Que propõe o Partido dos Trabalhadores do Curdistão?

Como o PKK, partido marxista, feminista e com nova leitura do Islã, triunfou em eleições e assumiu o protagonismo político na região. Porque construção da União de Comunidades marca nova etapa, não mais de resistência, mas de edificação

Os conflitos recentes no Oriente Médio têm ocupado as primeiras páginas dos noticiários internacionais, mas também têm gerado novos desafios para a doutrina do Estado-Nação, pois as fronteiras nacionais consagradas pelo sistema de tratados posterior à Primeira Guerra Mundial, estão em risco pelos novos arranjos de poder dos países envolvidos nesses conflitos1. O crescimento do movimento curdo aumenta esse risco e tornou-se o elemento-chave no futuro da região2.

Antes de tudo, o Curdistão não é um país, e sim o nome dado a uma região predominantemente habitada por curdos, dividida pelas fronteiras entre Turquia, Irã, Iraque e Síria. O Curdistão tem sido ignorado e desconsiderado de todos os mapas oficiais desde os acordos feitos após a Primeira Guerra Mundial, que obrigaram os curdos a viverem divididos entre quatro países. É estimado que 30 milhões de curdos3 morem nessa área, além de 1,5 milhão espalhados no mundo inteiro pela diáspora. Apesar dos desafios sociais, econômicos e políticos, no começo do século XXI os curdos finalmente apareceram nos cenários políticos, como o novo ator regional que debilita politicamente os Estados presentes na região. O movimento curdo, dividido nos quatro países como um ator não-estatal, permite diferentes formas de atuação política: autonomia reconhecida internacionalmente do Curdistão no Iraque, autonomia legítima do Curdistão na Síria contra as invasões do Regime de Assad e do ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante), deputados e prefeitos curdos eleitos na Turquia e as forças armadas curdas que acompanham essas estruturas. Esses são alguns dos exemplos do movimento curdo na luta, não apenas pelo seu reconhecimento, mas também para construir o seu futuro.

Porém, o problema presente do movimento curdo é a ausência de uma estrutura política ou um partido político que alcance todas as partes do Curdistão e unifique o movimento dividido pelas fronteiras. Há dezenas de partidos políticos curdos estabelecidos nas quatro partes do Curdistão, com variação de poder de influência no movimento. Tirando os partidos políticos do Iraque, onde os curdos e sua região são reconhecidos oficialmente, quase todos os partidos curdos são ilegais ou secretos devido à repressão sofrida. O objetivo deste artigo é apresentar um ator político desconhecido, mas crescente do movimento, o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) e a sua influência nos acontecimentos políticos da região em relação aos curdos.

“Good Kurds and Bad Kurds”

Depois de um longo período de ausência na política internacional, os curdos foram lembrados durante a Primeira Guerra do Golfo (1990-1991), e ganharam uma cobertura na mídia internacional para justificar a intervenção das forças internacionais contra o regime de Saddam Hussein no Iraque4. Como os curdos foram considerados como uma aliança interna num caso de golpe contra o regime de Saddam, uma das primeiras coisas feitas pelos EUA foi categorizar os curdos em relação aos seus interesses, como bons curdos e maus curdos. Como aborda o jornalista Kevin McKiernan no seu documentário5, os “bons curdos”, aos olhos dos Estados Unidos, são aquelas dinastias curdas caracterizadas pelas elites locais que vivem no Iraque e são perseguidas e vitimizadas por Saddam Hussein. O “mau” é o PKK, caracterizado pela sua inspiração esquerdista, e é formado pelos curdos urbanizados e que armam uma luta contra a repressão da Turquia. Desde então, ao mesmo tempo em que fortalecendo as dinastias curdas no norte do Iraque, coopera com a Turquia para reprimir o movimento curdo liderado pelo PKK em seu território. Abordaremos neste artigo um dos motivos para discriminar o PKK como “maus curdos”, foi a inspiração marxista do partido na sua fundação, que posteriormente, foi muitas vezes usada para o “criticar” pela mídia estadunidense6.

Por que PKK?

A guerra na Síria que vem acontecendo há 9 anos, não somente aumentou a visibilidade dos curdos na política internacional, mas também destacou os partidos políticos concorrentes7 que buscam ter influência em todas as partes do Curdistão. Como relatado pelo jornalista turco Fehim Tastekin em seu livro8, dois blocos curdos apareceram durante a guerra na Síria (o Conselho Nacional Curdo da Síria – ENKS e o Movimento por uma Sociedade Democrática – TEV-DEM). Ainda que sejam formados por partidos políticos locais, ambos os blocos são orientados e controlados por dois partidos exteriores: o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), fundado na Turquia e liderado por Abdullah Ocalan, e o Partido Democrático do Curdistão (KDP), do Iraque, liderado por Massoud Barzani. Em outras palavras, foi uma disputa entre os bons e maus curdos.

Os dois se diferenciam em relação à sua posição nos conflitos armados que haviam acontecido no início da Guerra na Síria. Enquanto o ENKS, apoiado por Barzani defendia a organização de uma frente curda contra o governo de Assad, o TEV-DEM defendeu ficar em posição de defesa nas terras por eles historicamente habitadas para criar uma frente multiétnica junto a outros povos da região. A fim de representar os curdos na Síria, enquanto o ENKS favoreceu um conselho composto pelos partidos curdos, o TEV-DEM defendeu um conselho eleito pelos curdos9. O TEV-DEM, ou seja, o Partido de União Democrática (PYD), procura evitar identificar a luta dos povos no norte da Síria com o movimento nacionalista curdo. A autonomia estabelecida na Síria se identificou como uma unidade Federal Democrática do Norte da Síria, que reconhece todos povos da região como uma autonomia. Por isso, a proposta do PYD ganhou apoio entre árabes, armênios e yazidis, além dos curdos. Em setembro de 2017, as primeiras eleições para o conselho da Federação Democrática da Norte da Síria, foram feitas com participação das 750 mil eleitores (70% dos eleitores elegíveis total) e dezenas de partidos. A aliança apoiada pelo PYD, além de 17 partidos políticos multiétnicos, ganhou a esmagadora maioria dos votos (90%)10.

Considerando o êxito da manobra política que consolidou a unificação dos curdos, sem entrar em conflito com povos vizinhos, e o poder decisivo do Partido de União Democrática (PYD) nas regiões habitados por eles na Síria, o PKK passa a ser o principal partido dos curdos não somente na Turquia, mas também na Síria. Mesmo que tendo nascido na Turquia, o PKK vem aumentando suas atividades políticas nos países vizinhos e fomentando os curdos desses países a estabelecerem seus próprios partidos para procurar uma solução nacional e regional11. Assim temos o PYD, na Síria, em 2003, o Partido da Solução Democrata do Curdistão – PÇDK, no Iraque em 2002, e o Partido da Vida Livre do Curdistão – PJAK, no Irã, em 2004, como partidos fundados por membros do PKK.

A fundação do PKK

O movimento curdo na Turquia, da década de 1960 e início da década de 1970, foi dominado pela classe média urbana educada e por elementos da elite tribal. Como foi abordado por Bruinessen12, um estudioso holandês conhecido pelos seus estudos sobre os curdos, suas demandas eram culturais e econômicas, e inicialmente não questionavam a incorporação do norte do Curdistão na Turquia. Devido à repressão feroz do Estado a esse movimento, muitos de seus líderes moderados tornaram-se mais cautelosos e recuaram para um segundo plano, enquanto uma geração mais jovem de estudantes, muitos deles de origens mais modestas e inclinados a adotar posições mais radicais, tomaram seus lugares. Surgiu um grande número de organizações rivais, todas dominadas por jovens e, gradativamente, se tornando mais radicais.

O Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), foi fundado em 1978 por estudantes curdos inspirados pelas ideias da esquerda turca na década de 70. Devido às repressões militares do exército turco na região curda, desde 1984 o PKK vem se engajando em uma luta armada contra o Estado turco. No começo, o PKK defendia derrubar o Estado Turco pela luta armada e constituir um Estado Curdo independente, mas depois da instauração de fato da autonomia da região curda no Iraque, com apoio internacional em 1991, o Partido reformulou13 seu ideal, reivindicando um Curdistão autônomo, e mais direitos políticos para os curdos na Turquia, consequentemente, diversificando os seus meios de política14.

Parlamento Turco

No novo caminho, uma das primeiras tentativas do PKK foi explorar os meios políticos turcos a fim de colocar a questão curda na agenda política do país. O primeiro partido político15 curdo na Turquia (Partido Laboral Popular – HEP), foi estabelecido em 1990, a fim de lutar pelo reconhecimento dos curdos e de seus direitos de cidadãos, que não são reconhecidos pela constituição do país. Nas eleições gerais realizadas em 1991, 21 candidatos desse partido foram eleitos nas cidades curdas como deputados para a Grande Assembleia Nacional da Turquia. Devido à dura política de repressão dos governos turcos, a primeira tentativa curda na esfera política não durou muito tempo. Em 1993, o HEP foi banido por decisão da corte turca com a acusação de ser uma formação separatista e terrorista. Apesar de dezenas de políticos curdos terem sido assassinados, centenas dos seus deputados terem sido sentenciados por anos, e muitos terem ido ao exílio, os curdos criaram mais sete partidos16 com nomes diferentes depois da decisão da corte turca de banir suas atividades políticas, a partir de 1990. O primeiro partido dos curdos (HEP) não foi uma iniciativa do PKK, mas a conjuntura política na Turquia e na região, que facilitou a fusão de grupos políticos curdos. Assim, o PKK ganhou o apoio não apenas de curdos pobres, mas também da sua elite na Turquia. A partir daí, o PKK pretendeu utilizar todos órgãos democráticos do Estado turco como um campo de batalha política. Nas últimas eleições realizadas (julho de 2018), o partido pró-curdo (o Partido Democrático dos Povos – HDP) recebeu a votação de quase 6 milhões de eleitores (11,7%), e tornou-se o terceiro maior partido, com 67 deputados eleitos no parlamento turco. A participação dos curdos nas eleições possibilitou visibilidade geográfica das cidades por eles habitadas.

Eleições Gerais de 2015: Resultados pelas Províncias e Partidos Turcos

Prefeituras e co-presidencialismo

A partir do final da década de noventa (1990), o movimento curdo na Turquia aumentou seus esforços nas eleições locais para ganhar as prefeituras das cidades predominantemente habitadas por eles. Utilizando a Carta Europeia da Autonomia Local17, também assinada pela Turquia, o movimento colocou a questão curda na agenda política da UE, transformou as prefeituras conquistadas a fim de entregar o serviço público a um ambiente bilíngue e com uma administração compartilhada por homens e mulheres. Todas as prefeituras são administradas pelo conceito do co-presidencialismo, que obriga as mulheres a participarem em todos os níveis da estrutura pública e política do movimento curdo. Da mesma forma, 26 dos 67 deputados do HDP no parlamento turco são mulheres. As autonomias criadas no norte da Síria também seguiram o mesmo conceito e compartilharam a administração pública entre mulheres e homens.

Abdullah Öcalan, o fundador do PKK, estudou e fomentou o estudo sobre a questão das mulheres desde o final da década 80. “Revolução será feita pelas mulheres livres”, é um dos lemas do PKK, que resultou em novas formas de participação das mulheres na política curda. No começo, em 1993, as mulheres curdas criaram um exército separado dentro das forças guerrilheiras do PKK, e, logo depois, criaram uma união das mulheres que possibilitou aprofundar seu papel na sociedade. Em 1999, as mulheres curdas decidiram se organizar na forma de partido político com o objetivo de criticar todo o sistema patriarcal, o que levou à construção do congresso feminino formado pelas quatro partes do Curdistão, em 2004. Durante a Guerra da Síria, as brigadas de mulheres desempenharam um papel importante tanto na luta contra o ISIL, quanto na construção da autonomia no norte da Síria. Jineologia18 é um termo inventado por Ocalan para definir “a ciência das mulheres”, que prevê a recaptura do poder político por elas e sugere uma nova leitura da história da humanidade ao redor da origem da marginalização (escravização) das mulheres.

Os órgãos internacionais do movimento curdo

Além de fortalecer a sua presença na política turca, os deputados curdos em exílio do HEP, estabeleceram o primeiro parlamento curdo em exílio na Holanda, em 1995. Este parlamento desempenhou um papel importante ao colocar a questão curda na agenda política da União Europeia. Já que o parlamento curdo fracassou em fortalecer suas ligações com os partidos e grupos políticos curdos dos países da região além da Turquia, o PKK propôs estabelecer um congresso nacional dos curdos na região, em 1998, a fim de ter uma plataforma mais representativa. Mesmo que os grandes partidos curdos do Iraque (KDP, PUK) não tenham participado, o primeiro Congresso Nacional Curdo (KNK) foi realizado com uma vasta participação de organizações, de partidos e de grupos políticos de toda a região. Assim, o caráter que a princípio era nacional, se manifestou de forma internacional. No entanto, como essas estruturas foram criadas na Europa e são compostas por pessoas indicadas pelos partidos políticos curdos, havia pouca repercussão entre os curdos da região.

Sem dúvida, a fundação da União das Comunidades do Curdistão (KCK) pela iniciativa do PKK em 2005 representa uma transformação na luta dos curdos. Desde 1990, o movimento curdo entrou numa crise política que aumentava as dúvidas sobre a solução pela sua autodeterminação. Considerando o fracasso do Estado-Nação unitário, os curdos vêm sendo desafiados a formular um novo conceito para sua autodeterminação. Como Ocalan salienta19, o sistema de Estado de Nação aplicado nos quatro países da região, gerou um entendimento de cidadão que obriga todos os povos da região a serem assimilados e subjugados à identidade oficial de tais países. Como foi abordado no prefácio da KCK, o Estado de Nação é um impedimento diante da democracia e do desenvolvimento de liberdade.

A autodeterminação do Curdistão é prevista como um movimento de democracia para criar a integração dos curdos, de todas as partes, sem importar as fronteiras estabelecidas. No sistema de Confederalismo Democrático, as democracias criadas na base, como por exemplo os conselhos de distritos e aldeias, ou, prefeituras que se articulam como a forma de pirâmide, são estruturados de baixo para cima, usando o sistema eleitoral20. Como faz suas observações a estudiosa estadunidense, Janet Biehl21, sobre experimento de autonomia na Síria,

“a comuna do distrito é o alicerce de toda a estrutura. Cada comuna possui 300 membros e dois co-presidentes eleitos, um homem e uma mulher. Dezoito comunidades compõem um distrito e os co-presidentes formam o conselho popular do distrito, que também tem membros eleitos diretamente. Os conselhos populares do distrito decidem sobre questões de administração e economia, como coleta de lixo, distribuição de óleo para aquecimento, propriedade da terra e empresas cooperativas. Embora todas as comunas e conselhos sejam pelo menos 40% de mulheres, o PYD também estabelece corpos de mulheres autônomas paralelos em cada nível.”

As autonomias são definidas geograficamente, aderentes ao Confederalismo Democrático que não exige fronteiras e nem uma identidade oficial, ao contrário dos casos de Estado de Nação unitário. Como um acordo social, o conteúdo do Acordo de KCK se assemelha às constituiçoẽs modernas no modo de tratar o cidadão e estabelecer como são governados, o que justifica a base legal de todos os órgãos propostos no Acordo. Neste sentido, considerando os órgãos sugeridos para os poderes de executivo, legislativo, judiciário e segurança, o Acordo da KCK pode ser considerado como a primeira Constituição curda. Por isso, a proposta do Öcalan que prevaleceu na construção da União é vista como uma saída da crise política dos curdos, já que formula uma forma política da sua presença na região.

Então, a partir de 2005, todo esforço do PKK na Turquia foi direcionado para estabelecer a KCK com participação do povo curdo e propor meios políticos ao invés das guerrilheiras. No entanto, essa tentativa dos curdos também encontrou a dura repressão do governo de Erdogan; segundo a Associação do Direitos Humanos da Turquia22, nos anos entre 2010 e 2013, 40 mil curdos (prefeitos, vereadores, jornalistas, líderes e membros de partidos políticos curdos), foram detidos pela polícia turca e 8 mil foram presos pela corte turca com a acusação de serem membro da organização terrorista. Usando as mesmas acusações, 40 dos 65 prefeitos curdos eleitos foram afastados e substituídos por funcionários indicados pelo governo de Erdogan. Mesmo assim, os curdos não desistiram de estabelecer a KCK, e de fato, o fortaleceram com a inclusão da Federação Democrática da Norte da Síria.

Negociações com o governo turco23

Uma das conquistas dos curdos na Turquia foi iniciar as negociações com o governo para pôr fim à guerra entre as forças curdas e turcas, que causou a morte de quase 40 mil militares e civis nos últimos trinta anos. Em 2009, depois de seis anos de negociações com o PKK, as partes chegaram a um acordo declarado no dia 25 de fevereiro de 2015, no Palácio Dolmabahce, mas, duas semanas depois, Erdogan, Presidente da Turquia, não o reconheceu mais, alegando que ele havia sido feito entre o governo e o PKK, mas não com ele. Esse episódio ocorreu quatro meses antes das eleições realizadas no dia 7 de julho de 201524. Nessas eleições, o partido progressista pró-curdo HDP (o Partido Democrático dos Povos), conquistou 13,5% dos votos nas eleições e elegeu 85 deputados no Parlamento turco (de um total de 550) e o AKP, partido de Erdogan, perdeu sua maioria entre os parlamentares, o que colocou em risco os planos de consolidar seu sistema presidencial. Essa conquista curda nas eleições não era, até então, prevista por ele.

Após a vitória inesperada dos curdos nas eleições e, em seguida, o desenvolvimento político dos curdos no norte da Síria, Erdogan atacou as cidades curdas de uma forma sem precedentes. As cidades curdas onde a maior parte dos eleitores votou no HDP, particularmente Cizre, Nusaybin, Sur e Sirnak, foram cercadas pelas forças militares e policiais, e foram bombardeadas por tanques e aviões de guerra. De acordo com a pesquisa25 feita pelo International Crisis Group, estima-se que 4.800 pessoas morreram (2.860 guerreiros do PKK, 1.230 membros das forças de segurança turcas e 710 civis) e milhares delas foram deslocadas nos conflitos militares que começaram com as eleições de novembro de 2015.

A partir daí, Erdogan retomou as políticas tradicionais dos governos turcos que negaram a identidade e direitos aos curdos, e buscou a solução usual da superioridade das armas. Em outras palavras, mais uma vez as armas tomaram o lugar da política na questão curda na Turquia, e Erdogan começou a formar um bloqueio político com o apoio dos nacionalistas turcos na guerra contra os curdos. O exército turco aumentou e intensificou os ataques não só contra as forças armadas curdas, mas também contra curdos civis, particularmente nas cidades onde houve mais votos para o partido pró-curdo, o HDP. Enquanto as cidades curdas se tornaram um campo de batalha, a conquista dos curdos nas últimas eleições gerais e nas eleições de prefeituras, colocaram em questão a legitimidade do governo turco nas cidades curdas.

PKK e violência

O PKK está classificado como uma organização terrorista pelos EUA desde 1997, e pela UE desde 2002. Embora em 2008, o Tribunal Geral da União Europeia tenha ordenado a retirada do PKK da lista de organizações terroristas por não haver justificativa, a decisão foi ignorada pela UE. Por isso, o PKK considera que a decisão desses países é mais política do que objetiva, porque, como é dito pelo atual líder do partido, Cemal Bayik26, os ataques contra civis nunca foram o objetivo das forças armadas do PKK, assim, tais atos, quando ocorreram, foram condenados e os culpados foram processados e sentenciados pelos órgãos internos do Partido. No ano 1994, o PKK anunciou a sua adesão às Convenções de Genebra e, desde então, adotou as políticas de transparência a fim de evitar ser identificado como uma organização terrorista. Cabe lembrar que o PKK não entra a lista de terroristas da ONU, Rússia, China, Índia e Suíça. Além disso, as relações internacionais geradas pelo PYD na Síria possibilitaram uma nova oportunidade ao PKK para que fosse reconhecido como o legítimo representante dos curdos na região.

O PKK surgiu como um grupo político violento, como Martin van Bruinessen categoriza em seu artigo27, pois não evitou usar a violência contra três alvos: o Estado Turco, seus colaboradores e grupos rivais. A violência exercida sobre os grupos rivais é considerada um dos principais motivos que tornaram o PKK o único representante do movimento curdo na Turquia. Esse fato vem sendo abordado pelas duas visões diferentes; aqueles que identificam o PKK como uma organização terrorista veem uma tirania crescente sobre os curdos, que impede a pluralidade do movimento, enquanto que aqueles que o reconhecem como um movimento de resistência, considera isso como um processo interno do movimento para unir os curdos. No entanto, Martin van Bruinessen e Michael Gunter28 concordam que o Partido passou por uma transformação nas últimas décadas, e hoje é mais adaptado aos meios democráticos e tornou-se um partido político pacífico.

PKK no Iraque e no Irã

Já que os curdos têm uma autonomia reconhecida pela nova constituição do Iraque, estabelecida desde 2005, a dinâmica política do Iraque é diferente do que outros países da região. O Governo Regional do Curdistão tem seu próprio parlamento, com 111 assentos, sendo 11 dedicados para as minorias da região. Nas últimas eleições, realizadas em 2013, quatro grupos políticos conseguiram ter assentos no parlamento curdo. O governo atual é formado pelo Partido Democrático do Curdistão do Iraque (KDP), (38), considerado um partido liberal, e pela União Patriótica do Curdistão (PUK), (18), considerado um partido social-democrático. Além deles, há mais dois grupos de oposição no parlamento curdo: o movimento de Gorran (significa mudança) (24) considerado um partido esquerdista, e o grupo islâmico (17).

Desde que foi expulso da Síria, em 1999, devido à pressão política da Turquia, a rede do PKK mudou para a região montanhosa do Qandil, situada a noroeste do Iraque, que abriga a maioria das bases militares do partido. Mesmo com a existência do seu partido-irmão (PÇDK), o PKK vem seguindo a política de aliança com os partidos políticos curdos no Iraque. Por isso, o norte do Iraque vem sendo usado pelo PKK para preservar suas forças armadas, em vez de organizar-se para estender sua força política. Atualmente, o PKK coopera29 com todos os grupos do parlamento curdo, com exceção do KDP. A rivalidade entre esses dois partidos que foi mencionado no início deste artigo, causou a banição e o fechamento do PÇDK no território do Governo Regional do Curdistão, por decisão do KDP. Apesar disso, um conflito intenso não é esperado entre os lados que, de fato, se aproximaram30 devido às últimas operações da Turquia na Síria.

O apoio explícito do Movimento Gorran ao PKK e sua simpatia para as ideias do Ocalan são importantes, pois o movimento foi formado pelos novos grupos de assalariados das cidades curdas e é considerado como uma nova alternativa31 contra nepotismo e corrupção dos partidos de dinastias curdas.

Como foi abordado por Walter Posch32, o Acordo da KCK é um dos textos mais lidos pelos jovens curdos tanto no Iraque quanto no Irã. Comparando os partidos políticos do Irã com os dos outros países da região, são relativamente fracos e fragmentados. Como a formação política dos partidos curdos no Irã não é muito diferente do que no Iraque, em relação à hegemonia das elites locais, e apesar de ser novo, não demorou muito para o partido-irmão do PKK no Irã (PJAK) tornar-se um dos principais partidos curdos do país, com participação dos curdos trabalhadores e pobres camponeses. Como outros grupos do PKK, o PJAK também está dividido entre uma ala militar, as Forças de Defesa do Curdistão Oriental (YRK), e uma ala política, a Sociedade Democrática e Livre do Curdistão Oriental (KODAR).

Mesmo que tivesse conflitos intensos entre o PJAK e o Estado do Irã entre os anos 2009 e 2011, os dois lados não pretendiam escalar a disputa armada e chegaram um acordo de cessar-fogo33 em 2011, devido à guerra na Síria onde os dois lados batalhavam contra o mesmo inimigo, ISIL. Considerando o presente contexto político, é esperado que o PJAK provavelmente imporá sua hegemonia sobre outros atores curdos no país.

O movimento de massa

Cabe acrescentar que um dos motivos que tornou o PKK um movimento de massa é a sua crítica ao legado da esquerda turca que negou o Islã e se distanciou dele. Esse legado foi um dos impedimentos para o partido expandir sua influência política entre os curdos religiosos que vem sendo controlados pelos partidos turcos islâmicos há muito tempo. De fato, os governos turcos usaram um discurso religioso islâmico tanto para ganhar os votos curdos quanto para afastá-los do seu entendimento nacionalista. No entanto, a partir de década 90, enquanto o partido depreciou o entendimento ortodoxo do marxismo-leninismo, iniciou uma nova leitura do islã também, ou seja, criticou34 ambos, o socialismo real e o islamismo real. Uma das primeiras tentativas do partido neste rumo, foi organizar imãs curdos para fazerem suas orações na própria língua e, consequentemente, formar uma instituição islâmica curda afastada dos entendimentos salafistas, jihadistas ou takfiri. A pedido do líder do movimento, Abdullah Öcalan, o Congresso Islão Democrático35 foi organizado pelos líderes clérigos curdos em maio de 2014, na cidade Diyarbakir, na Turquia, a fim de criticar o entendimento do islã fornecido pelo Estado turco e formar um centro religioso curdo.

A capacidade do PKK de criar uma mídia nacional e internacional também adquiriu um papel importante para ganhar o apoio dos curdos em todas as partes do Curdistão. O movimento na Turquia possui vários jornais nacionais desde 1989 e, desde 1995, canais de televisão que transmitem para toda região curda através de satélites da Europa. Além de ser o primeiro partido a criar os órgãos nacionais, o PKK é o primeiro partido a usar televisão no movimento. Hoje em dia, como a maioria dos partidos políticos curdos tem sua própria TV, conectando todas as partes do Curdistão, ao menos politicamente, parece mais viável do que antes. Como a língua curda está proibida na região há muito tempo, os jornais e TVs serviram para revitalizar a literatura e arte curda também.

O Líder do Movimento

Abdullah Öcalan não apenas é um dos líderes do movimento curdo contemporâneo, mas também sua mente intelectual mais produtiva. Ele vem abordando vários aspectos da sociedade curda nos domínios da antropologia, língua, política, relações internacionais e jineologia sendo autor de mais de 40 livros. Após ter sido capturado no Quênia, em 1999, por uma operação internacional organizada pelos serviços secretos de vários países (EUA, Israel, UE, Turquia etc), vem sendo mantido em regime de isolamento, sendo o único prisioneiro da ilha-prisão de İmralı. No entanto, ele aproveitou seu tempo para elaborar suas propostas sobre a questão curda e sua solução política de sobrevivência.

As negociações iniciadas pelo governo turco em 2009, forneceram uma oportunidade a Abdullah Öcalan, de formular uma proposta de cessar fogo e iniciar um processo democrático. Em 2005, quando a corte europeia pediu à corte turca um novo julgamento para Öcalan, ele utilizou essa oportunidade para dar visibilidade a sua proposta de Confederalismo Democrático. Aprofundou sua defesa com estudos sobre relações internacionais no quadro histórico da região do Oriente Médio, e por uma abordagem sobre o Estado-Nação, mulheres e ecologia. Sua defesa foi publicada em quatro volumes com o título de Manifesto da Civilização Democrática. Como destacado no seu livro, ele foi inspirado pelos estudos de Murray Bookchin, sobre ligação entre autonomias e prefeituras, de Benedict Anderson, sobre a crítica de Estado de nação, de Fernand Braudel, sobre o processo integral da história e pelos do Immanuel Wallerstein, sobre a conjuntura do sistema mundial. O acordo da KCK também foi escrito por Öcalan na prisão, sendo visto como o complemento desse Manifesto. De fato, a decisão da corte europeia serviu para rachar o seu isolamento e compartilhar suas propostas internacionalmente.

Observações finais

O conflito crônico no Oriente Médio, a presença das grandes potências e as últimas guerras que estão ocorrendo no Iraque e na Síria, colocaram os curdos numa nova conjuntura política que os obriga a estabelecer suas próprias estruturas políticas. Neste artigo, tentamos explicar as raízes do crescente partido do movimento curdo, o PKK, que está se tornando o principal partido no Curdistão. A primeira coisa que descobrimos é que, ao contrário dos partidos curdos no Iraque, que são identificados com as elites locais, o PKK é caracterizado pelas reivindicações dos curdos assalariados, ou seja, urbanizados e, desta maneira, representa uma capacidade de estender a sua influência em todas as partes do Curdistão. Acreditamos que o poder dos outros partidos políticos curdos e suas formações políticas, particularmente no Iraque, merecem ser tratados num outro artigo.

Olhando as práticas políticas do PKK, o estabelecimento da União das Comunidades do Curdistão (KCK) marca um momento decisivo no movimento curdo que deixou de ser um de resistência para ser de edificação. Mesmo que a presença de deputados no parlamento turco, as prefeituras com sistema de co-presidencialismo e as autonomias realizadas na Síria sejam conquistas importantes no contexto político do Oriente Médio, acreditamos que a viabilidade da proposta dos curdos na situação presente da região também é assunto que merece ser tratado num outro artigo. Como abordamos nos casos do parlamento curdo em exílio, o Congresso Nacional Curdo (KNK) e a União das Comunidades do Curdistão (KCK), as tentativas do PKK são feitas para criar uma estrutura a fim de ter uma plataforma mais representativa, mas, neste artigo, não apresentamos suas relações atuais com os EUA, UE, Rússia e Irã, porque a viabilidade da proposta curda praticamente está relacionada ao consenso deles também.

Não foi abordado também o ato revolucionário das guerreiras curdas na Síria, que chamou a atenção do mundo não somente pela sua resistência contra o ISIL, mas também pela paixão de construir o seu futuro. Sem as conquistas das brigadas das mulheres curdas na Guerra da Síria, este artigo não teria nenhuma importância.

1 The Guardian, 22/01/2016, “Time has come to redraw Middle East boundaries” link

2 Gunter, M. Micheal, 2015, “The Kurds in the changing political map of the Middle East” Kurdish Studies, Vol 3 No.1, p.64-81.

3 Estima-se que 40% dos curdos moram na Turquia, 30% no Iraque, 20% no Irã e 10% no Síria.

4 Entre 1986 e 1989, poucos anos antes da Primeira Guerra do Golfo, uma campanha bélica (Operação Anfal) contra o povo curdo no Curdistão iraquiano foi organizada pelo regime de Saddam Hussein e dirigido por Ali Hassan al-Majid. Fontes independentes estimam que a “Operação Anfal”causou entre 100.000 e 150.000 mortes, que foi considerada como uma política de genocídio do Saddam.

5 McKiernan, Kevin, 2000, “Good Kurds, Bad Kurds: No Friends But the Mountains” link

6 The Intercept, 28/12/2018, “In Syria, U.S.-Backed Kurdish Fighters Face Trump’s Withdrawal —and the Legacy of Their Own Mistakes” link

7 Al-Monitor, 28/05/2014, “Rival Kurdish parties battle for power in Syria” link

8 Tastekin, Fehim, 2016, “Rojava – Kürtlerin Zamani” Capítulos 5-6. p.106-129, Iletisim Yayinlari, Ankara.

9 Allsop, Harriet, 2015, The Kurds of Syria, I.B.Tauris, Capítulo 8, p.173-195, London.

10 ANF News, 5/12/2017, “Northern Syria election results announced”link

11 Bozarslan, Hamit, 2014, “The Kurds and Middle Eastern “State of Violence” the 1980s and 2010s” Kurdish Studies, Vol 2 N.1, p.4-13.

12 Bruinessen, M.M. van, 1999, ‘The nature and uses of violence in the Kurdish conflict’ link

13 Abdullah Öcalan Sosyal Bi̇li̇mler Akademi̇si̇Yayinlari, 2013, Demokratik Kurtuluş Ve Özgür Yaşmı İş Hamlesi.

14 Yarkin, Gulistan, 2015, “The ideological transformation of the PKK regarding the political economy of the Kurdish region in Turkey” Kurdish Studies, Vol 3 N.1, p-26-46.

15 Güney, Aylin, 2002, “The people’s democracy party” Turkish Studies, Vol 3 N.1, p.122-137.

16 Os partidos políticos estabelecidos pelos curdos na Turquia, mas foram banidos pelo corte turco são: Partido da Liberdade e Democracia (ÖZDEP), Partido da Democracia (DEP), Partido da Democracia Popular (HADEP), Partido Popular Democrático (DEHAP), Partido Livre (OP), Partido da Sociedade Democrática (DTP).

17 Çeko, Çetin, 2016, “Kürt sorunu ekseninde Avrupa Yerel Yönetimler Özerklik Şartı” link

18 Ocalan, Abdullah, 2013, Liberating Life: Woman’s Revolution, “2. Jineolojî as the science of woman” p.55-59, International Initiative Edition, Cologne.

19 Ocalan, Abdullah, 2011, Democratic Confederalism, “II. Nation-State” p.9-21, International Initiative Edition, Cologne.

20 O Acordo da KCK (KCK Sözleşmesi, em turco), 2005, link

21 Dissent, 22/04/2015, “The Revolution in Rojava” link

22 Yeni Özgür Politika, 27/09/2019, “Kürtler ve ‘KCK operasyonları’” link

23 Karadag, Bulend, 01/08/2016, “Erdoğan e A Tentativa de Golpe Militar na Turquia” Teoria e Debate, Edição 151 , link

24 BBC News, 2015/07/17, “Erdoğan: ‘Dolmabahçe mutabakatı’ ifadesini cımbızlarım” link.

25 International Crisis Group, Turkey’s PKK Conflict: A Visual Explainer, link

26 Firat News, 20/08/2017, “Bayık: Batı’nın PKK yaklaşımı değişmeli” link

27 Bruinessen, M.M. van, 1999, ‘The nature and uses of violence in the Kurdish conflict’ link

28 Gunter, M. Micheal, 2004, Historical Dictionary of Kurds, p.119-121,The Scarecrow Press, Oxford.

29 The Kurdistan Tribune, 11/05/2013, “Ocalan v. Barzani: Two contradictory worlds” link

30 Syria Direct,03/02/2020,“The rivaling philosophies of Barzani and Ocalan weigh over Syria’s Kurds”link

31 Al-Monitor, 9/07/2018, “Iraqi Kurdistan’s Movement for Change faces rebellion from within” link

32 Posch, Walter, 2017, “Kurdistan And Its Referendum” National Defence Academy, Vienna. link

33 Al-Monitor, 06/08/2018, “How regional politics is restraining Kurdish militancy in Iran” link

34 Heinrich Böll Stiftung, 24/04/2015, “Kürt hareketi yeniden yapılanıyor” link

35 BBC, 10/05/2014, “Diyarbakır’da Demokratik İslam Kongresi” link

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2 comentários para "Que propõe o Partido dos Trabalhadores do Curdistão?"

  1. Galeano disse:

    Todas as estruturas aqui citadas pós-prisão de Abdullah Ocalan são totalmente alheias ao tecido social curdo (em todas as nações que estão instalados). Não a toa, foram todos criados em países europeus (notadamente, Holanda, Dinamarca, Suiça, França e RU) e transplantadas para a Turquia via UE (à medida que a Turquia se esforçava por aderir ao bloco) e pela mídia ocidental. O atual PKK foi literalmente transplantado da Dinamarca para a Turquia, e o tão falado Congresso Curdo (muito parecido com o Congresso Uigur) é resultado da incorporação da UE de setores da diáspora curda (como a comunidade Cubana de Miami liderada por Marco Rubio). Mais grave, esforça-se no Ocidente por passar a ideia de Ocalan como um Gramsci dos curdos, mas não se pode atestar a autoria do mesmo sobre nenhum dos escritos a ele atribuídos durante sua prisão. Inclusive, muitos curdos duvidam que Ocalan sequer saiba que em seu nome noções como “Confederalismo Democrático” e “Jinealogia” estejam sendo propagadas. O PKK atual não é marxista, nem feminista, é sobretudo uma bricolagem do Anarquismo de Murray Bookchin em território islâmico. Não é de surpreender que esta virada radical vá totalmente de encontro às pretensões da UE e dos EUA (e em parte, da Turquia neo-Otomana) de dividir os Estados do Oriente Médio em pseudo-nações insustentáveis com Estados extremamente fracos e corruptíveis. Cai como uma luva na tentativa de desintegração do Estado Sírio (o único Estado Laico que restou na região). Este artigo chamar o Governo democraticamente eleito com participação recorde (inclusive dos curdos) de Assad de regime é uma vergonha (é a Venezuela outra vez). Algo que Outras Palavras terá que se desculpar na frente. Aliás, vão tão de encontro aos interesses da UE e EUA que a própria OTAN ajudou no transporte e lutou junto com anarquistas europeus na fictícia Rojava. Infelizmente, a fragilidade política curda continua a ser um triste peão no xadrez do Imperialismo. As tragédias do Genocídio Armênio, Grego e Assírio e a Guerra Criminosa contra o Iraque são tristes episódios de genocídios e limpeza étnica que mobilizaram corruptas elites Curdas, e que exigirá um profundo exercício de auto-crítica na comunidade curda em seu porvir. Irônico é que os ideais de auto-determinação cheguem sempre logo depois da OTAN (Oriente Médio, Ucrânia, Kosovo). Enquanto o ocidente se gaba de seus Estados formados por cidadãos, exigem a proliferação de repúblicas étnicas sob seus alvos (veremos agora se este Estado de Espírito permanece com o Reino Desunido à beira da desintegração e com o surpreendente movimento secessionista da Califórnia) . A triste história do Kosovo, hoje um Narco-Estado deveria alertar a todos. Ou o horripilante movimento nazi do Batalhão de Azov na Ucrânia. Este texto é uma ode à destruição dos Estados no Oriente Médio, mais uma vez se utilizando da questão curda. Pra finalizar, na caricata ficção de Rojava, onde famílias curdas puderam se instalar em casa de assírios, cristão e muçulmanos expulsos pelas ações da Otan, tentou cravar a cidade de Kobane até mesmo ao idioma curdo, ignorando que o radical da nova pseudo-cidade se deriva das instalações de uma empresa alemã. Aliás, as empresas europeias estão de parabéns, que o diga a fábrica da Lafarge no norte da Síria que tem que a cada semana mudar seus hóspedes e o nome (a sigla) que vai inventar pra eles. Ainda bem que a Rússia, um Estado multiétnico resolveu contribuir. A Turquia está presa à OTAN, mas a Síria não, de modo que aderir à Cooperação de Xangai resolverá estas turbulências. Os Ocidentais não poderão mais exportar a democracia para lá (enquanto importam Petróleo roubado, sobretudo aquele furtado em parceria do ISIS com o Curdistão iraquiano).

  2. josé mário ferraz disse:

    Caros cientistas sociais: no que diz respeito à racionalidade da política responsável pela administração pública do mundo inteiro propostas no sentido de incluir nela justiça social terá a mesma importância que tem papel higiênico usado porque são marcadas as cartas do jogo político e são os Reis Midas do mundo que as distribuem. A História mostra o fracasso de todas as tentativas no sentido de corrigir a brutal discrepância entre ricos e pobres. Não é preciso muita conversa nesse sentido porque aí está um sistema econômico engendrado pela política com o objetivo claro de tirar do pobre para dar ao rico. Os bancos, as igrejas, os monumentais terreiros para brincadeiras em detrimento de hospitais provam esta realidade de modo insofismável.

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