A ação militante dos Advogados pela Liberdade

Surge, em SP, rede de juristas dispostos a dar assistência pronta — e gratuita — a vítimas de arbitrariedades do Estado. Massacre de Paraisópolis e prisão de lideranças de movimentos por moradia e ativistas do Passe Livre estimularam iniciativa

Por Paloma Vasconcelos, na Ponte Jornalismo

Um grupo de advogados decidiu se unir para defender, de maneira gratuita, pessoas que têm os direitos fundamentais violados. O Projeto Liberdade tem como objetivo coordenar ações jurídicas em defesa das liberdades e dos direitos humanos.

Entre os casos que a rede de advogados do Projeto Liberdade acompanha estão: o Massacre de Paraisópolis, ação da PM que terminou com 9 jovens mortos no baile da Dz7, a prisão das lideranças de moradia como Preta Ferreira e Carmen Silva, e as violações de direitos que aconteceram nos protestos contra o aumento da tarifa, como foi o caso da ativista Andreza Delgado, que foi agredida e presa pela polícia.

Um dos caminhos para as denúncias de violações de direitos chegarem até a redes de advogados é pelo conselho do Projeto Liberdade. Entre os nomes dos conselheiros estão: Carolina Ricardo, diretora Executiva do Instituto Sou da Paz, Keila Simpson, presidente da ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), Maria Sylvia Aparecida, presidente do Instituto Geledés, Oscar Vilhena, diretor da faculdade de Direito da FGV, Silvio de Almeida, presidente do Instituto Luiz Gama, a advogada Juliana Santos e a jornalista Flávia Oliveira.

A coordenação executiva do projeto é feita por Ana Paula Freitas e Marcelo Chilvarquer. O projeto foi idealizado em setembro de 2019 pelo advogado Beto Vasconcelos, ex-secretário Nacional de Justiça do Governo Dilma.

Em entrevista à Ponte, Ana Paula Freitas, coordenadora executiva do projeto, afirma que a ideia surgiu a partir da análise do cenário de violações de direitos que sempre aconteceram, mas que aumentaram diante do processo político que o país está vivendo.

“A essência do projeto é uma formação de redes de advogados e escritórios de advocacia preocupados com a liberdade, com a garantia de direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social”, explica a coordenadora-executiva.

A ideia do Liberdade, é criar uma rede de advogados que atuem de maneira gratuita ao lado de pessoas que trabalham no Ministério Público, na Defensoria Pública e em entidades do terceiro setor.

O grupo, que se chamava Projeto Aliança, decidiu mudar de nome para não ser vinculado ao partido que o presidente Jair Bolsonaro está tentando criar, que deve se chamar Aliança pelo Brasil.

Ana Paula explica que a atuação dos advogados do Liberdade será no sentido de coordenar os casos e não duplicar esforços. No caso de Paraisópolis, por exemplo, como há três processos diferentes – da Corregedoria da PM, de reparação cível e o inquérito policial –, a atuação será ao lado da Defensoria Pública.

“Estamos atuando de forma coordenada, em que alguns representantes de algumas famílias estão com a defensoria e outros estão conosco. Pelo Liberdade, nesse caso, estão a Priscila Pamela, o Hugo Leonardo, o Davi Tangerino e a Flavia Rahal”, explica Freitas.

Gostou do texto? Contribua para manter e ampliar nosso jornalismo de profundidade: OutrosQuinhentos

Leia Também: