Como Bolsonaro prepara a troca de Mandetta

Capitão quer definir substituto, antes da demissão. Representantes da Saúde-mercadoria são fortes candidatos… Leia também: Planalto amplia investida contra Estados. Trump sabota OMS. Crescem violência e assassinatos de mulheres

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Maíra Mathias e Raquel Torres

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DEMISSÃO PRÓXIMA

Repórteres tanto da Folha e do Globo, jornais considerados inimigos pelo governo, quanto do R7, vinculado à aliada Rede Record, apuraram que Luiz Henrique Mandetta será demitido até o fim desta semana. Segundo o R7, a exoneração sai até sexta-feira. Fontes ouvidas pelo site confirmam que o clima entre o ministro da saúde e o presidente Jair Bolsonaro se tornou insustentável depois da entrevista dada por Mandetta ao Fantástico. 

Camila Mattoso, titular da coluna Painel, dá mais detalhes e descreve uma reunião do ministro com sua equipe que aconteceu na noite de ontem. Na ocasião, “em clima de despedida”, Mandetta teria avisado a seus auxiliares que deve ser demitido essa semana, confirmando que Jair Bolsonaro procura um nome para ocupar o seu posto e que combinou com o presidente que permanece no comando da pasta até a exoneração. Esse acordo teria sido feito horas antes. Mandetta participou da reunião do conselho de governo, que aconteceu no Planalto no início da tarde com a presença de vários ministros, na qual teria permanecido calado o tempo todo. 

Já o colunista Lauro Jardim, do Globo, reforça que a demissão é iminente, mas apurou que ela não acontece enquanto Bolsonaro não bater o martelo sobre o futuro ministro. Há muitos nomes no radar, e alguns mal apareceram e já teriam sido descartados. É o caso do presidente do Conselho do Hospital Israelita Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Ele é figurinha carimbada aqui no Outra Saúde por ser um dos principais vocalizadores dos interesses do setor privado no SUS e atua, desde a primeira hora, no Instituto Coalizão Saúde, think tank que tem cartilhas que defendem, dentre muitas coisas, menos regulação para empresas. Ele é ex-presidente da United Health Brasil, conglomerado que comprou a Amil e, no início de abril, filiou-se ao DEM. Outro nome que aparece como novidade, mas já seria carta fora do baralho é o do diretor de saúde da Marinha, Luiz Froes. Os mais cotados na semana passada, Nise Yamaguchi e Osmar Terra, também teriam sido deixados de lado por falta de apoio da classe médica – que apoiaria Ludhmila Hajjar, da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Ela deu uma boa entrevista à Folha falando que a “cloroquina está sendo vista como salvadora, mas não é”. E, além disso, defende o isolamento social, de modo que achamos pouco provável essa escolha. Auxiliares de Bolsonaro dizem que a busca é por um nome que se aproxime da condição de “incontestável” para tentar evitar a perda de popularidade que a demissão de Mandetta causará.   

Ontem, o ministro da saúde participou da coletiva sobre covid-19 no Planalto. Perguntado, ele negou que sua cobrança no Fantástico por uma “fala unificada” e pelo “fim da dubiedade” do governo na crise sanitária tenha sido uma tentativa de forçar a própria demissão, como avaliaram analistas e até aliados do ministro. “Não, não vejo nesse sentido, não (de forçar demissão). Foi mais uma questão relacionada à comunicação, a como vamos comunicar, nada além disso”, retrucou.

Na coletiva, houve uma enorme saia justa envolvendo o ministro da cidadania, Onyx Lorenzoni, que era entusiasta da indicação de Osmar Terra para o Ministério da Saúde. Ele expressou seu “apoio incondicional” a Bolsonaro, a quem taxou de “equilibrado” algumas vezes durante um longo discurso. Além disso, imitando o chefe, esticou a corda com governadores e prefeitos: “Corretamente, (Bolsonaro) chama a atenção do Brasil, chama a atenção de prefeitos e governadores, de que o Brasil também precisa olhar para o espectro e a onda da fome, da miséria e do desemprego”. A preleção foi recebida pelo DEM, partido de Onyx e Mandetta, como uma “demonstração de sua submissão” ao presidente. “A avaliação é que ele defendeu o governo sem ter sido chamado, chutou o balde com Mandetta e mostrou que só pensa em refazer a sua relação com Bolsonaro”, apurou Monica Bergamo. 

Mais cedo, Mandetta ainda havia enfrentado críticas públicas do vice-presidente, Hamilton Mourão, para quem o ministro da saúde “cruzou a linha da bola”, “não precisava ter dito determinadas coisas” e “merecia cartão” por sua entrevista ao Fantástico.  

Nos bastidores, Mandetta se defende afirmando que a sua fala no programa da TV Globo foi uma resposta a uma quebra de pacto que teria sido feito entre Bolsonaro e ele. A combinação era de que não houvesse nenhum contato com o público ou atitudes contrárias às recomendações da pasta durante a visita que o presidente fez às obras do hospital de campanha no sábado em Goiás. Bolsonaro, como vimos, saiu cumprimentando todo mundo e provocando aglomeração. O tom de irritação na entrevista seria um reflexo do episódio. A auxiliares, o ministro teria admitido ter cometido um erro estratégico.

Ontem, no fim do dia, foi a vez de o próprio Bolsonaro causar sensação. Interagindo com sua claque que fica postada diante do Palácio da Alvorada, ele respondeu a uma sugestão de um apoiador de que o Brasil ‘reabrisse’ com a condição de que toda a população usasse máscaras provocando-o a tentar uma audiência com o ministro da saúde: “Vai tentar falar com o Mandetta. É possível falar com o Mandetta ou não? Ele não te recebe, não?”. O apoiador insistiu que a decisão deveria ser do próprio Bolsonaro, e o presidente apenas respondeu: “Eu vou resolver o problema esta semana”. 

CONTRA-ATAQUE

Jair Bolsonaro aproveitou a interação com esse mesmo apoiador para criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que decidiu que estados e municípios têm autonomia para decretar quarentenas em uma ação movida pela OAB. “Quem reabre o Brasil não sou eu, é governador e prefeito. Eu não tenho poder nenhum. (…) O Supremo decidiu, ué, quer que eu faça o quê?”. 

Mas o governo está fazendo alguma coisa. Mais precisamente, recorrendo da decisão. A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que há contradições na interpretação de Moraes e defende que estados e municípios precisam seguir diretrizes gerais editadas pelo governo federal. 

Por seu turno, o procurador-geral da República, Augusto Aras, tem se mostrado um ‘engavetador’ bastante proativo. O chefe do Ministério Público Federal foi acusado pela associação da categoria (ANPR) de estar interferindo na autonomia dos procuradores. Isso porque na última quarta-feira (8), Aras expediu 20 ofícios a ministros do governo. Eles tinham recebido pedidos de informação de várias instâncias do MPF. Mas Aras recomendou que essas solicitações fossem simplesmente ignoradas e devolvidas em branco à PGR. Uma delas, feita pela Procuradoria Dos Direitos do Cidadão, pedia que o Ministério da Saúde apresentasse a base técnica para a orientação de flexibilizar as medidas de distanciamento social, por exemplo. 

VERSUS MAIA

Além das disputas com Mandetta, com o Supremo e com os gestores locais, o Planalto vem investindo em uma nova crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O pano de fundo é o projeto de socorro a estados e municípios, que teria “rompido a corda” entre Maia e o ministro da economia Paulo Guedes. O convite para um café da manhã feito apenas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi visto como uma tentativa de provocar e isolar Maia. A conversa entre Bolsonaro e Alcolumbre aconteceu ontem.  

Ainda nesta frente de batalha, a equipe econômica anunciou ontem uma proposta alternativa ao pacote aprovado pela Câmara dos Deputados um dia antes. Só que há muita confusão com os números. O anúncio chega a um valor total de 127,3 bilhões em transferências diretas, recomposição de perdas de arrecadação e suspensão de pagamentos de dívidas com União e bancos como Caixa Econômica e BNDES. Seria, portanto, maior do que os R$ 89,6 bi aprovados pelos deputados. Só que R$ 49,9 bilhões do pacote do governo federal haviam sido anunciados em março. De novo, restariam R$ 77,4 bi.

Mas mesmo essa cifra é contestada por Rodrigo Maia. Ele acusa o governo de inflar os números com recursos que já foram transferidos fundo a fundo para o SUS e decisões que já foram tomadas. Nos cálculos dele, restaria um valor adicional de apenas R$ 22 bilhões. “O que o governo está propondo para estados e municípios, pela regra, pelo que está na planilha deles, são R$ 22 bilhões que não resolvem três meses dos estados, muito menos a inclusão dos municípios”. 

Como sabemos, o pacote de socorro está no Senado. Com o anúncio de seu próprio pacote e com o café da manhã com Alcolumbre, o governo tenta arrebanhar senadores. Mas governadores já começam a protestar. Flávio Dino (PCdoB) do Maranhão afirmou que “em meio ao caos” da múltipla crise provocada pela epidemia, o governo quer “empurrar uma agenda que não existe, que é o corte de despesas”. Para o secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, o projeto aprovado na Câmara “é absolutamente razoável” e só a União pode emitir dívida para pagar despesas.

CONFIRMADOS

Falando em estados, os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e do Pará, Helder Barbalho, anunciaram ontem que foram infectados pelo novo coronavírus. Witzel vem desenvolvendo sintomas da covid-19 desde sexta-feira, como febre, dor de garganta e perda de olfato. Barbalho disse ser assintomático. Ele fez três exames depois que membros da sua equipe foram diagnosticados com a doença. Ambos aproveitaram a ocasião para reforçar o pedido para a população ficar em casa.

CORTINA DE FUMAÇA

Por outro lado, existe alguém que conviveu com pelo menos 23 pessoas infectadas e se recusa a mostrar os exames. Adivinha quem? Jair Bolsonaro. A novidade de ontem foi a notícia de que o UOL teve seu pedido de acesso aos resultados negado. O portal requereu, via lei de acesso à informação, o documento no dia 23 de março. Recebeu da Presidência da República a resposta de que os exames são “sigilosos” e dizem respeito à “intimidade, vida privada, honra e imagem” do presidente. Nós aqui achamos que as informações sobre a saúde de um presidente da República são de interesse público. 

E o deputado Rogério Correia (PT-MG) entrou ontem com pedido de acesso aos exames. O Executivo tem 30 dias para responder. 

DENUNCIADO

Aliás, “violação ao direito à informação” é a base da acusação feita por parlamentares e juristas para sustentar sua denúncia do governo federal à Organização dos Estados Americanos (OEA).

PIOR DO MUNDO

E a postura de Jair Bolsonaro diante da covid-19 foi considerada a pior do mundo em editorial do Washington Post. Sim. Pior do que os caricaturais Alexander Lukashenko (Bielorrússia), que recomendou à população saunas e vodca contra o vírus, Gurbanguly Berdymukhamedov (Turcomenistão), que proibiu o uso o termo “coronavírus” e Daniel Ortega (Nicarágua), cujo governo promove ativamente aglomerações e recebe cruzeiros rejeitados em todo o mundo.

DEPOIS DA AMEAÇA

Mas o presidente dos Estados Unidos também não fica longe: Donald Trump foi em frente em sua investida contra a Organização Mundial da Saúde. Na semana passada, disfarçando sua própria irresponsabilidade na contenção do coronavírus, ele havia criticado a Organização, sugerido que ela teria um viés favorável à China e ameaçado cortar o financiamento dos EUA. Ontem, o presidente anunciou de fato a suspensão dos recursos ao organismo, enquanto o país analisa “o papel da OMS na má gestão e no encobrimento da pandemia do coronavírus”. Como já dissemos por aqui, a intenção de Trump de cortar recursos das Nações Unidas já era bem anterior à pandemia.

Em seu discurso, o ponto principal continua sendo o fato de que a OMS se opôs à restrição de viagens internacionais ao mesmo tempo em que ele fechava o país aos voos vindo da China. Um detalhe interessantíssimo é que em Nova Iorque, epicentro das transmissões no país, a epidemia se alastrou desde fevereiro e chegou principalmente a partir de viajantes vindos da Europa, e não da Ásia…

É claro que já chovemcríticas à suspensão. Mesmo por parte de quem reconhece erros da OMS, como Amesh Adalja, pesquisador da Universidade Johns Hopkins, que disse o óbvio: “Não é o meio de uma pandemia que você faz esse tipo de coisa”. Richard Horton, editor da revista The Lancet, avalia que Trump comete um “crime contra a humanidade“.

NÚMEROS BRASILEIROS

Nas contas do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 204 mortes e 1.832 casos do novo coronavírus em 24 horas, chegando ontem a 1.532 mortes e 25.263 casos. A taxa de letalidade continua subindo e chegou a 6,1% – o que significa que cada vez estamos identificando menos os casos reais, apesar da promessa do aumento das testagens. A pasta afirma que o total de pacientes recuperados é de 14.026, ou 55% dos que foram diagnosticados com a doença.

QUEM DÁ MAIS?

Não é só entre países que a disputa por equipamentos pega fogo. Nas cidades brasileiras do interior, há uma espécie de leilão por respiradores, informa a reportagem da Piauí: empresas tentam vendê-los aos municípios por um preço que varia de R$ 55 mil a R$ 90 mil, e leva quem dá mais. Na compra de material para as unidades básicas de saúde, acontece mais ou menos o mesmo – e a disputa não é só entre municípios, mas também com a iniciativa privada. “De manhã, o produto é anunciado nos grupos de mensagens por um preço. À tarde, a mesma mercadoria já custa até três vezes mais. Na rotina de pesquisas e cotações, Galdino [Jones Galdino, da prefeitura de Ipiaú, na Bahia] observa o sobe e desce dos valores. Na semana anterior à entrevista, estava à procura de óculos de proteção. Um fornecedor em Vitória da Conquista disse que não venderia o produto por R$ 2,95, como havia anunciado antes. ‘Ele tinha estoque e disse isso, mas falou que tinham empresas que iriam comprar por muito mais dinheiro’, alega. Poucos dias depois, um tubo de álcool gel que era vendido por R$ 17 de manhã passou a custar R$ 39 à tarde”, diz a matéria.

Então, pacientes correm riscos ainda maiores enquanto empresas especulam com seus respiradores, e profissionais adoecem e morrem por não terem os equipamentos de proteção adequados. O Conselho Federal de Enfermagem contabiliza 29 mortes de enfermeiros até agora, e acumula 3,6 mil denúncias por falta de EPIs.

EM PERIGO

Uma reportagem da Folha traz dados muito impressionantes sobre o aumento da violência doméstica na quarentena. Embora desde cedo especialistas tenham alertado sobre a possibilidade desse ‘efeito colateral’, a realidade ainda assusta: só em São Paulo, o número de mulheres assassinadas dentro de casa praticamente dobrou, comparando com o mesmo período de 2019. Foram 16 mortes, contra nove no ano passado. E oito dessas mulheres foram mortas pelos parceiros na quarentena – ano passado, eram três. Todos os números podem ser maiores, já que só levam em consideração os boletins de ocorrência cujo registro diz explicitamente que a morte aconteceu em casa. Uma das coisas mais tristes é que, na avaliação de Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento do consumo de bebida alcoólica e a perda de renda das famílias são fatores que ajudam a explicar o crescimento. É a corda arrebentando onde não devia. Imaginamos por aqui como devem estar se comportando os números da violência contra crianças.

Ainda em relação a isso, também em São Paulo o número de prisões em flagrante por violência contra a mulher cresceu 51% em março, em comparação com fevereiro. Já o número de medidas protetivas de urgência concedidas durante o último mês aumentou 29%.

NÃO TEM QUARENTENA

Com falta de equipamentos de proteção individual e de testes para diagnóstico da covid-19, comunidades indígenas tentam se virar como podem para prevenir o avanço da doença que já matou três aldeados. A principal recomendação é que se mantenham isoladas, e as aldeias têm criado por conta própria barreiras sanitárias para coibir o acesso de pessoas de fora – são troncos de árvores nas estradas, correntes, cercas e placas de vigilância. Já existem restrições em 23 etnias, em pelo menos 12 estados, segundo o De Olho nos Ruralistas.

Mas não é nada fácil isolar quando o garimpo não faz quarentena e continua à toda. Já há dados indicando que garimpos ilegais, grilagem de terras e exploração ilegal de madeira estão aumentando na Amazônia. Segundo o Estadão, as áreas desmatadas praticamente dobraram na região. “Só nas terras dos Yanomami já são mais de 30 mil garimpeiros”, diz o coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Antônio Eduardo Oliveira, na matéria da Agência Pública. Ajudando a piorar a situação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério, não tem um plano de emergência preventivo nem de contenção em caso de aumento das infecções.

Aliás, a Funaivai ter que explicar porque praticamente não gastou nada dos R$ 10,8 milhões que recebeu para apoiar indígenas na prevenção e enfrentamento do coronavírus. O MPF foi acionado pelo PSOL para investigar a situação.

Em tempo: um bebê indígena venezuelano de apenas dois meses da etnia warao está internado em hospital de referência de Manaus, e tem coronavírus. A criança vivia em um abrigo com outros indígenas vindos da Venezuela, e, com sintomas de resfriado, foi levada ao hospital por uma equipe da secretaria municipal da Mulher, Assitência Social e Cidadania. Não se sabe se a infecção aconteceu nessa casa de recolhimento ou no próprio hospital…

Agora, a única boa notícia é que o Ministério da Saúde enfim decidiu antecipar a vacinação da gripe para indígenas, a partir de amanhã.

NADA ALÉM DE UMA ILUSÃO

No domingo, o governador de São Paulo comemorou como boa notícia a (insuficiente) taxa de isolamento atingida pelo estado no domingo, que foi de 59%. Mas a alegria de João Doria durou pouco. Ontem, a taxa caiu para 50% – semelhante à da semana passada e muito longe dos 70% ideais. Aliás, a Polícia de São Paulo é acionada em média uma vez por minuto por conta de denúncias sobre comércio aberto irregularmente.

Como já dissemos, metade dos leitos de UTI já estão ocupados por pacientes e covid-19 no estado, que segue o mais atingido pelo novo coronavírus. Já foram 645 mortes e mais de nove mil casos confirmados.

UMA LONGA VIAGEM

Em quanto tempo o mundo vai poder voltar ao “normal”? Nos últimos dias, vários países têm anunciado planos de relaxar suas medidas de isolamento. A China esperou muito tempo depois da supressão dos seus casos para começar esse retorno – e nem se pode chamar de normalidade o que se passar por lá. A OMS publicou ontem uma atualização da estratégia para lidar com o coronavírus, baseada nas pesquisas feitas nos últimos meses. E traz alertas sobre o planejamento da reabertura, como ressalta o repórter Jamil Chade, no UOL: sem planejamento cuidadoso, sair da quarentena pode levar a um “ressurgimento descontrolado na transmissão“.

A saída deve acontecer gradualmente, de preferência com um intervalo de duas semanas entre cada fase. E seis critérios devem ser observados antes que o processo comece. O primeiro é que haja um sinal de que a transmissão está de fato controlada. Também é preciso que o sistema de saúde esteja bem para seguir detectando e isolando todos os casos que recomecem a surgir; que os riscos de novos surtos sejam minimizados; que medidas de prevenção no trabalho sejam tomadas; que o risco de casos importados seja manejado com medidas de identificação de casos suspeitos entre viajantes; e que a população esteja consciente e engajada dos perigos e da necessidade de prevenção.

A verdade é que há semanas diversos especialistas têm alertado para o fato de que os efeitos da pandemia devem demorar muito, muito tempo para passar. Mais um estudo, agora da Universidade de Harvard, indica que os países devem revezar períodos de isolamento e de abertura até 2022.

Nos últimos dias vários países começaram a anunciar suas reaberturas. A Áustria já reabriu pequenas lojas. Na Espanha, que apesar da redução dos casos ainda está lá em cima na curva, já acabou a licença remunerada que o governo havia aprovado para estimular o confinamento da população. Ontem, cerca de 1,7 milhão de trabalhadores da construção civil reiniciaram suas atividades, e algumas empresas de serviços não-essenciais também estão voltando. A França não está numa situação confortável em relação ao coronavírus, mas também já anunciou a intenção de reabrir escolas em 11 de maio.

A Alemanha, que entrou relativamente tarde no confinamento, deve seguir as indicações de um grande estudo feito pela Academia Naconal de Ciências. O documento acaba de ser publicado e recomenda que as escolas sejam reabertas em breve, seguidas pelo restante da vida pública, como lojas, restaurantes e empresas em geral, gradualmente. A ideia é que se o número de novas infecções permanecer baixo, todos os casos vão conseguir ser atendidos.

Os EUA seguem em incertezas. Se na segunda-feira Trump havia dito que tinha “autoridade total” para determinar a reabertura do país, ontem ele suavizou a fala e declarou que vai trabalhar nisso com os governadores. Eles é que vão determinar seus próprios planos.

UM MISTÉRIO

Desde que o coronavírus começou a se espalhar pelo mundo, o continente africano era fonte de ansiedade. Na África do Sul, esperava-se o pior. Os hospitais tinham se preparado para receber um grande volume de pacientes. No início, os contágios subiram aceleradamente, como no resto do mundo. Mas nas últimas semanas tem havido um mistério: o número diário de novos casos diários baixou de forma brusca e não se sabe o motivo. Medidas de isolamento foram declaradas duas semanas atrás, mas isso talvez não explique os números, porque outros países com as mesmas medidas não experimentaram resultados semelhantes.

“Estamos falando que é a calma antes da tempestade há cerca de três semanas. Estávamos preparando tudo aqui. E essa tempestade simplesmente não chegou. É estranho”, diz o médico Tom Boyles, do Hospital Helen Joseph, na BBC. Há várias teorias, como a de que os sulafricanos teriam uma certa proteção contra o vírus devido à vacina obrigatória contra tuberculose ou ao impacto dos tratamentos antirretrovirais. Nenhuma delas foi verificada, porém. Mas autoridades científicas estão  preocupadas que a população fique relaxada demais diante dos números.

DE OLHO NA VOTAÇÃO

Acontece hoje remotamente no Senado a votação da proposta de emenda à Constituição do “orçamento de guerra”. A PEC cria um regime especial, válido até o fim do ano, para a execução das despesas geradas em virtude do estado de calamidade pública provocada pela covid-19. Essas despesas ficariam separadas do orçamento federal comum e podem ser feitas sem observar regras como a lei de responsabilidade fiscal, por exemplo. O problema é que não há consenso sobre que despesas poderão ser essas. Como dissemos ontem, 120 entidades da sociedade civil argumentam que a PEC amplia os poderes do Banco Central, que poderia comprar um conjunto de instrumentos financeiros (CDBs, LCIs, LCAs, debêntures, etc.) de instituições financeiras privadas sem a exigência de qualquer contrapartida – o que pode terminar virando uma simples operação de transferência de recursos públicos para bolsos privados. 

“A motivação parece ser um socorro a bancos e gestores de fundos que emitem ou carregam esses papéis privados. Não é socorro ao brasileiro, que tipicamente não tem ativo financeiro; e, quando detém, em geral é uma aplicação em caderneta de poupança ou em títulos p[os-fixados que não sofreram perdas”, analisa hoje na Folha Helio Beltrão, que não pode ser acusado de desenvolvimentista: é presidente do Instituto Mises Brasil. 

A tendência é que o Senado condicione essa atuação (mas é preciso ver de que modo) e obrigue o BaCen a, pelo menos, prestar contas mensalmente ao Congresso

Na redação original da PEC, os deputados também tinham aprovado que todas essas decisões sobre o orçamento especial, “de guerra”, seriam tomadas por um comitê de gestão de crise comandado pelo presidente da República. Os senadores devem extinguir o comitê e redirecionar a fiscalização dessas ações para o próprio Congresso. 

Em tempo: ontem, o ministro Ricardo Lewandowski negou pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania -SE) para invalidar a votação da PEC. Ele argumentava que as sessões de votação remota não devem ser usadas para aprovar propostas que alteram a Constituição Federal. A votação do primeiro e do segundo turnos do texto feitas pela Câmara aconteceram de forma relâmpago, em um só dia: 3 de abril. Vieira considerou a condução de Rodrigo Maia “ilegal” e “abusiva”.  O presidente da Câmara é, junto com outros nove deputados, autor da PEC. Mas, segundo Lewandowski, se a votação feriu o regimento da Casa, cabe ao próprio Congresso invalidá-la.

AGENDA

O portal da Inovação na Gestão, mantido pela Organização Pan-Americana de saúde junto com gestores municipais, estaduais e Ministério, está promovendo debates virtuais sobre a resposta internacional e nacional à pandemia de covid-19. Hoje, às 19h, foram convidados nomes cada vez mais influentes no debate público brasileiro: Armínio Fraga (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde), Marcia Castro (Universidade de Harvard) e Jarbas Barbosa (Opas).

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