Chile: a rebeldia retomada e o sistema em xeque

Vitória parcial sobre modelo de previdência privada mostrou o poder da insurreição de outubro. Desgastado, Piñera, arrasta-se, com base enfraquecida. Plebiscito pode abrir caminho para Constituinte e fim de 40 anos de neoliberalismo

Por Paul Walder, no Nodal | Tradução de Simone Paz

Os acontecimentos políticos têm ocorrido às pressas, e já começam a traçar um novo percurso. A força da revolução social que eclodiu em outubro passado, somada ao estrago econômico e humanitário da pandemia, se infiltrou na frágil e debilitada institucionalidade política chilena, causando a fratura, divisão e fragmentação dos grandes blocos.

Trata-se de um processo recente, movido pelos protestos e por uma primeira — embora ainda tímida e ambígua — reação da institucionalidade ao clamor cidadão que exige mudanças na ordem econômica do mercado.

O projeto de lei que autorizará a retirada de 10% dos fundos previdenciários privados — uma tábua de salvação para grande parte da população que viu sua renda mensal diminuir ou, simplesmente, evaporar — é visto como uma expressão da falha estrutural da ordem neoliberal.

Aqui convergem diversas causas que teríamos de tentar organizar, embora a mais evidente entre todas elas continue sendo a eclosão de outubro passado como demonstração do desespero da grande maioria diante de uma ordem econômica incapaz de resolver suas necessidades mais básicas, como saúde e educação, duas áreas entregues ao lucro e ao mercado há várias décadas.

O governo, que tem se mostrado cada vez mais um representante natural e direto dos interesses do grande capital, tendo o presidente Piñera como seu lacaio no palácio de governo de La Moneda, errou em todos seus movimentos desde a revolta do ano passado

Sem atender à profundidade das causas, sem inteligência nem criatividade, sua reação inclui desqualificação das demandas, retórica vaga, e o uso da pandemia para fins políticos e controle policial. Uma estratégia que, ao longo dos meses, com o drama da covid-19 e o colapso econômico, mostrou seu completo fracasso.

A crise social que o Chile vem vivendo desde outubro é o verso da crise econômica de longa data sofrida pela população. A maioria dos trabalhadores vive endividada só para pagar as despesas cotidianas — expressão viva da contradição de uma ordem estabelecida para o acúmulo de riqueza das grandes corporações. Como sabemos, o Chile está numa das piores posições do mundo em termos de distribuição de renda e riqueza.

Este é um fato dificilmente contestável. E tem sido, também, motor da insurreição social desencadeada desde a primavera passada. Uma avalanche que a pandemia e a incompetente reação de Sebastián Piñera e seu governo apenas aumentaram

Piñera, que se mostrou como o bilionário que é, em defesa de seus próprios interesses e dos de seus parceiros, não só foi incapaz de atender e resolver as demandas da população, como também demonstrou sua superficialidade política: hoje, apenas obcecado em manter a qualquer preço a estrutura institucional que permitiu um modelo de alta rentabilidade e acumulação de capital às custas dos trabalhadores e do meio ambiente

Atualmente, a força insurgente foi canalizada para o projeto de retirada de 10% dos fundos de pensão. É um projeto ruim, não resta dúvida, que gasta aquilo que foi poupado para a velhice com despesas correntes, mas que também tem um valor para além de seu caráter emergencial: é o primeiro e grande golpe contra o desastroso sistema de previdência privada, defendido desesperadamente na atualidade pelas grandes corporações e seus representantes, com Sebastián Piñera no comando

O projeto, que tem apoio quase total da população, conquistou o que longos meses de protestos não conseguiram: a fragmentação e o colapso do “Chile Vamos”, coalizão do governo atual que, até a semana passada, era estável e sólida. Renúncias de presidentes de partido, sanções internas contra aqueles que votaram contra os interesses do governo, confrontos entre figuras históricas

A crise econômica e social configura também um transe político em seus pilares e suas instituições. O Chile vive a crise sistêmica de uma ordem completamente esgotada. Quarenta anos é, sem sombra de dúvidas, tempo suficiente.

A ruptura ocorrida dentro desta coalizão terá efeitos de curto e longo prazo. Ainda não é hora para antecipar saídas nem comemorar vitórias, mas, com certeza, tais quebras são a expressão do começo do fim de uma era que teve seu início lá na ditadura. Pode-se observar — e desejar que exista — uma saída, mesmo que cheia de obstáculos. O maior deles está, por enquanto, no governo.

É possível que a obsessão de Piñera em manter a qualquer custo as bases da ordem neoliberal sirva como novo combustível para as forças políticas e sociais, que já estão tensas demais.

Nestes meses e semanas, não só o presidente enfraqueceu, mas a própria instituição presidencial diante de um parlamento fortalecido. O veto ou qualquer pedido ao Tribunal Constitucional referente ao projeto dos fundos de pensão, feito por um presidente isolado e debilitado, teria sido o equivalente a colocar a corda no próprio pescoço.

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