Orgânicos não serão proibidos em supermercados
Mas comissão de agroecologia do MAPA critica possível restrição na oferta dos produtos
Publicado 05/07/2018 às 09:48
Mas há outros problemas, e comissão de agroecologia do MAPA avalia uma possível restrição na oferta dos produtos
Por Raquel Torres, com informações do Juliana Gonçalves, no Brasil de Fato, e da Campanha permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida
05 de julho de 2018
Notícias sobre o PL 4576, que trata da venda de alimentos orgânicos, tiveram uma repercussão enorme, mas com manchetes que não eram verdadeiras: o grande alerta era que seria mais difícil comprar esses produtos, que não poderiam mais ser vendidos em supermercados.
Só que, lendo com atenção o projeto, entende-se que ele estabelece que a venda direta, ou seja, feita diretamente pelos produtores aos consumidores, vai ser possível apenas em feiras livres e propriedades particulares. Como a venda em supermercados não é direta, então o PL não tem a ver com ela.
O Brasil de Fato explica, nesta reportagem, que o verdadeiro objetivo do PL é aumentar a rastreabilidade dos produtos orgânicos e evitar a charlatanice — a venda direta só poderia ser feita nesses locais e por agricultores familiares assim cadastrados, impedindo que terceiros pudessem vender produtos convencionais como orgânicos.
Porém, ele foi redigido de forma confusa, o que permitiu a interpretação incorreta. Por conta disso, o PT pediu para o texto passar por mais comissões antes da votação em plenário, para ficar mais claro.
Mesmo assim, há preocupações. Francisco dal Chiavon, do MST, disse à reportagem que haveria um excesso de regras recaindo sobre os orgânicos e que “pode estar sendo armada uma normativa para ir restringindo a comercialização” desses produtos.
Além disso, a Coordenação de Agroecologia e Produção Orgânica do Ministério da Agricultura (MAPA) emitiu uma nota se posicionando contra o projeto, especialmente por ele restringir a venda direta aos agricultores familiares vinculados a organizações de controle social, cadastrados no póprio MAPA ou em outro órgão fiscalizador conveniado. A Comissão aponta que, “além de não acrescentar” nada às opções dos agricultores familiares, o texto ainda vai impedir o acesso a pequenos produtores que não se enquadram legalmente nesses requisitos mas, ainda assim, têm a certificação orgânica: “ao invés de contribuir para melhorar a oferta de orgânicos, haverá restrições”, diz o documento.
