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Após uma reunião entre os representantes de seguros de saúde e membros do Congresso Nacional, as empresas se comprometeram a suspender os cancelamentos unilaterais de usuários com deficiências ou em tratamentos diversos. Essa operação de rescisão para “corte de gastos” das empresas vem sendo denunciada, entre tantos, pela deputada estadual Andrea Werner (PSB/SP), que defende uma legislação que ponha limites na saúde suplementar, como foi trazido na segunda-feira por este boletim. O deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA), relator do projeto de lei para reforma dos planos de saúde, presente na reunião com os representantes da saúde de negócios, afirmou que as operadoras se comprometeram a revogar as rescisões unilaterais dos contratos e a não realizar novos cancelamentos enquanto durar a discussão do projeto, que proíbe tais rescisões. O projeto será debatido com Arthur Lira (PP/AL) e representantes de órgãos de defesa do consumidor na próxima semana, mas ainda não há data definida para votação. Na semana passada, o deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) coletou assinaturas para propor uma CPI na Câmara contra os cancelamentos unilaterais dos planos de saúde e aumentos nas mensalidades, mas ela ainda não foi protocolada oficialmente.

Impacto econômico da obesidade infantil

A obesidade infantil, causada principalmente pelo sedentarismo e consumo de ultraprocessados, continua em alta no país. Os custos de internação de crianças e adolescentes no SUS aumentaram 20% entre 2013 e 2022, de R$ 145 milhões para R$ 174 milhões. As famílias têm dispêndios que chegaram a R$ 12,1 milhões no mesmo ano, com remédios, consultas e tratamentos particulares. Os números foram levantados por estudo realizado pelo Instituto Desiderata, Nupens/USP e Fiocruz, e também apontou que os custos totais com a obesidade nesse período superaram R$ 1,54 bilhão. Foram utilizados dados de sistemas públicos de informação do SUS, como SIH e Sisvan, para modelagem econométrica do impacto econômico da obesidade infantojuvenil. Esses dados não incluem custos com doenças associadas, como diabetes tipo 2 e hipertensão. A prevalência da obesidade infantil aumentou globalmente e no Brasil, sendo um preditor de obesidade adulta e doenças crônicas. Esses dados reforçam as medidas que estão sendo construídas no âmbito da Reforma Tributária no Congresso Nacional, com propostas de subsídios aos alimentos in natura e minimamente processados, para que o Brasil possa reverter o alto consumo de alimentos ultraprocessados – sabidamente causadores de diabetes, hipertensão e outras doenças.

Muitos ainda morrem de covid no Brasil

Mesmo enfrentando uma epidemia de dengue, o Brasil ainda registra mais mortes por covid-19 do que pela arbovirose. Foram 3.567 óbitos até 18 de maio, comparados a 2.899 mortes por dengue. A maior quantidade de mortes por covid ocorreu nas primeiras 12 semanas do ano, e houve uma redução nas semanas seguintes. Especialistas apontam que a alta mortalidade está ligada à baixa atualização vacinal, especialmente entre idosos e crianças – grupo menos vacinado no Brasil. A previsão é que as mortes por dengue aumentem, com uma possível nova epidemia no final do ano. A vacinação contra a dengue é limitada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, enquanto a vacinação contra covid é focada em grupos prioritários. Novos imunizantes para cepa atualizada da covid estão sendo distribuídos, e o Ministério da Saúde lançou uma campanha para fortalecer a prevenção.

37 casos de coqueluche em SP

Mais uma doença para a qual existe vacina no SUS volta a preocupar. São Paulo já registrou 37 casos de coqueluche em 2024 – 32 na capital – um aumento de quatro vezes em relação a 2023, segundo a Secretaria Municipal da Saúde. A doença, causada pela bactéria Bordetella pertussis, é altamente contagiosa e pode ser grave em crianças, causando insuficiência respiratória. A cobertura vacinal com a pentavalente, que inclui proteção contra a coqueluche, foi de 90,42% em menores de 1 ano em 2023 na capital. Especialistas apontam que a baixa cobertura vacinal, agravada pela pandemia, é a principal causa do aumento dos casos. Além da imunização infantil, recomenda-se vacinar gestantes para proteger os recém-nascidos. A Europa vive, em 2024, um surto de coqueluche por falta de vacinação infantil que põe em perspectiva esse aumento em SP: apenas entre janeiro e março de 2024, foram registrados 32 mil – a média anual até o ano anterior era de 38 mil. Viva o SUS.

Bahia autoriza transfusão em bebê de família de doutrina cristã

A Justiça Estadual da Bahia autorizou o Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio, em Ilhéus, a realizar uma transfusão de sangue em um recém-nascido, mesmo contra a vontade dos pais. Seus genitores são Testemunhas de Jeová e se opõem ao procedimento por motivos religiosos. O bebê, que sofre de cardiopatia grave e insuficiência respiratória, pode necessitar da transfusão em uma eventual cirurgia. O Ministério Público do Estado da Bahia acionou a Justiça para garantir o procedimento, priorizando o direito à vida sobre a liberdade religiosa dos pais. A decisão judicial permite alternativas terapêuticas que não coloquem o bebê em risco, caso existam. Até agora, a cirurgia não foi necessária e a família não recorreu da decisão.