Os significados práticos da volta do Farmácia Popular
Relançado, programa busca conectar-se com o Mais Médicos e com o Bolsa Família, e beneficiar famílias que estavam sendo prejudicadas com o aumento do preço dos medicamentos – em especial no Norte e Nordeste
Publicado 12/06/2023 às 09:20 - Atualizado 12/06/2023 às 15:42
Em visita a Pernambuco no dia 7/6, Lula deu sequência à retomada de uma agenda de produção de políticas públicas interditadas no período Temer-Bolsonaro. Em 24 horas, relançou o Farmácia Popular (FP) e inaugurou o campus do Instituto Federal em Paulista, cidade da região metropolitana de Recife. Na véspera, ainda passou pela cidade de Goiana, zona da mata e polo automotivo do estado, onde foi aplaudido pelos funcionários da fábrica da Jeep.
“O Farmácia Popular vem de uma necessidade real. Pessoas que ganham um salário razoável ou moram bem não sabem o que é isso, não sabem o valor de uma cisterna, de um Luz Para Todos”, discursou Lula. “Antes do FP é importante lembrar quantas pessoas iam a uma UBS, pegavam a receita, colocavam debaixo de um travesseiro ou mesa e morriam com ela lá, porque não tinham dinheiro pra comprar um remédio. Isso não vai acontecer mais. Ninguém será tratado como cidadão de segunda classe. Ninguém vai ao médico apenas para pegar o diagnóstico e a receita. Vai também para conseguir remédio.”
Na nova versão, o programa visa atingir 60 milhões de brasileiros e fornecer gratuitamente até 40 medicamentos para algo em torno de 30 milhões. “O atendimento em saúde não é completo sem acesso a remédio. O FP ressurge depois de uma estagnação, eram 35 mil farmácias, hoje 30 mil, com problemas de distribuição. Precisamos resolver o problema do credenciamento dos municípios, em especial os mais vulneráveis e também onde chegará o Mais Médicos. Articular a rede também é parte do programa”, discursou Nísia Trindade de Lima, ministra da Saúde.
Como noticiado amplamente, Bolsonaro desfalcou 60% dos recursos do FP em 2022 para financiar o chamado orçamento secreto. Como se não bastasse, seus cortes ainda castigaram de forma desproporcional o Norte e Nordeste do país. Cerca de 72% do programa passou a se concentrar nos cinco estados mais ricos da federação (SP, RJ, MG, RS e PR), que reúnem pouco mais da metade da população total do país.
Agora, como ressaltou Nísia, o FP estará conectado com outros programas sociais e será organizado de acordo com a distribuição de profissionais do programa Mais Médicos e dos cadastrados no Bolsa Família, que terão acesso gratuito aos medicamentos. Anticoncepcionais e remédios para a doença de Parkinson passam a fazer parte do escopo.
“O programa não só estabelece relação com o Mais Médicos como também o Bolsa Família, cujos beneficiários terão acesso gratuito a 40 medicamentos diferentes. Faremos ação em território yanomami e outros territórios indígenas. Os municípios do Mais Médicos terão prioridade no credenciamento do FP, 94% no Norte/Nordeste, de modo que ele preencha os vazios assistenciais. Vale lembrar que o programa reduziu 13% das internações de diabetes e 23% por hipertensão, sendo essas taxas 5 vezes maiores no Nordeste. Infelizmente, foi desmantelado, 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas”, explicou Nísia.
Além das gratuidades, o Programa, que em seu auge fez convênio com milhares de farmácias privadas, garante descontos de até 90% em uma cesta de 40 remédios diferentes. A ideia, portanto, não se restringe a aumentar o fornecimento na rede pública de saúde. Algumas gratuidades, como remédios de hipertensão, se estenderão a todos os brasileiros. E, num país onde a pandemia, descontados os 700 mil mortos oficialmente reconhecidos, produziu 400 mil mortes acima da curva demográfica, a volta do Farmácia Popular mostra-se crucial.
Não há como negar que esses momentos da visita do presidente a Pernambuco representam de forma efetiva uma vontade expressa nas urnas e materializam iniciativas geradoras de bem estar e inclusão socioeconômica. Em Paulista, horas depois do lançamento do Farmácia Popular, Lula chegou a chorar com o discurso do reitor do Instituto Federal, que resgatou histórias de pessoas que acessaram o ensino universitário.
Já no evento do Farmácia Popular, o encontro, realizado no Centro Comunitário da Paz Ariano Suassuna, também fez questão de contar com participação de cidadãos comuns, no caso Eliana Maria da Silva. “O programa é muito bom pra nós. Eu corro muito na minha vida e também preciso de uma cervejinha no final de semana”, sintetizou a trabalhadora.
O evento, que contou com participação da governadora do estado, Raquel Lyra, e do prefeito da capital, João Henrique Campos, foi aberto por um vídeo com relatos pessoais de usuários do programa, desmantelado pelo neoliberalismo inclemente de Temer e Bolsonaro. “É impressionante como o ex-presidente destruiu tudo que havia de política pública no país”, afirmou Campos.
Por sua vez, Raquel Lyra falou das fortes desigualdades que marcam o estado e saudou a volta de um programa que, indiretamente, aumenta a renda da população, que viu seus gastos com saúde aumentar nos últimos anos pela pesada combinação de destruição de programas sociais, estagnação econômica e uma inflação que, apesar dos discursos do presidente do Banco Central, nunca foi controlada pelas draconianas taxas de juros brasileiras. A governadora ainda assinou um empréstimo de R$ 2,5 bilhões com o Banco do Brasil para melhorias na rede hospitalar do estado.
“Pessoas aposentadas não podem gastar metade de seu salário com remédio. Por isso digo que saúde não é gasto. Daqui a pouco alguém na tevê vai falar que estou gastando mais. Não é gasto, é investimento! Uma pessoa com saúde é mais alegre, trabalha mais, produz mais, cuida melhor das coisas. Por isso precisamos dizer em alto e bom som: saúde é investimento, educação é investimento, aumentar o salário mínimo é investimento. Cuidar do pobre é o melhor investimento que nós e qualquer país do mundo podemos fazer”, disse Lula, ao encerrar seu discurso.
