Ana Pimentel vê uma nova fase para o SUS
Deputada que lidera a Bancada do SUS reflete sobre o momento político do ministério da Saúde, e vê na 17ª Conferência um marco de retomada da centralidade da participação popular na construção do Sistema Único de Saúde
Publicado 10/07/2023 às 12:38 - Atualizado 10/07/2023 às 15:03
Ana Pimentel em entrevista a Gabriela Leite
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), principal entidade de controle social do SUS, está trabalhando na análise das diretrizes aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, que aconteceu na semana passada. A partir delas, construirão uma resolução, que será votada na plenária do Conselho de julho, com o objetivo de produzir um documento oficial que será entregue a Nísia Trindade para embasar o Plano Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de 2024 a 2027. As diretrizes e propostas aprovadas em sua completude estão previstas para serem apreciadas, como Resolução, no pleno de agosto.
Na semana passada, Outra Saúde esteve na cobertura da 17ª Conferência, que acontece a cada quatro anos, e trouxe algumas das principais análises sobre esse evento, considerado histórico por figuras importantes do movimento sanitarista. Como pontuamos, a importância dada ao governo Lula mostrou-se pela presença de importantes figuras como ministros e alguns dos parlamentares próximos às lutas pela Saúde. Uma delas foi Ana Pimentel (PT-MG), deputada federal e uma das responsáveis pela criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde (SUS), no Congresso Nacional, em maio.
Ana juntou-se ao coro daqueles que viram nesta 17ª Conferência um grande marco, que ajuda a virar a página da necropolítica do governo Bolsonaro e de um ministério da Saúde voltado ao mercado. A permanência de Nísia no cargo, para a deputada, é um forte indício de que o governo está comprometido com o SUS e com a participação popular na Saúde. “Ao longo dessas últimas semanas, ela sofreu ataques que no meu entendimento têm duas dimensões. A primeira: é um ataque machista, direcionado. Porque todas as vezes que se pede um ministério, são aqueles que estão nas mãos das mulheres, ministras”, defende Ana – algo confirmado por notícia recente de que o novo ministério cobiçado pelo “Centrão” é o dos esportes, nas mãos de Ana Moser. “O segundo ataque é pela posição que ela defende, do Sistema Único de Saúde. Ela é vinculada à história do SUS, de seus princípios e diretrizes”, constata a deputada.
Fique com a entrevista completa.
Queria que você falasse um pouco da importância da Conferência Nacional da Saúde para a construção do SUS. Qual a sua avaliação?
A 17ª Conferência Nacional de Saúde cumpriu o papel a que ela se propôs. Primeiro de retomar a centralidade da participação popular na construção do Sistema Único de Saúde, sendo inclusive coerente com que ao longo do ano passado nós defendemos: a defesa contundente da democracia e da reconstrução do país, fundada nos valores da democracia. Esse é um primeiro marco que eu considero fundamental.
Ela também trouxe consigo pautas que são inovadoras, contemporâneas, fazendo o encontro com a história do Sistema Único de Saúde. Eu tenho relacionado a 17ª com a 8ª Conferência Nacional de Saúde. Aquela que aconteceu em 1986 foi muito importante no momento em que estávamos reconstruindo o país, pós-ditadura militar, para reunir movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, lutadores e lutadoras que acreditavam que era possível construir um sistema nacional de saúde. Essa foi a principal resolução na 8ª Conferência, uma resolução muito ousada que nos possibilitou posteriormente fazer com que o SUS tivesse inscrito na nossa Constituição Federal.
A 17ª tem, no meu entendimento, um papel com esse encontro da história que é também no momento de reconstrução do país, após um governo fascista, que negou a ciência, que não coordenou a resposta sanitária durante a pandemia. Ela também permitiu o encontro de todos os movimentos, inclusive que novos movimentos que estão surgindo ao longo dos últimos anos, resistindo ao desmonte do Estado brasileiro, às políticas fascistas propostas pelo governo Bolsonaro.
Então é um encontro de reconstrução da saúde, no momento que o SUS estava de fato sendo muito atacado. A gente sabe que durante a pandemia O SUS foi muito importante, muito resiliente para defender as as vidas da população brasileira, mas isso custou a saúde dos trabalhadores e dos trabalhadores. Então é um momento importantíssimo, acho que a Conferência cumpriu esse papel e hoje ficou explícito, também com a presença do presidente Lula, o compromisso dele com a saúde, com o ministério da Saúde.
Entendo, por fim, que o evento também trouxe um terceiro elemento, que é o de articular deputados, deputadas, partidos políticos, movimentos, gestores, usuários e usuárias que defendem o Sistema Único de Saúde para continuar a enfrentar os desafios que temos pela frente.
Como estão os trabalhos da Bancada do SUS?
A gente já vem debatendo há muitos anos a importância de constituir uma bancada, uma Frente Parlamentar Mista – ou seja, da Câmara e do Senado – que façam a defesa explícita do Sistema Único de Saúde. Que coloca dentro do Parlamento brasileiro a centralidade da construção do Sistema Único de Saúde. As articulações começaram no começo desta legislatura. Tem muitos deputados e deputadas que coadunam dessa perspectiva, que pensam, que colocam também o SUS como central nos seus respectivos mandatos. Em nossa bancada, do Partido dos Trabalhadores, nós temos vários representantes dentro da comissão de Saúde, todos com centralidade também na atuação do SUS. Então consideramos que era fundamental começar esse processo de constituição numa bancada.
É um processo inicial, a gente entende que o lançamento da frente foi um ponto de início dessa articulação, temos muitos desafios pela frente. A gente fez uma atividade em Belo Horizonte que foi muito muito estratégica, muito forte, articulada também no estado com vereadores e vereadoras então a gente tá agora nesse momento acumulando forças com a bancada, nossa proposta é acumular mais forças e a frente também tem como perspectiva como objetivo articular, com movimentos, com entidades, associações, então é uma frente que é parlamentar mas que ela quer que ela se proponha a dialogar diretamente também com a sociedade civil.
As frentes têm um funcionamento que é baseado nos objetivos de atividades que estabelecemos. Tem uma boa adesão, que vai circulando de acordo com a pauta que nós propomos. Tem determinadas pautas que conseguem mais adesão, tem outras que conseguem menos, mas tem uma força política importante.
Como você vê a garantia do piso salarial da Enfermagem?
Do ponto de vista do governo, o piso da enfermagem é uma prioridade. Tanto que o governo assumiu uma responsabilidade dentro da nossa dinâmica interfederativa de se colocar inclusive para fazer aportes orçamentários para garantir o pagamento, distribuir para os municípios, para que seja possível fazer o cumprimento. A gente vai seguir acompanhando.
Sobre Nísia Trindade, o presidente Lula parece ter encerrado a questão de mudança no ministério, certo? Como você vê essa disputa política?
Primeiro, acho fundamental dizer que nomear a primeira ministra mulher do ministério da Saúde é um marco histórico. A Nísia Trindade tem uma trajetória construída dentro da Fiocruz, uma instituição de pesquisa e tecnologia importantíssima para história da saúde pública no nosso país.
Ela nos representa, ela representa o projeto de SUS que nós defendemos, que nós queremos construir. Ao longo dessas últimas semanas, ela sofreu ataques que no meu entendimento têm duas dimensões. A primeira: é um ataque machista, direcionado. Porque de fato, todas as vezes que se pede um ministério, são os ministérios que estão nas mãos das mulheres, ministras. O segundo ataque é pela posição que ela defende, do Sistema Único de Saúde. Ela é vinculada à história do SUS, de seus princípios e diretrizes.
O governo está muito firme na defesa dela. Nossa nossa bancada defende sua permanência. Hoje o presidente Lula falou isso publicamente. Então está muito explícito o compromisso do presidente com a saúde no nosso país. Ele já havia afirmado isso durante a transição, tem se pronunciado e agora nesse momento ele mais uma vez ressaltou, destacou e colocou o compromisso dele.
