Crise, convite a dessacralizar o dinheiro

Em resposta à desigualdade e ao poder dos cassinos financeiros, avançam propostas para dar novo sentido à moeda. Maioria delas propõe permitir emissões redistributivas, quebrar força dos bancos e multiplicar crédito comunitário

Por Brett Scott, no Guerrilla Translation | Tradução: Antonio Martins

As críticas ao sistema monetário, a seu funcionamento e às desiguadades que produz são antigas. A novidade, após a crise financeira de 2008, é que surgiu uma nova onda de “agitadores pecuniários”, com ideias muito diferenciadas sobre o que significa o dinheiro. Dos pregadores do bitcoin aos defensores da Teoria Monetária Moderna, estes rebeldes do dinheiro dividem-se em grupos que se enfrentam.

Para compreender o que são, e quais as suas lutas, é importante entender o sistema que questionam. Os sistemas monetários contemporâneos caracterizam-se pela existência de Bancos Centrais e Tesouros nacionais, que emitem a base monetária. Tal base engloba o dinheiro físico que os cidadãos levam em suas carteiras, ou movimentam eletronicamente, e também as reservas – ou seja, dinheiro digital em formato especial, que os bancos comerciais guardam em suas contas centrais, fora do alcance do resto da sociedade.

Estes bancos dedicam-se a aumentar a massa monetária, emitindo uma segunda camada de dinheiro a partir do dinheiro do Banco Central, mediante um processo chamado multiplicador monetário. Desta forma, cria-se o dinheiro dos bancos comerciais, que aparece em nossas contas na forma de depósitos.

Os detalhes são sutis e complexos (sobretudo na esfera internacional), mas a interação dos agentes que emitem dinheiro ou o tiram de circulação faz com que a massa monetária se expanda ou se contraia, como um pulmão ao respirar. Os grupos que advogam em favor de uma reforma monetária questionam diferentes elementos desta dinâmica. Aqui temos cinco exemplos:

1. Os guerreiros do dinheiro público

Quando amanhece, dizemos que “sai o sol”, mas na realidade este astro não mudou de lugar: o amanhecer é uma ilusão criada pela rotação da Terra. A Teoria Monetária Modernasustenta que nossa noção sobre o dinheiro público tem origem numa ilusão semelhante. Com frequência dizemos que o governo central “arrecada dinheiro”, por meio de impostos, e depois o gasta. Mas a realidade é que são as instituições governamentais quem criam o dinheiro, ao gastá-lo pela primeira vez, e o retiram de circulação ao exigir o pagamentos de impostos. Mas se o governo emite dinheiro, por que tem que pedir que este seja devolvido?

Os partidários da Teoria Monetária Moderna acrescentam que a ideia segundo a qual o dinheiro de um governo pode acabar – assim com acaba o de uma família ou empresa – também é ilusória. Um governo só pode ficar sem dinheiro se não cunha ou imprime sua própria moeda soberana (como ocorre com os países da União Europeia que optaram pelo euro); ou, então, se o Estado fixou um limite político para a emissão de moeda. No segundo caso, os governos primeiro devem obter o dinheiro por meio da arrecadação fiscal (e outros meios), antes de voltar a emiti-lo.

Por isso, os partidários da Teoria Monetária Moderna não compram, dos conservadores, o argumento de que “não há dinheiro”, usado para justificar cortes em Saúde e Educação, por exemplo. “Os governos que têm o monopólio de sua moeda sempre podem executar as políticas prioritárias, declara Pavlina Tcherneva, catedrática de Economia no Instituto Econômico Levy, do Bard College de Nova York.

Segundo a Teoria Monetária Moderna, se há pessoas desempregadas interessadas em trabalhar e recursos materiais para que o façam, o governo pode emitir dinheiro novo sem gerar inflação, porque o incremento da massa monetária virá acompanhado por uma umento da produção. “O objetivo é colocar os cofres públicos a serviço do interesse geral, sem acelerar a inflação”, aponta Stephanie Kelton, catedrática da Universidade de Stony Brrok e antiga assessora do ex-candidato a presidência dos EUA Bernie Sanders.

2. Os reformistas do dinheiro bancário

Os reformistas do dinheiro bancário querem mudar o poder de criar dinheiro, que os bancos comerciais assumiram. Outros grupos criticam o sistema baseado em dinheiro bancário de entidades comerciais, afirmando que ele gera instabilidade econômica, sobreendividamento e concentração de poder nas mãos dos bancos: estes mesmos que nos levaram à crise financeira de 2008.

Alguns dos grupos que defendem uma reforma do dinheiro bancário são o American Monetary Institute, Dinero Positivo[1] e o Movimiento Internacional para la Reforma Monetaria (IMMR, na sigla em inglês).

Os bancos comerciais crian dinheiro novo ao conceder empréstimos. A ala moderada do movimento reformista dos bancos argumenta que, já que o Estado lhes outorga este privilégio, os bancos e seus empréstimos deveriam estar submetidos a um vasto escrutínio democrático. Já as posições mais duras defendem que criação de dinheiro por parte de los bancos deveria ser simplesmente proibida.

O movimento que aspira colocar limites ao dinheiro bancário é mais diverso politicamente que o da Teoria Monetária Moderna. A ideia obteve apoio até mesmo de alguns liberales, como o economista já falecido Murray Rothbard, de economistas neoclássicos como Irving Fisher e de grupos de esquerda, como o Partido Verde britânico, para os quais a criação de dinheiro par parte dos bancos privados suscita crises ambientais e dominação empresarial.

Suas receitas são diversas: o Dinero Positivo (movimento irmão do britânico Positive Money, que elabora estudos e campanhas sobre política monetária no Reino Unidoestudios y campañas sobre política monetaria en Reino Unido) quer que a criação de dinheiro seja competência exclusiva de um órgão público democrático, transparente e que preste contas, dando lugar a um sistema de “dinheiro soberando” em que todos possamos ter uma conta no Banco Central. Esta proposta é distinta de um sistema bancário de reserva 100 %, caso em que cada banco deveria dispor de resevas que respaldem a totalidade de depósitos nas contas dos clientes.

3. Os cruzados das criptomoedas

Os cruzados das criptomoedas rechaçam não só o sistema monetário nacional e o papel dos bancos comerciais como também o conceito de dinheiro baseado em crédito (em que o dinheiro se “cria do nada”, graças às leis ou a um pacto social). Pedem que se substitua tudo isso por “dinheiro-mercadoria” (que se “cria a partir de algo”, mediante um processo de produção). Estes grupos têm apoio dos especuladores e economistas interessados em restabelecer o padrão ouro.

O movimento começou com o Bitcoin e argumento que o melhor sistema monetário é o que não dependa da política humana. Tal ideia enquadar-se em uma tradução filosófica segundo a qual os sistemas deveriarm reger-se por limites fixados por deus, a física ou as matemáticas, em vez de leis elaboradas pelos seres humanos. Por exemplo, no caso do ouro existem limites geológicos à quantidade que se pode encontrar e extrair. No caso do Bitcoin, o sistema fixa um máximo de dinheiro que poderá ser emitido e obriga os participantes a “minerá-lo”, como se fosse um recurso natural.

Os partidários mais ortodoxos do Bitcoin creem que o verdadeiro dinheiro é um bem de oferta limitada, que deve ser extraído por meio de um processo de produção. Por isso sustentam que o dinheiro fiduciário (criado pelos bancos ou países) é artificial ou enganoso, controlado por poderes corrputos. Há um certo puritanismo nestes cruzados das criptomoedas, que desconfiam das instituições humanas e entregam à ordem “divina” abstrata das matemáticas e mercados.

Enquanto outras correntes, como a Teoria Monetária Moderna, apoiam-se nas instituições humanas, os criptocruzados consideram que a politica é uma atividade absurda. Esta desconfiança é sintomática: muitas vezes o movimento está tão em choque contra o sistema creditício como contra si mesmo, como demonstram as encarniçadas lutas internas entre os partidários das distintas criptomoedas.

Apesar disso, são os reformistas monetários mais abastados já que, ironicamente, muitos usuários das criptomoedas tornaram-se milionários na moeda fiduciária que tanto dizem detestar…

4. Os localistas

As moedas alternativas não governamentais já existiam muito antes de surgirem as criptomoedas. Estas alternativas originais ao dinheiro corrente englobam sistemas de crédito mútuo; bancos de tempo (onde se emprega o tempo para medir quantos créditos se ganha); moedas sociais e locais, como a libra de Brixton e sistemas como o Wir suíço, uma moeda que se usa entre empresas.

Esta tradição também teme os grandes sistemas monetários em que interagem o governo e os bancos privados. Porém, em vez de exigir que ditos sistemas sejam substituídos por um algorítimo robótico, propõ que as comunidades disponham de competência para emitir moeda local.

Ao contrário dos promotores das criptomoedas, para estes grupos não há problema em “criar dinheiro do nada”. Trata-se de saber quem o faz, e em que magnitude. Acreditam que os sistemas em grande escala alienam as pessoas e dissolvem as comunidades que estão intimamente unidas.

Um sistema de crétido mútuo como o Sardex de Cerdeña, na Espanha, [os os de centenas de comunidades e cooperativas no Brasil], por exemplo, não rechaça a ideia de expansão e contração da massa monetária, mas integra a comunidade na tomada de decisões sobre em que termos este processo se dá.

Enquanto os demais movimentos falam alto e claro, os entusiastas das moedas sociais complementares, em plano local, costumam manter perfil baixo, são mais humildes e, mesmo mal remunerados, trabalham para construir estruturas resilientes em suas comunidades.

“As moedas locais mudam a forma de emissão de dinheiro, sua circulação e em que se pode gastá-lo, tudo isso para relocalizar economias, incentivar condutas mais ecológicas e apoiar a pequena empresa”, declara Duncan McCann, da New Economics Foundation.

5. A aliança dos criptocréditos:

E se o crédito mútuo e a tecnologia blochchain derem-se as mãos? Este é o movimento menos conhecido e desenvolvido mas, para muitos, o mais emocionantes. Há iniciativas incipientes, como Trustlines, Holochain, Sikoba, Waba e Defterhane, que buscam criar um híbrido entre alternativas mais antigas, como os sistemas de crédito mútuo, e as arquiteturas Blockchain, sobre as quais se constroem as criptomoedas. Têm pontos em comum tanto com os partidários da Teoria Monetária Moderna (que considera que o dinheiro entendido como mercadoria é um atraso) como com os promotores das criptomoedas (que querem tirar o governo da equação).

As criptomoedas suscitaram uma onda de criatividade, que em grande medida se perdeu na corrente tóxica da especulação. Por outro lado, os movimentos localistas que promovem o crédito mútuo têm ideias potentes, mas raramente conseguem dar-lhes alcance ou repercussão. Os grupos mais inovadores estão explorando as possibilidades criativas que a união de ambos sistemas ofereceria, para solucionar as carências de cada um.

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