Bolsonaro e a barbárie contra o público

Nossa recente experiência democrática esbarra na fragmentação do convívio. Universalização do ensino foi maior trunfo em abrigar distintas realidades sociais – mas presidente parece estar disposto a destruir tudo que nos une

Por Diogo Tourino de Sousa, na Revista Escuta

A tragédia brasileira foi retratada com primor pelo ensaio de Kléber Mendonça Filho, O som ao redor (2012). No drama, um bairro de classe média da zona sul da cidade do Recife tem sua rotina alterada com a chegada de uma milícia de rua, que oferece segurança aos moradores em troca de remuneração. O grupo, liderado pelo indizível Clodoaldo, entra no bairro com a anuência do seu mandão local, “seu” Francisco, uma caricata e ao mesmo tempo real figura da sociedade brasileira: impune, infenso ao som dos outros, retratado no ambiente controlado e silencioso do seu apartamento, o homem nada na praia a despeito dos alertas sobre o risco de tubarões.

O bairro comporta o diverso. Da dona de casa que fuma maconha com o auxílio do aspirador de pó e se masturba com o movimento brusco da lavadora de roupas, sofrendo de forma épica com o latido do cachorro do vizinho, passando pelo playboy Dinho e seus pequenos furtos por diversão, até João, um corretor de imóveis algo banal, que alimenta uma relação de estranhos limites com a emprega doméstica. Mas o diverso que vive e sobrevive, nunca convive.

Isso até a chegada da milícia. Ao lado da promessa de ruas mais seguras num contexto em que a violência urbana impõe decisões fáusticas, o grupo de Clodoaldo promove o que não existia: a ligação entre o diverso. Os moradores, afundados na fragmentação do espaço público, confinados na lógica privatista de suas vidas, passam a ter entre si um elo de ligação, ainda que perverso.

É o grupo de Clodoaldo que “unirá”, eivado do barbarismo que o cenário impõe, as vidas esparramadas do bairro. Com ele tanto Bia, a dona de casa, quanto Gustavo, o corretor, ou mesmo Francisco, o mandão, interagem. Uma interação nunca horizontal, nem ao menos franca. Contudo, uma forma de interação que passou a ser comum nas cidades brasileiras.

O filme traz cenas poderosas sobre nós. Em uma delas o grupo de Clodoaldo, que tem o calado Fernando como capanga, agride gratuitamente um menino de rua como forma de intimidação. Sem universalismo, sem impessoalidade. Apenas a força discricionária que passa a ser a marca do modo como vivemos define o grupo. Atuação sempre intervalada por comentários sobre a vida dos moradores, que passam pela notificação de casos extraconjugais, ou mesmo pela ameaça velada ao poder do mandão.

O filme de Mendonça Filho retrata uma tragédia antiga em toda a sua complexidade, mostrando como a fragmentação do público abriga consequências para a vida democrática. O diverso que não convive, que quando se une o faz por meio da força privada, radica distante de qualquer noção do público como forma de vida. O fenômeno em si não é novo, além de vivido com mais intensidade nos grandes aglomerados urbanos. Porém, seu estado presente parece ter alcançado outra forma de realização: se antes acusávamos a sua incompletude, hoje testemunhamos a implementação de um projeto que responde pelo seu contrário. Em outras palavras, o público que nunca se completou, parece conviver hoje com um projeto que pleiteia sua destruição.

As denúncias da literatura sociológica sobre os desafios presentes nessa ordem urbana são antigas. O trabalho de Teresa Caldeira, “Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo” (Ed. USP, 2000), é exemplar nesse sentido. No texto, fruto de pesquisa extensa e cuidadosa, a autora mostra como o surgimento de enclaves fortificados nas cidades brasileira respondeu não apenas ao desejo por formas específicas de moradia, mas sobretudo ao anseio por um modo de vida alinhavado como sonho de ascensão da classe média. A vida nos condomínios fechados descritos por Caldeira cumpria, assim, dois propósitos: por um lado, conferir segurança aos moradores, prometendo um ambiente higienizado no qual a diferença se vê anulada por muros; por outro, um status de sucesso, com uma forma diferenciada de vida separada da lógica espontânea, desafiadora, “perigosa” e imprevista das cidades.

O muro, que em Caldeira era concreto, pode ser pensando de forma metafórica. Talvez seja ele a melhor imagem de um público que não se efetiva, ainda que seja perseguido pela dimensão formal da democracia no país. Isso porque, desde a Constituição de 1988 a luta pela consolidação da uma vida democrática e republicana entre nós caminhou pelo trilho da busca por formas universalistas de trato e convívio. Tema que pode ser explorado de muitas formas, mas que encontra no modo como lidamos lá atrás com a educação um bom exemplo para a reflexão acerca dos rumos do presente.

O Brasil passou por um processo de massificação do acesso à escola pública que encontra seu início ainda nos anos 1970. O fato, porém, é que o direito à educação foi constitucionalizado em 88 e hoje podemos afirmar que a escola pública é o segmento do Estado que alcança o maior número de territórios no país. Conforme discussão avançada por Marcelo Burgos, isso coloca a escola como instituição central no processo de institucionalização da democracia entre nós[I], sobretudo quando pensamos nos segmentos populares.

Isso porque, a lógica de fragmentação dos territórios nas cidades fez com que a escola pública como instituição abrigasse cada vez mais uma parcela específica da sociedade. Se no passado a instituição foi capaz de promover, ainda que de maneira não ideal, o convívio de segmentos sociais distintos, hoje, confinadas à lógica fragmentada do urbano, por vezes entrecortado pela violência, as escolas se direcionam a parcelas muito particulares dos jovens.

E o convívio sem o diferente traz, por certo, desdobramentos para a vida democrática. Assim como Caldeira havia notado na questão da moradia, quando reuniões de condomínio, coordenadas por lógicas sistêmicas e punitivas, não exerciam qualquer pedagogia democrática, o convívio apartado da diferença no sistema de ensino tem sintetizado a tragédia há pouco descrita: vidas partidas, que não se unem de forma horizontal, mediadas pela força.

Ainda assim, o fato de ter sido esse um direito assegurado pela Carta de 88 faz com que o desafio permaneça. A escola pública sobreviveu como uma instituição de convívio, que quando capaz de superar a fragmentação dos territórios, foi capaz de promover alguma pedagogia para a vida coletiva.

Ao lado dela, mesmo as instituições privadas de ensino, que têm sido o endereço preferido das famílias que conseguem arcar com mensalidades variadas, pode ser pensada em sua relação curiosa com o público. O poder de agenda do Estado nesse quesito é considerável, e exercido não necessariamente de forma autoritária. Falo do modo rigoroso como nossa tradição avançou na escolha de materiais didáticos, ou mesmo na construção de currículos, sem mencionar, é claro, o ingresso nas instituições públicas de ensino superior, ainda excelentes e sede do ensino, pesquisa e extensão de qualidade, que é capaz de pautar o ensino médio brasileiro.

Não por acaso, são esses os alvos preferidos da nova forma de realização da tragédia entre nós. O governo Bolsonaro, de forma não aleatória, tem investido sua retórica contra os livros didáticos, os currículos e, seu objeto privilegiado de ofensa, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Ao lado disso, avança na classe política, em resposta, é claro, ao anseio de parcela da sociedade, o debate sobre o ensino domiciliar, que privaria de vez o convívio, ainda que fragmentado.

Esta última investida responde, por certo, de forma exemplar sobre o que descrevi como sendo um ataque ao público. Dado não isolado, já precedido entre nós pelo ataque amplo ao sistema de ensino como forma de desvalorização, que tem no projeto “Escola sem Partido” triste nota, a defesa do ensino domiciliar desvela o ataque ao público como forma de vida que parece ser o principal projeto do governo presente. Bolsonaro não tem na escola seu único alvo, avançando o privatismo também em áreas como saúde – com evidente desmobilização do SUS – e segurança – como o franqueamento do acesso às armas indica.

Essa defesa de uma cidadania estandardizada não pelo público, mas por padrões não-universalistas de direitos, encontra mesmo na questão ambiental um marco. Se a ordem regulada dos anos 1930, conforme célebre descrição de Wanderley Guilherme dos Santos[II], havia sido “desregulamentada”, já nos anos 1960, por pautas públicas como a defesa do meio ambiente, o governo Bolsonaro indica hoje não estar disposto a defender nada que nos una, para além da força privada, claro.

Isso nos leva a crer que em concomitância ao aparente caos de orientações que invade a agenda governamental brasileira, e sem negá-lo, há uma orientação que parece sintetizar medidas que vêm sendo capitaneadas nos diferentes setores da sociedade. Trata-se do projeto de destruição do público enquanto forma de vida e princípio de estruturação da sociedade. E esse projeto é, em quantidade e qualidade, distinto do que vinha sendo nossa lógica.

Assim como nos ensinou Hannah Arendt, distinções são relevantes em política[III]. No exemplo da filósofa, “não é porque utilizo o salto do meu sapato para bater um prego na parede que posso chamá-lo de martelo”. De forma análoga, penso que essa é uma importante distinção a ser feita sobre nossa tragédia: no drama de Mendonça Filho, ela surge como a denúncia da incompletude de uma vida, carente da dimensão pública como espaço de mediação e refém da milícia privada como forma de convívio; hoje, contudo, ela surge como projeto consciente de um governo que atenta contra o público como forma de organizar a sociedade por meio do barbarismo do privado.

Sob vários aspectos, a Constituição de 1988, que durante os anos turbulentos da nova República serviu de mapa de navegação, permitindo com que a crença na sua realização sobrevivesse mesmo ante a empiria adversa da sua incompletude, vive hoje seu avesso. Na qualidade de “entrave” ao projeto de destruição do público em curso, a Carta precisa ser “desidratada”, conforme disse, com requintes de crueldade, o atual presidente do Supremo, com o propósito de “destravar” a economia[IV]. O Brasil que daí virá será, por certo, contrário ao Brasil que nunca tivemos, mas sempre desejamos.

[I] BURGOS, Marcelo Baumann. Escola pública e segmentos populares em um contexto de construção institucional da democracia. Dados [online]. 2012, vol.55, n.4 [citado  2019-08-22], pp.1015-1054. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582012000400006&lng=pt&nrm=iso&gt;. ISSN 0011-5258.  http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582012000400006.

[II] SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça: a política social e a ordem brasileira. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1979.

[III] ARENDT, Hannah. Entre o passado e o futuro. São Paulo: Perspectiva, 2007.

[IV] https://www.conjur.com.br/2019-ago-12/tofolli-preciso-desidratar-constituicao-destravar-economia

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