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Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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Esta é a edição de 9 de julho da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui.

A DÍVIDA

O Ministério da Saúde quer lançar mão da dívida do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, como forma de atrair profissionais para a nova versão do programa Mais Médicos. A Pasta confirmou ao Valor que a proposta está sob análise. Hoje, mais de 26 mil médicos formados têm um saldo devedor com o Fies que soma R$ 13,2 bilhões. A ideia de Luiz Henrique Mandetta, que está cuidando pessoalmente do assunto, é que quem participar do novo programa tenha, além do salário, um desconto proporcional na sua dívida como parte da remuneração. 

A reportagem do jornal também traz mais detalhes sobre o novo programa. Os custos devem subir, passando de R$ 2,5 bilhões por ano para R$ 4 bi. Isso porque uma das mudanças, como já circulado, é a substituição das bolsas por CLT. Porém, o governo calcula que terá de oferecer salários maiores porque os médicos brasileiros não se sentiriam “atraídos” a se submeter (como o resto dos mortais) ao desconto no Imposto de Renda e contribuição previdenciária. O valor bruto oferecido poderá alcançar R$ 20 mil, dependendo de onde a vaga for. A média será de R$ 15 mil. A contratação deverá ser feita por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH. E, quanto ao dinheiro, não se sabe ainda se haverá um remanejamento dentro da própria Pasta ou se será preciso sugar recursos de outra área. Esta última hipótese precisa da benção de Paulo Guedes. 

De acordo com o Valor, Mandetta queria apresentar o novo programa como medida provisória, mas os atuais embates com o Congresso podem fazer com que a opção do presidente seja enviar o texto como projeto de lei. A oposição pretende lutar contra a proposta no Congresso. O PT acredita que a proposta parte da premissa equivocada de que sobram médicos no país. A categoria também não parece ter ficado contente. “O governo está chantageando os recém-formados, que estão iniciando a carreira profissional já com a corda no pescoço”, afirmou Gutemberg Fialho, presidente da Federação Nacional dos Médicos, ao jornal.

Há ainda mais caroço nesse angu: o governo estaria acertando os últimos detalhes para que os 1,8 mil médicos cubanos que permaneceram no país façam uma espécie de cursinho de dois anos para que se submetam ao exame de revalidação do diploma. 

CONTESTADO

Falando nisso, a reserva de vagas para brasileiros no Mais Médicos durante o governo Bolsonaro está sendo contestada na Justiça por um cubano. Pablo Enrique Gomes Garcia entrou com um pedido no STF para poder se inscrever no programa, alegando que a impossibilidade fere o direito de isonomia entre brasileiros e estrangeiros que habitam no país, previsto na Constituição. O médico argumenta que possui diploma no exterior validado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é casado com uma brasileira e já entrou com o pedido de naturalização. Dias Toffoli enviou o caso para o STJ, informa Guilherme Amado em sua coluna em Época.

SEM ACESSO

Ontem o Ministério da Saúde abriu mais uma rodada de inscrições para o Mais Médicos, com vagas para brasileiros formados no exterior. Mas o site onde as inscrições devem ser feitas ficou inacessível…

MAIS VIOLENTOS

A América Central e a América do Sul registraram as maiores taxas de assassinatos do planeta com, respectivamente, uma média de 25,9 e 24,2 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Na Venezuela, o índice chega a 56,8, o maior entre países sul-americanos. Em segundo lugar, vem o Brasil, com uma taxa de 30,5. A Argentina e o Chile vêm na sequência, com números muito mais baixos: 5,1 e 3,5. A conclusão é de um relatório divulgado ontem pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O estudo aponta uma tendência de alta na violência praticada na América Latina desde a década de 1990. Para se ter uma ideia mais concreta do que isso representa, entre 1991 e 2017, o Brasil registrou nada menos do que 1,2 milhão de assassinatos.

PROPAGANDA GRATUITA

Ainda não é comum no Brasil, mas o uso de cigarros eletrônicos – ou o ‘vaping’ – tem sido uma febre nos EUA e na Europa, especialmente entre os mais jovens. No Cadernos de Saúde Pública, um artigo de Andre Luiz Oliveira da Silva e Josino Costa Moreira analisa o perigo de que, no nosso caso, a comercialização desses produtos possa reverter em pouco tempo a bem-sucedida política de controle de tabaco caso não sejam tomadas medidas restritivas. É que a venda dos cigarros eletrônicos é disseminada pela internet. 

No ano passado, lembra o artigo, a FDA realizou uma ação na sede da fabricante da marca Juul, onde milhares de documentos foram apreendidos por suspeita de que a empresa estivesse realizando práticas direcionadas a induzir jovens a consumirem os produtos. 

E a questão com a propaganda da Juul é mais complexa do que se imaginava, segundo um estudo publicado esta semana noTobacco Control, do BMJ. No ano passado, depois da ação da FDA e da reação de profissionais da saúde, a empresa anunciou que tentaria alcançar menos jovens com sua propaganda, fechando suas contas do Instagram e Facebook. Mas a marca já se tornou tão arraigada na vida dos jovens que eles a publicam organicamente– ao mesmo tempo, fornecedores dos cigarros eletrônicos também publicam com o nome da marca. Os pesquisadores analisaram cerca de 15 mil posts sobre a Juul de 5.201 usuários únicos do Instagram, entre março e maio de 2018. E viram que a empresa foi autora de apenas uma pequena fração desses posts. Para completar, desde que a Juul encerrou o Instagram, o volume de conteúdo relacionado a ela na plataforma só aumentou. “Estamos em um ponto em que os jovens estão fazendo o trabalho de Juul por eles”, diz uma das autoras.  

SEM MEDO

A preocupação é antiga: legalizar maconha, mesmo só para adultos, poderia aumentar o consumo entre adolescentes… Um estudo da Universidade Estadual de Montana sugere que se pode legalizar sem medo porque, nos EUA, o efeito foi justamente o contrário. Os pesquisadores analisaram dados de 1,4 milhão de estudantes do ensino médio, provenientes de inquéritos nacionais feitos desde a década de 1990. E concluíram que, onde houve liberação do uso recreativo, a taxa de consumo entre adolescentes caiu 8%. Há outros estudos, porém, que mostram taxas inalteradas de consumo após a liberação. 

ELES SABIAM

Cargas de armas e drogas eram traficadas tranquilamente país adentro por políticos, durante o regime militar. Arquivos do Serviço Nacional de Informações analisados por Lázaro Thor Borges, no Intercept, mostram que políticos apoiados pelo regime eram amigos, aliados ou até irmãos de traficantes e contrabandistas que atuavam no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul. Entre os nomes do tráfico que prosperaram no período está o de Fahd Jamil Georges, cujo irmão Gandi Georges era deputado e levava drogas e contrabando em seu carro. Fahd só foi condenado em 2005; no ano seguinte, entrou numa lista da Casa Branca com os maiores traficantes de drogas do mundo. Os documentos mostram que até o presidente Figueiredo soube da atuação dele. 

MAIS UM BANIMENTO

Em julho, os Estados Unidos devem banir o clorpirifós, agrotóxico usado na produção agrícola brasileira desde a década de 1980. A decisão foi tomada em agosto do ano passado pela Justiça americana. O inseticida – que pertence à mesma classe química do gás sarin – é relacionado a danos neurológicos. Por aqui, o clorpirifós figurou por quatro anos seguidos (2013, 2014, 2015 e 2016) entre os dez agrotóxicos mais comercializados no país. Segundo dados do Ibama, seu uso atingiu o pico em 2014, quando mais de 16 mil toneladas foram comercializadas. Desde então, o número de vendas começou a cair até atingir pouco menos de 6,5 mil toneladas em 2017, último dado disponível.

TRÊS VEZES

Ela teve problemas de pele por conta da água contaminada com agrotóxicos; sua filha sofre com puberdade precoce pelo uso de venenos na cidade e seu pai foi morto pela luta contra os pesticidas no Ceará. “Sou vítima três vezes do agrotóxico”, disse Marcia Xavier, numa audiência pública no Congresso. A discussão, que tinha como foco a puberdade precoce em bebês causada pelas substâncias, foi acompanhada por Agência Pública e Repórter Brasil.

DOR QUE NÃO PASSA

O número de casos de chicungunha na capital do Rio chegou a 22,8 mil só no primeiro semestre de 2019, o que já é mais que o dobro dos casos de todo o ano passado. Mas o foco da reportagem da Piauié a dor que caracteriza a doença e pode permanecer por longos períodos. E a dor de uma pessoa específica: Luciano dos Santos Silva, paraibano que vende coco no Rio há 20 anos. Nesse período, só deixou de trabalhar duas vezes: quando tirou férias há oito anos e quando teve a doença, há dois meses. Nesse caso, só faltou um dia. E vem trabalhando com dor desde então.

E ‘DESCANSO’

Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a licença de cinco dias que o ministro da Justiça, Sergio Moro, vai tirar entre 15 e 19 de julho, tem a seguinte justificativa: “Trabalhar, trabalhar, trabalhar é importante. Mas descansar também faz parte do contexto de reenergizar o nosso corpo para prosseguirmos no combate.” 

ELES TAMBÉM

Durante muito tempo se pensou que a idade do homem não influenciava a gravidez ou a saúde do bebê. Artigo publicado em março por pesquisadoras da Universidade Rutgers, nos Estados Unidos, reuniu informações de 23 estudos que apontam problemas. O mais robusto deles, publicado em 2018, analisou 40,5 milhões de nascimentos em uma década nos EUA e concluiu que bebês nascidos de pais com mais de 35 anos tinham risco maior de baixo peso, convulsões e necessidade de ventilação logo após o parto. Segundo a pesquisa, quanto maior a idade do pai, maior o risco. Homens com 45 anos ou mais tinham 14% mais probabilidade de ter um filho prematuro em comparação com pais entre 25 e 34 anos. E o risco de ter diabete gestacional para mulheres com parceiros mais velhos era 28% maior. As hipóteses mais aceitas até agora é que os espermatozoides sejam afetados pelo tempo de exposição a infecções ou tenham o DNA fragmentado ao longo dos anos.

ONDE NÃO TEM NADA

A telemedicina cresce rapidamente nas zonas rurais dos EUA. Uma pesquisa da NPR mostrou que um quarto das pessoas que vivem no campo usou, nos últimos anos, algum serviço de telessaúde por lá. Cerca de14% disseram ter recebido um diagnóstico ou tratamento usando e-mail, mensagens de texto, chats, um aplicativo móvel ou vídeo ao vivo. E 15% o fizeram por telefone. Não é exatamente uma decisão, mas antes uma necessidade imposta pelo fechamento gereralizado de hospitais em comunidades remotas e da escassez de médicos locais. Há serviços à distância inclusive na saúde mental, com sessões de terapia via computador. Ter acesso à internet em casa está fora da realidade de muitos moradores, mas há unidades de saúde rurais com computadores e banda larga. 

GRUDADOS NA TELA

Segundo levantamento encomendado pelo Reuters Institute, 77% dos brasileiros consomem notícias pelo smartphone. Foram pesquisados 38 países, e ficamos à frente de nações como Alemanha (56%) e EUA (57%). Também estamos bem acima da média mundial, de 66%. E somos os campeões no uso de WhatsApp, com 84%, e no consumo e compartilhamento de notícias por meio desse aplicativo (53%) – o que provavelmente explica muita coisa.

LIVE

A hanseníase foi um dos temas debatidos durante transmissão ao vivo feita por Bolsonaro ontem. O Brasil respondeu por 93% dos casos da doença registrados em 2017, segundo a OMS.  “No passado, quem tinha hanseníase, era isolado. Tem gente que tem essa doença, [mas] tem vergonha, não se apresenta e fica escondido. Tem tratamento, com antibióticos, é gratuito, e a pessoa pode rapidamente ficar livre disso”, disse o presidente, ao lado de Mandetta e do presidente de uma fundação japonesa chamada Nippon, que desenvolve um trabalho internacional de prevenção e tratamento da hanseníase.

MUITA PROCURA

Aumentou em 858% o número de pedidos de informação feitos à ANS sobre troca de plano de saúde. Em maio, a média ficou em 63 pedidos por dia. Entre 3 de junho e 3 de julho – primeiro mês de vigência das novas regras de portabilidade – esse número saltou para 610. 

NOVA AGENDA

A ANS divulgou sua agenda regulatória para o triênio 2019-2021, com os temas prioritários que vão ser analisados no período: equilíbrio da saúde suplementar, aperfeiçoamento do ambiente regulatório, articulação institucional e fortalecimento da governança institucional.

DAQUI A POUCO

Hoje, começa o debate da reforma da Previdência no plenário da Câmara. O plano do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é que a votação comece hoje mesmo, na parte da noite.