Brasil: O que falta para o “Pleno Emprego Decente”?
Taxa de desemprego recuou para 7,8% em 2023 – o menor patamar desde 2015. Mas ela não reflete o número de pessoas fora do mercado: 20 milhões de pessoas em a idade ativa subutilizadas, justo na melhor oportunidade demográfica do país
Publicado 06/02/2024 às 15:50
Por José Eustáquio Diniz Alves, no EcoDebate
O desemprego caiu e a população ocupada cresceu no Brasil em 2023. Evidentemente, isto tem sido motivo de comemoração no governo e na iniciativa privada. Mas será que o Brasil está próximo de colocar em prática as metas da bandeira do “Pleno emprego e trabalho decente”?
O IBGE divulgou, no dia 31 de janeiro de 2024, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, mostrando que a taxa média de desemprego no Brasil caiu para 7,8% em 2023, menor patamar desde 2015, conforme mostra o gráfico abaixo. A taxa de desemprego caiu, mas ainda está alta e acima da taxa de 2012, 2013 e 2014. Nos Estados Unidos a taxa está abaixo de 4% ao ano. A população brasileira desocupada foi de 8,5 milhões de pessoas em 2023, número bem maior do que toda a população do Paraguai.
Mas a taxa de desocupação não reflete o número de pessoas fora do mercado de trabalho e que não conseguem emprego. O IBGE também fornece uma outra medida que é a taxa composta de subutilização da força de trabalho, conforme mostra o gráfico abaixo. A taxa de 17,3% no trimestre outubro a dezembro de 2023 foi a menor desde 2014, mas a população subutilizada foi de 19,9 milhões de pessoas, pouco menos do que a população conjunta da Bolívia, Paraguai e Uruguai.
Ainda segundo o IBGE, o número de empregados com carteira de trabalho no setor privado (exclusive trabalhadores domésticos) foi de 38 milhões de pessoas. O número de empregados sem carteira foi de 13,5 milhões de pessoas. O número de trabalhadores domésticos foi de 6,0 milhões de pessoas. A taxa de informalidade foi de 39,1%, correspondendo a cerca de 40 milhões de pessoas.
O Brasil vive o seu melhor momento demográfico, mas tem dilapidado o potencial produtivo da sua população em idade ativa. O trabalho é a fonte de riqueza das nações. O mercado de trabalho brasileiro melhorou em 2023, mas está longe de efetivar todo o potencial produtivo da população nacional. A janela de oportunidade demográfica está se fechando e o tempo é curto para o país sair da “armadilha da renda média”
Sem dúvida, o Brasil está desperdiçando parte de sua janela de oportunidade demográfica e também desperdiçando a chance de se tornar um país rico (com bem-estar de seus habitantes) antes de envelhecer.
O trabalho produtivo é a base da riqueza das nações e o pleno emprego e o trabalho decente devem ser a prioridade número um, pois é um dos direitos humanos mais desrespeitados atualmente no Brasil. Sem trabalho de qualidade para todos, os demais direitos ficam comprometidos, a economia não melhora e a qualidade de vida tende a cair para toda a população nacional.
Para garantir o progresso, o Brasil precisa elevar as taxas de investimento, incrementar a produtividade, acabar com os desperdícios e as ineficiências e reduzir as taxas reais de juros, para que haja um crescimento econômico inclusivo, socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Referência:
ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI (com a colaboração de GALIZA, F), ENS, maio de 2022
https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf
