Luiz E. Soares: GLO, falsa solução de Segurança
Antropólogo avalia: a cada nova intervenção militar, é como se o passado nos capturasse. Sem tocar na questão da ilegal autonomia policial, governo arrisca-se a legitimar o sistema de vingança vigente – o fracassado truque da demonstração de força
Publicado 06/11/2023 às 18:54 - Atualizado 06/11/2023 às 18:56
Luiz Eduardo Soares em entrevista a Kátia Mello, no Geledés
Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública na primeira gestão do governo Lula, é um dos mais respeitados profissionais e estudiosos da área. Antropólogo, cientista político e escritor, ele se debruça nesta entrevista a Geledés a fazer extensa análise sobre os motivos da recente onda de violência que assolou o País e as recém anunciadas medidas pelo Ministério da Justiça para combatê-la.
Sobre o Rio de Janeiro, o antropólogo diz que neste Estado não impera a criminalidade dos pobres, mas formas de criminalidade protagonizadas por membros das camadas médias e das elites, que participam da formação de pactos político-econômicos à margem da legalidade e da democracia.
Ao comentar o aumento da violência na Bahia, ele indaga: “Como é que a juventude aviltada se defenderá, se as instituições estão sendo capturadas pelos inimigos da vida?”
Luiz Eduardo também faz uma ponte entre os assassinatos de quatro líderes quilombolas ao histórico de conflitos no campo em nosso País. “É como se o passado tivesse capturado o precário experimento democrático nacional, desvelando sua debilidade, levando-o a render-se às raízes ferozes do aviltamento humano”, diz ele. Leia a entrevista inteira a seguir.
Leia a entrevista a seguir
Em menos de um mês, as disputas envolvendo milícias e facções criminosas fluminenses causaram a execução de médicos no Rio, a explosão de uma bomba num ônibus público, e o incêndio de cerca de 35 ônibus e um trem. Como explica esse fenômeno?
São vários fenômenos que se cruzam, se combinam e se potencializam, mutuamente. Vou nomeá-los para encaminhar uma análise sistêmica, enfatizando, desde já, que as dinâmicas referidas transcorrem em uma sociedade patriarcal profundamente marcada pelo racismo estrutural, pela exploração de classe, por iniquidades ostensivas e desigualdades abjetas, que contrastam com os marcos legais do que seria, supostamente, um Estado democrático de direito: (A) Autonomização ilegal das polícias, que terminam por formar enclaves institucionais, refratários à autoridade política, civil, e à Constituição. Essa autonomização se relaciona com o modelo policial legado pela ditadura, que nossa Constituição assimilou, acriticamente (fazendo com que não houvesse transição democrática na segurança), e à violência policial racista e classista no Brasil, que atravessa toda nossa história, desde a escravidão. (B) As forças centrípetas – maximizadas pela extinção da Secretaria de Segurança – que alimentam a autonomização também agem no interior das instituições policiais: envolvimento com segurança privada informal e ilegal; autorização para execuções extrajudiciais; geração metastática de grupos milicianos; cumplicidade e corporativismo, blindando a corrupção e as violações; acordos, conflitos e tensões entre grupos policiais, no interior de cada corporação e entre elas, disputando poder interno e influência externa. (C) Ministério Público hegemonizado por postura avessa ao pleno exercício do controle externo da atividade policial, seu dever constitucional. (D) Justiça criminal, na prática, aliada à posição tolerante do MP com violações policiais. (E) Unidades prisionais dominadas por facções criminosas, uma vez que o Estado descumpre a Lei de Execuções Penais. (F) Proibicionismo, expresso na perversa lei de drogas, que induz, combinada ao modelo policial herdado da ditadura, ao encarceramento em massa, em flagrante delito (sem investigação), de varejistas do comércio de substâncias ilícitas. (E) Degradação da institucionalidade política, atravessada por alianças com grupos criminosos. (F) Abandono da juventude pobre, acossada por falta de perspectivas econômicas, evasão escolar em grande escala e a percepção generalizada de que as instituições e o Estado são reféns da corrosão de seus compromissos e valores -os quais assim se revelam mera hipocrisia. (G) À generalização do ceticismo imobilista, que conspurca a imagem do que seja política e do que poderiam ser projetos coletivos, se somam: o hiperindividualismo do mercado, impulsionado pelos algoritmos e a linguagem das redes sociais; o discurso cruel da meritocracia (que justifica desigualdades e dissemina a culpa pelo próprio fracasso); a persistência do racismo, contrariando o falso discurso da cidadania e da equidade; a expansão de crenças, cultos, templos e comunidades que, predominantemente, abraçam visões de mundo ultraconservadoras, não raro demonizando tanto a oposição ao patriarcalismo misógino e à fobia ao universo LGBTQIA+, quanto as tradições afro-brasileiras, referências culturais que simbolizam e afirmam a resistência a tudo o que, ainda hoje, preserva elementos da escravidão. De meu ponto de vista, a evasão da paternidade é um componente significativo do modo pelo qual o patriarcalismo e a cultura machista se desdobram e reproduzem, mas desenvolver este ponto nos levaria muito longe. Por outro lado, há movimentos sociais e comunitários, culturais e políticos, na contramão desse verdadeiro tsunami regressivo e obscurantista -não houvesse, talvez disséssemos que tudo está perdido, que não restam motivos para esperança. Aliás, devo acrescentar que o novelo negativo que descrevi cumpre, além de tudo que já foi mencionado, outro papel destrutivo, pouco observado: aliena a opinião pública e as energias da resistência do tema-chave, que é a emergência climática, indissociável da problemática fundamental relativa à injustiça climática. H) Por último, vale destacar que, no Rio, não impera a criminalidade dos pobres, embora contingentes egressos da pobreza sejam com frequência recrutados para práticas criminosas. O que predomina são formas de criminalidade protagonizadas por membros das camadas médias e das elites, que participam da formação de pactos político-econômicos à margem da legalidade e da democracia, como a história violenta da Baixada fluminense mostrou ao país e a capital tem, crescentemente, evidenciado. Esses pactos instrumentalizam a degradação policial e a economia semiclandestina das drogas e das armas. A ponta desse amálgama é mais visível e sangrenta, mas menos poderosa. Todas as questões referidas na pergunta relacionam-se aos oito itens listados acima e a suas subdivisões.
A matança policial na Bahia jogou ainda maior pressão sobre a administração federal. O que acontece na Bahia e qual a dificuldade em combater a criminalidade neste Estado?
Não conheço de perto a situação da Bahia e seria leviano especular com base em informações gerais ou indiretas. O que posso dizer é que a Bahia não teve, ao longo das décadas, uma política de segurança efetivamente comprometida com o controle da violência policial. Os dados são eloquentes nesse sentido e os discursos oficiais dos dirigentes da área revelam que há uma autorização tácita quando não explícita para a perpetuação dessas práticas. Sei que há esforços respeitáveis sendo feitos por ativistas dos Direitos Humanos e por segmentos do próprio governo do Estado para frear e reverter essa história infame. Sugiro com toda ênfase que nossos leitores e nossas leitoras ouçam o episódio “Fincar o Pé, uma noite em Tucano” (interior da Bahia), do podcast Rádio Novelo Apresenta, dirigido por Branca Viana, que foi ao ar semana passada. Trata-se de um relato emocionante, revoltante, que sintetiza melhor do que qualquer tratado sociológico ou filosófico o que é e como funciona a brutalidade policial letal, em toda a sua covardia perversa, em toda a sua crueldade, e como ela só existe e perdura por conta de uma rede sinistra de cumplicidades institucionalizadas. Passei a vida ouvindo relatos como esse, escrevendo a respeito. Mesmo assim, terminei de ouvir este episódio profundamente abalado. Como é possível que essa aberração continue acontecendo tantos anos depois da ditadura, em um estado sob uma sequência de governos progressistas. O realismo pragmático e o oportunismo eleitoreiro dos políticos têm de ter um limite. Ou a própria política perde o sentido e vamos mergulhar na barbárie. Como é que a juventude aviltada se defenderá, se as instituições estão sendo capturadas pelos inimigos da vida?
Como vê o plano do ministro Flávio Dino para combater a onda de violência, inclusive o envio de tropas ao Rio?
O ministro divulgou uma vaga e genérica carta de intenções, e prometeu apresentar um plano em 60 dias. Veremos, então, o que será. Quanto ao envio de tropas ao Rio, espero que não se concretize. Sabemos o que isso representa e quais suas consequências. O Rio está farto de GLOs, ocupações e intervenções militares. Custa bilhões ao erário público e muitas vidas às comunidades. Correspondeu, no passado, a retrocessos, cancelando agendas construídas em diálogo com as comunidades e devolvendo o debate público à idade da pedra. Não por acaso, abriu-se caminho para a emergência do bolsonarismo. O discurso hegemônico voltou a ser: “É pau, é pedra, é o fim da picada”. Quando terminam as intervenções, a realidade anterior retorna sem modificações. E elas deixam atrás de si um rastro de indignação, cenas de violações e desrespeito. Com que argumentos se poderia considerar plausível sustentar que fazer mais do mesmo conduziria a resultado diferente? Eu ousaria dizer que, hoje, sequer faz sentido insistir na crítica à via militarizada de enfrentamento do crime no Rio. Não faz sentido porque o fracasso desse caminho já foi amplamente comprovado. Comprovado no laboratório chamado Rio de Janeiro, onde, por décadas, a direita pôs em prática todo o seu arsenal de métodos e concepções, táticas e estratégias, brutalizando comunidades, violando direitos elementares, intensificando o racismo estrutural, cevando o patriarcalismo violador e seus valores. O resultado está aí, diante de nós: banhos de sangue e uma atmosfera envenenada por ressentimento, ódio e medo. E mais insegurança, muito mais. A cada nova intervenção militar, estreitam-se a capacidade e a credibilidade do Estado de direito, e se expandem ocupações de territórios por grupos criminosos, tiranizando as populações locais. De um ator com um mínimo de compromisso com a razão e a democracia se espera, em primeiro lugar, a recusa do negacionismo e o reconhecimento dessa realidade dramática, construída pela política de segurança em vigor. Em segundo lugar, se espera disposição e coragem para mudar a rota. E para que não pairem dúvidas, sejamos diretos: a política de segurança em vigor (a qual, aliás, não merece este título) compõe-se dos seguintes ingredientes explosivos: tolerância sistemática com a corrupção policial e a brutalidade policial letal; encarceramento em massa de varejistas do comércio de substâncias ilícitas; incursões bélicas a favelas; cessão do sistema penitenciário ao domínio de facções, por renúncia ao cumprimento da Lei de Execuções Penais; negligência com a situação social e econômica da juventude dos territórios vulneráveis; negligência do tráfico de armas que se articula fora das favelas; tolerância com a interpenetração entre crime, polícia e política.
É preciso ainda dizer que, quando o governo do estado do Rio pede ao governo federal que o ajude e apoie na área da segurança, o que verdadeiramente deseja é parceria política para dividir os ônus da ruína e os custos de seus desatinos. O governo federal não deveria aceitar o abraço do afogado e arriscar-se a submergir, levando consigo tantas histórias, tantos compromissos democráticos e tanta esperança. Os dirigentes do Rio querem dividir com quem tem credibilidade sua própria incompetência e a rede de relações perigosas em que se meteram. Portanto, nesse contexto, cabe a pergunta: faz sentido que o governo federal concorde em “ajudar”, sem exigir pelo menos que o governo do Estado do Rio cumpra as determinações do STF, no âmbito da ADPF-635 ? As últimas notícias informam que a GLO se restringirá a portos e aeroportos. Menos mal. Entretanto, ainda assim é lamentável. Trata-se de uma declaração velada de impotência da Polícia Federal e dos meios civis de prover segurança. O caráter político da decisão mal se oculta. O governo federal quer assumir protagonismo, respondendo à demanda da sociedade, mas lhe falta uma política de segurança. Então, retira da prateleira o velho truque da demonstração de força, convocando as Forças Armadas. Sabemos aonde isso nos levou.
O senhor sempre foi um defensor das reformas nas polícias. Ainda aponta esta medida como uma solução? Neste sentido, um ministério apenas direcionado à Segurança ajuda ou atrapalha?
Nenhuma medida isolada pode ser a solução de problemas que envolvem inúmeros fatores e dimensões. Por isso, nunca tratei reformas policiais como solução. Entretanto, qualquer avanço no rumo da redução dos problemas terá de passar por reformas profundas nas instituições policiais. Quanto a um ministério da segurança, mantenho a opinião que tenho externado ao longo dos últimos 20 anos: será um desastre caso seja apenas mais uma burocracia para disputas políticas, mais um foco de ambição da bancada da bala, mais uma entidade institucional dedicada a reforçar o status quo, a chancelar o que já existe, a legitimar o sistema de segurança vigente. Entretanto, se for o “ministério da reforma da segurança pública”, agente de mudança, orientado para a efetiva democratização da área, comprometido com os direitos humanos e a luta antirracista, poderá cumprir um papel muito positivo, até mesmo histórico.
O secretário Ricardo Cappelli promete implementar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Como vê essa proposta?
Faria todo sentido se existisse mesmo algo parecido com o SUSP, tal como concebido no âmbito do primeiro mandato do presidente Lula. Acontece que, quando o governo Temer negociou com o Congresso a aprovação de projeto com o mesmo nome, SUSP, em 2018, sabia perfeitamente, assim como sabiam os legisladores, que se tratava da encenação de uma farsa, para gáudio da distinta plateia. No Brasil, quando não se quer enfrentar uma disputa importante e difícil, com potencial para disparar conflitos graves, recua-se para pseudo-soluções, os puxadinhos normativos. Ninguém (claro que há sempre as exceções honrosas) teve coragem de propor a alteração do artigo 144, que estabelece a arquitetura institucional da segurança pública, o modelo policial e a distribuição de autoridade e responsabilidade.
Então, uma proposta ousada passou pelo liquidificador e terminou aprovada como legislação infraconstitucional, entretanto em evidente choque com disposições constitucionais. O choque não se revela no papel, ao menos a quem não conhece a área e não tem experiência suficiente. Mas assim que autoridades bem intencionadas ousarem colocar em prática o trabalho integrado, articulando entes federados diversos, agências independentes e instituições autônomas, assim que divergências naturais exigirem a definição de critérios e métodos de decisão, assim que surgir na ordem do dia a questão “quem manda?”, vários atores não hesitarão em judicializar sua recusa a seguir as orientações, oriundas dos gabinetes integrados. Espero que o errado seja eu, que o iludido seja eu. Estou ansioso por assistir à colocação em marcha do SUSP.
Como analisa a atuação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que entre as atuações se coloca contrário às câmeras nas fardas policiais?
Acho profundamente lamentável, porque o governador mostra que está mais preocupado em agradar sua claque ideológico-política, credenciando-se a substituir Bolsonaro na liderança da extrema-direita, do que em preservar vidas humanas.
Quatro líderes quilombolas já foram assassinados em 2023. Como explicar o aumento deste tipo de violência e qual a melhor forma de combatê-la?
Meu primeiro trabalho de fôlego, na segunda metade dos anos 1970, foi sobre a luta no campo, a resistência camponesa contra a grilagem e a expropriação. Pesquisei um grupo descendente de escravizados, cujo sucesso na resistência se devia principalmente à capacidade de ação coletiva, até certo ponto derivada da comunhão ancestral, da identidade étnica. A negritude, a história comum, a memória comunitária mantinham a unidade na diversidade e na divergência, e sustentavam a extraordinária liderança de um senhor notável, testemunha viva da trajetória do grupo, que tive a honra de conhecer. Naquela época, quem se preocupava e ocupava da temática da violência, olhava para o campo, não para as cidades. Discutíamos a questão agrária, o lugar do campesinato na luta de classes, mesmo sabendo que o desenvolvimento do capitalismo autoritário e dependente brasileiro expulsaria massas de trabalhadores para o meio urbano. Naquele momento, a linguagem marxista das classes ofuscava a atenção para as estruturas especificamente racistas e para a resistência das comunidades afro-brasileiras. Por isso, o caso que estudei me abriu os olhos: havia outras dimensões em causa. Naquele momento, não circulava entre pesquisadores e trabalhadores rurais negros a categoria quilombola, que se tornaria uma construção ao mesmo tempo política e cultural, originária das populações e de suas lutas concretas, além de ocupar lugar central no próprio léxico sociológico e antropológico. Fiz este preâmbulo à resposta com a intenção de afirmar que a violência contra quilombolas tem sido uma constante na história do Brasil. A brutalidade de classe e étnica, no campo, além das violações do patriarcalismo, era dramática antes do golpe de 1964, seguiu sendo terrível, durante a ditadura, e não cessou, depois da promulgação da Constituição, em 1988.
Nesse processo, se articulam a expansão do capitalismo espoliador, na ausência da reforma agrária, a pregnância do racismo estrutural e a acintosa cumplicidade dos poderes locais, inclusive da Justiça criminal. Nesse aspecto, apesar de tantas transformações nas estruturas da sociedade, parece que permanecemos estacionados na mesma cena originária colonial e escravista. É como se o passado tivesse capturado o precário experimento democrático nacional, desvelando sua debilidade, levando-o a render-se às raízes ferozes do aviltamento humano. Prova disso é a tentativa reiterada de criminalizar o MST. Tristes, trágicas provas desse atavismo perverso são os assassinatos continuados de lideranças quilombolas. Ainda mais chocante é saber que a violência não apenas perdura, cresce.
Considerando-se tudo isso, para combater a violência contra quilombolas, compreendendo suas origens e sua inscrição na permanente luta pela terra -uma das faces mais iníquas e cruéis do capitalismo agroexportador, turbinado pela especulação financeira-, é necessário politizar a questão e mobilizar o conjunto dos movimentos sociais. É urgente exigir do governo federal o compromisso de atribuir prioridade à defesa da vida e dos direitos dos quilombolas, assim como dos demais pequenos produtores e trabalhadores do campo -o mesmo vale para as sociedades originárias.
