As operações da PF e o exame a sério das OSs na Saúde
Organizações Sociais, que prestam serviços públicos em nome do Estado, parecem ser foco de corrupção. Mas nas ações espetaculosas de ontem pode haver, em vez de esforço de investigação, o interesse do bolsonarismo
Publicado 30/09/2020 às 07:25 - Atualizado 30/09/2020 às 09:23
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BARBALHO NA MIRA
Mais um escândalo envolvendo organizações sociais e governos estourou ontem. A bola da vez é o Pará, onde a Polícia Federal deflagrou a Operação S.O.S, que mira o chefe do Executivo do estado, Helder Barbalho (MDB). Os investigadores suspeitam de fraudes em 12 contratos celebrados com OSs: o Instituto Panamericano de Gestão, que tem sede em Goiânia; e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu e o Instituto Nacional de Assistência Integral – todas com sede em cidades paulistas.
Os contratos suspeitos começaram a ser assinados em agosto do ano passado, mas alguns foram celebrados durante a pandemia, em maio deste ano, e incluem hospitais de campanha. Juntos, somam R$ 1,2 bilhão – sendo que R$ 310 milhões já foram pagos às OSs, segundo a Controladoria-Geral da União.
Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão, abrangendo o gabinete de Barbalho no Palácio dos Despachos, a delegacia geral de Polícia Civil do Pará e hospitais. Foram expedidos 12 mandados de prisão temporária, e dois secretários e um assessor do governador foram detidos.
A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo – braço direito de Augusto Aras –, após representação da PF. Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão parece bastante convencido pela investigação que apura a participação do governo do Pará em um “esquema criminoso especializado na fraude de licitações e desvio de recursos públicos da saúde”. Ele escreveu que “há robustos indícios da anuência e participação” do governador no esquema – e que essa atuação se mostrou essencial para o sucesso da “empreitada criminosa”.
A PGR afirma que Barbalho “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”. Tudo teria ficado mais fácil com a pandemia, quando foram liberadas contratações emergenciais com dispensa de chamamento público.
O operador financeiro do esquema seria Nicolas André Tsontakis, que também foi alvo de mandado de prisão e é citado em outras investigações envolvendo o governo do Pará. Ele é apontado como “elo” entre médicos e empresários de São Paulo com a gestão Helder Barbalho. Os investigadores dizem que ele tem um patrimônio de mais de R$ 600 milhões, acumulado graças ao desvio de recursos públicos. No esquema investigado pela Operação S.O.S, Tsontakis atuaria principalmente na lavagem do dinheiro ilícito, por meio de quatro empresas e quatro ‘laranjas’. Em uma das companhias investigadas, um posto de gasolina em Capanema, interior do estado, os agentes apreenderam valores em euros e dólares. Outros R$ 469 mil em dinheiro foram apreendidos ontem, na sua casa. Como exemplo de como as OSs pagavam favores, a investigação afirma que Tsontakis ganhou um carro avaliado em R$ 443 mil da empresa G.A. Granja Limpeza e Segurança Eirelli, que presta serviços à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui.
Os investigadores também sustentam que ele usa uma identidade falsa – Nicholas André Silva Freire – para ‘facilitar o cometimento de fraudes’. Depósitos e transferências bancárias feitos por investigados ligados às OSs em favor desse Nicholas André Freire bateriam com as datas de publicação dos resultados e homologação das licitações que beneficiaram as organizações.
A foto de um cartão de crédito com esse nome foi apreendida no celular de Parsifal de Jesus Pontes, ex-secretário da Casa Civil do Pará e atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Ele foi preso ontem e é apontado pela PF como um dos principais responsáveis por estruturar e operacionalizar o esquema dentro do governo. Além do cartão, que seria uma das forma de retorno do dinheiro desviado para o núcleo político, há outros indícios citados. Tsontakis chamava Pontes de “chefe” e “sócio” em ligações telefônicas interceptadas pela PF. Também há uma transação imobiliária suspeita, realizada em dezembro de 2017 – portanto, antes do período abarcado pela S.O.S –, em que Pontes vendeu por R$ 140 mil um apartamento para um suposto laranja de Tsontakis, que declarou o imóvel no Imposto de Renda do ano seguinte com valor de R$ 600 mil. Uma máquina de contar cédulas foi apreendida na casa do secretário estadual. No seu celular, havia o registro de um depósito de R$ 9 mil na conta da primeira-dama, Daniela Barbalho.
Pontes também é suspeito de tentar atrapalhar as investigações de outra operação realizada em junho, que apurou irregularidades na aquisições de cestas básicas. É aí que entraria a Polícia Civil do Pará. Segundo a PF, o secretário teria se valido de um contato privilegiado, seu cunhado Alberto Henrique Teixeira de Barros, que é delegado-geral da Polícia Civil. Também está sob suspeita a compra, em maio, de um aparelho capaz de extrair dados de aparelhos telefônicos. O aparelho teria sido adquirido por R$ 5 milhões sem autorização da Justiça, ou conhecimento do Ministério Público estadual. Segundo a PGR, nenhuma autorização de interceptação telefônica foi pedida. Mas a Polícia Civil informou que o equipamento vem sendo utilizado em investigações em curso. Os procuradores suspeitam que o equipamento vem sendo usado “para monitorar agentes públicos que estão atuando em investigações envolvendo os gestores do Pará”.
Também data de junho uma operação que já destacamos por aqui, por ter atingido o então presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame – que era secretário estadual do Pará. Essa investigava supostas fraudes na compra de ventiladores pulmonares.
RAIO X
Mas a S.O.S não foi a única operação que aconteceu ontem. Outra ainda mais ampla – Raio X – foi disparada em São Paulo, envolvendo nada menos do que 237 mandados de busca e apreensão e 64 mandados de prisão temporária no estado e 38 mandados de busca e dois de prisão em outros locais. Também mirou desvio de dinheiro público em contratos com organizações sociais, incluindo as OSs paulistas investigadas no Pará, que vinham sendo monitoradas pela Polícia Civil de SP. Os dados das investigações foram compartilhados.
A Secretaria estadual de Saúde foi alvo de buscas. No Twitter, João Doria (PSDB) disse que determinou “um pente fino para apurar contratos com organizações sociais“. Contratos de gestão celebrados por prefeituras também estão sendo investigados.
NO RIO E EM SC
Ontem, o MP do Rio acusou o ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, dois ex-subsecretários – Gabriell Neves e Gustavo Borges –, e cinco empresas (Avante Brasil, Speed Século XXI, Sogamax, Carioca Medicamentos e Lexmed) por desvios no valor de R$ 6 milhões. Os contratos suspeitos, que têm valor total de R$ 142 milhões, abarcam a compra de medicamentos, insumos hospitalares e EPIs durante a pandemia. Haveria conluio entre empresas, que se beneficiaram da dispensa de licitação para se revezarem no fornecimento dos produtos para o estado.
A operação no Pará tem cara de deja vu por chegar logo à conclusão de que o governador liderou o suposto esquema de desvio de recursos públicos. No Rio, operações da PF selaram o destino de Wilson Witzel (PSC), afastado pela Justiça e pela Assembleia Legislativa. Cláudio Castro (PSC), que também é investigado, assumiu o comando do estado. Ele tem uma relação antiga com os filhos do presidente Jair Bolsonaro, e já avisou que vai submeter ao clã o nome do próximo chefe do MP do Rio. Para o comando da Polícia Civil, um nome avalizado por Flávio Bolsonaro foi indicado na semana retrasada.
E Castro exonerou ontem seis auditores da controladoria da secretaria estadual de Saúde que ajudaram a detectar indícios de irregularidades nos contratos da pasta… O trabalho deles serviu como base para as investigações do MP. Segundo O Globo, os auditores vinham apontando dificuldades para dar continuidade ao trabalho que vinham desenvolvendo. Em nota, a secretaria afirmou que “na nova gestão, não cabe mais o perfil dos exonerados”…
Enquanto isso, o vice-governador já ofereceu quatro secretarias a deputados estaduais em seu “namoro” com a Alerj.
Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) e sua vice, Daniela Reinehr (sem partido) sofrem dois processos de impeachment – um deles tem a ver com a denúncia de que ambos cometeram crime de responsabilidade na compra de 200 ventiladores pulmonares e na contratação de um hospital de campanha. Nesse caso, a denúncia em análise na Assembleia partiu de um grupo de empresários e advogados.
DÚVIDA AMAZÔNICA
Apesar de toda a especulação sobre uma possível imunidade coletiva em Manaus, as internações e mortes na cidade voltaram a subir. Na semana de 2 a 8 de setembro foram 12 óbitos, enquanto entre os dias 23 e 29 foram 33. Até ontem havia em todo o estado 302 pacientes internados, sendo 113 em UTIs – e a ocupação de leitos de terapia intensiva já está em torno de 70%. Contamos aqui que a expectativa de uma nova crise fez o governo do Amazonas voltar a decretar o fechamento de bares e balneários na capital, embora as aulas presenciais em todo o estado continuem mantidas. Agora o prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) propôs ao governador Wilson Lima (PSC) que seja decretado um lockdown de duas semanas. Lima, porém, descartou a ideia, porque “o cenário atual não se compara ao quadro dos meses de abril e maio”. Como se fosse possível esquecer que Manaus foi palco da pior tragédia brasileira na pandemia, ele ainda disse que “o Amazonas é referência hoje no combate à covid-19″…
Um parênteses: embora as manchetes digam que Arthur Virgílio está propondo um “novo” lockdown, é bom lembrar que nunca houve confinamento total na cidade – e que, ainda no auge dos casos e mortes, ele mesmo cansou de justificar sua resistência a esse tipo de medida. O Ministério Público chegou a entrar na Justiça para a adoção da restrição, mas não conseguiu.
Na GloboNews, o prefeito disse que é “a favor do lockdown por entender que é recomendado pela Fiocruz, é recomendado pelo mundo científico e, notadamente, os casos de covid vão crescendo de maneira lamentável e perigosa na nossa terra”. Ele se refere a falas recentes do epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia, que no início do mês deu uma entrevista ao BNC criticando duramente a Fundação de Vigilância em Saúde do estado – que estaria colocando “panos quentes” para tentar esconder o cenário real e deturpando as estatísticas. Orellana tem recomendado enfaticamente o lockdown.
Mas a Fiocruz Amazônia emitiu ontem uma nota técnica em que, apesar de reconhecer tendência de alta, indica apenas a reavaliação de medidas de flexibilização, sem a adoção de lockdown. Instalou-se uma situação um tanto delicada: de acordo com Orellana, ele foi orientado a não se identificar mais como pesquisador da Fiocruz em entrevistas sobre isso. Ele diz que a instituição ainda “foi além, ao afirmar que ‘a Fiocruz não recomenda lockdown’, o que antes de tudo é, no mínimo, desprovido de amparo científico e apenas reforça a narrativa do presidente Bolsonaro”.
Mas, afinal, o que está acontecendo em Manaus e no resto do estado? Os dados do Infogripe (sistema desenvolvido pela Fiocruz que monitora as notificações de síndrome respiratória aguda grave em todo o país) mostram um crescimento na capital, mas ainda lento. Para Marcelo Gomes, coordenador do Infogripe, é cedo para falar em segunda onda, embora a situação inspire cuidados. Quanto às informações sobre novas infecções divulgadas pela Fundação de Vigilância, elas não são exatamente confiáveis para avaliar a evolução da pandemia no estado (como, aliás, acontece em todo o país). Os dados oficiais mostram que ontem foram identificados 1.256 novos casos no estado em 24 horas, mas só 34 foram detectados por testes PCR, indicando pacientes que estão entre o 3º e 6º dias da doença. Os outros 1.222 diagnósticos vieram por testes sorológicos e podem ser de contaminações antigas.
A CONTA CHEGANDO
No Rio, a taxa de ocupação das UTIs para pacientes com covid-19 voltou a preocupar. Somando as redes estadual, municipal e federal, ela chegou a 86% há dez dias e, na segunda, ficou em 79%. A secretaria municipal de Saúde justifica a alta por conta do fechamento de leitos que haviam sido abertos especificamente por conta da pandemia – mas, ora, eles só foram fechados porque supostamente se acreditava que não eram mais necessários. Na capital, um idoso de 75 anos morreu na fila após esperar por uma vaga durante três dias.
Ontem, o Brasil teve a menor média móvel de casos desde junho. Apesar disso, os números seguem altos: em média, 26.426 novos casos por dia, com 849 mortes nas últimas 24 horas.
DE QUE FALARÃO?
As críticas foram tantas, que o ministro Eduardo Pazuello decidiu vetar a propaganda de hidroxicloroquina no tal Dia D contra a covid-19. Segundo a Folha, ele quer foco no “atendimento e conduta precoce”. Acontece que a orientação oficial do Ministério sobre o manejo precoce de pacientes inclui especificamente o tratamento com essa droga… “Irritado, o ministro também ameaçou cancelar a campanha caso haja citação direta a medicamentos”, diz a reportagem, baseada em depoimentos de auxiliares anônimos.
ANTICORPOS EM IDOSOS
A farmacêutica Moderna publicou resultados de seus ensaios de fase 1 e 2 com pessoas acima de 56 anos. O artigo saiu no New England Journal of Medicine e informa que houve 40 voluntários divididos em dois grupos (de 56 a 70 anos e acima de 71 anos). O primeiro grupo teve uma produção de anticorpos neutralizantes similar à dos mais jovens, que já tinham sido testados antes. A surpresa foi que, para aqueles com mais de 71 anos, essa resposta imunológica foi maior. Essa vacina está agora na fase 3, que vai verificar a eficácia propriamente.
MAU SINAL OU UM SINTOMA?
Só 23% dos brasileiros acreditam muito nas atitudes dos cientistas, enquanto 36% confiam pouco ou nada neles – a informação é de um levantamento do americano Pew Research Center, resumido na Piauí. A pesquisa foi feita com entrevistas em 20 países antes da pandemia e tem outros dados preocupantes. Por aqui, 54% das pessoas acreditam que os cientistas se baseiam estritamente em fatos para decidir sobre um assunto, mas só 41% acham que decisões devem ser tomadas por especialistas. E a autoestima brasileira em relação à ciência é a mais baixa do mundo: só 8% dos entrevistados acreditam que as realizações dos cientistas no Brasil estão acima da média internacional. No geral, a população acha que o país está abaixo da média em empreendimentos tecnológicos, conquistas científicas e no ensino de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Como não poderia deixar de ser, a matéria relaciona esses números à falta de investimento. Para o ano que vem, o MEC confirmou um corte de quase R$ 1 bilhão no ensino superior.
TRUMP X BIDEN
No primeiro debate entre Donald Trump e Joe Biden, reinaram o nervosismo e os ataques pessoais e, é claro, a pandemia foi um dos pontos-chave. Embora não tenha sido surpreendente, chamou a atenção o desespero de Trump em relação à aprovação de uma vacina em breve. Ele prometeu mais uma vez – e novamente contradisse funcionários do seu governo – que ela estará disponível em semanas. A sensação é a de que o presidente falou “como se sua campanha dependesse de uma vacina“, resumiu o STAT, notando o quanto esse repentino amor por imunizantes é incompatível com o seu passado: “Trump até apelou para a confiabilidade das empresas farmacêuticas sobre a segurança das vacinas, perguntando a Biden: ‘Você não confia na Johnson & Johnson, Pfizer?’ O comentário, entre muitas falas de Trump focadas em vacinas ao longo da noite, destaca a confiança inesperada de Trump na indústria farmacêutica no final de seu primeiro mandato, o que é ainda mais notável devido à retórica enganosa do próprio presidente questionando a segurança das vacinas e seus frequentes ataques às empresas farmacêuticas ao longo de seus quatro anos no cargo”. O presidente já deu eco aos boatos de que vacinas causam autismo, por exemplo.
Já Biden chegou a falar da Amazônia. “Parem de destruir a floresta”, apelou o democrata, emendando que, do contrário, o Brasil viverá “consequências econômicas significativas”. Ele anunciou que, se eleito, pretende oferecer US$ 20 bilhões (R$ 112 bi) para um fundo financiado por outros países e destinado a ações de preservação do bioma.
DERRUBADA, POR ENQUANTO
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu provisoriamente a decisão do Conama que deixava vulneráveis áreas de restingas e manguezais. A liminar da juíza Maria Amélia de Carvalho atendeu a uma ação movida por quatro pessoas contra a União e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
E surgem mais dados sobre quem se beneficia com parte da boiada que passou no conselho: a criação de camarões é responsável por entre 38% e 50% do desmate de manguezais no Brasil. Nada menos que 99% das fazendas estão em unidades de conservação, segundo um atlas publicado pelo ICMBio em 2018.
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