Amazônia: como falha o combate ao desmatamento

Desaparelhamento da fiscalização, desarticulação dos órgãos responsáveis e imensidão do território monitorado ajudam a entender novo aumento da devastação

Por Gabriel Bonis, em CartaCapital

“O desmatamento da Amazônia é uma guerra sem fim”. A definição é do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano de Menezes Evaristo, responsável pelo monitoramento e proteção dos cinco milhões de quilômetros quadrados da região, um território equivalente a quase metade da Europa.

“Toda vez que se fecha uma madeireira, o indivíduo abre uma nova em outro lugar em nome de outra pessoa”, aponta, em conversa com a CartaCapital, por telefone, na terça-feira 7.

A deficiência dos órgãos de controle na Amazõnia ficou escancarada, nas últimas semanas, devido à divulgação de dados indicando o aumento de 26% no desmatamento entre agosto de 2010 e abril deste ano, na Amazônia Legal (composta pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão). As informações saíram poucos dias antes da aprovação do novo Código Florestal, em 24 de maio, pela Câmara dos Deputados, sob críticas de ambientalistas. Mesmo dia em que os extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, que denunciavam a extração irregular de madeira, o desmatamento e as carvoarias ilegais nas redondezas do assentamento Praia Alta Piranheira, foram assassinados em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará.

Somente após a repercussão internacional das mortes, o Ibama intensificou as fiscalizações no município, com o auxílio da Polícia Ambiental do Estado do Para e da Policia Rodoviária. Nas autuações, o órgão encontrou o cenário de ilegalidades apontado nas denúncias dos extrativistas: todas as sete serralherias da cidade infringiam as leis ambientais.

As autuações recentes, que já somam multas de quase R$ 2 milhões (R$ 780 mil aplicados apenas em madeireiras), fecharam os estabelecimentos, apreenderam a madeira ilegal e vão desmontar as serralherias. “É uma tentativa de descapitalizar os contraventores, que precisam gastar entre US$ 200 e 400 mil dólares para comprar novos equipamentos”, explica Evaristo.

Na cidade ainda foram encontrados indícios de falsificação de documentos, algo comum no Pará, segundo o procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo. “A fraude que costumamos ter aqui é a inserção de dados falsos nos sistemas de controle ambiental”, diz. Mas recentemente, o Ministério Público Federal em Roraima desmembrou um esquema de corrupção dentro do próprio Ibama, que diminuía as multas aplicadas às madeireiras, desbloqueava as restrições cadastrais e anulava autos de infração. Entre os envolvidos está o procurador federal Marco Antônio Rodrigues Maia. Fato justificado por Evaristo como sendo uma exceção. “A corrupção nos nossos quadros é tratada com rigor e hoje é mínima, ao contrário do que acontecia no passado”.

O controle das serralherias é feito pelo sistema eletrônico do documento de origem florestal, no qual a empresa tem um saldo de madeira a ser retirado. O crédito regular de madeira é adquirido apenas pelo desmatamento legal autorizado ou por um plano de manejo legalmente autorizado. No entanto, no estado do Pará os madeireiros conseguem facilmente autorizações falsas de extração no mercado negro, ação investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Caça-Fantasmas.

Fiscalizações

O Ibama estabelece os locais prioritários de atuação analisando o mapa do desmatamento do ano anterior. Por este critério, a cidade de Nova Ipixuna, 68ª na lista das que mais desmataram em 2010, não mereceria atenção especial. “O Ibama foca no atacado”, justifica Luciano de Menezes Evaristo. E completa: “Esse problema só vai acabar quando o setor madeireiro do Pará resolver sair da ilegalidade”.

Enquanto isso não acontece, as autuações são informadas obrigatoriamente ao MPF, pois a comercialização de madeira ilegal é crime. Porém, os relatórios das fiscalizações mais recentes em Nova Ipixuna ainda não foram encaminhas ao Ministério Público. “Estou acompanhado o caso, mas o acionamento até agora não veio”, diz Tiago Rabelo Modesto.

O Ibama justifica que a demora acontece por causa da extensão do Pará, maior que Alemanha, França e Itália juntas. As distâncias fazem com que os agentes da instituição fiquem em campo realizando autuações por no mínimo 30 dias. Para após esse período enviar todos os relatórios à capital Belém ou Santarém, onde os processos são abertos e encaminhados. “Se a Polícia Federal estivesse presente nas autuações o prazo seria menor, porque já dariam inicio ao inquérito criminal. Nossa ação é apenas é administrativa”, afirma Evaristo.

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Um comentario para "Amazônia: como falha o combate ao desmatamento"

  1. Pedro Cuello disse:

    Dentro del sistema socio económico en que vivimos, solamente hay paliativos, pero no soluciones. Pero dichos paliativos deben ser radicales. Vuestra presidenta cree que postergando por 6 meses o un año las multas los grandes terratenientes se van ha transformar en “ángeles bondadosos”? Está demás que yo lo diga, pero esas élites solo conocen el rigor, por que es el que usan. Dilma, no se “achique”, aplastelos con los medios legales y el apoyo del pueblo que la defiende

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