Saúde Mental: ministério amplia em 27% o orçamento para os Caps
Recursos destinados para centros de atenção psicossocial e residências terapêuticas será de R$ 414 milhões em 2023. Decisão fortalece a lei antimanicomial, que estava sob ataques desde 2016. Anúncio foi feito na 17ª Conferência Nacional de Saúde
Publicado 04/07/2023 às 15:03 - Atualizado 04/07/2023 às 15:05
No segundo dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde, Nísia Trindade reuniu membros de seu ministério, Sônia Barros, do departamento de Saúde Mental, e Helvécio Guimarães, secretário da Atenção Especializada, além de Fernando Pigatto, do CNS, para uma entrevista coletiva. O grupo anunciava um incremento de R$ 200 milhões, ainda em 2023, para financiar os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$ 414 milhões no período de um ano.
O ministério de Nísia Trindade busca reverter os graves retrocessos no campo da Saúde Mental, em especial desde o governo Temer, a partir de 2016. Com os esforços da luta antimanicomial, o Brasil já havia virado a página do tratamento de transtornos mentais em asilos e manicômios. Mas uma brecha foi aberta, e começaram a proliferar as Comunidades Terapêuticas, administradas quase sempre por grupos religiosos, que voltam a tratar as pessoas em isolamento – e muitas vezes com exploração do trabalho e da fé.
A própria criação da secretaria de Saúde Mental, entregue aos cuidados de Sônia Barros, foi um indício claro de que havia esse desejo de voltar a priorizar o Serviço de Atenção Psicossocial (RAPS) e seus dispositivos. Em entrevista recente no Cebes Debate, Sônia afirmou que “A denominada desinstitucionalização em saúde mental é uma ideia-força que há várias décadas vem alinhando a construção de políticas públicas nos países desenvolvidos e também no Brasil”. Há forte resistência do lado que mercantiliza a saúde mental, mas a própria extinção do departamento de Comunidades Terapêuticas, criada no início do governo Lula dentro do ministério do Desenvolvimento, mostra que o projeto antimanicomial, até agora, está vencendo.
As duas portarias assinadas ontem por Nísia ampliam o financiamento em 27%. A verba será destinada aos 2.855 Caps e às 870 residências terapêuticas. Durante a entrevista, Helvécio informou que, quando a nova equipe chegou ao ministério, estava fechado o credenciamento de novos Caps – desde sua reabertura, foram cadastrados 27 novos CAPS, 55 SRT, 4 Unidades de Acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais. “Essa portaria é parte de um processo muito maior. Sem esse reforço, não poderemos fazer a diferença na saúde mental, com uma abordagem humanizada, que considera a cada um dos usuários do SUS como cidadãos e cidadãs. Há muito tempo abandonamos a visão de tutela pela visão do cuidado e da participação”, defendeu a ministra.
