimo necessário para assegurar condições sanitárias e de segurança, tornou-se impossível acomodar tanta gente no local. Segundo os organizadores, os visitantes ficariam alojados, literalmente, na lama. 

A falta de apoio mínimo levou à procura de um plano B: a reserva de galpões em uma das avenidas que dão acesso à UFPA, a Bernardo Sayão. Os espaços alugados ainda terão que passar por limpeza e adaptações, para assegurar a instalação da infraestrutura mínima  para 7 mil pessoas, o que inclui  cozinhas coletivas com grande capacidade.

Falta de apoio

No âmbito local, a menos de um mês do início oficial da COP30, nem o secretariado estadual liderado pelo governador Helder Barbalho, nem a Prefeitura de Belém, comandada por seu primo e correligionário Igor Normando, apoiaram a Cúpula para facilitar a acomodação dos participantes mobilizados. 

Os organizadores do evento ainda têm a expectativa que haja liberação de escolas no entorno da universidade, situada entre os bairros populares do Guamá e da Terra Firme, para garantir a hospedagem de outros 3 mil participantes. 

“Tem sido desafiador  o diálogo com o governo no sentido de apoiar a sociedade civil  que está estruturando um processo de mais 800 entidades  nacionais e internacionais. De tudo que está sendo preparado em paralelo [à COP30], [a Cúpula dos Povos] é o maior espaço, o mais diverso, o mais amplo, o que mais vem construindo com a inclusão de atores que se juntam em torno da agenda da justiça climática, mas que vão bem mais além dela”, relatou Maureen Santos, coordenadora do Núcleo Políticas e Alternativas da organização FASE, que também integra o colegiado político de organização da Cúpula, em entrevista concedida à reportagem em julho deste ano. 

Naquele momento, os entraves nas negociações com o governo do Pará já se mostravam evidentes, mesmo com o esforço do governo federal em servir de ponte na tentativa de diálogo.

A  dificuldade de interlocução com as administrações Barbalho e Normando, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), contrasta com as celebrações das autoridades pela escolha de um país democrático como sede da COP30. Esse cenário, em tese, facilitaria a participação da sociedade civil nas discussões sobre o acordo climático. 

A contradição é ainda maior quando se considera o investimento federal de R$4 bilhões “para a construção de espaços, melhorias em infraestrutura, requalificação viária, avanços ambientais e intervenções urbanas”, segundo a fala do ministro da Casa Civil Rui Costa, veiculada pela Agência Brasil.

Na corrida para construir os novos projetos, o governo do estado enfrentou ainda uma greve de 5 mil trabalhadores da construção civil, que chegaram a paralisar 80% das obras para a COP30 em meados de setembro. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou algumas das novas instalações previstas para o evento – como os Parques da Cidade e Linear da Doca, assim como o Museu das Amazônias – na primeira semana de outubro.

A agenda da comitiva presidencial envolveu a visita do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, à Casa da Cúpula dos Povos, no dia 2 de outubro. A agenda incluiu a reunião com representantes de movimentos populares, organizações da sociedade civil e redes que se articulam para estar em Belém no próximo mês.

Durante a visita, o ministro declarou que o governo vê a Cúpula dos Povos como um dos grandes momentos da COP30. “Nós estamos realizando a COP na maior democracia dos povos e não se tem políticas públicas sustentáveis se não tiver a participação social. Com certeza, nós vamos construir juntos, a várias mãos, a COP30, que vai ser a COP com a maior participação social da história”.

A promessa ministerial é que esse entusiasmo vai se concretizar com a ampliação do diálogo com órgãos federais e os governos locais, para que serviços de segurança, atendimento em saúde e internet sejam assegurados aos milhares de participantes da cúpula.

Ajustes nos planos iniciais

Em entrevista concedida ao Joio, o coordenador político da Confederação Sindical de Trabalhadores(as) das Américas (CSA), Iván Gonzalez, contou que, há dois anos, quando o governo brasileiro e o presidente Lula iniciaram a campanha para realizar a conferência para Belém, havia grande expectativa por parte das organizações e movimentos de outros países de estarem presentes na cidade. 

Com a especulação nos preços de hotelaria, alugueis e serviços em geral, junto com a demora dos governos em apresentar respostas frente ao problema, os grupos tiveram que fazer ajustes nos planos iniciais. Como resultado, a participação internacional provavelmente será menor do que se esperava. 

“Entendo que, nas últimas semanas e dias, o governo brasileiro tem estado mais atento em responder a isso. A presença do ministro Macedo na Casa da Cúpula dos Povos [no dia 2 de outubro], e mesmo a presença do presidente Lula [em Belém, na mesma semana], sinaliza que há uma resposta que ainda não se traduz [completamente] em termos materiais. Mas creio que o governo brasileiro tem consciência de que a Cúpula dos Povos é um espaço importante e que deve apoiá-lo”, reflete Gonzalez. Apesar disso, pondera “as organizações assumiram o compromisso político de estar presentes e ainda há organizações buscando fundos para ir a Belém”. 

O sindicalista também avalia que, em termos globais, o cenário é de divisão política e de crise na cooperação internacional, com a redução dos recursos internacionais para as agendas de enfrentamento da crise climática pela sociedade civil.

Apesar dos entraves e das críticas à demora dos governos contorná-los, as lideranças políticas nacionais e internacionais ligadas à organização da Cúpula dos Povos confirmam a importância da escolha de Belém como sede do evento.

A leitura é que, diante da ofensiva internacional e das crescentes pressões sofridas pelos países pan-amazônicos pela exploração agropecuária, de minérios e energia, entre outras, a realização da Conferência do Clima tem um aspecto simbólico para as lutas históricas e agendas atuais dos povos e comunidades indígenas e tradicionais de todo o planeta.

“Nos parece correto que o governo brasileiro tenha decidido que a COP seja na Amazônia, porque se fala tanto da preservação e da responsabilidade, e há também um compromisso de todo o conjunto da sociedade internacional e dos países de entender que a Amazônia é um sistema vivo de gente e de natureza que é importante preservar, mas que, além disso, são espaços onde se geram atividades econômicas, onde vivem milhões de pessoas”, completa Gonzales.

Multilateralismo e internacionalização das lutas 

Realizada pela primeira vez em paralelo à Rio-92 e, 20 anos depois, à Rio+20, cada edição da Cúpula dos Povos parte de um longo processo de debate e organização multilateral de povos e comunidades indígenas e tradicionais, assim como sindicatos, associações e coletivos de trabalhadores da América do Sul e de outras partes do mundo.

Os movimentos veem o processo de construção da Cúpula como um espaço para unificar e internacionalizar as lutas de base, pressionar governos a fazerem mudanças estruturais necessárias e para criar “constrangimentos necessários” aos causadores da crise climática.  

Pablo Neri, da direção nacional do MST afirma que um dos fatores que  impulsionam os movimentos a  colocar mais força na Cúpula e na presença em Belém durante a COP-30 “é que, nesse momento, com o fracasso do multilateralismo da ONU, o internacionalismo enquanto entendimento universal dessa relação dos povos, pode ser uma convocação global para construção de algo diferente”.

No plano nacional, as ameaças aos territórios combinam velhas e novas práticas e modelos de “desenvolvimento” e vão dos projetos de construção de rodovias, hidrovias e ferrovias, da ampliação das fronteiras agropecuárias e da exploração de combustíveis fósseis ao aumento da extração de minerais de transição e em parques de energias renováveis, como eólicas e hidrelétricas.

“Hoje, na Cúpula dos Povos, se concentram e se mobilizam os principais movimentos de base popular do Brasil, que ao mesmo tempo fazem a luta contrária à devastação e às agendas da extrema direita que têm sido impostas no país”, afirma Cleidiane Vieira, coordenadora do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB). 

A entrevista foi concedida à beira do Rio Guamá, no final da tarde do dia 30 de maio, quando a Cúpula realizou um ato político na UFPA, com representações de diferentes movimentos e setores do Brasil e de fora. Na ocasião, diversas lideranças destacaram a articulação internacional como fator estratégico para as lutas estabelecidas em cada país. “A crise climática é algo que unifica todo mundo. Não é só uma questão do Brasil, mas nós vivemos, nos últimos anos, na pele, o aumento dos eventos extremos. Não é uma brincadeira, não é só falação, é uma realidade. Olha o que aconteceu no Rio Grande do Sul, olha o que está acontecendo na Amazônia todo ano. Secas e cheias”.

Defesa da terra, do território e da natureza

O coordenador do setor político da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Paulino Montejo, enfatizou que a aliança entre os diferentes povos passa, historicamente, pela defesa da terra, do território e da natureza. 

Segundo ele, esse alinhamento só é possível porque vai além da compreensão da terra física como bem passível de compra e venda. Para esses povos e comunidades, montanhas, rios e florestas são entes vivos e autônomos, e possuem tanto uma dimensão sagrada quanto formas de uso e presença compartilhadas por espécies humanas e não-humanas. 

“É um fracasso civilizatório essa compreensão de que o lucro, a acumulação imediata, consequentemente o consumo exacerbado, a exploração da natureza à exaustão, sem limite, não terá um custo cobrado pela própria natureza”, critica.

A demarcação e a proteção dos territórios indígenas são, para o representante da Apib, medidas essenciais para a solução das crises climática, ambiental e social, além de uma forma de restituir direitos negados ao longo de 500 anos de genocídios, esbulhos, remoções forçadas, assassinatos e ecocídios impostos aos povos originários.

Montejo lembra que a participação indígena na construção do Brasil não foi secundária nem passiva. “Não é de agora que os povos indígenas dão sua contribuição à formação social do Estado brasileiro. Foi ao longo da história, inclusive com suas próprias vidas, e até protegendo as fronteiras tanto no Norte quanto no Sul do país”.

Diante da urgência em ampliar alianças, a Apib tem investido na campanha “A resposta somos nós”, que convoca a sociedade brasileira e internacional a se sentir corresponsável na tarefa de proteger as florestas, os direitos fundamentais e a vida, não apenas dos povos indígenas, mas de toda a população do planeta.

Nesse espírito, em junho deste ano, o movimento indígena realizou em Brasília a Pré-COP Indígena, coordenada pela Coalizão das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). O evento reuniu povos originários da Bacia Amazônica para formular a chamada NDC (sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada) Indígena. O documento reúne compromissos e soluções dos povos indígenas para combater as mudanças climáticas. 

Entre outras exigências, as organizações indígenas querem que os governos nacionais considerem a demarcação e a proteção de territórios indígenas como política climática fundamental, implementem planos de adaptação baseados em saberes tradicionais, garantam acesso direto e proporcional ao financiamento climático para organizações e territórios indígenas e ponham fim às explorações minerais e de combustíveis fósseis em seus territórios. 

Falsas soluções climáticas

Na mira de outros movimentos também se encontram as chamadas “falsas soluções climáticas”, representadas por programas, projetos e instrumentos que partem de lógicas de mercado por vias como a da financeirização da natureza e de iniciativas “sustentáveis” como o mercado de carbono – impostas aos territórios por governos e grandes corporações. 

O entendimento geral é que, sem diálogo e reconhecimento de direitos dos povos e comunidades, as desigualdades de acesso a bens essenciais, como terra e água, e os conflitos históricos nos territórios tendem a se agravar. 

Os movimentos, porém, não trazem apenas críticas. As falas assertivas contra o modelo de desenvolvimento vigente são acompanhadas de respostas concretas a problemas tratados como insolúveis por grande parte dos setores da sociedade brasileira.

Ayala Ferreira, liderança nacional do MST, relata as experiências do movimento na produção de alimentos saudáveis que são hoje referência no mundo, como o arroz agroecológico. A expectativa do MST é que, em breve, a transição para a agroecologia alcance o café e o cacau.

Além disso, o movimento tem investido em parcerias internacionais para adquirir e produzir  máquinas que buscam ampliar a escala da produção do arroz, com produtividade do trabalho e do menor sofrimento de agricultores familiares e camponeses em atividades fisicamente extenuantes. Um exemplo disso será a adaptação de colheitadeiras de arroz para a realidade de Açailândia, região de baixada alagada no Maranhão, graças à parceria com parques tecnológicos da China. A ideia é que elas realizem em dois ou três dias o trabalho humano que, atualmente, demanda mais de um mês para colher cerca de um hectare de arroz.

Com potencial de solução para velhos problemas urbanos e rurais brasileiros, outra iniciativa do MST é a pesquisa para acelerar o tempo e aumentar a escala de produção de adubo orgânico, com base em novas tecnologias de tratamento do lixo. 

Desenvolvida em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB), a inovação usa elementos próprios dos ecossistemas brasileiros para permitir que grandes quantidades de resíduos, como os produzidos por uma cidade como Belém, sejam transformados em adubo orgânico em cerca de sete dias. Em outras circunstâncias, quantidades inferiores de resíduo levariam em média seis meses para virarem adubo.

Agenda internacional promove mercado de carbono

Em silêncio em relação ao apoio formal à realização da Cúpula, o governador paraense Helder Barbalho propagandeou durante a Semana do Clima em Nova York, na semana anterior à visita de Lula e sua comitiva a Belém,  que o Pará pretende comercializar R$ 40 bilhões em créditos de carbono até 2028, segundo reportagem veiculada pela CNN.

A promessa é que o mercado de carbono traga muito dinheiro gerado pela redução do desmatamento. Os recursos, segundo o governo, serão divididos entre comunidades locais e em políticas de redução de emissões. 

As altas expectativas em faturar com créditos de carbono esbarram, porém, na realidade dos territórios paraenses. Diversos projetos de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) têm sido alvo de críticas e denúncias. No ano passado, O Joio e o Trigo, em parceria com o Sumaúma, publicou reportagem sobre conflitos gerados em torno de projetos de carbono assinados com pelo menos cinco comunidades da Ilha do Marajó. 

Em abril deste ano, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) recomendaram a anulação de um contrato de venda de créditos de carbono no valor de quase R$ 1 bilhão. O acordo envolve o governo, a Companhia de Ativos Ambientais do Pará (Caap) e a Leaf (sigla em inglês para Reduzir Emissões Acelerando o Financiamento Florestal), coalizão estrangeira de governos internacionais (como o dos Estados Unidos, Reino Unido, Noruega e República da Coreia) e de grandes corporações, que incluem Amazon, Bayer, BCG, Capgemini, H&M Group e Fundação Walmart. 

Na época, os MPs argumentavam que o projeto de REDD+ no Pará ainda estava em fase de construção e os créditos ainda não existiam como patrimônio do estado no momento da negociação – o que violaria a Lei Federal nº 15.042/2024, que proíbe expressamente a venda antecipada de créditos referentes a períodos futuros. 

Além da ilegalidade principal, a recomendação apontava uma série de problemas, como a falta de transparência, a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais e indígenas, e os riscos de especulação financeira. 

Em maio deste ano, após requerimento feito pela Caap, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu os efeitos da recomendação. A decisão permitiu que o processo de captação de recursos seguisse em curso, mas o caso ainda será analisado em definitivo pelo órgão.

Com direito a foto com o ex-governador da Califórnia e estrela de Hollywood, Arnold Schwarzenegger, a semana em Nova York foi, segundo declarações do governador à imprensa, uma oportunidade para fortalecer alianças, apresentar o Sistema Jurisdicional de REDD+ do estado e afirmar o protagonismo do Pará no mercado de carbono e na bioeconomia, tendo como horizonte a COP30. 

Para os povos, a conferência será vivida de outros modos e terminará com um grande banquete para celebrar a partilha de alimentos produzidos nos territórios com a população de Belém, de outros estados e os estrangeiros que circularão pela cidade em novembro.

Ao servir comida e exemplo nas ruas, o objetivo da Cúpula dos Povos, além de ecoar as vozes que não chegam aos grandes salões e gabinetes blindados por vidros e outros materiais de luxo, é o de afirmar concretamente alternativas para que o planeta não apenas sobreviva, mas seja recriado pela via da solidariedade e da imaginação de outros mundos.

Segundo os participantes desse movimento, só assim os limites e ameaças impostos pela emergência climática e pelas graves desigualdades que a envolvem poderão ser ultrapassados pelas práticas de esperança realizadas por quem, de fato, mantém a floresta em pé: os povos e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais.