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Por Eric Toussaint, do CADTM | Tradução: Rui Viana Pimenta,com revisão de Outras Palaras

Num cenário de pânico, em 17/9 o Fed [Federal Reserve, banco central dos EUA] injetou, em poucas horas, 53,2 bilhões de dólares nos grandes bancos norte-americanos. Estes não conseguiam cumprir suas obrigações financeiras diárias, nem no mercado interbancário de dinheiro, nem nos money market funds (ver «O que são os money market funds?»). O Fed voltou a fazer o mesmo nos dias 18 e 19 de setembro. Além disso, sob pressão de Trump, dos grandes bancos e das grandes empresas, baixou a taxa de juros oficial, pela primeira vez em 3 meses.

Este tipo de procedimento traz à memória setembro de 2008, quando os grandes bancos, apavorados, deixaram de emprestar dinheiro uns aos outros (o que, entre outras coisas, provocou a falência do banco Lehman Brothers) e tiveram de apelar à ajuda dos bancos centrais. O mercado bancário secou subitamente; a este estado de coisas, os jornais chamaram credit crunch. A partir desse momento, a Fed injetou continuamente liquidez nos grandes bancos privados dos EUA e, até 2011, chegou a permitir que os bancos europeus recorressem maciçamente à liquidez em dólares. Tinha de ser: os bancos norte-americanos e os europeus estavam de tal maneira interligados, que a falta de liquidez na Europa impediria os bancos europeus de honrar os seus compromissos com os bancos norte-americanos, causando-lhes enormes dificuldades.

O que são money market funds?

Os money market funds (MMF) são sociedades financeiras dos EUA e da Europa, pouco ou nada controladas ou regulamentadas, pois nem sequer têm licença bancária. Fazem parte do shadow banking [1]. Em teoria, os MMFs têm uma política prudente, mas a realidade é outra. O governo Obama tencionava regulamentá-los, porque, em caso de falência de um MMF, o risco de ter de utilizar recursos públicos para salvá-los é alto demais. Esta intenção ficou a meio caminho. Os MMF suscitam muita inquietação, tendo em conta os consideráveis fundos que gerem e a queda, desde 2008, da sua margem de lucro. Em 2019 os MMFs norte-americanos movimentaram 3,4 triilhões de dólares de fundos, contra 3,8 trilhões em 2008, véspera da crise. Sendo fundos de investimento, os MMF captam capitais dos investidores (bancos, fundos de pensões, etc.). Este dinheiro é depois emprestado a curtíssimo prazo, frequentemente dia a dia, aos bancos, empresas e Estados. Nos anos 2000, o financiamento prestado pelos MMFs tornou-se um componente importante do financiamento a curto prazo dos bancos.

A agência de riscos Moody’s calcula que, durante o período 2007-2009, 62 MMFs tiveram de ser salvos da falência pelos bancos ou fundos de pensões que os tinham criado. Foram 36 MMFs operando nos EUA e 26 na Europa, em operações que tiveram um custo total de 12,1 bilhões de dólares. Entre 1980 e 2007, 146 MMFs tiveram de ser salvos pelos seus patrocinadores. Em 2010-2011, ainda segundo a Moody’s, 20 MMFs tiveram de ser recapitalizados. Isto mostra a que ponto podem pôr em perigo a estabilidade do sistema financeiro privado.

O que acaba de acontecer é mais um sinal do estado da economia capitalista mundial. O crescimento é extremamente débil nos países mais industrializados. A economia dos EUA, que tinha sido dopada pelas medidas fiscais de Trump em 2017-2018 para favorecer o grande capital e os muito ricos, entrou em desaceleração progressiva. As economia alemã, britânica e italiana passam mal. O mercado de automóveis regride na Alemanha, China e Índia, … A China mantém um crescimento de 5 a 6%, mas esta é a sua taxa de crescimento mais baixa nos últimos 30 anos.

Pouco ou nada dos lucros das empresas é reinvestido na produção; os ganhos vão para os bolsos dos accionistas e para a especulação em títulos financeiros diversos – ou seja, para o capital fictício. Isso para não falar na luta contra as mudanças climáticas, que realmente não fazem parte das preocupações dos executivos egrandes acionistas privados. Desde a crise de 2008, o setor bancário não foi minimamente saneado e a concentração bancária. Os grandes grupos privados absorveram um grande número de bancos médios e prosseguiram numa lógica de maximização dos lucros imediatos por via da especulação. As autoridades reguladoras e os governos fazem vistas grossas.

A economia capitalista mantém-se à tona num oceano de dívidas e a injeção maciça de liquidez pelos principais bancos centrais reforça essa tendência. Devido às políticas levadas a cabo pelos bancos centrais e pelos governos, a economia dos países mais industrializados caiu naquilo que o economista britânico J. M. Keynes (1883-1946) chamou a armadilha da liquidez. Enquanto os bancos centrais injetarem liquidez e baixarem as taxas de juros, os bancos e as grandes empresas privadas preferirão arrecadá-la ou utilizá-la para especular.

Convém recordar as palavras de Karl Marx (1818-1883) em O Capital: «Desde o instante em que nasceram, os grandes bancos, repletos de títulos nacionais, não passam de associações de especuladores privados plantadas ao lado dos governos e que, graças aos privilégios que deles obtêm, vivem à custa do dinheiro público emprestado».

A propósito das crises, acrescentava ele: «A crise rebenta primeiro onde grassa a especulação e só depois alastra à produção. O observador superficial não se apercebe da crise na produção. A desorganização consecutiva da produção não parece ser o resultado inevitável da sua exuberância anterior, mas sim uma simples reação da especulação quando esta se deflaciona».

Na situação atual, a economia capitalista mundial entrou numa nova fase de crise, com uma desaceleração acentuada da produção, superprodução em relação ao consumo real e especulação sobre uma série de ativos, principalmente financeiros (ver adiante). Junta-se a isto uma guerra comercial acentuada pela política de Trump, o reforço da corrida armamentista e uma guerra cambial. Enquanto isso, a crise ecológica assume novas proporções e o grande capital, na mira do lucro imediato, adota políticas que agravam essa crise. É tempo de fazer uma viragem radical a favor da Natureza, da qual a Humanidade faz parte.

A armadilha da liquidez

Ponhamos as coisas de forma simples e um pouco esquemática: os banqueiros centrais perguntam-se quanto tempo irão manter a política atual, que consiste em injetar maciçaamente liquidez nos bancos e manter uma taxa real de juros muito baixa, próxima do zero, ou pelo menos inferior à inflação. Faz bastante tempo que eles sabem muito bem que ao aplicarem esta política, a fim de permitirem que os bancos (e as grandes empresas não financeiras) se mantenham à tona, favorecem o nascimento de novas bolhas especulativas, as quais podem rebentar a curto ou médio prazo. A questão não é se irão estourar ou não – mas quando rebentarão.

Ao mesmo tempo, os dirigentes dos bancos centrais sabem que se reduzirem nitidamente as injeções de liquidez, vão causar dificuldades aos grandes bancos e provocar o estouro das bolhas especulativas que se formaram ao longo dos últimos anos. Se além disso aumentarem as taxas de juros, amplia-se ainda mais o risco de falências bancárias. Ainda por cima, se aumentarem as taxas de juros, aumentam automaticamente o custo do pagamento da dívida pública e agravam o déficit dos Estados.

É claro que existem alternativas (ver «Manifesto por Um Novo Internacionalismo dos Povos na Europa» e «Gilets jaunes: apprendre de l’histoire et agir dans le présent»). Elas implicam uma mudança radical de políticas, parar de favorecer os 1% mais ricos e desencadear reformas profundas em proveito dos 99%. Os banqueiros centrais não têm apetência nem intenções de mudar o conteúdo de sua política. Isto coloca-lhes um dilema: prosseguir grosso modo a política atual (injeções de liquidez nos bancos e baixas taxas de juros) ou iniciar uma viragem sem mudar de lógica – ou seja, reduzir a injeção de liquidez  e ir aumentando a taxa de juros. É como escolher entre a peste e a cólera.

A aplicação de uma política que conjuga taxas de juros muito baixas com a injeção de grandes quantidades de liquidez nos bancos provoca os seguintes efeitos:

1. Os bancos conseguem manter-se à tona (com raras exceções) porque recebem dos bancos centrais uma quantidade de fundos que já não conseguem obter nos mercados financeiros, em virtude da escassez de empréstimos interbancários e da grande dificuldade de vender títulos de crédito bancário a longo prazo. Por outro lado, o financiamento através dos bancos centrais, ao qual se juntam várias outras ajudas dos Estados, permite-lhes ter acesso aos money market funds para o financiamento dia a dia. Este acesso pode evaporar-se da noite para o dia, como aconteceu a 17 de setembro de 2019. Em suma: os bancos privados dependem completamente do apoio dos Estados.

2. Os bancos desenvolveram as suas operações especulativas favorecendo as atividades que oferecem rendimentos mais elevados: abandonaram (durante algum tempo) o mercado imobiliário para se dedicar à especulação sobre as matérias-primas e alimentares (sobretudo em 2008-2009), os títulos da dívida pública (desde 2009), as obrigações das empresas não financeiras (corporate bonds), os valores bolsistas (desde inícios de 2013), as moedas … Mas as suas atividades especulativas não se reduziram. As técnicas especulativas e em certos casos agravaram-se, nomeadamente com o reforço do trading de alta frequência.

3. Os bancos reduziram o crédito às famílias e às empresas, em particular as pequenas e médias empresas, que representam a maioria dos empregos. As economias periféricas são as mais afetadas. Os bancos endureceram as condições de concessão de crédito à economia real (constituída pelas famílias e empresas não financeiras, em particular as pequenas e médias empresas [PME]). Os dirigentes dos bancos centrais (e os governos) não tomam qualquer medida que force os bancos a abrirem a bolsa em benefício dos setores que poderiam relançar o consumo privado e alimentar algum crescimento, ou pelo menos mantê-lo.

4. As grandes empresas não financeiras, vendo-se privadas de crédito, recorrem à emissão de obrigações (corporate bonds) para se financiarem. Os bancos e outros especuladores compram essas obrigações, que geralmente geram bons rendimentos.

Em caso de necessidade, podem revender as obrigações no mercado secundário. Quem perde são as pequenas e médias empresas, que não têm meios para emitir obrigações nos mercados financeiros. O que o diretor do Banco Central Europeu, Mario Draghi, propõe aos banqueiros privados, para os encorajar a abrirem os seus créditos às PME, é que aumentem a emissão de produtos estruturados, constituídos por pacotes de créditos às PME. Significa que os bancos que concedem créditos às PME podem retirá-los dos seus balanços, titularizando-os por via do seu empacotamento num produto estruturado (asset backed securities). O BCE propõe que os bancos de seguida usem esses pacotes como colateral (garantia) junto do BCE, a fim de obterem crédito a 0 % de juros. Uma vez que as taxas de juro impostas às PME pelos bancos oscilam entre os 5 % e os 6 % na Espanha e Itália, entre os 3 % e os 4 % em França e Alemanha, os bancos poderiam obter lucros muito interessantes, afirma Mario Draghi. Apesar desta proposta tão apelativa, os bancos mantêm-se relutantes em aumentar os seus créditos às PME e em fabricarem mais produtos estruturados, conforme propõe o presidente do BCE. Este mostra-se muito desiludido e continua a insistir na mesma proposta sempre que tem ocasião.

5. A política dos bancos em relação às dívidas públicas soberanas assume formas contrastantes e complementares. Por um lado, não hesitam em especular contra as dívidas soberanas de países que ajudaram a fragilizar. Para isso – quando não intervêm diretamente – servem-se dos seus braços financeiros: hedge funds, special purpose vehicle (SPV), fundos de investimento, etc. Ao mesmo tempo, os bancos incrementaram fortemente a sua atividade de compra de títulos soberanos, que não só constituem uma fonte de rendimentos muito elevados (trata-se de títulos espanhóis ou italianos, para falar do mercado mais importante, mas também títulos ucranianos, turcos, etc.), mas também servem de garantia e meios de liquidez (títulos soberanos dos EUA, do Reino Unido, da Alemanha, França, Benelux e outros países da zona euro) … Por isso não nos surpreende o aparecimento de políticas bancárias que podem parecer contraditórias, uma vez que os bancos se especializaram no câmbio das suas atividades especulativas (na expectativa de rendimentos elevados) e noutros tipos de investimentos.

6. Dito isto, acrescentemos que os bancos não sanearam de fato os seus balanços nem diminuíram significativamente a sua alavancagem. Os reveses do Deutsche Bank em 2018-2019 são um dos muitos exemplos.

7. Regra geral, a política dos bancos centrais e dos governos teve efeitos muito negativos na saúde das economias, sempre em proveito dos bancos e de outras sociedades financeiras, bem como das grandes empresas não financeiras. Foram suprimidos dezenas de milhões de empregos, milhões de famílias perderam suas casas, a pobreza e as desigualdades aumentaram a olhos vistos, a qualidade dos serviços públicos foi deliberadamente degradada … e desenvolveram-se novas bolhas especulativas.

8. Eis uma lista incompleta das novas bolhas especulativas que geram rendimentos consideráveis e que podem rebentar a qualquer instante:

◦ A bolha das obrigações de empresas não financeiras, os corporate bonds (ver «A Montanha de Dívidas Privadas das Empresas Estará no Âmago da Próxima Crise Financeira»). A última queda retumbante remonta a 1994, a anterior ocorreu em 1987.

◦ A bolha da bolsa, em plena expansão desde 2013 (a anterior data de 2007-2008).

◦ A bolha imobiliária em formação nos EUA e na China. Basta que uma delas rebente para provocar efeitos encadeados de enorme amplitude.

A novidade das bolhas atuais é que elas se desenvolvem num contexto de fraco crescimento, para não dizer estagnação econômica, nos países mais industrializados, ao passo que as fases de desenvolvimento das bolhas nos últimos 40 anos aconteceram no contexto de uma certa euforia econômica e de uma taxa de crescimento muito alta.

9. Por causa das políticas executadas pelos bancos centrais e pelos governos, a economia dos países mais industrializados caiu no que Keynes chamou a armadilha da liquidez. Enquanto os bancos centrais injetarem liquidez e baixarem as taxas de juros, os bancos e as grandes empresas privadas preferirão manter dinheiro entesourado. Os bancos guardam-no para fazer face aos golpes provocados pelas bombas de efeito retardado que mantêm em seus balanços e pelas novas bolhas que contribuíram para criar. As empresas industriais e de serviços consideram que não vale a pena investir, porque o consumo privado e público está anêmico. Sentam-se numa montanha de liquidez e utilizam-na para especular. As grandes empresas privadas não estão interessadas em investir a sua liquidez na economia produtiva ou em emprestá-la às PME e às famílias. Segundo Keynes, para sair da armadilha da liquidez é necessário que os poderes públicos aumentem as despesas públicas, a fim de relançar o consumo e, por tabela, a economia. Despesas de investimento (pode-se evidentemente investir na transição ecológica, em energias renováveis, em grandes obras públicas úteis, em edifícios escolares e comunitários), despesas de contratação de pessoal nos serviços públicos e melhoria da sua remuneração, despesas sociais (saúde, educação, serviços sociais), aumento do montante das aposentadorias e de vários subsídios sociais … Mas disso os banqueiros centrais e os governos nem querem ouvir falar.

10. Em consequência da sua política, o volume de dinheiro acumulado nos bancos centrais aumentou consideravelmente. Este enorme crescimento num período muito curto serviu para manter intacto o poder dos grandes bancos privados, sem no entanto fazer as economias saírem da crise. Assim indicam os pontos precedentes. Para além das declarações propagandísticas, não foi tomada nenhuma iniciativa capaz de sanear verdadeiramente o sistema bancário. Graças à intervenção dos bancos centrais (e às decisões dos governos), os grandes bancos continuam a exercer as suas atividades especulativas, frequentemente fraudulentas, para não dizer criminosas. Estas atividades são mantidas por meio de uma transfusão permanente de recursos (créditos públicos ilimitados, taxas de juro quase nulas ou mesmo negativas). Alguns bancos – e não poucos – mantêm-se vivos por respiração artificial (aos créditos públicos junta-se uma injeção de capitais públicos, a fim de os recapitalizar, e garantias públicas sobre as suas dívidas).

A política aplicada até hoje pelos bancos centrais e pelos governos provocou um forte aumento da dívida pública, em consequência de vários fatores encadeados: o custo do resgate dos bancos, o custo da crise – cuja responsabilidade cabe aos bancos centrais, aos governos, aos bancos privados e a outras grandes empresas –, as isenções fiscais oferecidas às grandes empresas e às grandes fortunas … Tudo isto somado confere um caráter claramente ilegítimo a uma parte muito considerável da dívida pública. A sua anulação faz parte das propostas para sair da crise.

No sistema capitalista uma crise serve, de certa maneira, para zerar o contador: quando as bolhas especulativas rebentam, o preço dos ativos volta a se aproximar do seu valor real de mercado; as empresas menos rentáveis vão à falência e uma parte do capital é destruído. O desemprego aumenta e os salários baixam. As crises fazem parte do metabolismo do capitalismo.

Até agora, a intervenção dos poderes públicos, que responderam docilmente às exigências das corporações, permitiu evitar ou impedir que a crise exercesse a sua função normal de «purga» do sistema capitalista. Enquanto do lado da maioria da população há dezenas de milhões de vítimas, do lado dos responsáveis pela crise o capital não é submetido à ordem, as falências das grandes empresas são muito limitadas, os bancos não sanearam as suas contas e vão-se formando novas bolhas especulativas. Não se verifica a retoma do investimento produtivo.

A fraca quantidade de falências bancárias nos EUA, na Europa e no Japão não pode ser atribuída senão à ajuda prestada aos banqueiros privados pelos bancos centrais e pelos governos. Os governantes acharam que os bancos privados eram demasiado grandes para quebrar. A manutenção de uma política governamental que favorece os interesses das grandes empresas privadas e ataca os interesses econômicos e sociais das populações, o insuficiente (e sempre em queda) consumo público e privado, as bolhas especulativas persistentes … são os ingredientes necessários ao prolongamento da crise. Se não houver uma virada a favor da justiça social, a crise irá arrastar-se durante muitos anos ou assumir um carácter brutal e súbito.

É necessário adotar uma estratégia internacionalista. Há também que procurar constantemente desenvolver campanhas e ações coordenadas a nível internacional nos terrenos da dívida, da ecologia, do direito à habitação, do acolhimento de imigrantes, refugiados e refugiadas, da saúde pública, da educação pública e de outros serviços públicos, do direito ao trabalho. Têm de ser travadas lutas para controlar os bancos centrais através dos poderes públicos, a fim de colocá-los a serviço do povo, para socializar a banca, as seguradoras e o sector da energia, para fazer retornar ao domínio público os bens comunitários, para anular as dívidas ilegítimas, para fechar as centrais nucleares, para reduzir radicalmente o recurso às energias fósseis, para impedir o dumping fiscal e os paraísos fiscais, para defender e alargar os direitos das mulheres e LGBTI, para promover os bens e serviços públicos e o lançamento de processos constituintes. Em suma, é preciso um programa resolutamente anticapitalista, feminista, internacionalista e ecologista.

[1] 1As atividades financeiras do shadow banking são realizadas principalmente por sociedades financeiras criadas pelos próprios bancos, para agir em seu nome. Estas sociedades financeiras – SPVs (sociedade intermediária), money market funds, etc. – não recebem depósitos, o que lhes permite não se submeter à regulamentação bancária. Por isso são utilizadas por grandes bancos a fim de escapar dos regulamentos nacionais ou internacionais, especialmente os do Comitê de Basileia sobre fundos próprios e rácios prudenciais. O shadow banking é o complemento ou o corolário dos bancos universais.