Como a 17ª Conferência pode defender o SUS
Primeira investida do “Centrão” contra o ministério da Saúde foi afastada. Mas todo cuidado é pouco, num ambiente político regredido. Por isso, lideranças da Frente pela Vida começam a debater os passos seguintes
Publicado 20/06/2023 às 08:43 - Atualizado 20/06/2023 às 08:45
“Não senti uma ameaça por dois motivos: tem um novo sujeito coletivo em cena, que é o movimento social da saúde, de base social e ampla que a do sanitarismo tradicional e que inclui movimentos sociais de origens diversas e até externos à Saúde. Pela sua multiplicidade e base nacional, e por ter sido formado no período recente de luta pela reconstrução do país, é muito forte. Está ativo e vigilante, o que é percebido pelos atores políticos”. Na tarde desta segunda-feira (19/6), quando a cobiça do “Centrão” pelo ministério da Saúde parecia contida, Túlio Franco, um dos coordenadores da Frente pela Vida (FpV) analisou assim a turbulência dos dias anteriores e as perspectivas para a luta em defesa do SUS.
Os fatos pareciam lhe dar razão. Horas antes, em entrevista, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, colocara uma pedra nas especulações sobre a possível substituição da ministra Nísia Trindade. Disse que em momento algum o comando de Nísia esteve em risco. Mas foi simpático com Arthur Lira, presidente da Câmara e líder do bloco fisiológico, a quem inocentou em suas intenções de se apoderar do ministério mais ativo do governo.
Como cautela não faz mal a ninguém cabe compreender o que afinal motivaria tal pressão. Razões para o “Centrão” desejar o ministério não faltavam, como Outras Saúde já destacou. No entanto, o episódio serve para mostrar uma correlação de forças mais favorável aos defensores do SUS do que historicamente se viu.
E não se trata apenas de consciência política, pois, como Túlio Franco lembrou, Lula viu de perto o surgimento desta mobilização em torno da defesa do sistema público de Saúde. “O movimento construiu uma história ao lado próprio presidente. Ela foi marcada na Conferência Livre, Popular e Democrática de Saúde, que envolveu milhares de pessoas, culminou em 5 de agosto e teve, em seu ato final, a presença do presidente – então candidato”. Túlio prossegue: “Vencemos a eleição, participamos da transição, comemoramos a indicação da ministra Nísia e estamos em várias estruturas de participação social do governo. Isso também legitima o movimento e o ministério da forma como está constituído, sob forte compromisso com a construção do SUS e da democracia. Tudo isso forma uma base social forte e sólida, que protege a Saúde contra os arroubos fisiológicos”.
Feitas tais observações, é hora de olhar para frente, mais precisamente para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Sua assembleia final começa em menos de duas semanas (2/7). Sua construção incluiu, nos últimos meses, encontros municipais, estaduais, temáticos e – mais importante – cerca de cem “conferências livres”, que expressam mobilização autônoma de setores sociais em defesa da Saúde pública. O processo, como um todo, é uma oportunidade rara de afirmar o SUS que se quer, por aqueles que fazem o sistema no dia a dia.
“A 17ª CNS deve jogar no sentido de aumentar o protagonismo da população na construção do SUS”, propõe Túlio. E completa: “Ela pode ter desdobramento territorial, nas comunidades, para que outras políticas sociais atuem juntas no sentido de construir o que é melhor para a vida das pessoas e que elas decidam sobre essas mesmas políticas. Uma base territorial sólida é que protege o SUS”.
Como lembram Sônia Fleury e Luiz Antônio Neves neste artigo, a política institucional se tornou uma arena eleitoral permanente. A “bomba semiótica”, para usar a definição de Túlio Franco, não foi jogada sobre a Saúde inocentemente. Não colou, mas representa recados das disputas que assediarão o governo todos os dias.
Na síntese de Sonia e Luiz Antonio, “a sociedade já está mobilizada em apoio ao SUS e à gestão da Nísia Trindade no ministério da Saúde, e em defesa da democracia que vai muito além do sistema eleitoral e partidário, pois se concretiza no modo de vida cotidiano. Mas, apesar de o governo ter incorporado as forças sociais institucionalizadas e emergentes no desenho do novo sistema participativo, falta-lhe ainda o entendimento de que a saída do círculo de giz, no qual as forças reacionárias e conservadoras pretendem imobilizá-lo, encontra-se justamente na mobilização da sociedade que lhe assegura governabilidade”.
A 17ª CNS é uma oportunidade de ouro para blindar o SUS da pequena política. O que só poderá ser feito em parceria com os próprios usuários do sistema. “As experiências internacionais que têm essa base organizada territorialmente são aquelas onde a participação popular mais se consolidou e mais houve possibilidade de proteger e avançar nas políticas sociais”, resumiu Túlio Franco.
