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Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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Esta é a edição do dia 22 de abril da nossa newsletter diária: um resumo interpretado das principais notícias sobre saúde do dia. Para recebê-la toda manhã em seu e-mail, é só clicar aqui.

CAOS NO AMAZONAS

Em meio à guerra do Planalto com governadores, os deputados estaduais do Amazonas aprovaram na segunda-feira um pedido intervenção federal na saúde. O documento caracteriza a situação da epidemia por lá como uma “perturbação da ordem pública” – o que, segundo a Constituição, é base para intervenção. O pedido acusa o governador Wilson Lima (PSC) de gestão “desordenada e ineficiente”, destacando que houve contaminação pelo novo coronavírus de pacientes que buscaram os serviços de saúde com outras queixas.

Ouvido pelo G1, o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, avaliou que a solicitação traz observações de afronta à ordem pública que não acontecem apenas no Amazonas, mas são um retrato da pandemia em todos os estados brasileiros e em várias partes do mundo.

A sessão que examinou a intervenção foi palco de um episódio curioso: o presidente da assembleia, Josué Neto (PSD), anunciou que ele e toda sua família estavam com o novo coronavírus. O placar ficou em 13 votos a favor, um contra e uma abstenção. Houve um número elevado de deputados que resolveram se abster da discussão de outra forma: nove simplesmente não participaram da sessão virtual. A solicitação foi encaminhada para Jair Bolsonaro. Caso seja aprovada, o presidente poderá nomear um interventor para a saúde. Na esteira dessa movimentação, o Sindicato dos Médicos do Amazonas protocolou na assembleia ontem um pedido de impeachment do governador e seu vice, Carlos Almeida.

Em Manaus, a prefeitura começou a abrir valas comuns, chamadas de “trincheiras”, para dar conta da demanda por enterros. Também foram instalados contêineres frigoríficos no cemitério público para comportar caixões que aguardavam sepultamento. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram filas de carros de funerárias aguardando para sepultar corpos.

“Estamos tendo de escolher quem vai respirar ou não”, relatou uma enfermeira do Hospital João Lúcio, onde foram gravados vídeos de corpos deixados ao lado de pacientes, ao jornal O Globo. Outra colega da mesma unidade denunciou a falta de profissionais: em uma sala onde seriam necessários cinco técnicos de enfermagem, há um – “quando muito, dois”. E apesar da contaminação entre profissionais estar correndo solta, não há testes suficientes para os trabalhadores. Outro enfermeiro, que trabalha em uma unidade de pronto-atendimento (UPA), disse ao jornal: “Não há como mandar mais para hospital de referência. Todas as unidades de média complexidade estão tendo de assumir os pacientes críticos, até que se abram vagas. No meu último plantão, recebemos nove pacientes. A gente já vive um colapso”.

Ontem, os leitos de enfermaria atingiram 75% da capacidade no estado. E os leitos de UTI para covid-19 chegaram a 91% de ocupação. O número é considerado “exageradamente otimista” pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB). Entrevistado pela coluna Painel, da Folha, ele ligou o drástico aumento do número de mortes que aconteceram em domicílios nos últimos dias ao coronavírus: no domingo, 17% dos 122 óbitos aconteceram em casa e, na segunda, a taxa subiu para 36,5% de 106 mortos. “São números que mostram o colapso. Estamos chegando no ponto muito doloroso, ao qual não precisaríamos ter chegado se tivéssemos praticado a horizontalidade da quarentena, no qual o médico terá que se fazer a pergunta: salvo o jovem ou o velho? “, disse.

Além de reforçar a importância do isolamento social, pomo da discórdia de Bolsonaro com os gestores locais, Virgílio Neto fez críticas à declaração do presidente que, perguntado sobre se havia um número aceitável de mortes por covid-19, respondeu que “não era coveiro”. “Queria dizer para ele que tenho muitos coveiros adoecidos. Alguns em estado grave. Tenho muito respeito pelos coveiros. Não sei se ele serviria para ser coveiro. Talvez não servisse. Tomara que ele assuma as funções de verdadeiro presidente da República. Uma delas é respeitar os coveiros“, afirmou com voz embargada.

Ele e o governador Wilson Lima se reuniram com o vice-presidente Hamilton Mourão na segunda-feira. Os políticos pediram que o governo federal envie aparelhos de tomografia, profissionais treinados, equipamentos de proteção individual e remédios ao Amazonas, que tem a segunda maior incidência de infectados no país, com 415 diagnosticados por 1 milhão de habitantes. Ontem, o estado chegou a 2.270 casos e 193 mortes confirmadas.

SITUAÇÃO-LIMITE EM VÁRIOS ESTADOS

No Pará, a taxa de ocupação de leitos de UTI disponíveis atingiu ontem a marca dos 97%. Em Belém, a situação é pior: 100% dos 125 leitos de UTI foram ocupados, 80% deles com pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Por lá, unidades privadas também chegaram ao máximo da capacidade. O Estadão conta a história de Ronaldo Baptista, de 46 anos, que não conseguiu ser atendido em vários hospitais particulares. A salvação foi o SUS: ele acabou sendo acolhido em uma UPA e, depois, foi encaminhado para o hospital de campanha. “O nosso medo era que ele morresse em casa porque estava muito debilitado”, conta Nara Tabosa, ex-mulher de Ronaldo que vem relatando a situação nas redes sociais.

Em Pernambuco, a taxa de ocupação dos 319 leitos de UTI atingiu os 99% ontem. “Esse número impõe uma situação crítica, que já coloca algumas pessoas na fila, aguardando por mais tempo que deveriam por um leito de UTI”, reconheceu o secretário estadual de saúde, André Longo, para quem “aquele passo à frente da epidemia não existe mais”.  Nos últimos 30 dias, houve um aumento de 316% nos pedidos para internação em Pernambuco. O governo anunciou ontem que a central de regulação de leitos vai passar a funcionar no centro de convenções de Olinda.

André Longo também problematizou o baixo índice de obediência à quarentena: no estado, a média é que 50% da população esteja respeitando a medida, mas o ideal seria 70%. “Esse isolamento moderado resultará numa curva mais acelerada de crescimento da epidemia e um maior número de óbitos em nosso estado, infelizmente”, constatou. Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgaram ontem dados de uma pesquisa que mostra o caminho da contaminação no estado. O Aeroporto Internacional de Recife foi a porta de entrada. Depois, o novo coronavírus passou das classes mais ricas para os bairros da periferia. A disseminação seguiu para o interior do estado pela principal rodovia: a BR-232, que corta todo o estado, do litoral ao sertão. Por lá, são 2.908 casos e 260 mortes confirmadas.

Também no Ceará, onde a ocupação de leitos de UTI é de 100% desde a semana passada, está sendo constatado uma movimentação maior de pessoas. Na semana passada, o índice – medido pelo monitoramento de celulares – atingiu os menores patamares desde o início da quarentena no estado, decretada um mês atrás. Ficou entre 49% e 53%. Por lá, já foram registradas oito mortes de crianças de até quatro anos por conta do coronavírus. E 153 pessoas infectadas pelo têm menos de 19 anos.

Na cidade do Rio de Janeiro, 90% dos 269 leitos de UTI para adultos oferecidos pelo SUS estavam ocupados no fim da tarde de ontem. Hoje, a prefeitura deve lançar um edital para contratação de mil leitos na rede privada.

VIDAS QUE VALEM MENOS

Já falamos por aqui diversas vezes sobre o debate em torno da regulação única de leitos, ou seja, que durante a epidemia de covid-19, o governo federal assuma a gestão de hospitais privados para que os leitos de UTI e de internação sejam distribuídos de acordo com a necessidade, e não com a capacidade de pagamento dos cidadãos. Hoje, Gulnar Azevedo e Reinaldo Guimarães, respectivamente presidente e vice da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) refletem:

“Em 2018, com base no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina indicou existir nas capitais brasileiras 22.215 leitos de UTI, sendo 42% destes na rede SUS e 58% na rede privada. Assim, no SUS, a relação de leitos por 10 mil habitantes era de 2,18 leitos enquanto no setor privado de 6,95. Considerando que apenas 25% da população têm plano de saúde privado, a disponibilidade de leito de UTI para os usuários do SUS é muito inferior aos da saúde suplementar. Além disso, um usuário da saúde suplementar pode fazer uso de um leito do SUS, sendo interditado o inverso. Portanto, mesmo que todas as vidas importem, para o sistema de saúde partido existente hoje no país, a vida dos usuários da saúde suplementar vale mais que o triplo do que a dos usuários exclusivos do SUS”.

FASE INICIAL, MAS COM FLEXIBILIZAÇÃO

Em seu mais recente boletim epidemiológico, o Ministério da Saúde admitiu que o Brasil “ainda está em uma fase inicial da epidemia” em comparação aos países mais afetados: EUA, Espanha, Itália, França, Alemanha, Reino Unido, Turquia, Irã, China e Rússia. Apesar de a situação ainda estar escalando por aqui, já somos o 11º país em número de casos confirmados e ocupamos a mesma posição em relação ao número de mortes.

E a despeito de tudo isso, vários governadores começam a ceder à pressão e flexibilizar as medidas de distanciamento social. À frente do DF, Ibaneis Rocha (MDB) disse ao El País Brasil que, até 4 de maio, vai reabrir todo o comércio. E, no começo de junho, autorizará o retorno das aulas.

Outro governador que vinha defendendo o isolamento social, Ronaldo Caiado (DEM) assinou na segunda-feira um decreto liberando atividades religiosas e o funcionamento de salões de beleza, oficinas mecânicas, lavanderias e indústrias. O texto  ainda dá margem para que municípios decidam reabrir ainda mais coisas.

Em Santa Catarina, estão liberados desde ontem os cultos religiosos. E o governador Carlos Moisés (PSL) deu sinal verde para a reabertura de shopping centers, centros comerciais, academias de ginástica, restaurantes… O critério é que esses serviços funcionem com capacidade reduzida e que as pessoas mantenham distância uma das outras, usem máscaras e higienizem as mãos com álcool em gel. A fiscalização ficará sob a responsabilidade da vigilância sanitária e da polícia.

O Rio Grande do Sul divulgou ontem um plano de “distanciamento social controlado” que será adotado a partir de maio. A ideia é dividir o estado em nove regiões. Cada uma será monitorada – mas não da forma como a OMS preconiza, com testes massivos na população, mas a partir de informações sobre casos confirmados e capacidade do SUS. Assim, promete o governador Eduardo Leite (PSDB), cada lugar poderá ter medidas de distanciamento mais ou menos flexíveis. Detalhe: ele já flexibilizou a quarentena para todo o estado, com exceção da região metropolitana de Porto Alegre, passando a bola para os prefeitos decidirem se continuam ou não com a política de isolamento.

No Rio, essa flexibilização das atividades comerciais também foi feita no dia 7 de abril para municípios que não tinham confirmado nenhum caso de covid-19. E adivinha? Oito deles registraram casos da doença de lá para cá. No estado, onde os enterros de vítimas da covid-19 subiram 71% em quatro dias e os cemitérios estão acelerando a construção de túmulos, o governador Wilson Witzel (PSC) vai decidir amanhã se mantém ou flexibiliza a quarentena.

Em São Paulo, o governo também está elaborando um plano de saída da quarentena. Os detalhes serão anunciados no dia 8 de maio. O secretário estadual de fazenda, Henrique Meirelles, adiantou que vai defender que a reabertura das atividades seja “muito selecionada” porque abrir e depois ter que voltar a fechar é “péssimo para a economia”.  No estado, apenas 51% das pessoas está ficando em casa. E municípios como Jundiaí e São José dos Campos já flexibilizaram restrições ao comércio.

Da parte do governo federal, é claro que também há novidades nesse sentido. Jair Bolsonaro anunciou anteontem que quer reabrir as 13 escolas militares na semana que vem. A decisão depende das Forças Armadas, mas ele prometeu conversar com o ministro da defesa, Fernando Azevedo Silva. “Talvez seja o primeiro gesto para nós voltarmos à normalidade no tocante aos estudos”, disse.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reforçou ontem que os países da região devem evitar flexibilizar restrições à circulação de pessoas até que tenham capacidade de testagem adequada. “Só então pode-se falar sobre a saída da quarentena ou de um planejamento. Se não, pode haver uma nova onda de transmissão”, constatou o brasileiro Jarbas Barbosa, que é vice-diretor da Opas. O organismo anunciou o envio de dez milhões de testes PCR (aquele mais eficaz) para o Brasil.

QUE FIQUEM CONGELADOS

Para Paulo Guedes, servidores públicos são parasitas, então não causa surpresa sua condição para que a União dê ajuda financeira a estados e municípios: o congelamento dos salários dos servidores por dois anos e a suspensão de concursos públicos pelo mesmo período. A ideia é engavetar o texto articulado por Rodrigo Maia na Câmara, que propunha o auxílio sem contrapartidas. A nova proposta é encabeçada por Guedes Davi Alcolumbre, e os líderes do Senado já acenaram positivamente, segundo a Folha. Querem votar até o dia 30. Enquanto isso, começaram a conversar com governadores para que pressionem a Câmara.

TEM, NÃO TEM

O auxílio emergencial de R$ 600 está gerando tudo o que não devia: aglomerações nas agências da Caixa e da Receita Federal. No G1, fotos das filas em Fortaleza e no Rio, numa situação que se estende há dias.  Tem gente dormindo na calçada. Isso porque as pessoas não estão conseguindo resolver seus problemas na internet. O aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas na poupança social digital, está com vários erros, informa a Folha. “Não é possível fazer o login e o dinheiro continua preso. Se eu não conseguir, vou ter que ir no banco para me informar”, diz uma mulher que já teve o auxílio liberado, mas não consegue resgatá-lo. O pior é que ir nas agências também não resolve muita coisa:  Todo o processo do programa é virtual, por enquanto.

“SOU MILICO”
O general Eduardo Pazuello chegou a Brasília na segunda-feira. Reuniu-se com Bolsonaro já na terça de manhã. O presidente, que já havia deixado clara sua intenção de centralizar as indicações do segundo escalão do Ministério da Saúde, quer o comandante da 12ª Região Militar da Amazônia como ‘número 2’ da Pasta. Nesta semana, o nome de Pazuello deve ser confirmado como o de secretário-executivo do Ministério, cargo ocupado hoje por João Gabbardo – que não pretendia sair.

De doenças, não sabe muito: “O meu grau de conhecimento específico, técnico, de médico, é leigo“, disse o general, em entrevista à Veja. O que se ventila na imprensa é que ele vai ficar responsável pela logística, enquanto o ministro Nelson Teich fica com a parte ‘técnica’. Ainda na Veja, Pazuello classificou sua entrada na Pasta como uma “missão”, e, com as metáforas militares que Bolsonaro adora, completou: “Eu sou milico. A gente não trai comandante. E o comandante é o ministro da Saúde, Nelson Teich”, garantiu. Subentende-se que um ministro, por óbvio, não pode ‘trair’ o presidente.

Só depois de conversar com Bolsonaro, Pazuello se encontrou com Teich. A equipe do general deve ser anunciada na semana que vem. Sua “missão” é temporária, segundo apuração da Folha, e deve acontecer enquanto Teich escolhe “com calma” a sua equipe. Engraçado que justo na hora mais crítica da pandemia, quando os casos e as mortes estão subindo muito, seja o presidente negacionista – e não o ministro supostamente técnico – o responsável por nomear os apagadores de incêndio.

FALTA O PRINCIPAL

Foi aberto ontem um inquérito para investigar o financiamento e a organização dos atos anti-quarentena que pediram o fechamento do Congresso e do STF no fim de semana. O pedido partiu, quem diria, do procurador-geral da República Augusto Aras, e foi aceito pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Em nota. A suspeita é que, além de empresários, deputados federais da base governista ajudaram no financiamento e na organização. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Bolsonaro, sonso como sempre, disse na segunda-feira que não sabia que os atos eram pró-ditadura. Depois de discursar para manifestantes cujos cartazes pediam um novo AI-5, emendou-se: “Democracia acima de tudo”. É claro que Augusto Aras não pediu inquérito contra o presidente. Para ele, a mera participação não é capaz de configurar crime e a presença de Bolsonaro no domingo estaria isenta de responsabilização. Mas ministros do STF acreditam que a investigação pode sim chegar até ele ou a pessoas de seu círculo íntimo – mas só se houver indícios de que eles ajudaram a pagar ou organizar os eventos. A informação é da colunista Monica Bergamo, na Folha. A ver.

O fato é que há brechas na legislação para enquadrar a mera participação de Bolsonaro como criminosa. Para a Lei de Segurança Nacional, que fundamenta o inquérito, não traça limites claros para essa caracterização. Enquadrar a propaganda mais do que explícita do presidente em relação aos atos de abril e de março depende da avaliação de Aras. Que, indicado à PGR por Bolsonaro, tem ficado conhecido por justamente livrar a cara do presidente: “O inquérito investiga fatos em busca de autoria e materialidade. Não se destina, num primeiro momento, a investigar pessoas, mas fatos“, justificou ele, na CNN.

O pedido de inquérito vem em meio a muita cobrança para que Aras faça finalmente alguma coisa contra as ações criminosas de Bolsonaro. “Integrantes do MPF avaliam que Aras agiu no limite de sua atribuição para também não ser acusado de omissão”, diz a Folha. Míriam Leitão conversou com fontes do Ministério Público que apontam erros técnicos na abertura do inquérito. O fato de não se concentrar em pessoas é um deles. “Foi informado que ele [o inquérito] investigaria cidadãos e deputados. ‘Não pode ser assim, genérico’”, disse um procurador. Além disso, os protestos, pequenos em volume de manifestantes, só ganharam dimensão pela participação e apoio do presidente. Assim, eliminá-lo não faz sentido. Nas palavras da colunista, a PGR  fez um “inquérito sob medida para parecer que saiu da inércia“.

Em tempo: um conjunto de entidades e movimentos da Saúde Coletiva assina uma nota de repúdio contra Bolsonaro, pedindo sua renúncia.

XADREZ

“Não queremos negociar nada”, disse Bolsonaro no domingo… Mas, como apontamos por aqui, as negociações estão a todo vapor: para isolar Rodrigo Maia, o Planalto faz um verdadeiro feirão de cargos tendo como público-alvo o Centrão. As jogadas são arriscadas, porém. Segundo a Folha, os líderes desses partidos não querem romper com Maia, mas, para Bolsonaro, é fundamental seguir jogando lenha na crise com o presidente da Câmara. Assim, caso os parlamentares venham a aprovar um pedido de impeachment, o presidente pode aumentar a ira de seus apoiadores contra o Congresso, com a narrativa do golpe em curso. Já existem 24 denúncias de crime de responsabilidade ou solicitações de impeachment contra o presidente, e só uma foi arquivada. As demais estão em análise nas mãos de Maia. Mas o fato é que, no momento, não parece haver intenção real de afastar o presidente.

MARCOU POSIÇÃO

A Assembleia Geral da ONU aprovou na segunda um acordo de cooperação internacional para garantir o acesso global a medicamentos, vacinas e equipamentos de saúde na pandemia. Só 14 dos 193 países membros não assinaram. Adivinha quem está entre os 14? O Brasil, é claro. O país seguiu os passos de Donald Trump, que, não querendo ser o único a não endossar o acordo, buscou se articular com outros países nesse sentido. Além do Brasil e dos EUa, os outros 12 são Venezuela, Venezuela, Austrália, Coreia do Norte, Eslovênia, Gabão, Hungria, Irã, Paquistão, República Democrática do Congo, Romênia, Rússia e Somália. Mas nenhum apresentou objeções também, o que seria condição para o texto cair. A Folha explica que, sem objeções, eles em tese apoiam a cooperação, mas sem “demonstrar entusiasmo pela causa”. É uma “aceitação de mau grado”.

Mas Trump conversou essa semana com Boris Johnson, recém-saído do hospital. Por telefone, concordaram que é preciso uma “resposta internacional coordenada” à pandemia. Segundo um comunicado da Casa Branca, eles “reafirmaram sua estreita cooperação através do G7 e do G20 para retomar as atividades econômicas globais e garantir que os cuidados e suprimentos médicos atendam a todos os necessitados”. Não há mais informações, além de que, entre os dois países, deve haver um acordo de livre comércio em breve.

NA HORA DO APERTO

A ANS aprovou há algumas semanas que os planos de saúde precisam manter o atendimento a inadimplentes durante a pandemia, para que possam pôr as mãos em R$ 15 bilhões de um fundo garantidor da agência. Acontece que os planos não querem fazer isso, e estão pressionando o governo para derrubar a medida. Dizem que não darão conta. Por outro lado… as operadoras  pleiteiam o cancelamento de suas próprias multas com a ANS, é claro.

A pandemia não está sendo nada ruim para os planos. O número de beneficiários está crescendo consideravelmente. A perspectiva, porém, é que a tendência se reverta nos próximos meses por conta da crise econômica.

MAIS RESULTADOS

Nos Estados Unidos, o Instituto Nacional de Saúde publicou ontem novas diretrizes que recomendam a não-utilização da combo hidroxicloroquina-azitromicina em pacientes com covid-19. Além disso, quaisquer outros medicamentos devem ser usados experimentalmente, como parte de ensaio clínico. O documento, que se opõe frontalmente ao otimismo do presidente Trump, se baseia nos estudos disponíveis até agora. Embora alguns poucos e limitados sugiram bons resultados, a maioria mostra que os remédios trazem pouca ou nenhuma melhora, e podem levar a outras complicações. “Vamos dar uma olhada nisso. Estou sempre disposto a dar uma olhada“, disse Trump, questionado sobre as novas orientações.

A Novartis anunciou na segunda-feira que vai testar a hidroxicloroquina com 450 pessoas. Vai ser finalmente um estudo como deve ser – randomizado, com duplo-cego (médicos e pacientes não saberão o que estarão recebendo ou administrando) e controlado por placebo.

Aliás, o estudo da Prevent Senior com o medicamento, cuja metodologia já foi largamente criticada, foi suspenso na segunda pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. O órgão descobriu que os testes foram iniciados antes do aval para a realização da pesquisa, o que é proibido.

E um médico morreu na Bahia depois de ser tratado com o medicamento. Ele tinha covid-19 e apenas sintomas leves, mas mesmo assim recebeu a receita de um médico do Hospital Regional Costa do Cacau. Vai ser aberta uma sindicância, já que a prescrição em casos leves está totalmente fora do protocolo – ao menos por enquanto.

DE CASA

A FDA (agência análoga à Anvisa nos EUA) aprovou um novo teste para diagnóstico da covid-19 que pode se tornar importante num futuro próximo: os pacientes vão coletar amostras em casa e enviar aos laboratórios via Correios. Vão estar disponíveis primeiro para profissionais de saúde e, nas próximas semanas, para o resto da população.

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