Vacinas: novas pistas revelam “esquema” maior
Líder do governo na Câmara, “exigia” da Anvisa aprovação dos imunizantes representados por empresas “amigas”. Ministério da Saúde fechava importação bilionária. Consórcio do NE driblou negociata, ao comprar Sputink direto da Rússia
Publicado 28/06/2021 às 07:55 - Atualizado 28/06/2021 às 09:57
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A VEZ DA CANSINO
Depois de uma movimentada sexta-feira na CPI da Pandemia – quando o deputado Luís Miranda (DEM-DF) envolveu diretamente o nome do líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), em um possível esquema de corrupção relacionado à compra da Covaxin – a Comissão decidiu investigar também as negociações entre o governo brasileiro e o laboratório chinês CanSino sobre a compra da vacina Convidencia.
O Ministério da Saúde anunciou, há duas semanas, uma carta de intenção para a compra de 60 milhões de doses do imunizante por US$ 17 cada. Se o acordo se confirmasse, seria a vacina mais cara adquirida pelo Brasil (embora seja preciso notar que o regime é de dose única, o que reduz seu custo total). E, assim como no caso da Covaxin, seria intermediado por uma empresa brasileira, a Belcher Farmacêutica.
Mas a tratativa não foi adiante. Motivo: a fabricante chinesa desistiu ao saber a Belcher é investigada pela Polícia Federal, suspeita de fazer parte de um esquema que superfaturou testes de coronavírus adquiridos pelo Governo do Distrito Federal.
Tem mais. Já em março, o diretor presidente da Belcher, Emanuel Catori, esteva junto com os empresários bolsonaristas Carlos Wizard e Luciano Hang no grupo que fez lobby garantir a possibilidade de o setor privado comprar vacinas. O trio chegou a se reunir com representantes da embaixada da China para discutir a aquisição de imunizantes do país. Aliás, A Belcher afirmou na época ter recebido autorização do Ministério da Saúde até para negociar doses da CoronaVac.
Como se não bastasse, a sede da Belcher é em Maringá (PR), reduto eleitoral de Ricardo Barros. E um dos sócios da empresa é filho de Francisco Feio Ribeiro Filho, que foi presidente da empresa de urbanização de Maringá quando Barros era prefeito da cidade, entre as décadas de 1980 e 1990.
A Belcher entrou com um pedido de uso emergencial da Convidencia junto à Anvisa em maio, mas o processo ainda está em análise.
OUTRO FLANCO POSSÍVEL
Vale lembrar que Ricardo Barros pressionou tanto pela aprovação da vacina da Cansino como da Sputnik V. Sua compra também é intermediada no Brasil por uma empresa, a União Química, que nunca havia produzido vacinas antes. O presidente da farmacêutica, Fernando Marques, chegou a enviar um áudio de WhatsApp a Luciano Hang reclamando que havia um monopólio na produção de vacinas no Brasil: “Butantã na mão do Doria e Fiocruz na mão do PT, PCdoB”.
Ricardo Barros é contato frequente do ex-deputado federal Rogério Rosso, antiga liderança do Centrão e hoje lobista da União Química, onde é contratado formalmente como diretor de Negócios Internacionais. Em fevereiro, pouco depois de a Anvisa negar pela primeira vez o aval para o uso emergencial da Sputnik V, o líder do governo disse que iria “enquadrar” a agência.
O Senado chegou a aprovar uma Medida Provisória que retirava da Anvisa a prerrogativa de analisar tecnicamente determinadas vacinas contra a covid-19, tornando a autorização no Brasil automática para aquelas aprovadas em uma série de países – entre eles a Rússia. O dispositivo foi vetado depois, na sanção.
A ver se a CPI irá enveredar também por esta via. Hoje de manhã, o Estadão indicou que sim. Segundo a reportagem, o contrato com a União Química para a compra de 10 milhões de doses por parte do governo federal envolvia um custo de R$ 12,60 por dose; o Consórcio do Nordeste conseguiu um preço mais baixo, de R$ 9,95 – numa negociação direta com o Fundo Soberano Russo, sem intermediários.
OS IRMÃOS MIRANDA
Foram necessárias mais de sete horas de depoimento na CPI até que o deputado Luís Miranda enfim implicasse diretamente o nome de Ricardo Barros no esquema da Covaxin. Ele disse que em 20 de março, quando foi com seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, falar com Jair Bolsonaro sobre irregularidades no processo, o presidente citou o líder do governo como alguém que certamente estaria ligado ao “rolo”. “Você sabe quem é, né? Se eu mexo nisso aí, já viu a merda que vai dar. Isso é fulano, vocês sabem que é fulano, né?”, teria dito Bolsonaro. O “fulano”, admitiu Miranda, era Barros.
A declaração não dificulta apenas a vida do líder do governo, mas também a de Bolsonaro: afinal, segundo o depoimento, o presidente cometeu crime de prevaricação, por não ter tomado nenhuma medida. Somente na sexta-feira, três meses após ficar sabendo do caso, anunciou que a Polícia Federal abrirá inquérito. Por conta disso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deve apresentar hoje uma representação contra o presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os irmãos Miranda disseram ainda que o caso foi relatado ao então ministro Eduardo Pazuello no dia 21 de março. Segundo Luís Miranda, Pazuello fez cara de descontentamento, afirmando já saber que seria exonerado não admitir o pagamento de “pixulé”. “Eu duro mais nem essa semana, é certeza. Vou ser exonerado. Eu tenho conhecimento de algumas coisas, tento coibir, mas exatamente por eu não compactuar com determinadas situações eu vou ser exonerado”, teria ele, segundo o relato. Pazuello caiu no dia 23.
Ricardo Barros foi imediatamente ao Twitter declarar que não tem “nenhuma relação” com os fatos expostos no depoimento. “Não sou esse parlamentar citado [o tal ‘fulano’ mencionado por Bolsonaro]”, escreveu. Foi ele quem, enquanto ministro da Saúde no Governo Michel Temer (MDB), nomeou Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato que teria autorizado a licença da importação da vacina mesmo com falhas. Mas Barros nega tê-la indicado para o cargo. Ele se dispôs a prestar esclarecimentos à CPI.
“MUITO MAIOR”
A Folha publicou ontem uma entrevista com o midiático Luís Miranda, em que ele afirma que o esquema de corrupção no Ministério da Saúde pode ser “muito maior”, com indícios de uma operação “100% fraudulenta” para a compra de testes de coronavírus.
Isso não foi mencionado à CPI. Segundo ele, há mais material ser levado à comissão, desde que em uma “reunião fechada”. “Meu irmão não quer fazer denúncia, porque, pela forma como o Palácio agiu, qualquer informação que ele der, que porventura não se prove lá na frente, vão tentar colocar uma denunciação caluniosa. O que ele pode fazer é dar informações que suspeita pela forma que foi feita, como aditivos de aumento de valores, feitos às escuras, aumentando valores de licitações, que esperam bastante tempo para que os demais concorrentes que perderam não observem isso. Aí dão aumentos significativos nos contratos”, diz. Ele também afirma que todo o esquema aconteceu sob as vistas de Roberto Ferreira Dias, diretor de logística do Ministério e indicado de Ricardo Barros.
Em outras entrevistas, o deputado sinalizou a existência de uma gravação da fala de Bolsonaro sobre o líder do governo.
PRIMEIRA MORTE
O Ministério da Saúde confirmou ontem a primeira morte pela Variante Delta no Brasil. Foi uma gestante de 42 anos que veio a óbito há dois meses no Paraná. Ela residia no Japão e chegou ao Brasil no dia 5 de abril; dois dias mais tarde, teve os primeiros sintomas.
SEGUINDO EM FRENTE
O estudo sobre a possibilidade de desobrigação do uso de máscaras no Brasil – anunciado depois que Jair Bolsonaro veio com essa história – está mesmo sendo feito. Uma análise inicial do Ministério da Saúde aponta três parâmetros que devem ser considerados: taxa de ocupação de leitos pela Covid-19, cenário epidemiológico (como o número de novos casos e curva de contágio) e avanço da imunização. Obviamente, a avaliação interna é a de que a medida deve demorar a ocorrer.
ATOS ANTECIPADOS
As próximas manifestações contra o governo estavam marcadas para o dia 24 de julho, mas foram antecipadas para este sábado, dia 3.
PASSAPORTE EXCLUDENTE
A União Europeia vai lançar esta semana seu “green pass”, para facilitar as viagens de passageiros vacinados. Mas há um obstáculo importante, nota o Health Policy Watch: apesar de a vacina de Oxford/AstraZeneca estar no rol dos imunizantes aceitos, a inclusão só serve para a versão Vaxzevria, produzida na Europa, que obteve aprovação da EMA (a Anvisa do bloco europeu).
Pessoas imunizadas com a Covishield – que é a mesma vacina mas fabricada na Índia, pelo Instituto Serum – não estão qualificadas para obter a aprovação. A definição exclui a maior parte dos países de baixa e média renda, que recebem vacinas via Covax. O Serum é, por ora, o maior fornecedor do consórcio.
Só quatro imunizantes poderão conferir passe livre: Pfizer, Moderna, Vaxzevria e Janssen. Pessoas que já tiveram uma infecção recente e apresentarem teste negativo também poderão ingressar na UE sem restrições.
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