Índia: entre violações e a possível Primavera

Vigor inédito das manifestações anti-estupro expressa surgimento de juventude informada e disposta a enfrentar machismo secular e atraso político

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Por Bénedicte Manier, no Le Monde Diplomatique

Manifestações gigantescas para protestar contra um estupro são um acontecimento jamais visto em Nova Déli. Repetidas vezes, dezenas de milhares de homens e mulheres se reuniram nas ruas da capital indiana para expressar sua revolta perante o calvário vivido por uma jovem de 23 anos, que faleceu no dia 28 de dezembro de 2012 em virtude dos ferimentos causados pela violação múltipla.

Se as jovens da classe média indiana também desceram às ruas, é porque, em primeiro lugar, esse crime tocou uma delas. Filha de uma família camponesa modesta, ela veio estudar na capital: imagem dessa geração em plena ascensão social, nascida com a globalização, com oportunidades de estudar no exterior e financeiramente independente. Uma geração que começou a provar a igualdade de gênero, tanto na universidade (onde as mulheres são mais numerosas que os homens) como no trabalho. A elevada taxa de crescimento da última década permitiu o acesso das mulheres a mais oportunidades de trabalho. Além do setor público, que em 2005 já contava com 2,9 milhões de mulheres ativas [1], elas investiram em setores que vão de vento em popa: serviços tecnológicos, aéreos, da indústria farmacêutica. As mulheres representam, por exemplo, 32% dos 3 milhões de assalariados oficiais das áreas de tecnologia da informação e serviços de informática [2], e sua taxa de participação na população economicamente ativa passou de 19,7% em 1981 para 25,7% em 2011.

No seio dessa minoria urbana, o estupro produziu um efeito de catarse. As manifestações expressaram a rejeição à dominação dos homens, que está se tornando inaceitável. O que irrompeu na cena política de dezembro foi um choque de culturas entre a Índia do homem, modelada pelas tradições patriarcais, e a Índia “que brilha” – a famosa shining India –, cujo símbolo é essa juventude emancipada.

A região nordeste do país, onde está a capital, permanece marcada pela cultura patriarcal e constitui o foeticide belt, a zona que elimina mais fetos femininos. A inferioridade das mulheres manifesta-se desde a concepção da criança, pela seleção no nascimento que privilegia os homens. Estes últimos perpetuam o nome e o patrimônio familiar, enquanto a presença de meninas é considerada inútil, mesmo prejudicial: casá-las implica oferecer um dote que endivida as famílias durante anos. Essa preferência se expressa nos milhões de abortos seletivos que, mesmo proibidos por uma lei de 1994, deixam a população desequilibrada: a Índia conta com 940 mulheres para cada 1.000 homens [3].

Essa dominação masculina tradicional explica também a alta taxa de violência doméstica. Mais de 37% das indianas casadas são submetidas a violências sexuais e físicas [4], entre as quais de 7 mil a 8 mil por ano sofrem algum crime ligado ao dote, cometido por maridos que querem extorquir mais dinheiro da família da esposa. Embora sejam casos isolados, o número real é bem superior. Quanto aos crimes de estupro, dobraram entre 1990 e 2008, de acordo com o National Crime Records Bureau (NCRB) indiano, e são cometidos a cada vinte minutos [5], segundo dados oficiais.

Jovens solteiros em busca de uma esposa

Mesmo não sendo suficiente para explicar essa alta, o maior número de homens não é por acaso. Estatisticamente, não há relação entre os dois fenômenos, mas a população estabelece vínculos entre eles por conta própria: nos vilarejos do foeticide belt (nos estados de Punjab, Haryana, Rajastão), as famílias não deixam as filhas irem sozinhas à escola ou aos campos, enquanto os médicos dos postos de saúde locais registram violações coletivas perpetradas por jovens solteiros que não conseguem uma mulher.

Tradicionalmente, as agressões sexuais refletem também a relação entre as castas, notadamente nas zonas rurais. As mulheres dalit (intocáveis) sofrem mais frequentemente a violência de homens das castas mais altas, porque são vítimas de uma fraqueza dupla: são mulheres e não pertencem a nenhuma casta. Em geral, carregam sozinhas a desonra do estupro, em um contexto de impunidade dos agressores e de silêncio complacente da sociedade. O caso de Nova Déli ajudará a mudar essa situação?

Na capital, o acosso sexual espalhou-se também pelo transporte público. Os estupros aumentaram nos campi universitários, nos terrenos baldios das periferias e nos pontos de ônibus à noite. Nova Déli tem um número alto de violações declaradas: 572 em 2011, muito mais do que  Mumbai (221), Calcutá (76), Bangalore (97) e Hyderabad (59) somadas [6].

Ao se tonar mais urbana, a violência sexual tornou-se mais visível nos meios de comunicação. As mulheres reagiram, matricularam-se em massa em cursos privados de autodefesa, que se multiplicaram nas grandes cidades. Repetidas vezes, a presidente indiana Pratibha Patil convidou-as a aprender artes marciais, julgando que a “melhor proteção é a autoproteção” [7]. Cursos de autodefesa progressivamente foram instaurados em diversas escolas públicas femininas de Nova Déli.

Entretanto, a Índia não é uma exceção em relação à elevada violência sexual. Em um contexto cultural diferente, os estupros atingem altos índices nos Estados Unidos, por exemplo (188.380 casos registrados em 2012 em pessoas com mais de 12 anos) [8]. Na França, mais de 75 mil mulheres e quase o mesmo número de crianças são vítimas desse crime a cada ano [9]. Nesse contexto, na Índia, campanhas deverão ser lançadas para incentivar as vítimas a falar e “fazer a vergonha mudar de lado”, segundo a expressão do manifesto contra o estupro lançado em novembro.

A força com que esse tema surgiu publicamente na Índia, contudo, evidencia a dificuldade de escutar as vítimas e encaminhar as denúncias, diferentemente do que ocorre em outros países, onde esse mecanismo já está mais desenvolvido. Dar queixa implica colher provas, com questões e exames humilhantes, para, no fim, nem sequer poder assegurar a detenção e condenação dos estupradores. Em Nova Déli, por exemplo, dos 754 homens acusados de 635 casos de violação sexual registrados entre janeiro e novembro de 2012 – números que revelam os ataques coletivos –, apenas um foi condenado. O processo ainda está em curso para todos os outros [10].

Diante da comoção pública e das manifestações, o governo anunciou o maior acolhimento das mulheres pela polícia e mais severidade em relação aos criminosos, mas nada garante que esses anúncios serão suficientes para resolver a crise de confiança em uma força de segurança julgada incapaz de conter o aumento das agressões. De fato, a cólera dos manifestantes se dirigia tanto ao Estado como à polícia, os dois criticados por não cumprir suas devidas funções.

Não há dúvida de que esses protestos tiveram repercussão política e são eco do descontentamento expressado em 2011 pelo movimento anticorrupção liderado por Anna Hazare. Naquele momento, as classes médias urbanas também saíram em massa às ruas. Esses dois movimentos mostram a agudização das diferenças entre uma Índia emergente com planos econômicos e culturais, e uma classe dirigente considerada ineficaz diante dos problemas do país e envolvida em casos de corrupção.

Além disso, as duas ondas de protesto marcam a chegada à vida pública de uma geração educada, que sabe aproveitar os meios de comunicação, utilizar redes sociais e formular palavras de ordem que considera justas. Se, em um primeiro momento, essa classe média reagiu reivindicando a possibilidade de consumo e o ensino superior, agora forma uma consciência coletiva que se organiza para reivindicar a segurança e a eficiência do Estado. Esse movimento faz nascer a esperança de futuras normas sociais mais progressistas e será determinante para o conjunto da sociedade.

As classes médias, contudo, ainda permanecem minoritárias, e as mudanças levarão tempo para se concretizar porque o país caminha em velocidades diferentes não só na questão dos direitos das mulheres de nascer, se alimentar, estudar e se igualar aos homens. O desenvolvimento econômico da Índia é profundamente desigual: não permite erradicar a desnutrição infantil, e mais de 37% dos indianos vivem em situação de pobreza absoluta. O crescimento tampouco permite a melhoria global das infraestruturas, notadamente o acesso à água e a amenização das desigualdades entre a cidade e o campo.

Além das fraturas mencionadas – modernidade e patriarcado, população e elite política –, há distâncias enormes entre os novos ricos e os esquecidos pelo crescimento, as regiões abastadas e as regiões pobres, ou entre o universo urbano e o rural. Essas disparidades ampliam o êxodo rural e provocam a expansão caótica das cidades, fenômeno que acentua a delinquência. Diante do cenário sociopolítico em mudança, essas múltiplas fraturas, contudo, rapidamente se tornarão insustentáveis social e politicamente.

Se o governo deseja responder positivamente à ira social desencadeada por esse estupro, deveria melhorar a polícia, aperfeiçoar as leis e garantir sua aplicação, além de ajudar ONGs a combater as discriminações seculares. De forma mais geral, deveria enfrentar o “mau desenvolvimento” socioeconômico, para retomar a expressão de Christophe Jaffrelo [11]. Se a intervenção do Estado não é suficiente para mudar as mentalidades, as políticas com o objetivo de contribuir para o progresso social poderiam melhorar, no mínimo, a sorte de todas as mulheres do país.

BOXE

Mulheres políticas, uma ascensão solitária

Na Índia, mulheres conquistaram cargos políticos de primeiro escalão, mas esse processo não significou a melhoria das condições gerais de vida desse gênero na base da sociedade. Esse é um dos paradoxos do país.

Indira Gandhi foi primeira-ministra de 1966 a 1977, depois de 1980 a 1984. Sua nora, Sonia Gandhi, preside o Partido do Congresso desde 1998. Oriunda dessa mesma legenda, Pratibha Patil ocupou a presidência da República (cargo honorífico) de 2007 a agosto de 2012, enquanto a Câmara Baixa do Parlamento (Lok Sabha) é dirigida por Meira Kumar desde 2009. O território de Déli também é governado por uma mulher, Sheila Dikshit, desde 1998.

Contudo, a desigualdade de gênero ainda permanece profunda. Dois fatores, em particular, impedem o mundo político de pesar de fato sobre a evolução da sociedade: a força das práticas sociais tradicionais e o pouco respeito às leis. Assim, apesar da legislação de 2005, que lhes garante o direito de receber a herança na mesma medida que os homens, a maioria das mulheres é privada de herança e excluída da titularidade de terras. Da mesma forma, 70% das indianas vivem na zona rural, onde permanecem geralmente submetidas ao pai ou ao marido e se beneficiam pouco do desenvolvimento econômico. Na lista geral dos 146 países classificados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em termos de igualdade entre homens e mulheres, a Índia ocupa a posição 129 e, no sul da Ásia, perde apenas para o Afeganistão, que está em último lugar.

Na política, graças às cotas, as mulheres conquistaram 36,8% das cadeiras dos conselhos municipais das cidades, o que representa 1 milhão de eleitas em todo o país. Mas ocupam somente 10,8% das cadeiras no Lok Sabha, e um projeto de lei para instaurar uma cota de um terço de deputadas permanece suspenso desde 1996. (B.M.)

Bénedicte Manier é jornalista e autora de Quand les femmes auront disparu. L’élimination des filles en Inde et en Asie [Quando as mulheres desaparecerem. A eliminação de meninas na Índia e na Ásia], La Découverte, Paris, 2008.

Notas:

1 Ministério do Trabalho e do Emprego da Índia.

2 “Government should do its part in ensuring safety of women in IT-BPO sector: Nasscom” [Governo deveria fazer sua parte para garantir a segurança da mulher no setor de tecnologia da informação: Nasscom], The Economic Times, Nova Déli, 4 jan. 2013.

3 Essa relação é ainda mais baixa no Punjab (893/1.000), em Haryana (877/1.000), no Rajastão (926/1.000) e em Nova Déli (866/1.000).

4 Terceira Pesquisa Nacional sobre a Família e a Saúde (National Family Health Survey – 3), 2006.

5 National Crime Records Bureau (NCRB). O número real de casos é desconhecido, porque muitas vítimas não prestam queixa.

6 Fonte: NCRB.

7 “Teach girls martial arts for protection: president” [Ensinar artes marciais às garotas para proteção: presidente], IBN Live, 2 nov. 2011.

8 Cf. www.contreleviol.fr.

9 Office for Victims of Crime, US Department of Justice, Washington. Disponível em: .

10 “One conviction out of 635 rape cases in Delhi this year” [Uma condenação em 635 casos este ano, em Nova Déli], The Indian Express, Nova Déli, 30 dez. 2012.

11 Christophe Jaffrelot, Inde, l’envers de la puissance. Inégalités et révolte[Índia, o outro lado da potência. Desigualdades e revoltas], CNRS Éditions, Paris, 2012.

 

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