Abstinência sexual e boiada conservadora em SP

Com apoio do prefeito, e a pretexto de combater gravidez precoce, vereadores cogitam projeto que abre porteira para pauta fundamentalista de constumes. E mais: Witzel volta a sugerir vínculo entre os Bolsonaro e assassinato de Marielle

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BOIADA DE PAUTAS CONSERVADORAS

A cidade mais populosa e rica do Brasil pode ter, em breve, uma política pública de saúde inspirada em uma campanha evangélica. A Câmara Municipal de São Paulo vota hoje em caráter definitivo o projeto de lei 813, que cria um programa de “prevenção e conscientização sobre gravidez precoce” batizado sugestivamente de “Escolhi Esperar”.

O contexto diz tudo nesse caso. “Eu Escolhi Esperar” é uma campanha criada em 2011 pelo pastor evangélico Nelson Júnior que prega abstinência sexual antes do casamento. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, uma ministra “terrivelmente evangélica” recebeu carta branca para misturar religião e Estado. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos começou a bolar uma campanha pública pautada pela ideia de abstinência. “Tudo tem seu tempo: adolescência primeiro, gravidez depois” foi lançada em fevereiro de 2020. Na ocasião, Damares Alves afirmou que se tratava de um primeiro passo na construção de um “programa de prevenção ao sexo precoce”.

A campanha, com custo anunciado de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos, foi lançada em conjunto com o Ministério da Saúde sem qualquer menção a métodos contraceptivos. Muito questionado por isso na época, o então ministro Luiz Henrique Mandetta saiu-se com essa: “Um dos debates é sim de você chegar e falar que vai se reservar o direito de ter atividade sexual no momento que achar melhor. Eu não entendo isso como abstinência, eu entendo como comportamento mais responsável nas consequências“.

Saída semelhante é adotada pelo autor do PL 813, vereador Rinaldi Digilio (PSL). “O adolescente e a adolescente continuarão a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os métodos contraceptivos, mas também terão orientação por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da saúde, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces”, diz ele – que acusa vereadores da oposição de querer “matar crianças nos ventres das mães” por conta da tramitação de outro projeto, o 168/21, que cria o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e Juridicamente Autorizado em São Paulo.

Originalmente, o PL 183 – apresentado em 2019 pelo “vereador de direita e cristão”, como Digilio se descreve –, criava a “Semana Escolhi Esperar” de conscientização e prevenção de gravidez precoce e chegou a contar com amplo apoio, inclusive da oposição. No primeiro turno da votação, que aconteceu em 14 de agosto do ano passado, só o vereador Daniel Annemberg (PSDB) votou contra.  

A coisa mudou de figura porque Digilio apresentou um substitutivo que transforma a semana em um programa ou política de caráter permanente. “O próprio Executivo sugeriu que deixasse de ser uma data comemorativa”, conta o vereador, fazendo referência ao novo prefeito de SP, Ricardo Nunes (MDB), que assumiu como titular da prefeitura paulista com a morte de Bruno Covas, e é ligado à bancada religiosa. Seu gabinete já deu parecer favorável ao PL 813. 

Desperta, a oposição agora acredita que a criação do programa marcará o início de uma “guinada conservadora” da capital paulista. Na avaliação da vereadora Juliana Cardoso (PT), Ricardo Nunes “é extremamente vinculado à Igreja Católica conservadora” e o PL “é o primeiro de uma boiada” de pautas conservadoras que parte da bancada governista tentará aprovar nos próximos meses.

O PT e o PSOL apresentaram um texto substitutivo, que pelas últimas notícias ainda não tinha alcançado as 19 assinaturas necessárias para ir à votação, e inclui o “respeito à autonomia” do público-alvo como forma de evitar a pregação da abstinência sexual e a ampliação de oferta de métodos contraceptivos a adolescentes. Também troca o nome do programa ou política a ser criado. “Queremos que o programa se chame ‘Escolhi Informar’”, disse a líder da bancada do PSOL, Luana Alves. Mas a diferença pode ficar só na mudança de nome, que foi negociada ontem entre a bancada evangélica, o governo e Rinaldi Digilio.

AS MILÍCIAS NA CPI

O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel colocou as milícias nos holofotes da CPI da Covid. Tentando emplacar a narrativa de que não participou de nenhum esquema de corrupção, ele afirmou que existe uma “máfia da saúde” no estado, e o grupo envolveria as OSs (Organizações Sociais) em articulação com milícias. 

Questionado sobre a suposta ação de milicianos no Hospital Federal de Bonsucesso, denunciada pelo então ministro Gustavo Bebbiano em 2019, Witzel recomendou a quebra de sigilos de empresas contratadas e ex-superintendentes responsáveis pelas unidades para descobrir quem é o “dono” dos hospitais federais. “Nos bastidores, atribui-se a Flávio Bolsonaro uma série de nomeações nas unidades”, escreve Igor Mello, no UOL

Witzel atribuiu o início da articulação de seu impeachment não às investigações de corrupção da sua gestão em contratos da saúde, mas ao avanço da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, sobretudo após o vazamento do depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde Jair Bolsonaro morava antes de assumir a Presidência.

Ouvido pela Polícia Civil, o porteiro afirmou que foi o “seu Jair” quem autorizou a entrada de Élcio Queiroz no condomínio no dia do crime, 14 de março de 2018. Ronnie Lessa, suspeito de efetuar os disparos contra a vereadora enquanto o comparsa Élcio dirigia o carro, morava no condomínio. Naquele dia, porém, a Câmara dos Deputados registrou a presença de Jair Bolsonaro em duas votações no plenário: às 14h e às 20h30. Posteriormente, laudos do MP-RJ e da Polícia Civil concluíram que quem liberou a entrada no condomínio foi o próprio Ronnie Lessa.

A menção ao porteiro fez com que Flávio Bolsonaro interrompesse o depoimento de Witzel e iniciasse um bate-boca. “Senador, pode ficar tranquilo que eu não sou porteiro. Não vai me intimidar, não“, respondeu Witzel – que usou o habeas corpus concedido por Kassio Nunes Marques para interromper seu depoimento à CPI quando o senador da base governista Eduardo Girão (Podemos-CE) começou a questioná-lo. 

O ex-governador, porém, disse ter informações “graves” e prometeu voltar à CPI, caso seja feita uma reunião reservada. O requerimento de convocação dessa reunião deve ser votado hoje.

Coincidência ou não, também ontem a juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Witzel que vai responder com outras 11 pessoas por organização criminosa.

HOJE

Estão marcados para hoje depoimentos do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, do Tribunal de Contas da União (TCU), e do empresário Carlos Wizard. Ambos conseguiram ontem habeas corpus para ficar em silêncio na CPI. O de Marques foi concedido por Gilmar Mendes e o de Wizard por Luís Roberto Barroso.

Também ontem, Rosa Weber negou o pedido da defesa do empresário para derrubar quebras de sigilo telefônico e telemático decretadas pela comissão. Na decisão, a ministra afirma que a eventual existência de um Ministério da Saúde paralelo, desvinculado da estrutura formal da administração pública “constitui fato gravíssimo” e deve ser investigado. 

DECEPÇÃO PRELIMINAR

A farmacêutica alemã CureVac informou ontem que, em análise preliminar dos ensaios de fase 3, sua candidata a vacina contra a covid-19 só teve 47% de eficácia global contra a covid-19. O percentual está abaixo do piso sugerido pela OMS, que é de 50%.

Havia grande expectativa rondando a CureVac, que trabalha com RNA mensageiro há duas décadas, desde quando a BioNTech (parceira da Pfizer) e a Moderna ainda nem existiam. A empresa começou a desenvolver o imunizante cedo, em janeiro do ano passado. Conseguiu que, mesmo com tecnologia de mRNA, seu produto final tivesse estabilidade para ser  mantido a 5° C, ao contrário das concorrentes. Firmou parcerias com gigantes farmacêuticas, como Bayer e Novartis, para transferência de tecnologia e aumento da produção (a Bayer está atuando também no desenvolvimento). Além disso, apostou em uma dosagem quase dois terços menor do que a da Pfizer, o que permitiria maior produção e preços mais baixos. Ainda não havia acordos de compra com nações mais pobres, mas a Europa tinha pedido mais de 400 milhões de doses – o que sempre é uma chance de liberar outras opções para o resto do mundo.

Por tudo isso, o anúncio de seus números foi muito frustrante, embora não se trate ainda de uma análise final. O estudo envolveu 40 mil voluntários em dez países da Europa e da América Latina, e até agora foram observados 134 infecções ao todo; segundo o protocolo, para concluí-lo, é preciso chegar a 160. Mas não é muito provável que o cenário melhore. 

Como tem acontecido, os dados foram divulgados apenas em um comunicado à imprensa que dá poucos detalhes. O texto diz, por exemplo, que os números “sugerem eficácia em participantes mais jovens, mas não permitem concluir sobre eficácia na faixa etária acima de 60 anos”.

A empresa afirma também que o fato de os testes terem sido conduzidos em um ambiente de muitas variantes (a contrário do que aconteceu com a Pfizer e a Moderna) pode ajudar a explicar a baixa eficácia. Dos casos relatados no estudo, 124 foram sequenciados para identificar a variante que causou a infecção. Apenas um caso foi atribuído à versão original do Sars-CoV-2, enquanto 57%  foram ligados às chamadas variantes de preocupação – no entanto, o documento não especifica quais foram elas. O restante correspondeu a outras cepas, incluindo a Lambda, que tem se espalhado na América do Sul e esta semana a OMS decidiu classificar como “variante de interesse”. Essa variante estava em 21% das amostras. 

A CureVac já estava pesquisando uma vacina de segunda geração, projetada para lidar com novas variantes, e vai continuar a empreitada. Há uma parceria com a GSK nesse sentido. 

ESQUENTANDO O MOTOR

O Instituto Butantan abriu o pré-cadastro para quem quiser participar dos testes clínicos com a ButanVac. A Anvisa liberou, por enquanto, a realização das fases 1 e 2. São etapas que ainda envolvem um número relativamente pequeno de voluntários para ver os primeiros dados de segurança (se há efeitos preocupantes) e a dose ideal. Como lembra a BBC, antes de o ensaio começar ainda falta a aprovação do Conep (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa), que deve sair nos próximos dias.

Um ponto importante é que os testes não vão mais envolver um grupo placebo. Como já existem vacinas eficazes na praça, há um problema ético envolvido em recrutar pessoas para um estudo e submeter parte delas a um produto inerte. Nesse estudo especificamente, os participantes vão receber ButanVac ou CoronaVac. Assim, a eficácia da nova vacina vai ser medida em comparação à que já está aprovada.

ENQUANTO ISSO…

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou que a Pfizer vai “antecipar” (um verbo que soa muito mal depois de toda a enrolação do governo) a entrega de sete milhões de doses da vacina. Em julho, somando estas às oito milhões já previstas, serão 15 milhões.

E a Anvisa autorizou a importação excepcional da Sputnik V para mais sete estados: Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia, Pará, Amapá, Paraíba e Goiás. Outros seis (Bahia, Maranhão, Sergipe, Ceará, Pernambuco e Piauí) já tinham obtido o mesmo. Como já tinha sido estabelecido no início do mês, há várias condicionalidades, como a quantidade, que deve se limitar à necessária para vacinação de 1% da população e a liberação de todos os lotes pelo INCQS, da Fiocruz.

CHEGOU DE NOVO

Como os últimos dias indicavam que aconteceria, a média diária de mortes por covid-19 no Brasil voltou a ficar acima de duas mil: 2.007, mais precisamente. É o maior número desde 10 de maio, quando ele estava caindo.

OUTRO REMÉDIO

Um estudo conduzido pelo Hospital Albert Einstein e publicado ontem no periódico The New England Journal of Medicine mostra que o medicamento para artrite tofacitinibe reduz em 37% o risco de morte ou de insuficiência respiratória em pacientes internados por covid-19.

A droga custa mais de R$ 5 mil nas farmácias e é produzida pela Pfizer, que patrocinou a pesquisa. Vale observar que o número de pacientes envolvidos no estudo foi pequeno (289) e que os resultados primários não dizem exatamente qual foi o percentual de mortes evitadas (pois incluem no mesmo bolo a redução de insuficiência respiratória).

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