Bolívia, transformação desconhecida

O que explica os sucessivos governos de Evo? Por que foi legitimado duas vezes nas urnas? O que está em jogo no dia 21 de fevereiro, quando bolivianos votam se permitem (ou não) sua nova candidatura?

Por Juan Manuel Karg, no Opera Mundi

Evo Morales exibe, na Assembleia Geral da ONU, folha de coca. Presidente recusou-se a manter política de erradicação violenta dos cultivos, "exigida" pelos EUA

Evo Morales exibe, na Assembleia Geral da ONU, folha de coca. Presidente recusou-se a manter política de erradicação violenta dos cultivos, “exigida” pelos EUA

O que explica os sucessivos governos de Evo Morales? Por que foi legitimado duas vezes nas urnas? O que estará em jogo domigo, quando bolivianos votam se permitem (ou não) sua nova candidatura?

Por Juan Manuel Karg, no Opera Mundi

No ano de 2015, Evo Morales se tornou o presidente com mais tempo de governo na história da Bolívia. Nesta semana, o presidente boliviano celebrou sua “década vitoriosa” em uma cerimônia junto aos povos ancestrais, em Tiwanaku, lugar onde tomou posse em janeiro de 2006.

“Neste evento pequeno, mas de muita importância, aproveito para expressar nosso agradecimento. Nestes dez anos de serviço ao povo boliviano, nunca nos sentimos abandonados pelos movimentos sociais, indígenas, originários”, disse Evo enquanto amanhecia no templo de Kalasasaya, agradecendo logo em seguida à Pahamama, ou Mãe Terra, com uma oferenda.

Mas quais são os pontos-chave que explicam seus sucessivos governos? Por que foi legitimado duas vezes nas urnas? O que está em jogo no dia 21 de fevereiro, quando os bolivianos votam se permitem (ou não) sua nova candidatura?

1 – Estabilidade

Comércio de rua segue movimentando economia do país | Flickr/CC/Claudius Prößer

A estabilidade econômica boliviana é decisiva para explicar a liderança de Morales. 40% da população boliviana se beneficiou com os programas sociais Renda Dignidade (Renta Dignidad), Juancito Pinto e Juana Azurduy. Para que contribuíram estes programas? Para a redução do abandono escolar, para proporcionar uma velhice melhor aos aposentado e para a diminuição dos níveis de mortalidade materna e infantil. Esta importante transferência de recursos às maiorias teria sido possível sem a nacionalização dos hidrocarburetos? Não: o grande aumento que a decisão soberana produziu sobre os cofres estatais permitiu uma progressiva redistribuição.

2- Presidente e vice

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Enquanto Evo transita muito bem entre movimentos sociais, Linera é acadêmico e respeitado economista

O binômio Evo Morales-García Linera aporta crescente estabilidade política. As lideranças políticas podem trazer certeza e confiança ou dúvidas e instabilidade, dependendo da satisfação do povo com as medidas que tomam. O binômio Evo Moraes-García Linera é muito bem conhecido. Os dois cumprem papéis complementares, tanto no interior do país como na política externa. Tendo como base em sua gestão a comunicação próxima com o povo, o presidente se complementa com um vice que dialoga com amplos setores acadêmicos e culturais do país e do mundo.

3- Saída para o mar

“O que foi nosso, um dia voltará a sê-lo”, diz monumento na Bolívia

A recuperação da demanda boliviana por uma saída para o mar solidificou o apoio a Morales. Esta é uma de suas grandes bandeiras políticas. O objetivo é que o Chile negocie uma saída boliviana ao mar, conforme pedido pelo próprio Papa Francisco durante sua visita a La Paz. Por isso, Morales foi até Haia e teve uma primeira vitória (parcial) quando a CIJ aceitou dar seguimento à sua demanda. Isto criou um sentimento de unidade, baseado em um discurso que não é mobilizado exclusivamente pelo MAS, partido de Morales.

4 – Constituição plurinacional

Estado plurinacional reconhece autonomia de povos indígenas

Com a reforma constitucional, a Bolívia se tornou um Estado Plurinacional. Este foi um dos grandes marcos do governo Morales. Sancionada em 2009, a reforma propõe a refundação do país, a recuperação de um povo de “composição plural” e o reconhecimento indígena através de uma cota parlamentar, um sistema judicial indígena camponês e o direito à autonomia e à autogestão dessas comunidades. Com esta reforma, a Bolívia se definiu como um “Estado Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário, livre, independente, soberano, democrático, intercultural, descentralizado e com autonomia”.

5 – Política regional

Presidentes durante inauguração da sede Unasul em Quito | Flickr/CC/Cancillería del Ecuador

A Bolívia se converteu em uma voz influente na América Latina. Isto é aceito por mandatários de todas as vertentes político-ideológicas da região: La Paz viu uma reelaboração da sua influência regional, e sua participação em instâncias como a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), a CAN (Comunidade Andina) e a ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) foi destacada. A Bolívia deixou de ser um país desconhecido (ou apenas conhecido por sua pobreza e desigualdade) e passou a ter uma voz no mundo, com firmes posições anti-imperialistas e anti-colonialistas, como gosta de lembrar Morales.

6 – Movimentos sociais

O apoio dos movimentos sociais e sindicais é indispensável para um governo que nasceu nas ruas. Evo foi um importante líder cocaleiro no início de sua vida político-partidária. Ao chegar ao governo, não abandonou o compromisso com os movimentos sindicais e sociais de seu país, que apoiam sua gestão. Até mesmo a COB (Central Obrera Boliviana), com quem teve grandes divergências nos primeiros anos de seu governo, apoia o atual presidente, confiando em sua capacidade de atender melhor às suas demandas laborais e salariais.

7 – Educação

Estudantes visitam Ilha do Sol, em Copacabana | Flickr/CC/Claudius Prößer

A Revolução Educativa é o pilar do processo de transformação. Entre 2006 e 2014, foram ampliadas e melhoradas 700 unidades educativas em todo o país. Por isso, o abandono escolar foi reduzido em 7,2 pontos. Além disso, foi implementado os programas “Yo Sí Puedo” e “Yo Sí Puedo Seguir”, métodos de alfabetização cubanos que alcançaram conjuntamente cerca de 955 mil pessoas, de acordo com as informações do Ministério da Educação.

8 – Reforma agrária

Ministério de Desenvolvimento Rural e Terras também oferece treinamento técnico para camponeses

Com Evo, a Bolívia transformou a estutura da propriedade agrária. De acordo com o Instituto Nacional de Reforma Agrária, entre 1953 e 1992, o latifúndio improdutivo ocupava cerca de 39,2% dos hectares totais do país, seguido da pequena propriedade ou propriedade comunitária com 17,2% e de outras categorias (1%). Entre 1995 e 2015, também de acordo com o INRA, a situação mudou substancialmente: a Terra Fiscal passou a ocupar 24,6% (contabilizando áreas protegidas e reservas florestais), seguida das Terras Comunitárias de Origem, com 23,90%, da pequena propriedade, com cerca de 18,2%, e da propriedade de tamanho médio, com 6,7%. Como se vê, houve uma grande mudança no âmbito rural.

9 – Partido forte

Partido Movimento ao Socialismo foi fundado em Cochabamba em 2006

Com Evo na liderança, o MAS é uma máquina de ganhar eleições. Os dados de Evo nas urnas causam inveja aos presidentes da região: o presidente passou de 53,7% dos votos em 2005 a 64% em 2009. Já em 2014, obteve contundentes 61,3%, ganhando por mais de 40 pontos do segundo candidato, o empresário Samuel Doria Medina. Morales confia que a sequência de triunfos consecutivos não terá seu fim no próximo mês de fevereiro.

10 – Avançar sem retroceder

Cerimônia de oferenda à Pachamama

Para avançar, não se deve retroceder. Esta é uma máxima de García Linera que define bem o que se coloca em jogo no referendo que se aproxima. Há pesquisas com resultados para todos os gostos, ainda que fique claro que poderíamos estar diante de um cenário já definido. O MAS mobilizará estes números para evitar um triunfo do NÃO. Julgando-se por isso, Evo pode se mostrar confiante.

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